DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/91 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 1 de setembro de 2026

III – Local: Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba – situada na Rua Bom Jesus do Amparo, 02 – Cohab V – Carapicuíba – São Paulo – sala 302 – 3º andar;

IV – Público-alvo: 01 (um) professor da área de Ciências Humanas (podendo ser de Geografia, História, Filosofia ou Sociologia) que lecione para qualquer ano/série do Ensino Fundamental dos Anos Finais ou Ensino Médio, conforme relação no item V. Na impossibilidade da participação do docente, o Coordenador de Gestão Pedagógica/Coordenador de Gestão Pedagógica Geral deverá comparecer a OT;

V – Escolas Estaduais:

·EE. Adalberto Mecca Sampaio Prof;

·EE. Alberto Kenworthy;

·EE. Ana Rodrigues de Liso;

·EE. André Franco Montoro Gov;

·EE. Antonieta Di Lascio Ozeki Profa;

·EE. Antonio Oliveira Godinho Pe;

·EE. Ary Bouzan Prof;

·EE. Basilio Bosniac;

·EE. Benedito Tucunduva Dr;

·EE. Cecilia de Palma Valentim Sardinha Profa;

·EE. Celestino Correia Pina Prof;

·EE. Cicero Barcala Junior;

·EE. Cidade Ariston Estela Azevedo VI;

·EE. Conceição da Costa Neves Dep;

·EE. Derville Allegretti Dep;

·EE. Diva da Cunha Barra Profa;

·EE. Edgard de Moura Bittencourt Desemb;

·EE. Ernesto Caetano Souza Ten;

·EE. Erotides Aparecida Oliveira da Silva Profa;

·EE. Esmeralda Becker Freire de Carvalho Profa;

·EE. Fernando Nobre;

·EE. Hadla Feres Profa;

·EE. Jardim Santa Angela;

·EE. Jorge Julian;

·EE. Josué Mattos de Aguiar;

·EE. Manoel Conceição Santos Prof;

·EE. Maria Helena Mardegan Scabello Profa;

·EE. Nidelse Martins de Almeida Profa;

·EE. Odette Algodoal Lanzara Prof.

·EE. Paulo Idevar Ferrarezi Sup;

·EE. Pedro Casemiro Leite Prof;

·EE. Roque Celestino Pires;

·EE. Salomão Jorge Dep;

·EE. Toufic Joulian;

·EE. Victorio Fornasaro;

·EE. Vila São Joaquim II;

·EE. Vinicius de Moraes;

·EE. Willian Rodrigues Rebuá Prof.

GRUPO 3

I – Data: 04/09/2026, sexta-feira;

II – Horário: das 8h00 às 12h00;

III – Local: Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba – situada na Rua Bom Jesus do Amparo, 02 – Cohab V – Carapicuíba – São Paulo – sala 302 – 3º andar;

IV – Público-alvo: 01 (um) professor da área de Ciências Humanas (podendo ser de Geografia, História, Filosofia ou Sociologia) que lecione para qualquer ano/série do Ensino Fundamental dos Anos Finais ou Ensino Médio, conforme relação no item V. Na impossibilidade da participação do docente, o Coordenador de Gestão Pedagógica/Coordenador de Gestão Pedagógica Geral deverá comparecer a OT;

V – Escolas Estaduais:

·EE. Amos Meucci;

·EE. Ana Macieira de Oliveira;

·EE. Batista Cepelos;

·EE. Carlos Dias de Sant’Anna Prof;

·EE. Carlos Ferreira de Moraes Prof;

·EE. Dagoberto Salles Filho Dep;

·EE. Elisabeth Silva de Araujo Profa;

·EE. Fernão Dias Paes Leme;

·EE. Idomineu Antunes Caldeira;

·EE. João Garcia de Haro Prof;

·EE. José Barreto Prof;

·EE. José Benicio dos Santos;

·EE. José Maria Perez Ferreira Prof;

·EE. Kenkiti Simomoto;

·EE. Luiz Pereira Sobrinho Prof;

·EE. Maria Alice Crissiuma Mesquita D;

·EE. Maria de Lourdes Teixeira;

·EE. Mario Sales Souto Eng;

·EE. Natalino Fidencio Prof;

·EE. Newton da Costa;

·EE. Odair Pacheco Pedroso Prof;

·EE. Otto de Alencar;

·EE. Pontes de Miranda;

·EE. Regina Halepian Antunes Profa;

·EE. República da Costa Rica;

·EE. República do Peru;

·EE. Ricardo Antonio Pecchio Prof;

·EE. Roberto Corte Real Jorn;

·EE. Roque Savioli;

·EE. Rui Barbosa;

·EE. Sidronia Nunes Pires;

·EE. Zacarias Antônio da Silva;

·EE. Ana Rodrigues de Liso *(Vespertino – Regular);

·EE. Basilio Bosniac *(Vespertino – Regular);

·EE. Cicero Barcala Junior *(Vespertino – Regular);

• ·EE. Hadla Feres Profa *(Vespertino – Regular);

·EE. Manoel Conceição Santos Prof *(Vespertino – Regular);

·EE. Roque Celestino Pires *(Vespertino – Regular);

·EE. Vila São Joaquim II *(Vespertino – Regular);

GRUPO 4 I – Data: 04/09/2026, sexta-feira; II – Horário: das 13h30 às 17h30;

III – Local: Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba – situada na Rua Bom Jesus do Amparo, 02 – Cohab V – Carapicuíba – São Paulo – sala 302 – 3º andar;

IV – Público-alvo: 01 (um) professor da área de Ciências Humanas (podendo ser de Geografia, História, Filosofia ou Sociologia) que lecione para qualquer ano/série do Ensino Fundamental dos Anos Finais ou Ensino Médio, conforme relação no item V. Na impossibilidade da participação do docente, o Coordenador de Gestão Pedagógica/Coordenador de Gestão Pedagógica Geral deverá comparecer a OT;

V – Escolas Estaduais:

·EE. Adalberto Mecca Sampaio Prof;

·EE. Alberto Kenworthy;

·EE. Ana Rodrigues de Liso;

·EE. André Franco Montoro Gov;

·EE. Antonieta Di Lascio Ozeki Profa;

·EE. Antonio Oliveira Godinho Pe; ·EE. Ary Bouzan Prof; ·EE. Basilio Bosniac;

·EE. Benedito Tucunduva Dr;

·EE. Cecilia de Palma Valentim Sardinha Profa;

·EE. Celestino Correia Pina Prof;

·EE. Cicero Barcala Junior;

·EE. Cidade Ariston Estela Azevedo VI;

·EE. Conceição da Costa Neves Dep;

·EE. Derville Allegretti Dep;

·EE. Diva da Cunha Barra Profa; ·EE. Edgard de Moura Bittencourt Desemb;

·EE. Ernesto Caetano Souza Ten; ·EE. Erotides Aparecida Oliveira da Silva Profa;

·EE. Esmeralda Becker Freire de Carvalho Profa; ·EE. Fernando Nobre;

·EE. Hadla Feres Profa; ·EE. Jardim Santa Angela; ·EE. Jorge Julian; ·EE. Josué Mattos de Aguiar; ·EE. Manoel Conceição Santos Prof;

·EE. Maria Helena Mardegan Scabello Profa;

·EE. Nidelse Martins de Almeida Profa;

·EE. Odette Algodoal Lanzara Prof. ·EE. Paulo Idevar Ferrarezi Sup;

·EE. Pedro Casemiro Leite Prof; ·EE. Roque Celestino Pires; ·EE. Salomão Jorge Dep; ·EE. Toufic Joulian;

·EE. Victorio Fornasaro; ·EE. Vila São Joaquim II;

·EE. Vinicius de Moraes;

·EE. Willian Rodrigues Rebuá Prof.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Daniel Estanislau Ostapiuck, CIN 391.917.748-70, nascido em 25-01-2000, natural de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, realizados em Condado de Contra Costa, Califórnia, Estados Unidos no período 2015 à 2019, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Convocando nos termos do art. 8º, da resolução SE. 58/2011 e Res. SE. 61/2012, alterada pela Res. SE. 104 de 28/12/2012, os (CGP), das unidades escolares abaixo relacionadas para "Orientação Técnica: ‘Por Dentro do Currículo". Caso a Unidade Escolar não tenha (o profissional), fica convocado o (CGP, VICE...) – dependendo do assunto destaca-se o profissional.

Data: 08 /09/2026 Horário: 9:00 às 18:00

Local: Unidade Regional de Ensino Tema: ‘Por Dentro do Currículo’

Público: Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) Relação de Escolas:

ALDEMIR DE SOUZA CASTRO PROFESSOR ANTONIO BRANCO RODRIGUES JUNIOR PROFESSOR APARECIDA DONIZETE DE PAULA PROFESSORA ARLINDO BETIO ATAEL FERNANDO COSTA REVERENDO CLAUDIO ABRAMO ECA DE QUEIROZ GREGORIO WESTRUPP PADRE JARDIM ANA SOFIA JORGE FERREIRA JOSE MAURO DE VASCONCELOS JOSÉ PIAULINO LIVIO MARCOS GUERCIA PROFESSOR LYDES RACHEL GUTIERRES PROFESSORA MERCIA ARTIMOS MARON PROFESSORA OLGA FONSECA PROFESSORA OSVALDO GIACOIA DOUTOR RAUL SADDI ROBERTO FRADE MONTE PROFESSOR RODRIGO SOARES JUNIOR JORNALISTA SERGIO BUARQUE DE HOLANDA TRISTAO DE ATHAYDE VILA SOCIALISTA

Convocando nos termos do art. 8º, da resolução SE. 58/2011 e Res. SE. 61/2012, alterada pela Res. SE. 104 de 28/12/2012, os Professores de Matemática, abaixo relacionados para "Orientação Técnica Por Dentro do Currículo".

Data: 03/09/2026

Horário: 9h às 18h

Local: 3º Andar - Rua Cristóvão Jaques, 113 – Vila Nogueira, Diadema - SP, CEP 09942-190

Tema: Por Dentro do Currículo

Público: Professores de Matemática

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por ABDULLAH AMMAR ABDULLAH SABBAGH nascido na Síria, é equivalente ao Ensino Médio no Sistema Brasileiro de Ensino, podendo dar continuidade ao Ensino Superior.(Port.118)

Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por MARIDEE SINAI NAVARRO ALVIARESnascida na Venezuela, é equivalente ao Ensino Médio no Sistema Brasileiro de Ensino, podendo dar continuidade ao Ensino Superior.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 31/08/2026. A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Resolução Seduc- 35, 18-08-2023 e demais legislações vigentes, aprova as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar da EE AMÁLIA MARIA DOS SANTOS Rua Vital Brasil, S/N– VilaMaria Augusta – Itaquaquecetuba/SP. A Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba,

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