DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/91 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção ( SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE verba Federal Qualidade 2022 - Processo 015.00114505/2024-68 – EE. Chlorita De Oliveira Penteado Martins; Processo 015.00170606/2024-19 – EE. Dorival De Carvalho; Processo 015.00169935/2024-17 – EE. Com Pedro Morganti; Processo 015.00114295/2024-16 – EE. Bento De Abreu; Processo 015.00114572/2024-82 – EE. Luzia de Abreu; Processo 015.00114462/2024-11 – EE. Dinora Marcondes Gomes; Processo 015.00114379/2024-41 – EE. Geraldo H. Sachs; Processo 015.00114322/2024-42 – EE. Augusto Da Silva Cesar; Processo 015.00169920/2024-59 – EE. Antonio Joaquim De Carvalho; Processo 015.00129378/2024-00 – EE. Leticia De Godoy Bueno De Carvalho Lopes; Processo 015.00129171/2024-27 – EE. João Manoel Do Amaral; Processo 015.00114127/2024-12 – EE. Antonia Eugenia Martins; Processo 015.00128724/2024-24 – EE. Victor Lacorte; Processo 015.00114390/2024-10 – EE. Pedro Jose Neto; Processo 015.00128486/2024-57 – EE. Marlene Frattini; Processo 015.00081364/2024-90 – EE. Jardim Buscardi; Processo 015.00083927/2024-84 – EE. Roberto Veltre; Processo 015.00842856/2025-43 – EE. Jardim Buscardi ; Processo 015.00845819/2025-97 – EE. Professora Jandyra Nery Gatti; Processo 015.00845987/2025-82 – EE. Professor Lysanias De Oliveira Campos; Processo 015.00852246/2025-58 – EE. Doutor Joao Pires De Camargo; 015.00852656/2025-07 – EE. Professora Maria Isabel Rodrigues Orso; Processo 015.00864127/2025-48 – EE. Doutor Alberto Alves Rollo; Processo 015.00864145/2025-20 – EE. Antonio De Oliveira Bueno Filho; Processo 015.00872046/2025-11 – EE. Professora Angelina Lia Rolfsen.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31/08/2026

Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção ( SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE Verba Federal – Educação Básica 2025 - Processo 015.00228087/202657 EE: João Manoel do Amaral, Processo 015.00226171/2026-36 EE: Padre Nelson Antônio Romão, Processo 015.0022736/2026-48 -EE: Joaquim Pinto Machado Junior, Processo 015.00228065/2026-97 – EE: Oacyr Antônio Ellero, Processo 015.00228318/2026-22EE: Jardim dos Oitis. Processo 015.00228111/2026-58 EE: Jose Inocêncio da Costa. Processo 015.00228259/2026-92 EE: Dep. Leonardo Barbieri, Processo 015.00228193/2026-31 EE: Prof.ª Antônia Eugenia Martins , Processo 015.00228042/2026-82 EE: Dorival Alves, Processo 015.00228182/2026-51 EE: Com. Pedro Morganti, Processo 015.00228126/2026-16 – EE: Angelina Lia Rolfsen, Processo 015.00228271/2026-05 EE: Dep. João Salgado Sobrinho, Processo 015.00228148/2026-86 EE: Prof.ª Aderval da Silva, Processo 015.00228212/2026-29 EE: Dr João Pires de Camargo , Processo 015.00228289/2026-04 – EE: Antônio de Oliveira Bueno Filho, Processo 015.00228354/2026-96 EE: Prof.ª Luisa Rolfsen Petrilli, Processo 015.00226327/2026-89 EE: Jardim Buscardi, Processo 015.00227438/2026-11 EE: Vereador Carlos Roberto Marques, Processo 015.00226494/2026-20 EE: Guerino Vedoato. Processo 015.00226501/2026-93 EE: Profª Dinorá Marcondes Gomes . Processo 015.00227338/2026-86 EE: Bento de Abreu Araraquara, Processo 015.00226515/2026-15 EE: Pref.º Geraldo H. Azzi Sachs, Processo 015.00226583/2026-76 EE: prof.ª Maria Isabel Rodrigues Orso, Processo 015.00227407/2026-51 – EE: Jose Carlos Pinotti, Processo 015.00227412/2026-64 EE: Prof.Roberto Veltre Processo 015.00226372/202633 EE: Pedro Jose Neto. Processo 015.00226453/2026-33 EE: Ernesto Masselani, Processo 015.00226466/2026-11 EE: Dr Leopoldino Meira de Andrade, Processo 015.00226481/2026-51 EE: Narciso da Silva Cesar, Processo 015.00228337/2026-59 EE: Dr Alberto Alves Rollo. Processo 015.00228015/2026-18 -EE: Prof Jandyra Nery Gatti . Processo 015.00227426/2026-88 EE: Profª Lysanias de Oliveira Campos Processo 015.00227380/2026-05 EE: Henrique Morato

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31/08/2026

Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção ( SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE Verba Federal – Estrutura 2023 - Processo 015.00217394/2025-21- EE. Profaª Jandyra Nery Gatti; Processo 015.00435707/2025-21 – EE. Henrique Morato; Processo 015.00217269/2025-11 – EE. Francisco Pedro Monteiro Da Silva; Processo 015.00217411/2025-21 – EE. Prof. Roberto Veltre; Processo 015.00131589/2025-85 – EE. João Batista De Oliveira; Processo 015.00131942/2025-27 – EE. Prof. Joaquim Pinto Machado Junior;

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31/08/2026

Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção ( SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE VERBA FEDERAL – ESTRUTURA 2024 - Processo 015.00826835/2025-81EE. Profaª Jandyra Nery Gatti; Processo 015.00814327/2025-50 – EE. João Batista de Oliveira; Processo 015.00814259/2025-29 - EE. Profª Maria Isabel Rodrigues Orso; Processo 015.00807888/2025-01 - EE. Prof. Sergio Pedro Speranza; Processo 015.00798316/2025-15 - EE. Profª Angelina Lia Rolfsen,

Processo 015.00798161/2025-17 - EE. Dorival Alves; Processo O Chefe do Departamento da Unidade Regional de Ensino de 015.00839722/2025-45 – EE. Dr. Alberto Alves Rollo, Processo Caraguatatuba nos termos do § 4, do artigo 13 da Resolução SEDUC 170, de 015.00850700/2025-36 - EE. Bento de Abreu – Araraquara. 22/12/25, convoca a: Agente de Organização Escolar MARISA ALVES CRUZ, RG. 27.116.755-5, a comparecer na Unidade Regional de Ensino, para tratar de assuntos administrativos nos períodos descritos abaixo:

Data:

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31/08/2026

• 01/09/2026 a 04/09/2026 - 08/09/2026 a 11/09/2026 Horário: das 09h00 às18h00

Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção ( SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE Verba Estadual Paulista – Transição Tecnológica/Pedagógica 2023 - Processo 015.00678203/2025-02 – EE. Aderval Da Silva; Processo 015.00677930/2025-44 – EE. Miryan Leopoldina Caramuru De Castro Monteiro; Processo 015.00677771/2025-88 – EE. Antônio Lourenço Correa; 015.00572365/2025-20 - EE. Prof.ª Luzia de Abreu; 015.00229839/2025-16 – EE. PE NELSON ANTONIO ROMÃO; Processo 015.00149807/2025-38 – EE. Pedro Jose Neto; Processo 015.00230567/2025-05 – EE. Vereador Carlos Roberto Marques; Processo 015.00443157/2025-14 - EE. Prof.ª Helena Borsetti; Processo 015.00230662/2025-09 – EE. Prof. Sergio Pedro Speranza; Processo 015.00159607/2025-93 – EE. Jose Carlos Pinotti; Processo 015.00459844/2025-51 - EE. Jardim Buscardi; Processo 015.00151234/2025-11 - Prof. Antônio dos Santos; Processo 015.00228837/2025-18 – EE. Prof. Lea De Freitas Monteiro; Processo 015.00262195/2025-78 – EE. Bento De Abreu – Santa Lucia; Processo 015.00572286/2025-19 - EE. Dorival de Carvalho; Processo 015.00149957/2025-41 – EE. Antônio De Oliveira Bueno Filho; Processo 015.00149631/2025-14- EE. Francisco Pedro Monteiro da Silva; Processo 015.00471842/2025-31 - EE. Adolpho Thomaz de Aquino; Processo 015.00230328/2025-47 - EE. Luisa Rolfsen; Processo 015.00716656/2025-36 – EE. Dorival Alves; Processo 015.00716636/2025-65 – EE. Oacyr Antônio Ellero; Processo 015.00716634/2025-76 – EE. Maria Isabel Rodrigues Orso; Processo 015.00716081/2025-51 – EE. Dinora Marcondes Gomes; Processo 015.00715936/2025-27 – EE. Joaquim Pinto Machado Junior; Processo 015.00228961/2025-75 – EE. Prof.ª Roberto Veltre; Processo 015.00150802/2025-58 – EE. Prof. Jandyra Nery Gatti; Processo 015.00230239/2025-09 – EE. Dr. João Pires De Camargo; Processo 015.00157564/2025-10 - Narciso da Silva Cesar; Processo 015.00722014/202576 - EE: ALBERTO ALVES ROLLO; Processo 015.00125192/2025-54 - EE: Profº Augusto da Silva Cesar; Processo 015.00761801/2025-33 - EE. ADOLPHO THOMAS DE AQUINO; Processo 015.00731585/2025-00 - EE. Prof. Odone Belline; Processo 015.00730481/2025-70 - EE. DEPUTADO JOÃO SALGADO SOBRINHO; Processo 015.00730394/2025-12 - EE. Profª Alzira Dias de Toledo Piza; Processo 015.00807093/2025-94 - EE. Prof. Henrique Morato; Processo 015.00801936/2025-49 - EE. Bento de Abreu – Araraquara; 015.00798768/2025-05 - EE. Prof. Aderval da Silva; Processo 015.00976653/2025-50 – EE. Florestano Libutti.

Local: Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba - Avenida Alagoas, 539 – Indaiá - Caraguatatuba O servidor terá efetivo exercício publicado no Diário Oficial.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Processo SEI nº:: 015.00415066/2026-70

Assunto:: Homologando Anexos 2026 ao Plano de Gestão de 2023 a

2026

Homologando, com fundamento na LDBEN 9.394/96, Parecer CEE 67/98, processo SEI nº 015.00415066/2026-70 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento o Anexos 2026 ao Plano de Gestão de 2023 a 2026, da Escola Estadual do município de Franca – SP: EE Barão de Franca.

Processo SEI nº:: 015.00428049/2026-01

Assunto:: Homologando o Plano de Escolar

Homologando, com fundamento na LDBEN 9.394/96, Deliberação CEE Nº 10/97, Indicação CEE 09/1997, Indicação CEE 13/97, LDB 9394/96 e Deliberação CEE Nº 155/2017, processo SEI nº 015.00428049/2026-01 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento o Plano de Escolar, da Escola Particular do município de Franca – SP: INSTITUTO SAMARITANO DE ENSINO. Republicado por conter incorreções.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO,115, DE 27/08/2026.

Regional de Ensino da Região de Guaratinguetá, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei estadual 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada no Protocolo SEI 015.00788833/2025-86, que os estudos realizados por RODRICK LEMBIAL MENSILA, RNE B337380-0 , natural de KINSHASA, República Democrática do Congo, nascido aos 09/05/1993, mediante estudos realizados na República Democrática do Congo, concluído no ano de 2012, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31/08/2026

Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção ( SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE VERBA ESTADUAL - PE CLIMATIZAÇÃO 2023 - Processo 015.00663485/2025-35 – EE. João Manoel Do Amaral; Processo 015.00663704/2025-86 – EE. João Batista De Oliveira; Processo 015.00583164/2025-58 - EE. Jose Inocêncio da Costa; Processo 015.00577078/2025-14 - EE. Prof Aderval da Silva; Processo 015.00587695/2025-10 - EE. Prof. Geraldo Honorato Azzi Sachs; Processo 015.00455593/2025-36 - EE. Narciso da Silva Cesar; Processo 015.00582138/2025-11 - EE. Deputado Leonardo Barbieri; Processo 015.00452862/2025-11 - EE. Prof.ª Angelina Lia Rolfsen; Processo 015.00126195/2025-13 - EE: Padre Nelson Antonio Romão; Processo 015.00663849/2025-87 – EE. Conselheiro Gavião Peixoto; Processo 015.00663425/2025-12 - Prof. Victor Lacort; Processo 015.00663300/2025-92 – EE. Lea De Freitas Monteiro; Processo 015.00125436/2025-07 – EE. Prof. Augusto Da Silva Cesar; Processo 015.00126129/2025-35 – EE. Antonio De Oliveira Bueno Filho; Processo 015.00762508/2025-93 - EE. Prof. Henrique Morato; Processo 015.00801497/2025-74 EE. Florestano Libutti; Processo 015.00800123/2025-31 - EE Bento de Abreu – Araraquara.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00652939/2026-23, designa os Supervisores de Ensino:

Mário Marques Moura Júnior, RG 11.957.278-3;

Nice Hornburg da Silva Sampaio, RG 53.863.677-4.

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar 2027, do Colégio Criar e Crescer, Código 173289, sito à Rua Sete de Setembro, 324, CEP: 12630-000 - Centro, Cachoeira Paulista, São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00648176/2026-16, designa as Supervisoras de Ensino:

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31/08/2026

Isabela dos Nascimento Pacheco, RG. 10.765.426 - X;

Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção ( SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE Verba Estadual – CIEBP 2022 - Processo 015.00660920/2025-70 - EE. Prof. Victor Lacorte. PDDE- Estadual PE- KIT CMSP 2022 – Processo 015.00744158/2025-83 - EE. Prof. Victor Lacorte; Processo 015.00742542/2025-41 - EE. Profª Helena Borsetti ; Processo 015.00759211/2025-41 - EE. Profª Luzia de Abreu; Processo 015.00808015/2025-15 – EE. Pedro Jose Neto.

Luciene Capucho Rodrigues, RG. 20.145.863-9.

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido do Regimento Escolar 2026, da EE Paulo Virgínio, Código 13146, sito à Rua Largo Bom Jesus, 107, CEP: 12630-000 – Margem Esquerda, Cachoeira Paulista, São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00643860/2026-10, designa as Supervisoras de Ensino:

Rosane Aparecida Martins Russo, RG 15.952.112-9; Ana Flavia Andrade Coelho, RG 21.328.166 – 1.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido do Regimento Escolar 2026, da EE Visconde São Laurindo, Código

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