DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, com reflexos sobre 13º salário e demais verbas de natureza permanente, desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a respectiva implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 16:36:28

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE GERALDO CORREIA CARVALHO DR

YASMIN LARA BEGUETTO DE SOUZA, RG: 386***14 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 25/08/2026 a 26/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE ANTONIO CALIXTO DEPUTADO

RENATA CARLA ZAMBRONI ALVES LUIZETI, RG: 413***20 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 07 dias, período de 24/08/2026 a 30/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE NAIR Guilhermina P. N. NAIRZINHA PROFA

• MARIA MARTA PROFETA DE FIGUEIREDO RODRIGUES, RG: 351***74 - 4,

• AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 04 dias, período de 19/08/2026 a 22/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE JOAO RODRIGUES GUIAO DR.

ANA LÚCIA MARCOLAN DA SILVA, RG: 177***27 - 5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 03 dias, período de 26/08/2026 a 28/08/2026.

O Diretor da EE ALBERTO SANTOS DUMONT, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JOSE HENRIQUE CARDOZO SILVA, RG. 108***33 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A 03 dias, período de 26/08/2026 a 28/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE AYMAR BAPTISTA PRADO PF. DR.

JACQUELINE CRISTINA ROQUE CABRAL DE OLIVEIRA, RG: 441***41 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 27/08/2026 a 28/08/2026.

O Diretor da EE Dr. Guimarães Júnior, em Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: LUIS HENRIQUE KAMLA, RG: 921***9 - 9, CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA F 02 dias, período de 27/08/2026 a 28/08/2026.

O Diretor da EE VERGINIO MELLOMI, Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

TATIANA MICHELE DOS SANTOS, RG.430***00 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA A 02 dias, período de 27/08/2026 a 28/08/2026.

O Diretor da EE GUIMARAES JUNIOR DR., Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CARLOS GUSTAVO MONTEIRO CHERRI, RG. 349***25 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A 01 dia, período: 28/08/2026.

O Diretor da EE JORGE RODINI LUIZ PROF., Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor

abaixo relacionado afastado:

ALINE GUIMARO BUENO, RG. 275***19 - 5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CATEGORIA A 01 dia, período: 27/08/2026.

ESCOLAR, CATEGORIA A

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a:

REGINA CELIA FLORIANO,RG:19.XXX.287 - 2, PEB II-SQC II-QM-DI 1, 15 dias referentes ao período de 22/03/2019 a 19/03/2024. Certidão n°276/2026. SEI:015.00308733/2026-69.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, às interessadas abaixo relacionadas:

LISANDRA PRISCILA RAVAGNOLI DE OLIVEIRA LIMA,RG:43.XXX.126 - 6,PEB II-SQC II-QM-DI 1, 30 dias referentes ao período de 12/11/2011 a 09/11/2016.Certidão 28/2016. PULP/SPDOC:99287/2019.

MIREILE MILLER LOMBA,RG:27.XXX.110-9,PEB II-SQC II-QM-DI 1, 30 dias referentes ao período de 06/08/2019 a 03/08/2024. Certidão n°280/2026.PULP/SPDOC:221864/2019.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008,

a: NADIR GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA,RG:16.XXX.409-X, PEFM-SQC II-QMDI 2, EE RAFAEL LEME FRANCO PROF., RIBEIRÃO PRETO,30 dias referentes ao período de 30/03/2012 a 31/01/2013; 14/03/2013 a 19/12/2013; 28/02/2014 a 01/07/2016; 03/10/2016 a 31/01/2017; 01/02/2017 a 18/10/2017. Certidão n°036/2022. SEI:015.00499230/2026-93

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO, N° 130 / 2026

Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, n° 130 / 2026

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, por meio de suas atribuições legais, nos termos do artigo 2 e 3, da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, CONSIDERA, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da OT - Orientação Técnica Presencial: “Conselho de Escola e Itinerários Formativos do Ensino Médio”, ocorrida no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, na Travessa Dr. Nilmo José Sírio, 59, Centro, CEP 19.360-023, Santo Anastácio, SP, no dia 13/08/2026, das 08:30 às 17:00 conforme segue:

Adriana Ribeiro Kolomar-RG 24.303.284-5; Ana Cláudia Leite Ramos-RG 33.976.760-1; Antônio Marcos da Silva Canos-RG 32.504.368-1; Ariane Marlen Vieira Nazário-RG 32.080.992-4; Bruna de Lima Scarmagnani DominguesRG 48.371.562-1; Cleusa Maria Silva Melchior-RG 8.813.679; Cristiane Milhorança Bandini-RG 24.304.190-1; Cristiane Zani da Silva Guerreiro-RG 30.399.065-X; Cristina Aparecida Roberdo Dias-RG 22.016.886-6; Daniel Barbosa dos Santos-RG 58.412.184-2; Daniela Andrade Coelho da FonsecaRG 21.287.764-1; Débora Lilian Paes da Fonseca-RG 1.387.870; Doroty Aparecida Vieira da Silva-RG 16.622.867-9; Fabiana Cristina Barroca-RG 27.986.388-3; Fabiana Medina Barbosa Lima-RG 30.065.714-6; Fabiana Oliveira da Silva-RG 24.311.528-3; Flôr Guacira Alves da Silva Cruz-RG 17.522.743-0; Gabriella Brambilla de Oliveira-RG 46.839.414-X; Genilda Gomes-RG 29.225.237-7; Gisele Aparecida Bonfim-RG 27.814.292-8; Graziela Ferraz Godoy e Silva-RG 24.646.148-2; Lilian Lima Magri-RG 30.316.049-4; Lislei Cristina Pelegrini Dantas-RG 45.118.282-0; Luciana Roéfero PimentaRG 25.190.771-5; Lucilene Favareto Torquato Feba-RG 8.881.236; Márcia Kondo Higashi-RG 23.024.037-9; Maria Lucia Teixeira Rocha-RG 17.605.349-9; Maria Verônica Oliveira Tortola-RG 22.180.415-8; Mourita Balbina da SilvaRG 29.556.481-7; Nayara Omito Pinto Cardoso-RG 42. 187.339-5; Priscila Yamamoto Urdiales-RG 24.646.238-3; Quésia Keylla Alves Garcia-RG 49.037.833-X; Renan Amélio Galícia-RG 40.765.511-6; Renata Lopes-RG 32.856.323-7; Sandra Elias Takaki-CIN 153.878.858-67; Selma Regina de Souza Salim-RG 23.159.362-4; Suelen Maria dos Santos Pereira-RG 40.473.010-3; Tânia Cristina Monteiro-RG 23.650.138-0; Thais Angélica de Lima-RG 43.338.396-3.

DE 31/08/2026 Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio. CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 c/c Parecer nº 36/22, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, ao servidor abaixo identificado, referente ao período aquisitivo mencionado: - VICTOR RENATO PEREIRA NEGRÃO, RG.: 47.356.791-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, SQC-II-QM-SE, da E.E. Alfredo Marcondes Cabral, em Presidente Venceslau, Certidão nº 0151/2026, referente ao período de 27/06/2021 a 15/12/2023, 07/02/2024 a 19/01/2025 e 20/01/2025 a 17/08/2026 – saldo 90 (noventa) dias. PULP SEI n° 015.00658929/202600.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO, N° 132

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 2º e 3º, da Resolução SEDUC 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os servidores para participar da Formação Por Dentro do Currículo Anos Iniciais, conforme segue:

Data: 03/09/2026

Público-Alvo: Professor Especialista em Currículo, Professores Articuladores por Área de Conhecimento da EE Adelino Chuba Guímaro, da EE Jacinto de Oliveira Campos e EE Mércia Maria Pretti Soares, os Professores Regentes que atuam nas turmas de estudantes dos 2º anos e os Professores Colaborativos.

Horário: 7h00 às 11h00

Local: EE Jacinto de Oliveira Campos, em Presidente Epitácio Data: 04/09/2026

Público-alvo: Professor Especialista em Currículo, Professores Regentes que atuam nas turmas de estudantes do 3º ano, Professores Colaborativos, e os Vice-Diretores da EE Adelino Chuba Guímaro, da EE Jacinto de Oliveira Campos e da EE Mércia Maria Pretti Soares.

Horário: 7h00 às 11h00

Local: EE Jacinto de Oliveira Campos, em Presidente Epitácio Data: 18/09/2026

Público-alvo: Professor Especialista em Currículo, Professores Regentes do 4º ano, Professores Colaborativos, os Diretores da EE Jacinto de Oliveira Campos, da EE Joaquim Rodrigues Filho, da EE Mércia Maria Pretti Soares e da EE Shiguetohi Yoshihara, o Professor Articulador por Área de Conhecimento da EE Joaquim Rodrigues Filho e o Coordenador de Gestão Pedagógica Geral da EE Adelino Chuba Guímaro.

Horário: 7h00 às 11h00

Local: EE Jacinto de Oliveira Campos, em Presidente Epitácio

DE 31/08/2026

E.E. SHIGUETOSHI YOSHIHARA, em Presidente Epitácio. Concedendo, com fundamento no artigo 60, §§ 1º/3º, da Lei Federal 8.213/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1/08 e com a LC. 1.093/09, 08 (oito) dias, de Auxílio Doença, a partir de 21/08/2026, a FABIANA MORAES FILGUEIRA, RG. 48.207.152-7, Agente de Organização Escolar, Categoria “O”.

DE 31/08/2026

E.E. Shiguetoshi Yoshihara, em Presidente Epitácio. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – RG - PERÍODO

Cristiane Marques de Carvalho de Morais - RG 34.468.185-3 – 25/08/2026 a 28/08/2026 – 4 dias

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

O Chefe do Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial, expede a presente apostila em cumprimento da Ação Judicial - Obrigação de Fazer - Processo nº 1065930-46.2024.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, em nome de SALETE SERAFIM BARRETO, RG. 14.543.609, a sentença assim determinou: “Destarte, o provimento do recurso é medida de rigor para: a) declarar o direito da parte autora a ser enquadrada corretamente no nível V em 01/06/2021, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar nº 1.144/2011, apostilando-se; e b) condenar a ré ao pagamento das diferenças de vencimentos decorrentes das progressões não concedidas no momento devido, respeitada a prescrição quinquenal, reconhecido o caráter alimentar do crédito.”

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos atesta, nos termos do artigo 14 da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, referente a Formação Alfabetiza Juntos - Módulo 3, com professores que ministram aulas no 5º ano, realizada em 14/08/2026 das 8h às 12h na Unidade Regional de Ensino, cito à Rua Senador Feijó, 54 - Centro, Santos, conforme abaixo:

Maria Cristina Camelo Sampaio, RG 22XXXX92; Roselane dos Santos Afonso Paixão – 23XXXX16-1; Graziela de Albuquerque Gomes, 57XXXX18; Ana Teresa Milani, RG 21XXXX77-6; Ivone dos Santos Dias, RG 29XXXX06-4; Márcia Luzia Santos, RG 29XXXX01; Rosangela Cunha Possidônio, RG 22XXXX82-8; Patrícia Rondão Domingos Camargo, RG 40XXXX25-8; Daniellen de Novaes Barbalho, RG 41XXXX24-9; Thaís Lino dos Santos, RG 44XXXX84-2; Taís Nixdorf Fonseca de Souza, RG 42XXXX84-0; Andréa Luiza Nunes da Costa, RG 28XXXX51; Gisele Cabral Gonçalves, RG 17XXXX68; Tamires Caldas Fontes, RG 93XXXX67-6; Ana Cláudia Santana, 45XXXX48-8; Sônia Santana Cardoso de Souza, RG 14XXXX83

13h às 17h - Roseli Correia Batista Lins, RG 18XXXX03-8. Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos atesta, nos termos do artigo 14 da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, referente a Formação Alfabetiza Juntos - Módulo 3, com professores que ministram aulas no 1º ano, realizada em 14/08/2026 das 13h às 17h na Unidade Regional de Ensino, cito à Rua Senador Feijó, 54 - Centro, Santos, conforme abaixo:

Elaine Jesus Rosario Silva, RG 30XXXX74; Daniele Anselmo Ribeiro, RG 47XXXX77-0; Gabriela do Nascimento de Souza, RG 29XXXX01-0; Naiara Souza de Paula, RG 49XXXX08-4; Ana Cristina Vieira Albino da Silva, RG 23XXXX87-2; Anna Karoline Francelino, RG 48XXXX48-0; Devanilda de Melo Santos, RG 30XXXX55; Daisy de Oliveira Leandro Oliveira, RG 16XXXX35-X; Fernanda de Lima, RG 32XXXX71-8; Edicleide Maria de Souza Guimarães, RG 28XXXX47; Janete Avelina de Moura, 27XXXX41-1; Noemia Santos da Costa França, RG 24XXXX56-0; Juliana Maria da Silva, RG 22XXXX10; Gisela Costa de Souza, RG 43XXXX67-8; Érika dos Santos Matos, 48XXXX00; Roberta Timóteo dp Amaral Costa, RG 19XXXX53-6;

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos atesta, nos termos do artigo 14 da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, referente a Formação Alfabetiza Juntos

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