DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/91 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 1 de setembro de 2026

12464, sito à Rua João R. Nogueira Fragoso, 77, CEP: 12850-000 - Centro, Bananal, São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00646700/2026-14, designa as Supervisoras de Ensino:

Isabela dos Nascimento Pacheco, RG. 10.765.426 - X; Luciene Capucho Rodrigues, RG. 20.145.863-9.

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido do Regimento Escolar 2026, da EE Comendador Oliveira Gomes, Código 13079, sito à Rua João Vieira Barros Junior, 2700, CEP: 12630-000 – Parque Primavera, Cachoeira Paulista, São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00652331/2026-07, designa os Supervisores de Ensino:

Mário Marques Moura Júnior, RG 11.957.278-3; Nice Hornburg da Silva Sampaio, RG 53.863.677-4.

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar 2026, da EE Geraldo Costa, Código 12786, sito à Rua da Palha, 40, CEP: 12540000 – Campos de Cunha, Cunha, São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00634208/2026-04, designa os Supervisores de Ensino:

Mário Marques Moura Júnior, RG 11.957.278-3;

Nice Hornburg da Silva Sampaio, RG 53.863.677-4.

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar 2026, da EE Prof. Luiz Menezes, Código 37175, sito à Rua Henrique Rangel de Castro, 280, CEP: 12520140 – Vila Angelina, Guaratinguetá, São Paulo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

Audrey Lemes/33.045.125-X Claudione Maria de S. Barbosa Lourenço/30.474.921-7 Regina Ceres Ribeiro de Souza Silva Cabral/62.669.133-3 Marcia Cristina Rodrigues de Souza/16.253.186-2

Considerando efetivo exercício, nos termos do artigo 14 inciso 2º da Resolução SE 170/2025, o dia em que os servidores abaixo relacionados participaram da convocação para solucionar as pendências de revisão de Prestação de Contas do PDDE - Paulista, conforme segue: Data: 28 de agosto de 2026

Horário: 08h30min às 17h30min

Local: Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba

Endereço: Rua Soldado Roberto Marcondes, 32 Jardim Rosely - Pindamonhangaba

Nome/RG ou CIN: Claudione Maria de S. B. Lourenço/30.474.921-7 José Antonio Medina Marques/116.XXX.XXX-90

O Diretor da EE Ryoiti Yassuda, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba, com fundamento no item 3 da Indicação CEE Nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE Nº 18/1986 e Resolução SE Nº 307/1986, considerando o parecer da Supervisão Educacional homologado pela autoridade competente, DECLARA REGULARIZADA, mediante recuperação implícita, a vida escolar do estudante Kauã dos Santos Zanin, CIN/CPF: 498.745.248-04, RA: 000110989326-7/SP, relativamente à matrícula realizada na 2ª série do Ensino Médio, no ano letivo de 2024, sem registros ou evidências de conclusão e rendimento satisfatório da série anterior, ficando preservados e validados os atos escolares efetivamente praticados pelo estudante posteriormente à irregularidade.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

O COORDENADOR - DIRIGENTE DE ENSINO - REGIÃO PIRACICABA, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seu cargo, constituir a função de Gestor do Contrato com a Empresa TRANSNEW LIMEIRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTD, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 015.00613453/2026-70, com o objeto sendo a contratação de serviços de transporte eventual para servidores da Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, para participação no Encontro de Líderes pela Aprendizagem, processo SEI n° 015.00613453/2026-70.

I - Gestor: Denise Fujihara Piccoli, RG 26469788, cargo: Supervisor de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Convocando, nos termos do Artigo 12 da Resolução SE 62/2017, o (a) CGP e/ou CGPG dos Anos Iniciais, das Unidades Escolares vinculadas à esta Unidade Regional de Ensino, para a Orientação Técnica: “Programa Alfabetiza Juntos SP – Módulo 05 Língua Portuguesa 1º e 2º anos/3º, 4º e 5º anos”, que ocorrerá, conforme segue:

Obs.: No caso das Unidades Escolares de tempo parcial que possuem mais de um Coordenador de Gestão Pedagógica do segmento, ambos estão convocados.

Unidades Escolares envolvidas:

EE CONJUNTO HABITACIONAL DONA DOS ANJOS MACEDO

EE PROFESSOR OSCAR VALDOMIRO VASCONCELLOS

EE DOUTOR ABELARDO CÉSAR

EE DOUTOR ALMEIDA VERGUEIRO

EE JOSÉ DOS REIS PONTES

EE PROFESSOR CAMILO LELLIS

EE PROFESSORA JOANNA DI FELIPPE

EE BAIRRO NOSSA SENHORA EE JOSÉ ZILAH GONÇALVES DOS SANTOS

EE PROFESSOR BENEDITO FERRAZ BUENO

EE PROFESSORA HILDA SILVA

EE PROFESSORA NANCY DE REZENDE ZAMARIAN EE PROFESSOR JOÃO DE MOURA GUIMARÃES

EE BAIRRO JAGUARI

EE CONJUNTO HABITACIONAL NATAL MERLI EE DOUTOR JOÃO GABRIEL RIBEIRO

EE PROFESSOR JORGE LUIZ ABICHABKI

EE PROFESSORA SYLVIA PORTUGAL GOUVEA DE SYLOS

EE TARQUINIO COBRA OLYNTHO

As despesas de diárias e transporte decorrentes da participação serão de responsabilidade da Unidade Regional de Ensino.

Local: Sede da Unidade Regional de Ensino, localizada à Rua Riachuelo, nº 444 – Centro – São João da Boa Vista – SP.

Homologando, Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Itapetininga, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665 , de30 de junho de 2025, com o fundamento legal na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pela instituição, o Plano de Trabalho Sistema Educacional Itapetininga, Av. Antônio Vieira de Moraes, 443, Bairro Vila Aparecida, CEP 18201490, município de Itapetininga,São Paulo - SP

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE

PINDAMONHANGABA

O CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE, no uso de suas atribuições legais expede a presente portaria, CONVOCANDO a Unidades Escolar abaixo relacionada para solucionar as pendências de revisão de Prestação de Contas do PDDE - Paulista.

Público-alvo: 01 (um) responsável pela Prestação de Contas (Trazer notebook, preferencialmente com acesso ao BB Ágil) Local: Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba Rua Soldado Roberto Marcondes, 324, Jardim Rosely - Pindamonhangaba Dia: 03/09/2026 - Horário: 8:30 às 17:30h

EE PROF. JOAO MARTINS DE ALMEIDA

Considerando efetivo exercício, nos termos do artigo 14 inciso 2º da Resolução SE 170/2025, o dia em que os servidores abaixo relacionados participaram da convocação para apresentação da Prestação de Contas do PDDE Paulista — "Verba Grêmio Estudantil 2026", conforme segue: Data: 25 de agosto de 2026

Local: Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba

Endereço: Rua Soldado Roberto Marcondes, 324, Jardim Rosely - Pindamonhangaba Horário: 08h30min às 12h Nome/RG ou CIN: Marcos Aurélio Claro/43.697.708-4 Luciana Prado Pupio Magalhães/30.379.094-5 Tadeu Donizeti Jacintho/121.XXX.XXX-26 Welton Augusto Lopes dos Santos Horário: 13h30min às 17h Nome/RG ou CIN: Régis da Silva Tobias/46.977.947-0 José Gustavo Araújo Bruzarosco/34.875.962-9

O COORDENADOR - DIRIGENTE DE ENSINO - REGIÃO PIRACICABA, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE:

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96, na Deliberação CEE nº 10/97, Indicação CEE nº 13/97, Parecer CEE nº 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo acompanhamento da Unidade Escolar, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR os Anexos/Plano Gestão das seguintes Escolas Estaduais:

Art. 1º - Designar o servidor abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seu cargo, constituir a função de Gestor do Contrato com a Empresa LAERCIO FERREIRA DE JESUS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 59.999.947/0001-09 e a Empresa VENDRAMIN & GANASSIM LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.161.120/0001-36 com o objeto sendo a Contratação de serviços de roçagem e limpeza de áreas verdes; controle de pragas; higienização de reservatório de água e substituição de elementos filtrantes; e limpeza de calhas para Unidade Escolar EE Vilma Ferrari, processo SEI n° 015.00557461/2026-29.

GANASSIM LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.161.120/0001-36 com o objeto sendo EE BENEDITO NASCIMENTO ROSAS PROFESSOR (CIE: 20424), município a Contratação de serviços de roçagem e limpeza de áreas verdes; controle de Espírito Santo do Pinhal-SP, Anexo 2026 / Quadriênio 2023-2026 de pragas; higienização de reservatório de água e substituição de (Processo 015.00159615/2023-78). elementos filtrantes; e limpeza de calhas para Unidade Escolar EE Vilma EE BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (CIE: 919238), município de Ferrari, processo SEI n° 015.00557461/2026-29. Itobi-SP, Anexo 2026 / Quadriênio 2023-2026 (Processo 015.00162326/2023I - Gestor: Denise Fujihara Piccoli, RG 26469788, cargo: Supervisor de 56). Ensino EE JOSE ZILAH GONCALVES DOS SANTOS PROFESSOR (CIE: 907431), II - Fiscal Técnico, Tiago Rafael de Campos CPF 409.612.518- 08, cargo: município de Itobi-SP, Anexo 2026 / Quadriênio 2023-2026 (Processo Assistente I 015.00377225/2023-88). EE RITA DE MACEDO BARRETO PROFESSORA (CIE: 19124), município de Itobi-SP, Anexo 2026 / Quadriênio 2023-2026 (Processo 015.00377288/2023- UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO 34). EE BARAO DE MONTE SANTO (CIE: 19161), município de Mococa-SP, DESPACHO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE Anexo 2026 / Quadriênio 2023-2026 (Processo 015.00278579/2023-41). REGIONAL DE ENSINO EE NANCY DE REZENDE ZAMARIAN PROFESSORA (CIE: 905537), Despacho da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino município de Mococa-SP, Anexo 2026 / Quadriênio 2023-2026 (Processo de 31/08/2026. 015.00015519/2023-19). Processo nº: 015.00634532/2026-14 EE ANESIA MARTINS MATTOS PROFESSORA (CIE: 20680), município de Interessado: Edna Cerqueira de Souza Marques São João da Boa Vista-SP, Anexo 2026 / Quadriênio 2023-2026 (Processo Assunto: Extração de cópias de Documentos 015.00168082/2023-15). Autorizo cópia do Processo SEI nº 015.00894243/2025-91 e EE JOAQUIM JOSE CORONEL (CIE: 20588), município de São João da Boa 015.00894882/2025-57, obedecidas as cautelas de praxe. Vista-SP, Anexo 2026 / Quadriênio 2023-2026 (Processo 015.00167997/202311). UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS EE EUCLIDES DA CUNHA (CIE: 19148), município de São Jose do Rio Pardo-SP, Anexo 2026 / Quadriênio 2023-2026 (Processo 015.00127584/2023-96). PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE, 31/08/2026 EE LAUDELINA DE OLIVEIRA POURRAT PROFESSORA (CIE: 900473), Homologando, com fundamento no Decreto 69.665/2025, Deliberação município de São Jose do Rio Pardo-SP, Anexo 2026 / Quadriênio 2023CEE 10/1997, Indicação CEE 09/1997 e Indicação CEE 13/1997 e à vista do 2026 (Processo 015.00174250/2023-10). parecer do supervisor de ensino responsável pelo estabelecimento de EE TARQUINIO COBRA OLYNTHO (CIE: 19159), município de São Jose do ensino, o Plano Escolar 2026 do Colégio Anglo Cidade de São Carlos, que Rio Pardo-SP, Anexo 2026 / Quadriênio 2023-2026 (Processo mantém em funcionamento os cursos de Educação Infantil, Ensino 015.00158544/2023-96). Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio, com Unidade I, situada à Rua A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional Pedro Bianchini, nº 111, Vila Alpes; Unidade III, situada à Rua XV de de Ensino de São João da Boa Vista, conforme as competências que lhe Novembro, nº 1.784, Centro. Ambas as unidades estão localizadas no são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Lei município de São Carlos/SP (SEI 015.00465052/2026-05). Federal nº 9.394/96, na Deliberação CEE nº 10/97, Indicação CEE nº 13/97, Parecer CEE nº 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo acompanhamento da Unidade Escolar, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar das seguintes Escolas:

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