DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/91 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Viviane Araujo de Melo

Dirigente Regional de Ensino

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 31/08/2026.

A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Resolução Seduc- 35, 18-08-2023 e demais legislações vigentes, aprova as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar da EE ~~-~~ CLÓVIS DA SILVA ALVES, PROFESSOR Rua Padre Bento,S/N–Jardim Carolina – Itaquaquecetuba/SP. A Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Viviane Araujo de Melo Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE MAUÁ

Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, obedecendo às condições previstas na resolução SE nº 23/2013. A ocupação pela servidora Indicada para as dependências da zeladoria da Unidade Escolar abaixo relacionada:

EE. Cassiano Ricardo pela sra. Cleide Lopes, RG 28.499.193-4. Servente de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra do Estado de São Paulo.

SEDUC-PROC - 015.00658247/2026-99

Esta autorização terá validade de 2 (dois) anos, a partir da publicação.

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE
ENSINO DE MAUÁ DE 31/08/2026
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO
PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução

SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, constante no Processo SEI nº.: 015.

Artigo 1º - FICA HOMOLOGADO, OS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026 da seguinte Unidade Escolar: EE. PROFESSOR MANOEL CAÇÃO, (CÓD.CIE.: 007559), situada a Rua.: Da União, nº 355 - Jardim Sonia Maria, Mauá – São Paulo, CEP.: 09380-250.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00644640/2026-03, Quadro II, Consolidado de Reposição da EE Prof. José Augusto de Azevedo Antunes - Total de 81 aulas no mês de Junho - reposto dia 29/08/2026-052025 do Ensino Fundamental - Ciências 09, Projeto de Vida 05; Artes 05; Lingua Inglesa 08; O.E.Matemática 02; Lingua Portuguesa 12; Educação Física 07; Educação Financeira 01; O.E. Lingua Portuguesa 06; Matemática 12; Geografia 06; Redação 08. Total de 18 aulas no mês de Junho - reposto dia 29/08/2026 do Ensino Médio - Física 02, Lingua Portuguesa 04; Educação Física 02; Redação 04; Matemática 02; Programação 02; História

Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00656078/2026-52, Quadro II, Consolidado de Reposição da EE Papa Paulo VI - Total de 40 - no mês de Junho - dia 19-09-2026 do Ensino Médio - Redação 01; Robótica 02; Inglês 02; O. E. Português 02; Artes 03; Matemática 03; Biologia 02; Educação Financeira 02; Filosofia 02; Química 02; Português 05; História 01; Geografia 01; Física 03; Práticas Experimentais 01; E.M.A 04; Drogaria 01; Biotecnologia 01; Farmácia Hospitalar 02.

Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as

competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00651372/2026-78, Quadro II, Consolidado de Reposição da EE Prof. Nelson Cardim de Brito - Total de 40 - no mês de junho - dia 29-08-2026, do Ensino Fundamental: Arte 01, Assembleia 01; Ciências 02; Cultura e Movimento 01; Educação Física 01; Geografia 01; História 01; Língua Inglesa 01; Língua Portuguesa 10; Linguagem Artística 01; Sala Recurso 02; Matemática 10; Projeto de Convivência 06.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 1 de setembro de 2026 O diretor de escola da EE “JOÃO BATISTA BOTELHO”, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 31-08-2026.

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 1º - Fica autorizado, a Sra. Vilma Ramos Rodrigues, RG 42.788.440-8, cargo/função de cozinheira na Prefeitura Municipal de Santa Barbara D'oeste SP, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Maria De Lourdes Maia Frota Profa, sito à Rua Vereador Benedito Bordin, 40 - Conjunto Habitacional Ângelo Giubina, Santa Barbara D'oeste, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 015.00628537/2026-16 e observadas as disposições da Resolução SEE nº 23, de 18.04.2013.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Sidnei Souza Leite, RG 28.181.929-4- Diretor de Escola; II – Membro 1: Fabiana Pereira Garcia - RG 29.940.614- 3- РЕВ II - Categoria A - Professor de Gestão Pedagógica; III – Membro 2: Natálie R. Scandelai - RG 8 496 867-6 PR - Supervisora Educacional.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 3º - O Diretor da E.E. Maria De Lourdes Maia Frota Profa, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação. Artigo 4º - A presente autorização tem validade por 2 (dois) anos. Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino de Araçatuba, tendo em vista o disposto no artigo 2º, da Resolução SEDUC 170, de 26/12/2025, convoca, até 03 (três) Professores de Tecnologia e Inovação/Programação de cada Unidade Escolar do Município de Araçatuba para participar da Formação Presencial "Programação - Tecnologia - Por dentro do Currículo" com as especificações abaixo:

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O diretor de escola da EE “PROFª PURCINA ELISA DE ALMEIDA"”, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Formação Presencial: "Programação - Tecnologia - Por dentro do Currículo"

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

DIA: 03/09/2026 (Quinta-Feira) HORÁRIO: 13h às 17h LOCAL: Diretoria de Ensino – Região de Araçatuba Sala 9B - Videoconferência

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: I – Presidente: Carlos Eduardo de Moraes, RG 45.460.640 – PEB II, designado Coordenador de Gestão Pedagógica;

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Araçatuba, tendo em vista o disposto no artigo 2º, da Resolução SEDUC 170, de 26/12/2025, convoca, até 03 (três) Professores de Robótica de cada Unidade Escolar do Município de Araçatuba para participar da Formação Presencial "Robótica - Tecnologia - Por dentro do Currículo" com as especificações abaixo:

II – Membro 1: Júlio César Durval Chagas dos Santos – RG 38.656.408-5 – PEB II;

III – Membro 2: : Sueli Nasaré Aguiar Passos – RG 23.525.524-5 – PEB II; Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

Formação Presencial: "Robótica - Tecnologia - Por dentro do Currículo"

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

DIA: 03/09/2026 (Quinta-Feira) HORÁRIO: 08h às 12h

LOCAL: Diretoria de Ensino – Região de Araçatuba Sala 9B - Videoconferência

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Retificação do D.O.E. de 21/08/2026

Na Portaria do Diretor de Escola publicada em 21/08/2026 referente à Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes, ONDE SE LÊ: " I- Presidente : Maurício Valério Camargo , RG 22.841.723-5- Diretor de Escola", LEIA-SE: "

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

PORTARIA n° 001/2026

O diretor de escola da EE “PROFESSOR WALDEMAR QUEIROZ"”, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O diretor de escola da EE “PROF. GENÉSIO DE ASSIS”, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Marilsa Antônia Fávaro Bonfietti, RG 19.999.448-1 - Diretor de Escola;;

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

II – Membro 1: Edilaine Correia de Souza - RG 32.438.747-7 – РЕВ II designada a Coordenação de Gestão Pedagógica Geral;

I – Presidente: SILVIA MARIA DE OLIVEIRA SALES - RG 18.359.311-X – PEB II designada Vice Diretora;

III – Membro 2: :Roselene Aparecida Abra - RG18381948-2- РЕB II designada a Coordenação de Gestão Pedagógica Geral.

II – Membro 1: ROSANGELA FERREIRA DA SILVA ALVES – RG 29.688.064 PEB II;

Artigo 3º - Compete à Comissão:

III – Membro 2: DANIELA GIACOMINI GIMAEL ORTOLAN - Rg 21.791.124 -

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

РЕВ II

Artigo 3º - Compete à Comissão:

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA n° 001/2026

Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

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