DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10261/68, Lei 857/99 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo indicado referente ao período aquisitivo mencionado:

• Shirley Mello Pereira Martins, RG 41.023.071, DI-2, PEB II, SQC-II-QM, lotada na EE João Ramalho, em Diadema, 15 dias referente ao período 01/08/2012 a 15/01/2018. Certidão 19/2022. PULP SEI 015.00948200/2025-33.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10261/68, Lei 857/99 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo indicado referente ao período aquisitivo mencionado:

• Décio Cavalcante de Medeiros, RG 6.851.597, DI-1, Auxiliar de Serviços

• Gerais, SQF-II-QSE, lotado na EE João Ramalho, em Diadema, 60 dias referente ao período de 29/06/2010 a 27/06/2015. Certidão 162/2016. PULP 015.00362851/2023-70.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE GENERAL JOSÉ ARTIGAS

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, RG: 41.407.855, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 02 dias de auxílio-doença no período de 27/08/2026 a 28/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE VILA SOCIALISTA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Fabiolla de Souza Correa, RG: 24945247-9 DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 04 dias de auxílio-doença no período de 10/08/2026 a 13/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

EE PROFESSOR MIGUEL REALE

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório 678/2026 - Edna Cardoso Coimbra, RG; 9.896.321-1, PEB II, SQC-II-QM - Língua Portuguesa (readaptada) nesta unidade escolar ACUMULA COM PEB II, SQF-I-QM - aposentada na Secretaria do Estado da Educação. ACÚMULO LEGAL.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR

EE JOÃO RAMALHO

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Tarcielma Dantas dos Santos, RG: 41.155.542-X, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 3 dias de auxílio-doença no período de 27/08/2026 a 29/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

Portaria do Diretor de Escola

EE PROF. LÍVIO MARCOS GUÉRCIA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a JUDITE GARCIA SANTIAGO DA SILVA, RG: 19.279.287-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 05 dias de auxílio-doença no período de 24/08/2026 a 28/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Deputado Gregório Bezerra

Convocando, Maria Cristina dos Santos Henrique, RG: 14.946.209-8, DI2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, para comparecer na EE Deputado Gregório Bezerra, na Av. Afrânio Peixoto, 281 - Diadema/SP, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da data desta publicação, para tratar de sua vida funcional.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Coordenador Geral de Ensino - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA, a partir de 01/09/2026, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE João Ramalho, jurisdicionada a Unidade Regional de Ensino de Diadema, a Professora Alexandra Blumtritt, CPF: 1X3.XXX.2XX-3X, Professor Educação Básica II, classificada nesta Unidade, Disciplina de Química, Categoria A, DI 1, SQC-II-QM, fazendo jus à carga horária de

trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com Resolução SEDUC 53/2022, combinada com a Resolução SEDUC 162/2025, e em conformidade com Anexo I da Lei Complementar 1.374/22.

A pedido e a partir de 01/09/2026, portaria publicada no DOE de 29/05/2025, GABRIEL VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA, RG: 36.729.155-1, DI 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM, classificado na EE BRASILIA C. OLIVEIRA DONA, na parte em que designou para exercer as funções de Vice-Diretor Escolar na mesma U.E.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 5 da Resolução SEDUC – 41 de, 15-9-2023 DESIGNA para a função de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022 e Resolução Seduc nº 162/2025, o integrante do Quadro de Magistério abaixo identificado:

Declarando que EDVANIA BEZERRA BARROS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-I-QM, DI 1, classificado na EE FIORAVANTE IERVOLINO, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 23..0737/SP, para CIN: 095..***-38.

Declarando que CLARINETE HELENA ALVES DA SILVA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-I-QM, DI 1, classificado na EE FIORAVANTE IERVOLINO, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 34..758-0/SP, para CIN: 220..***-51.

A partir de 01/09/2026

EE PEI Recreio São Jorge II, em Guarulhos.

GABRIEL VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA, RG: 36.729.155-1, DI 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM, classificado na EE PEI Recreio São Jorge II, Jornada Integral.

Declarando que MARCIA BETIZ SATURNINO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-I-QM, DI 1, classificado na EE FIORAVANTE IERVOLINO, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 27..1717/SP, para CIN: 271..***-63.

A pedido e a partir de 01/09/2026, portaria publicada no DOE de 04/04/2025, JESSICA HENGLES BENTO AMARANTE, RG: 44.994.809-2, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II- QM, classificada na EE LICINIO CARPINELLI PROF., URE Guarulhos Sul, na parte em que designou para exercer as funções de Vice-Diretor Escolar na EE SALIME MUDEH PROFA., URE Guarulhos Norte.

Declarando que VANESSA CATIANE DA SILVA PORTO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-I-QM, DI 1, classificado na EE FIORAVANTE IERVOLINO, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 34..759-2/SP, para CIN: 318..***-71.

Declarando que ITAMARA SANTANA DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-I-QM, DI 1, classificado na EE FIORAVANTE IERVOLINO, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 26..334-6/SP, para CIN: 259..***-12.

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022, designa DIRETOR ESCOLAR em conformidade com o disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificada:

Declarando que SIMONE COSME SILVA DE SOUZA FELIX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE CANTIDIO SAMPAIO DEPUTADO, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 23..739-2/SP, para CIN: 173..***-01.

A partir de 01/09/2026

Declarando que LUCIANA MARIA DE MATOS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-I-QM, DI 1, classificado na EE SERAPHINA RENZI MARTELLO, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 37..605-2/SP, para CIN: 706..***-72.

JESSICA HENGLES BENTO AMARANTE, RG: 44.994.809-2, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM, classificada na EE LICINIO CARPINELLI PROF., URE Guarulhos Sul, para exercício na EE Prof.ª ROBERTA MARIA LOPES CHAVES, URE Guarulhos Norte, Jornada Integral.

Declarando que ANA CAROLINA DOS SANTOS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-I-QM, DI 1, classificado na EE SERAPHINA RENZI MARTELLO, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 46..849-7/SP, para CIN: 374..***-03.

Com fundamento no inciso IV do artigo 5° da Lei Complementar n° 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar n° 1374 de 30-03-2022 e art.4° da Lei Complementar n° 1396 de 22 de dezembro de 2023, Designa para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice Diretor Escolar no período de 27/08/2026 a 24/11/2026, ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, RG 25071840 - 6 , PEB II, SQC II QM, em virtude de VALDENI ROSA DE OLIVEIRA CHAVES, RG: 20553844 - 7, designada Vice Diretor Escolar na EE ANTONIO VELASCO ARAGON PE., encontrar-se em Licença Prêmio.

Declarando que LUCIANE FELLIPPE RIBEIRO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-I-QM, DI 1, classificado na EE JARDIM SANTA TEREZINHA, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 35..2143/SP, para CIN: 296..***-62.

A partir de 01/09/2026, ROSEMEIRE DE LOURDES AGUIAR, RG 19466859 - 9, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE JOSE STOROPOLI DEPUTADO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na mesma unidade escolar em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022.

Declarando que CLAUDENICE CRUZ DA SILVA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-II-QAE, DI 1, classificado na EE SILVERIO BERTONI PROF., teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 43..620-4/SP, para CIN: 338..***-39.

Declarando que LUCIANE FELLIPPE RIBEIRO, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-II-QAE, DI 1, classificado na EE SILVERIO BERTONI PROF., teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 43..620-4/SP, para CIN: 338..***-39.

ADMITINDO, nos termos do inciso I do art.1° da Lei 500, de 13 de novembro de 1974, e § 1° e 2o do artigo 17 da LC 444/85, MAURIVANE FERNANDES, RG 16.860.922, PROFESSOR II - SQF-I-QM, na EEPSG PROF. VICTOR DOS SANTOS CUNHA, 1ª Delegacia de Ensino da Região Metropolitana da Capital São Paulo, vigência a partir de 11/06/1991, Portaria de Admissão n. 582/91.

Declarando que CLAUDENICE CRUZ DA SILVA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-I-QM, DI 1, classificado na EE JARDIM SANTA TEREZINHA, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 35..2143/SP, para CIN: 296..***-62.

(Publicação para regularização funcional)

DISPENSANDO, nos termos do inciso II do art.26 da Lei 444/85, inciso III do art.35 da Lei 500/74, MAURIVANE FERNANDES, RG 16.860.922, PROFESSOR II - SQF-I-QM, na EEPSG PROF. VICTOR DOS SANTOS CUNHA, 1ª Delegacia de Ensino da Região Metropolitana da Capital São Paulo, vigência a partir de 25/06/1992, Portaria de Dispensa n. 488/92. (Publicação para regularização funcional)

DECIDO pela EXTINÇÃO CONTRATUAL, a partir de 19/08/2026, por descumprimento de obrigação legal ou contratual por parte de GEOVANA ALVES - RG 56.662.417-5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, com sede de controle e frequência na EE IDALINA LADEIRA FERREIRA PF, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, nos termos do Inciso IV do art 8º da L.C. 1093/09. (Processo SEI 015.00644855/2026-16).

DISPENSANDO, nos termos do inciso II do art.26 da Lei 444/85, inciso III do art.35 da Lei 500/74, MAURIVANE FERNANDES, RG 16.860.922, PROFESSOR II - SQF-I-QM, na EEPSG PROF. VICTOR DOS SANTOS CUNHA, 1ª Delegacia de Ensino da Região Metropolitana da Capital São Paulo, vigência a partir de 25/12/1991, Portaria de Dispensa n. 19/92.

(Publicação para regularização funcional)

O Diretor, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 23 da Resolução SEDUC nº 158, de 28/11/2025, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o (s) docente (s) abaixo identificado (s): A partir de 20/08/2026

1212/2026 - Juliane Félix RG: 24xxx692-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF - QM na E.E. Professor Flávio Xavier Arantes, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, acumula como Professora Eventual na EPG Silvia De Cassia Matias, Prefeitura de Guarulhos. Decisão: Acúmulo Legal.

EE PEI TOMIE OHTAKE, em Guarulhos

ANA CLAUDIA CASTRO, RG 24.599.246-7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE PEI TOMIE OHTAKE, em Guarulhos, Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Norte, fazendo jus a 200 horas mensais de carga horária de trabalho.

O Diretor, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto nº17.329/81 combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

1213/2026 - PATRÍCIA CAPALDI HERNANDES RG: 28.476.226-X, DI 1 – 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – Professor Auxiliar Ação Judicial, com sede de classificação e exercício na E.E. PEI Prof. Milton Cernach, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, acumula com PROFESSOR EVENTUAL - PREFEITURA DE GUARULHOS. DECISÃO: ACÚMULO LEGAL.

Autorizando o gozo de licença-prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, aos interessados abaixo:

15 dias à VALERIA MENEZES MARTINS, RG.066.297.128-03, SUPERVISORA DE ENSINO, U.R.E. GUARULHOS NORTE, cert.279/2017, Período 16/06/2012 à 14/06/2017, PULP.0993/2017.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

O Coordenador Geral de Ensino concede atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; a RITA DE CASSIA LUIZETTI RG:22.802.344-0 ANALISTA SOCIOCULTURAL 01 DIA de licença saúde a partir de 28/08/2026.

GEORGIANA DA SILVA FERREIRA, RG 33.XXX.933, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS. Certidão nº 500/2026, período de 06/09/2020 a 04/09/2025. SEI 015.00289622/2023-01

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