DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 NÚCLEO DE PESSOAL

À vista do atestado médico apresentado e com base nos artigos 193 da Lei 10.261/68 c/c artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade:

Ademir Sampaio Rocha, RG: 22.878.714-2, Policial Penal Nível VI-A, por 02 (dois) dias a partir 30/08/2026.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SUMARÉ

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 15/08/2026, ao Servidor SILVIO JOSE DE MACEDO , RG. 09.341.504-0, Policial Penal II, do SQC-III-QSAP, lotado no Centro de Ressocialização de Sumaré.

PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Declarando que em virtude da expedição em 17/03/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do Servidor CELSO DOS SANTOS PEREIRA RG: 21.798.645-6 , o número do novo documento passou a ser:

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Wellington Rocha de Moura, RG. 420794670, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Mairinque, referente ao período aquisitivo de 16/07/2016 a 14/07/2021 - Certidão nº 051/2022 - PULP SAP/376236/2022.

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor JESSE DE MORAIS, RG n. 44.132.338-8, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Asp Luís Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba, referente ao período aquisitivo de 23/11/2017 a 21/11/2022 - Certidão nº 152/22 - PULP SAP/1091301/22.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Maria Cristina Pereira, RG. 26.414.733-9, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria Feminina de Mogi Guaçu, referente ao período aquisitivo de 03/08/2019 a 31/07/2024 - Certidão nº 2025 - PULP 335473.

PENITENCIÁRIA DR DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

Nº do Processo: 006.00092784/2024-19 Interessado: Penitenciária Dr Danilo Pinheiro

Assunto: Alteração de Prenome e Sobrenome

Declarando que, em virtude de matrimônio, a servidora Marlene Pinto, RG.CIN 043.153.308-33, Oficial Administrativo, do SQC III, passou a assinar Marlene Pinto Gomes.

Declarando que, em razão de requerimento de alteração de prenome, sob o Processo Administrativo nº 823/2026, o servidor EDMARLEY LIMEIRA DA SILVA, CIN 017.192.45-54, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC -III, passou a assinar EDINHO LIMEIRA DA SILVA, permanecendo inalterados os demais dados constantes do registro.

Declarando que, em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), em 13/02/2026, o servidor EDINHO LIMEIRA DA SILVA, RG. 39.991.559-X, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III, passa a ser identificado pelo CIN 017.192.45-54.

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 1801-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do

artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-122008, ao servidor abaixo identificado:

• -Paulo Sergio Alves da Silva, RG 23.159.892-0, Auxiliar de Enfermagem,

• do SQC-III, a partir de 17/04/2026.

CONCEDENDO: o adicional de Periculosidade, em conformidade com a LC 315/83, com alterações posteriores, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valores UBV, artigo 43 da LC 1080/2008, aos servidores:

• -Paulo Sergio Alves da Silva, RG 23.159.892-0, Auxiliar de Enfermagem,

• do SQC-III, a partir de 17/04/2026.

-Jane Maria de Oliveira Barros, RG. 25.550.315-5, Chefe de Seção de Pessoal, do QGCFC-I a partir de 14/05/2026.-Claudinei Machado, RG. 26.775.414-0, Chefe de Serviço de Assistência à Saúde, do QGCFC-I, a partir de 17/04/2026.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal, de 31-08-2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Fernanda Cristina Pechula, RG. 40.386.412-4, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, referente ao período aquisitivo de 31/07/2013 a 29/07/2018 - Certidão nº 112/18 - PULP 114/2013.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento no artigo 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE, no período de 23 de junho a 07 de julho de 2025, a JOSMAR SILVA SANTOS, RG: 41.735.395-9, Policial Penal de Nível III, do SQCIII-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina Penitenciária, da Penitenciária II de Cerqueira César, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00380257/2026-12)

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento no artigo 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE, no período de 24 de novembro a 08 de dezembro de 2025, a JOSMAR SILVA SANTOS, RG: 41.735.395-9, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina Penitenciária, da Penitenciária II de Cerqueira César, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00380488/202626)

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE no período de 01 a 15 de junho de 2026, a ARIOVALDO BERGAMO JUNIOR - RG: 40.711.466-X, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Itatinga, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Prêmio do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00349810/2026-40)

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento no artigo 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE no período de 16 a 30 de JUNHO de 2026, a VALDECI DIAS, RG: 19.796.279-8, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Itatinga, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

COMPLEXO PENAL DE ÁLVARO DE CARVALHO

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• ROBERTO ASNAL, RG: 16.742.149-9, CPF: 053.603.868-60, Policial Penal de Nível VII-A, no período de 29/08/2026 a 02/09/2026 (05 dias).

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Irene Rosa Cardoso Lopes, RG. 23.013.138-4, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 29/01/2017 - Certidão nº 056/17 - PULP SAP/652617/2021.

COMPLEXO PENAL DE BAURU

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao Policial Penal de Nível VII – B, Jose Adriano Soares Pinto, RG. 29.502.618-2, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciaria “Dr. Alberto Brocchieri” do Complexo Penal de Bauru, referente ao período aquisitivo de 13/06/2019 a 10/06/2024 - Certidão nº 073/2024 - PULP 176/03.

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao Policial Penal de Nível VI-A, GIVANILDO SEVERINO SANTOS DA SILVA, RG. 23.641.219-X, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciaria Dr. Eduardo de Oliveira Vianna do Complexo Penal de Bauru, referente ao período aquisitivo de 29/03/2019 a 26/03/2024 - Certidão nº 010/2024 – PULP 186/2007.

COMPLEXO PENAL DE CERQUEIRA CESAR

CONCEDENDO, nos termos do inciso XIX do artigo 7º da CF/88, c.c. o artigo 78, inciso XVI, e do artigo 198-A da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei nº 18.473, de 03/06/2026, 20 (vinte) dias de Liença-Paternidade ao servidor Bruno Valverde de Carvalho, RG: 26.152.151-2, Policial Penal - Nível V, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/08/2026.

COMPLEXO PENAL DE GÁLIA

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Edson dos Santos, RG. 170485055, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/08/2026.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Edson dos Santos, RG. 170485055, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/08/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Carlos Alexandre Santos da Silva, RG. 28.420.227-7, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria II de Gália, referente ao período aquisitivo de 02/09/2021 a 31/08/2026 - Certidão nº 046/2026 - PULP 228/2018.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rogerio de Antonio, RG. 267077452, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria I de Galia, referente ao período aquisitivo de 25/09/2014 a 23/09/2019 - Certidão nº 158/19 - PULP 171/2019.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68,

alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Antonio Carlos Corazza Reis, RG. 98275446, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria I de Galia, referente ao período aquisitivo de 17/08/2021 a 15/08/2026 - Certidão nº 044/2026 - PULP 213/2012.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Daniela Rodrigues Adriano, RG. 342865353, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria I de Galia, referente ao período aquisitivo de 26/08/2021 a 24/08/2026 - Certidão nº 045/2026 - PULP 296243/2026.

COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ

PENITENCIÁRIA DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio aos servidores:

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