DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/91 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 1 de setembro de 2026

O Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade de São Paulo, tendo em vista o deliberado pela Comissão de Atividades Acadêmicas, em sessão realizada em 4 de maio de 2026 e pelo Conselho de Pesquisa e Inovação, em sessão realizada em 26 de agosto de 2026, baixa a seguinte

Artigo 1º - Fica prorrogado, por mais 4 (quatro) anos, a partir de 21 de setembro de 2025, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação, denominado Núcleo de Estudos das Relações SulSul (NAPI-CAENI), criado pela Resolução CoPq Nº 6373, de 19 de setembro de 2012.

Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. (Proc.12.1.17647.1.4).

Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.

O Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade de São Paulo, tendo em vista o deliberado pela Comissão de Atividades Acadêmicas, em sessão realizada em 4 de maio de 2026 e pelo Conselho de Pesquisa e Inovação, em sessão realizada em 26 de agosto de 2026, baixa a seguinte

Artigo 1º - Fica prorrogado, por mais 4 (quatro) anos, a partir de 10 de setembro de 2025, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação, denominado Centro de Estudos Ameríndios (CEstA), criado pela Resolução CoPq Nº 6008, de 08 de setembro de 2011 e alterado pela Resolução CoPq 7564, de 12 de setembro de 2018.

Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. (Proc.11.1.9345.1.1).

MUSEU DE ZOOLOGIA

PORTARIA MZ 25/2026

Dispõe sobre a criação da Comissão de Cooperação Nacional e Internacional (CCNInt) no âmbito do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (MZUSP).

O Diretor do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (MZUSP), usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o quando aprovado pelo Conselho Deliberativo do Museu em sessão ordinária realizada em 28 de agosto de 2026, baixa a seguinte PORTARIA:

Artigo 1º - Fica criada, no âmbito do MZUSP, a Comissão de Cooperação Nacional e Internacional (CCNInt). Artigo 2º - Além das atribuições previstas na legislação superior da Universidade, compete à CCNInt formular estratégias, traçar diretrizes e estabelecer metas, objetivos e indicadores para as atividades de cooperação nacional e internacional do MZUSP.

Artigo 3º - A composição e o funcionamento da CCNInt serão determinados em regimento próprio a ser aprovado pelo Conselho Deliberativo do MZUSP e pelo Conselho Superior da AUCANI, nos termos da Resolução USP nº 8775, de 25 de março de 2025.

Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, 31 de agosto de 2026.

Prof. Dr. Luís Fábio Silveira Diretor

SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS Nº 23/2026 DE 31/08/2026 Dispõe sobre a designação dos “Gestores e Fiscais do Contrato” tratada no Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação da Universidade de São Paulo.

A Profa. Dra. Fátima de Lourdes dos Santos Nunes Marques, Superintendente de Tecnologia da Informação da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais nos termos do Artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte

PORTARIA

Artigo 1º – Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 105/2026 firmado com a empresa FSP COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICONADO LTDA, nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024:

Gestores do Contrato

• Cláudia Helena Bianchi Lencioni – Número Funcional: 2518366

• Vânia Aparecida da Silva – Número Funcional: 1873239 – Substituto Fiscais do Contrato

• Túlio Marcus Ribeiro Calixto – Número Funcional: 3795480

• Marcelo Vieira Contin - Número Funcional: 3589292 - Substituto Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

PORTARIA EESC Nº 105/2026. DE 24DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a designação do gestor e fiscal do Contrato, tratada no Artigo 13º da Portaria GR nº 8366/2024, no âmbito da Escola de Engenharia de São Carlos.

Fernando Martini Catalano, Diretor da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do Artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte Portaria:

ARTIGO 1º - Ficam designados os servidores , a seguir relacionados, para atuarem como gestores e Fiscais do contrato de Manutenção do Zetâmetro, nº patrimônIo 018.053447, utilizado em análises laboratoriais para medições de tamanho de partícula e potencial zeta, no termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8367/2024:

GESTOR DO CONTRATO:
LYDA PATRICIA SABOGAL PAZ - Nº USP 3762312
FISCAL DO CONTRATO:
MARIA TERESA HOFFMANN - Nº USP 2110862

ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura São Carlos, 24 de agosto de 2026 Fernando Martini Catalano - Diretor

MUSEU PAULISTA

Dispõe sobre a designação dos “Gestores e Fiscais dos Contratos 27/2026-MP/USP, 28/2026-MP/USP, 29/2026-MP/USP, 30/2026-MP/USP, 31/2026-MP/USP, 32/2026-MP/USP, 33/2026-MP/USP, 34/2026-MP/USP, 35/2026-MP/USP” tratada no Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito do Museu Paulista da Universidade de São Paulo.

O DIRETOR DO MUSEU PAULISTA da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais nos termos do Artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte

PORTARIA

Artigo 1º – Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato 27/2026-MP/USP junto à REMOÇÕES YPIRANGA LTDA, nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024:

Gestores do Contrato

Titular - Matheus de Moraes Araujo – Nº USP: 9303032 Substituta – Debora Lopes Barbosa – Nº USP: 3056940

Fiscais do Contrato

Fiscal Técnico – Roberta Assadourian Santana – N° USP: 2994236

Artigo 2º – Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato 28/2026-MP/USP junto à THIAGO AROUCA ARAUJO, nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024:

Gestores do Contrato

Titular - Matheus de Moraes Araujo – Nº USP: 9303032 Substituta – Debora Lopes Barbosa – Nº USP: 3056940 Fiscais do Contrato

Fiscal Técnico – Bianca Benedeti Mazini – N° USP: 7824669

Artigo 3º – Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato 29/2026-MP/USP junto à JM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024:

Gestores do Contrato

Titular - Matheus de Moraes Araujo – Nº USP: 9303032 Substituta – Debora Lopes Barbosa – Nº USP: 3056940 Fiscais do Contrato

Fiscal Técnico – Walter Carlos da Silva Junior – N° USP: 6326971

Artigo 4º – Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato 30/2026-MP/USP junto à ADILSON MARTINS CALHAS TATUI LTDA, nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024:

Gestores do Contrato

Titular - Matheus de Moraes Araujo – Nº USP: 9303032 Substituta – Debora Lopes Barbosa – Nº USP: 3056940

Fiscais do Contrato

Fiscal Técnico – Benedito Aparecido Fernandes – N° USP: 2454251 Artigo 5º – Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato 31/2026-MP/USP junto à Órbita Produção e Gestão Cultural, nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024:

Gestores do Contrato

Titular - Matheus de Moraes Araujo – Nº USP: 9303032 Substituta – Debora Lopes Barbosa – Nº USP: 3056940 Fiscais do Contrato

Fiscal Técnico – Roberta Assadourian Santana – N° USP: 2994236 Artigo 6º – Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato 32/2026-MP/USP junto à Meninices Criacoes Culturais Ltda, nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024:

Gestores do Contrato

Titular - Matheus de Moraes Araujo – Nº USP: 9303032 Substituta – Debora Lopes Barbosa – Nº USP: 3056940

Fiscais do Contrato

Fiscal Técnico – Roberta Assadourian Santana – N° USP: 2994236 Artigo 7º – Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato 33/2026-MP/USP junto à INSTITUTO CITA - Canto de Integração de Todas as Artes, nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024:

Gestores do Contrato

Titular - Matheus de Moraes Araujo – Nº USP: 9303032 Substituta – Debora Lopes Barbosa – Nº USP: 3056940 Fiscais do Contrato

Fiscal Técnico – Roberta Assadourian Santana – N° USP: 2994236

Artigo 8º – Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato 34/2026-MP/USP junto à ITOPRO ENGENHARIA DA CLIMATIZAÇÃO LTDA ME, nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024:

Gestores do Contrato Titular - Matheus de Moraes Araujo – Nº USP: 9303032 Substituta – Debora Lopes Barbosa – Nº USP: 3056940

Fiscais do Contrato

Fiscal Técnico – Elaine Silva de Brito – N° USP: 7736960 Artigo 9º – Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato 35/2026-MP/USP junto à ORION PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024:

Gestores do Contrato

Titular - Matheus de Moraes Araujo – Nº USP: 9303032 Substituta – Debora Lopes Barbosa – Nº USP: 3056940 Fiscais do Contrato

Fiscal Técnico – Roberta Assadourian Santana – N° USP: 2994236 Artigo 10º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 31 de agosto de 2026 Profª. Drª. Maria Aparecida de Menezes Borrego Vice-Diretora em Exercício do Museu Paulista da Universidade de São Paulo

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

O DIRETOR DA FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO,nos termos da Portaria Interna FEA-RP 033/2016, de 27/10/2016, alterada pela Portaria Interna FEA-RP 041/2016, de 06/12/2016, dispensa a pedido, a aluna Livia Fiore Mastrangelo Iorio – Nº USP 15470201, da condição de aluno-bolsista-monitor, a partir do dia 28 de agosto de 2026. (FEARP-045-2025)

O DIRETOR DA FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, nos termos da Portaria Interna FEARP 033/2016, de 27/10/2016, alterada pela Portaria Interna FEA-RP 041/2016, de 06/12/2016, designa o aluno Matheus Costa Luna – Nº USP: 13952521, matriculado no curso de Doutorado do Programa de PósGraduação em Administração de Organizações, para atuar junto à Revista de Contabilidade e Organizações, na qualidade de aluno-bolsista-monitor, no período de 08 de setembro de 2026 a 07 de setembro de 2027, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. (FEARP-047-2026)

PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO PRETO

Dispõe sobre a designação dos Fiscais responsáveis pelo acompanhamento da execução do Contrato nº 35/2026-RUSP, nos termos do artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito da Prefeitura do Campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

A Prof.ª Dr.ª Léa Assed Bezerra da Silva, Prefeita do Campus de Ribeirão Preto da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, conforme disposto artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte

PORTARIA

Artigo 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem na fiscalização do Contrato nº 35/2026-RUSP, firmado com a empresa LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., nos termos do Artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024:

• I.Fiscais Técnicos:

• ·Ahmad Sarkis Kanaan – Número Funcional: 6987808

• ·Gilberto Mazzucatto Junior – Número Funcional: 4149514 – Substituto II.Fiscais Administrativos:

• ·Renata Antunes de Figueiredo Leite – Número Funcional: 3608351

• ·Letícia Cunha Furlan – Número Funcional: 9788277 – Substituto

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Prefeitura do Campus de Ribeirão Preto, na data da assinatura digital. PROF.ª DR.ª LÉA ASSED BEZERRA DA SILVA

Prefeita do Campus de Ribeirão Preto

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

GABINETE DO REITOR

RETIFICA o inciso VII do Artigo 1º da Portaria GR nº 74/2026, de 25/08/2026, publicada no D.O.E. edição de 26/08/2026, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos, para constar que -

Onde se lê: “VII. Profa. Dra. Cláudia Vianna Maurer Morelli” Leia-se: “VII. Profa. Dra. Cláudia Vianna Maurer Morelli, Pró-Reitora de PósGraduação”

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

AUTORIZANDO a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DO CÂMPUS DA UNESP DE ARARAQUARA a realizar concurso público de provas e títulos para provimento de 01 (um) cargo de Professor Assistente, registrado sob o nº 1079, vaga de 1º provimento, criado pela Lei Complementar nº 902/2001, com lotação no Departamento de Engenharia

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