DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 1 de setembro de 2026

57/91 - Diário Oficial do Estado de São Paulo GRUPO DE VIGILÂNCIA XXII - PRESIDENTE VENCESLAU

GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXII DE

PRESIDENTE VENCESLAU. Despacho da Diretora Técnica, de 26-08-2026 Comunicado de DEFERIMENTO referente a CNAE:8610-1/01 Protocolo:024.00073045/2026-63-PV Data de Protocolo:27/05/2026 CEVS:35410790-861-000003-1-0 Data de Validade:18/06/2027 Razão Social:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio CNPJ:44.932.846/0001/35 Endereço:Rua Antonio Venâncio Lopes nº 9-42 CEP:19470-000 UF:SP.Município:Presidente Epitácio-SP.Resp.Legal:Francisco Feitosa do Nascimento CPF:436.531.468-87 Resp.Técnico:Fabio Rossetto Leão CPF:273.993.298-77 CBO:Conselho Prof:CRM No.Inscr:143334 UF:SP.Resp:Técnico Substituto:Thaissa Moreira da Silva CPF:106.453.917-35 CBO:Conselho Prof:CRM No.Inscr:137.810 SP.O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXII PVenceslau.Defere a Alteração de Dados Cadastrais.Baixa de Responsabilidade Técnica do Substituto. Comunicado de DEFERIMENTO referente a CNAE:8610-1/01 Protocolo:024.00073055/2026-07-PV Data de Protocolo:27/05/2026 CEVS:35410790-861-000003-1-0 Data de Validade:18/06/2027 Razão Social:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio CNPJ:44.932.846/0001/35 Endereço:Rua Antonio Venâncio Lopes nº 9-42 CEP:19470-000 UF:SP.Município:Presidente Epitácio-SP.Resp.Legal:Francisco Feitosa do Nascimento CPF:436.531.468-87 Resp.Técnico:Fabio Rossetto Leão CPF:273.993.298-77 CBO:Conselho Prof:CRM No.Inscr:143334 UF:SP.O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXII PVenceslau.Defere a Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. Comunicado de DEFERIMENTO referente a CNAE:8610-1/01 Protocolo:024.00104971/2026-98-PV Data de Protocolo:03/08/2026 CEVS:351440390-861-000003-1-0 Data de Validade:12/11/2026 Razão Social:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena CNPJ/CPF:47.617.584/0001-02 Endereço:RUA:Virgílio Pagnozzi nº 822 Centro Município:Dracena CEP:17900-000 UF:SP Resp.Legal:Celso Xavier Santin CPF:043.824.528-80 Resp.Técnico:Andrezza Aparecida Gonçalves CPF:33336192889 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:69951 UF:SP.Resp:Técnico Substituto: Dener Aragão de Aguiar CPF:469174648-05 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:112.306 UF:SP.O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXII PVenceslau.Defere a Baixa de Responsabilidade Técnica do Substituto. Comunicado de DEFERIMENTO referente a CNAE:8610-1/01 Protocolo:024.00105008/2026-21-PV Data de Protocolo:03/08/2026 CEVS:351440390-861-000003-1-0 Data de Validade:12/11/2026 Razão Social:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena CNPJ/CPF:47.617.584/0001-02 Endereço:RUA:Virgílio Pagnozzi nº 822 Centro Município:Dracena CEP:17900-000 UF:SP Resp.Legal:Celso Xavier Santin CPF:043.824.528-80 Resp.Técnico:Andrezza Aparecida Gonçalves CPF:33336192889 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:69951 UF:SP.Resp:Técnico Substituto:Jessica Novaes de Melo Hazima CPF:427.071.628-25 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:88130 UF:SP.O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXII PVenceslau.Defere a Baixa de Responsabilidade Técnica do Substituto. Comunicado de DEFERIMENTO referente a CNAE:8610-1/01 Protocolo:024.00105017/2026-12-PV Data de Protocolo:03/08/2026 CEVS:351440390-861-000003-1-0 Data de Validade:12/11/2026 Razão Social:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena CNPJ/CPF:47.617.584/0001-02 Endereço:RUA:Virgílio Pagnozzi nº 822 Centro Município:Dracena CEP:17900-000 UF:SP Resp.Legal:Celso Xavier Santin CPF:043.824.528-80 Resp.Técnico:Andrezza Aparecida Gonçalves CPF:33336192889 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:69951 UF:SP.Resp:Técnico Substituto:Vinicius Gomes Paschoal CPF:403979498-20 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:94811 UF:SP.O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXII PVenceslau.Defere a Baixa de Responsabilidade Técnica do Substituto. Comunicado de DEFERIMENTO referente a CNAE:8610-1/01 Protocolo:024.00105032/2026-61-PV Data de Protocolo:03/08/2026 CEVS:351440390-861-000003-1-0 Data de Validade:12/11/2026 Razão Social:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena CNPJ/CPF:47.617.584/0001-02 Endereço:RUA:Virgílio Pagnozzi nº 822 Centro Município:Dracena CEP:17900-000 UF:SP Resp.Legal:Celso Xavier Santin CPF:043.824.528-80 Resp.Técnico:Andrezza Aparecida Gonçalves CPF:33336192889 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:69951 UF:SP.Resp:Técnico Substituto:Maria Luiza Tomitão CPF:451234408-01 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:97.397 UF:SP.O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXII PVenceslau.Defere a Baixa de Responsabilidade Técnica do Substituto. Comunicado de DEFERIMENTO referente a CNAE:8610-1/01 Protocolo:024.00105084/2026-37-PV Data de Protocolo:03/08/2026 CEVS:351440390-861-000003-1-0 Data de Validade:12/11/2026 Razão Social:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena CNPJ/CPF:47.617.584/0001-02 Endereço:RUA:Virgílio Pagnozzi nº 822 Centro Município:Dracena CEP:17900-000 UF:SP Resp.Legal:Celso Xavier Santin CPF:043.824.528-80 Resp.Técnico:Andrezza Aparecida Gonçalves CPF:33336192889 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:69951 UF:SP.Resp:Técnico Substituto:Fernanda Graciele de Oliveira CPF:310697918-65 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:128727 UF:SP.O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXII PVenceslau.Defere a Assunção de Responsabilidade Técnica do Substituto. Comunicado de DEFERIMENTO referente a CNAE:8610-1/01 Protocolo:024.00105113/2026-61-PV Data de Protocolo:03/08/2026 CEVS:351440390-861-000003-1-0 Data de Validade:12/11/2026 Razão Social:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena CNPJ/CPF:47.617.584/0001-02 Endereço:RUA:Virgílio Pagnozzi nº 822 Centro Município:Dracena CEP:17900-000 UF:SP Resp.Legal:Celso Xavier Santin CPF:043.824.528-80 Resp.Técnico:Andrezza Aparecida Gonçalves CPF:33336192889 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:69951 UF:SP.Resp:Técnico Substituto:Dieine Laila Dias Tarifa Lembi CPF:221291988-30 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:37383 UF:SP.O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXII PVenceslau.Defere a Assunção de Responsabilidade Técnica do Substituto. Comunicado de DEFERIMENTO referente a CNAE:8610-1/01 Protocolo:024.00105136/2026-75-PV Data de Protocolo:03/08/2026 CEVS:351440390-861-000003-1-0 Data de Validade:12/11/2026 Razão

Social:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena CNPJ/CPF:47.617.584/0001-02 Endereço:RUA:Virgílio Pagnozzi nº 822 Centro Município:Dracena CEP:17900-000 UF:SP Resp.Legal:Celso Xavier Santin CPF:043.824.528-80 Resp.Técnico:Andrezza Aparecida Gonçalves CPF:33336192889 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:69951 UF:SP.Resp:Técnico Substituto:Mirieli Lais Silva CPF:534329528-21 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:223405 UF:SP.O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXII PVenceslau.Defere a Assunção de Responsabilidade Técnica do Substituto. Comunicado de DEFERIMENTO referente a CNAE:8610-1/01 Protocolo:024.00105151/2026-13-PV Data de Protocolo:03/08/2026 CEVS:351440390-861-000003-1-0 Data de Validade:12/11/2026 Razão Social:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena CNPJ/CPF:47.617.584/0001-02 Endereço:RUA:Virgílio Pagnozzi nº 822 Centro Município:Dracena CEP:17900-000 UF:SP Resp.Legal:Celso Xavier Santin CPF:043.824.528-80 Resp.Técnico:Andrezza Aparecida Gonçalves CPF:33336192889 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:69951 UF:SP.Resp:Técnico Substituto:Thaina Florencio da Silva Jacinto CPF:448812198-55 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:107297 UF:SP.O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXII PVenceslau.Defere a Assunção de Responsabilidade Técnica do Substituto. Comunicado de DEFERIMENTO referente a CNAE:8610-1/01 Protocolo:024.00101809/2025-37-PV Data de Protocolo:14/07/2025 CEVS:354425190-861-000040-1-4 Data de Validade:17/08/2027 Razão Social:Secretaria de Estado da Saude-HEPP CNPJ/CPF:46.374.500/0160-07 Endereço:RUA:DO Hospital nº 135 Quadra 36 Município:Rosana CEP:19274000 UF:SP Resp.Legal:Nelio Joel Angeli Belotti CPF:03612615866 Resp.Técnico-Equipamento: Luis Eduardo Pereira Silva CPF:35778798822 CBO:Conselho Prof:CRM No.Inscr:226263 UF:SP.O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXII PVenceslau.Defere a Licença Sanitária Inicial do Equipamento RX Médico Até 100MA GE HUalun Brivo OEC 850. Comunicado de DEFERIMENTO referente a CNAE:8610-1/01 Protocolo:024.00107639/2026-85-PV Data de Protocolo:06/08/2026 CEVS:354130790-861-000011-1-2 Data de Validade:07/01/2026 Razão Social:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio CNPJ:44.932.846/0001/35 Endereço:Rua Antonio Venâncio Lopes nº 9-42 CEP:19470-000 UF:SP.Município:Presidente Epitácio-SP.Resp.Legal:Francisco Feitosa do Nascimento CPF:43653146887 Resp.Técnico:Antonio Severino Muniz Junior CPF:03617448623 CBO:Conselho Prof:CRM No.Inscr:109.602:SP.Resp.Técnico Substituto:Gilmar Izaias do Vale CPF:05671293812 CBO:Conselho Prof:CRM No.Inscr:Nº 73220 UF:SP.O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXII PVenceslau.Defere a Alteração de Dados Cadastrais.Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto do Equipamento Rx Médico Arco Cirúrgico GE. Comunicado de DEFERIMENTO referente a CNAE:8610-1/01 Protocolo:024.00107658/2026-10-PV Data de Protocolo:06/08/2026 CEVS:354130790-861-000011-1-2 Data de Validade:07/01/2026 Razão Social:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio CNPJ:44.932.846/0001/35 Endereço:Rua Antonio Venâncio Lopes nº 9-42 CEP:19470-000 UF:SP.Município:Presidente Epitácio-SP.Resp.Legal:Francisco Feitosa do Nascimento CPF:43653146887 Resp.Técnico:Antonio Severino Muniz Junior CPF:03617448623 CBO:Conselho Prof:CRM No.Inscr:109.602:SP.Resp.Técnico Substituto:Domingos Ciciliano Portela CPF:002392728-38 CBO:Conselho Prof:CRM No.Inscr:19338 UF:SP.O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXII PVenceslau.Defere a Alteração de Dados Cadastrais.Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto do Equipamento Rx Médico Arco Cirúrgico GE. Comunicado de DEFERIMENTO referente a CNAE:8610-1/01 Protocolo:024.00107668/2026-47-PV Data de Protocolo:06/08/2026 CEVS:354130790-861-000011-1-2 Data de Validade:07/01/2026 Razão Social:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio CNPJ:44.932.846/0001/35 Endereço:Rua Antonio Venâncio Lopes nº 9-42 CEP:19470-000 UF:SP.Município:Presidente Epitácio-SP.Resp.Legal:Francisco Feitosa do Nascimento CPF:43653146887 Resp.Técnico:Antonio Severino Muniz Junior CPF:03617448623 CBO:Conselho Prof:CRM No.Inscr:Nº 109.602:SP.Resp.Técnico Substituto:Paulo Alberto Pereira dos Santos CPF:00201794802 CBO:Conselho Prof:CRM No.Inscr:49673 UF:SP.O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXII PVenceslau.Defere a Alteração de Dados Cadastrais.Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto do Equipamento Rx Médico Arco Cirúrgico GE. Comunicado de DEFERIMENTO referente a CNAE:8610-1/01 Protocolo:024.0006778/2026-69-PV Data de Protocolo:18/05/2026 CEVS:351440390-861-000034-1-7 Data de Validade:07/04/2027 Razão Social:Unimed de Dracena Cooperativa de Trabalho CNPJ/CPF:68.204486/0004-66 Endereço:RUA:Ipiranga nº 2959 Centro Município:Dracena CEP:17906-040 UF:SP Resp.Legal:Eduardo Morais Beretta CPF:08046038806 Resp.Técnico:Thalita Picao Batista Matheus da Cruz CPF:31187770876 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:44330 UF:SP.O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXII PVenceslau.Defere a Alteração de Dados Cadastrais.Baixa de Responsabilidade Técnica. Comunicado de DEFERIMENTO referente a CNAE:8610-1/01 Protocolo:024.0006656/2026-90-PV Data de Protocolo:19/05/2026 CEVS:351440390-861-000034-1-7 Data de Validade:07/04/2027 Razão Social:Unimed de Dracena Cooperativa de Trabalho CNPJ/CPF:68.204486/0004-66 Endereço:RUA:Ipiranga nº 2959 Centro Município:Dracena CEP:17906-040 UF:SP Resp.Legal:Eduardo Morais Beretta CPF:08046038806 Resp.Técnico:Thalita Picao Batista Matheus da Cruz CPF:31187770876 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:44330 UF:SP.Resp.Técnica Substituta:Natalia Germano Grespan CPF:35701775801 CBO:Conselho Prof:CRF:48669 UF:SP.O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXII PVenceslau.Defere a Alteração de Dados Cadastrais.Baixa de Responsabilidade Técnica Substituta. Comunicado de DEFERIMENTO referente a CNAE:8610-1/01 Protocolo:024.00068302/2026-45-PV Data de Protocolo:18/05/2026 CEVS:351440390-861-000034-1-7 Data de Validade:07/04/2027 Razão Social:Unimed de Dracena Cooperativa de Trabalho CNPJ/CPF:68.204486/0004-66 Endereço:RUA:Ipiranga nº 2959 Centro Município:Dracena CEP:17906-040 UF:SP Resp.Legal:Eduardo Morais Beretta CPF:08046038806 Resp.Técnico:Aline Garcia Rodrigues CPF:36928352809 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:54402 UF:SP.O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXII PVenceslau.Defere a Alteração de Dados Cadastrais.Assunção de Responsabilidade Técnica. Comunicado de DEFERIMENTO referente a CNAE:8610-1/01 Protocolo:024.00089602/2026-68-PV Data de Protocolo:30/05/2026 CEVS:351440390-861-000034-1-7 Data de Validade:07/04/2027 Razão Social:Unimed de Dracena Cooperativa de Trabalho

CNPJ/CPF:68.204486/0004-66 Endereço:RUA:Ipiranga nº 2959 Centro Município:Dracena CEP:17906-040 UF:SP Resp.Legal:Eduardo Morais Beretta CPF:08046038806 Resp.Técnico:Vinicius Gomes Paschoal CPF:40397949820 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:94811 UF:SP.O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXII PVenceslau.Defere a Alteração de Dados Cadastrais.Assunção de Responsabilidade Técnica. Comunicado de DEFERIMENTO referente a CNAE:8610-1/01 Protocolo:024.00089629/2026-51-PV Data de Protocolo:30/06/2026 CEVS:351440390-861-000034-1-7 Data de Validade:07/04/2027 Razão Social:Unimed de Dracena Cooperativa de Trabalho CNPJ/CPF:68.204486/0004-66 Endereço:RUA:Ipiranga nº 2959 Centro Município:Dracena CEP:17906-040 UF:SP Resp.Legal:Eduardo Morais Beretta CPF:08046038806 Resp.Técnico:Vinicius Gomes Paschoal CPF:40397949820 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:94811 UF:SP.Resp. Técnico Substituto:Liliane de Gois Squavolin CPF:34999859858 CBO:Conselho Prof:CRF nº Inscr:130517 UF:SP.O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXII PVenceslau.Defere a Alteração de Dados Cadastrais.Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto. Comunicado de DEFERIMENTO referente a CNAE:8610-1/01 Protocolo:024.00068729/2026-43-PV Data de Protocolo:19/05/2026 CEVS:351440390-861-000034-1-7 Data de Validade:07/04/2027 Razão Social:Unimed de Dracena Cooperativa de Trabalho CNPJ/CPF:68.204486/0004-66 Endereço:RUA:Ipiranga nº 2959 Centro Município:Dracena CEP:17906-040 UF:SP Resp.Legal:Eduardo Morais Beretta CPF:08046038806 Resp.Técnico:Vinicius Gomes Paschoal CPF:40397949820 CBO:Conselho Prof:CRF No.Inscr:94811 UF:SP.O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXII PVenceslau.Defere a Renovação da Licença Sanitária do Estabelecimento.

COMUNICADO DE INUTILIZAÇÃO

Auto de Infração-AIF nºs 026278, 033207, por erro de digitação. Auto de Imposição de Penalidade-AIP nº 027198, 013019, 013023 por erro de digitação

AUTO DE INFRAÇÃO-ADVERTÊNCIA

Processo 024.00066277/2026-65-Auto de Infração-AIF nº 026275-Auto de Imposição de Penalidade-AIP nº 027197 de Advertência-Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena CNPJ:47.617.584/0001-02-Rua Virgílio Pagnozzi nº 822 CEP:17900-093 Município:Dracena UF-SP.Representado por Camila Verzegnossi Alves CPF:406.517.488-01 UF:SP.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.,quinta-feira, 31 de agosto de 2026.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e o DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVEM baixar a seguinte:

Art. 1º – O artigo 5º da Portaria Conjunta HCRP/FAEPA nº 60, de 09 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º – Os atestados médicos com período de afastamento de 1 (um) a 15 (quinze) dias deverão ser submetidos à análise do NPMA.” Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria Conjunta HCRP/FAEPA nº 60/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2026, revogando as disposições em contrário. Ribeirão Preto, XX de agosto de 2026.

Presidente do HCFMRP-USP

Diretor Executivo da FAEPA

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – HCFMRP-USP, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da LeiComplementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 dedezembro de 2023, devidamente autorizado no Processo SEI 146.00010109/2026-48, resolve:

Artigo 1º – Exonerar a Senhora SILVIA GENARI RIDOLFO LUCIO, CPF N.º 026.487.458-74, do cargo em comissão de Chefe de Seção, junto à Seção de Atendimento Social de Ambulatórios Especializados, para o qual foi nomeada por meio da Portaria HCRP nº 250/2026.

Artigo 2º – Em decorrência da exoneração de que trata o artigo anterior, fica restabelecida, a partir de 17 de agosto de 2026, a vigência da Portaria HCRP N.º 185/2010, que nomeou a servidora para exercer o cargo de Agente Técnica de Assistência à Saúde (Assistente Social Chefe), junto à Seção de Atendimento Social de Ambulatório I.

Artigo 3º – As demais disposições da Portaria HCRP nº 250/2026 permanecem inalteradas.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 17 de agosto de 2026. Ribeirão Preto, 31 de agosto de 2026

Presidente

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

PROCESSO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL - LC 1122/2010 - EXERCÍCIO 2026

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