DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

• Módulo 3, com CGP e CGPG, realizada em 14/08/2026 das 8h às 17h na Unidade Regional de Ensino, cito à Rua Senador Feijó, 54 - Centro, Santos, conforme abaixo:

Camila dos Santos Souza, RG 48XXXX48-0; Rita de Cássia Franca Castro Sganzella, RG 21XXXX99-2; Airton dos Santos Bartolotto, RG 16XXXX56-8; Patrícia Severino, RG 25XXXX39-X; Marina Alves Soares do Rosário, RG 43XXXX99-9; Edilaine Aguiar Costa, RG 30XXXX83-X; Carmen Alice Jimenes Gonçalves Dias, RG 18XXXX09-3; Eliete Aparecida de Oliveira Souza, RG 34XXXX03-3; Aparecida Geani Roldão da Silva, RG 19XXXX63-0; Marcio Alexandre da Silva Gouvea, RG 23XXXX85-4; Sara Costa Garcia, RG 36XXXX48-2; Andrea de Melo Luz Borges, RG 35XXXX98-1; Rúbia Carolina Andrade dos Santos, RG 32XXXX22-5; Eliete Silveira, RG 20XXXX05-6; Rosimeire Diniz Carvalho, RG 27XXXX83-X; Franciele Aparecida Frizon, RG 47XXXX15-0; Ellen Fernanda Silvestre de Faria, RG 22XXXX02-X.

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos atesta, nos termos do artigo 14 da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, referente a Formação Alfabetiza Juntos - Módulo 4, com professores que ministram aulas no 4º ano, realizada em 21/08/2026 das 8h às 12h na Unidade Regional de Ensino, cito à Rua Senador Feijó, 54 - Centro, Santos, conforme abaixo:

Edenisse Alves dos Santos, RG 27XXXX08-9; Geana Aparecida Ferreira dos Santos, RG 24XXXXX25-9; Darlene Muniz Santiago dos Santos, RG 19XXXX31-1; Anadilma Vieira de Oliveira, RG 52XXXX42-7; Denira Joaquim Santos, 23XXXX02; Elaine Cristina Goulart Pedro, RG 30XXXX49; Alessandra do Carmo Lisboa, RG 44XXXX40-4; Oneide Maria da Silva Professor de Lima, RG 27XXXX74-2; Marcela Bezerra dos Santos, RG 28XXXX73-6; Gisela Batista Prates, RG 29XXXX36-1; Nívia Santos Oliveira Gonçalves, RG 18XXXX23-2; Valéria Vieira Genaro, RG 17XXX85; Lucimara Rodrigues de Oliveira, RG 26XXXX03-6; Letícia Silva Waschinsky, RG 48XXXX71-1; Maria Cristiane Kohler Felizardo, RG 88XXXX88-0; Andrea da Silva Freitas, RG 21XXXX32-4

13h às 17h – Monalise Amad Ferreira, RG 29XXXX52-2

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos atesta, nos termos do artigo 14 da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, referente a Formação Alfabetiza Juntos - Módulo 4, com professores que ministram aulas no 2º ano, realizada em 21/08/2026 das 13h às 17h na Unidade Regional de Ensino, cito à Rua Senador Feijó, 54 - Centro, Santos, conforme abaixo:

Jaqueline de Souza Bezerra, RG 32XXXX91; Fiama Peixinho dos Santos, RG 48XXXX50-5; Larani Bonfim de Oliveira, RG 35XXXX01; Jéssica Cavalcante Lopes Menezes, 50XXXX40-0; Maria Ariolândia de Paiva Araújo Lira, RG 25XXXX00-1; Arlene Ribeiro da Cruz Santos, RG 41XXXX85-8; Lucilene dos Santos Silva, RG 33XXXX92-6; Célia Dias da Silva, RG 54XXXX80-6; Sandra Regina de Oliveira, RG 21XXXXX75; Adriana Antunes dos Santos, RG 30XXXX55; Elaine Cristina Nunes Vital, RG 34XXXX54; Flávia Costa, RG 34XXXX90; Beatriz Luiza Antonio, RG 55XXXX46-2; Eliane da Silva Pereira, RG 56XXXX89-6; Lidiane Osvaldina Silva Sagas, RG 43XXXX37-4.

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos atesta, nos termos do artigo 14 da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, referente a Formação Alfabetiza Juntos - Módulo 4, com CGP e CGPG, realizada em 21/08/2026 das 8h às 17h na Unidade Regional de Ensino, cito à Rua Senador Feijó, 54 - Centro, Santos, conforme abaixo:

Camila dos Santos Souza, RG 48XXXX48-0; Rita de Cássia Franca Castro Sganzella, RG 21XXXX99-2; Airton dos Santos Bartolotto, RG 16XXXX56-8; Patrícia Severino, RG 25XXXX39-X; Marina Alves Soares do Rosário, RG 43XXXX99-9; Edilaine Aguiar Costa, RG 30XXXX83-X; Carmen Alice Jimenes Gonçalves Dias, RG 18XXXX09-3, Eliete Aparecida de Oliveira Souza, RG 34XXXX03-3; Aparecida Geani Roldão da Silva, RG 19XXXX63-0; Marcio Alexandre da Silva Gouvea, RG 23XXXX85-4; Sara Costa Garcia, RG 36XXXX48-2; Rúbia Carolina Andrade dos Santos, RG 32XXXX22-5; Rosimeire Diniz Carvalho, RG 27XXXX83-X; Franciele Aparecida Frizon, RG 47XXXX15-0; Marinice Ferreira Pimentel Leite, RG 25XXX27-8; Valdete da Conceição, RG 19XXXX86-X; Ellen Fernanda Silvestre de Faria, RG 22XXXX02-X

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA URE SANTOS DE 31/08/2026: AUXÍLIO-DOENÇA Portaria do Diretor de Escola de 31/08/2026: Concedendo:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, LICENÇA SAÚDE com Dispensa de Perícia ao servidor: JULIA FLOR DE LIMA – CPF: 276. XXXXX-04, 3 dias 19 A 21/08/2026. EE Maria Helena Duarte Caetano Profa.

Nos termos do §3° do artigo 60º, da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF – 2 de 04-03-2015, publicado no D.O.E de 07-03-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: FELIPE BARTOLOTTO VALDEVINO, CPF: 34XXXXXXX57, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, “O”, 05(cinco) dias de Auxílio-Doença no período 25/08/2026 a 29/08/2026. E.E. PARQUE DOS SONHOS 9 A.

Nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do artigo 25º da Lei 500 de 13-11-1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12-11-2015, publicado no DOE de 13-11-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: MILENA COSTA FRANÇA, RG 53.XXXX11-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, 05 DIAS de Auxílio-Doença no período de 24-08-2026 até 28-08-2026. EE MARCÍLIO DIAS.

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada a interessada abaixo: 02 (dois) dias, a partir de 27/08/2026, à THAIS LOPES DE ARAUJO, RG 30.XXXX40-4, CAT. A – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO– SQC II- QM. E.E. MARCÍLIO DIAS.

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 ANDRE SALVADOR DE PAULA, RG. 25.833.830, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE Attília Prado Margarido, período 20/06/2018 a 18/06/2023, Certidão nº 48/2026.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: CATIA REGINA DA SILVA, RG.69.XXXXXX-4/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 (três) dias de Auxílio-Doença, no período de 25/08/2026 a 27/08/2026. EE PROF. LUCAS NOGUEIRA GARCEZ.

MIRTES CARRION NAVARRO DAS NEVES, CIN 04985293806, PEB II, SQCII-QM, DI-1, EE André Donatoni, período 30/08/2019 a 27/08/2024, Certidão 39/2026.

Nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II, artigo 25º da Lei 500/74, combinado com comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: DEBORA CAVALCANTI DOS SANTOS BARRETO, RG 32XXXX53-2 Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, 02 (dois) dias de Auxílio-doença no período de 27/08/2026 a 28/08/2026. EE João Octávio dos Santos.

ANA PAULA TOMAZZI ESTEVO, RG. 37.738.121, Gerente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, EE Elydia Benetti, período 01/01/2020 a 29/12/2024, Certidão 24/2026. VANBERTO JOSE ROSSI, RG. 34.198.816, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE João Jacinto do Nascimento, período 17/09/2016 a 15/09/2021, Certidão 33/2023.

Nos termos do parágrafo 3º, artigo 60º da Lei nº 8.213991, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com o comunicado CGRH de 03/07/2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: E.E. Prof. João Carlos do Rosário Lopes, MARIANA DUARTE SANTOS, RG: 52XXXX29 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, 02 (DOIS) dias de Auxílio-Doença no período de 26/08/2026 à 27/08/2026.

LILIAN SILVA DE CARVALHO, RG. 30.783.255, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, EE Orlando Perez, período 16/06/2016 a 14/06/2021, Certidão 99/2024.

ADRIANA PEREIRA DA SILVA, RG. 33.109.405, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, EE Sebastião de Oliveira Rocha, períodos 25/08/2011 a 17/03/2020; 26/01/2021 a 31/12/2023; 15/04/2024 a 05/04/2025, Certidão 93/2026.

VANESSA DEL CARMEN URBINA FLORES CAPORASSO, RG. 27.196.793, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE Adail Malmegrim Gonçalves, período 30/05/2019 a 27/05/2024, Certidão 98/2026.

Nos termos do parágrafo 3º, artigo 60º da Lei nº 8.213991, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com o comunicado CGRH de 03/07/2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: MARIANA DUARTE SANTOS, RG: 527XXX29 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, 02 (DOIS) dias de AuxílioDoença no período de 26/08/2026 à 27/08/2026. E.E. Prof. João Carlos do Rosário Lopes.

KATYA CONCEICAO CARRARA, RG. 14.143.052, Secretário de Escola, SQCIII-QAE, DI-1, EE Marivaldo Carlos Degan, período 06/05/2021 a 04/05/2026, Certidão 107/2026.

ELIZANGELA APARECIDA MALIMPENSA, RG. 30.581.805, Professor do Ensino Fundamental e Médio, DI-2, períodos 27/05/2008 a 07/02/2013 (períodos interpolados); 29/03/2010 a 29/05/2010; 10/06/2010 a 07/02/2011; 28/04/2011 a 10/07/2011; 08/08/2011 a 04/12/2011; 19/04/2012 a 31/01/2013; 21/02/2013 a 19/12/2013; 14/02/2014 a 01/02/2015; 17/04/2015 a 14/07/2015, Certidão 106/2026.

Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08e DNG de 22/11/11, gozo imediato de licença-prêmio a: LEANDRA SAVIO MAIA NACAZONE RG.XX.939.XXX, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, 15 (quinze) dias, referente ao período de 14/12/2011 à 11/12/2016. Certidão 81/2017. PULP 0385/0075/2017.

JOSIANE DE CARVALHO REZENDE MARTINS, RG. 44.550.980, PEB II, SQCII-QM, DI-1, EE João Jorge Marmorato, período 05/02/2021 a 03/02/2026, Certidão 96/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ELISANGELA CRISTINA DA SILVA DOMINGOS RG: 23.XXX.604, 5 (CINCO) dia no Período de 31/08/2026 a 04/09/2026. EE - APARECIDA CARLOS ANTONIO VIDAL PROFA.

SIDINEI NATALINO PEREIRA, RG. 22.358.956, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, EE Attília Prado Margarido, período 31/01/2018 a 29/01/2023, Certidão 110/2026.

RIANNE SCHUTZER LUIZ MARCONDES, RG. 47.109.276, Diretor Escolar, SQC-II-QM, DI1, EE Péricles Soares, período 27/01/2014 a 16/07/2019 (períodos interpolados), Certidão 09/2020.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

A Coordenadora - Dirigente da Unidade Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado: GISELE DE CASSIA MACIEL – RG 22.744.497 - PEB-II - SCQ-II-QM – SE, EE CEL PAULINO CARLOS, em São Carlos, a partir de 31/08/2026.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

CLEZIO ANICETO, RG: 17.037.615-1, CPF: 082.333.588-78.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução

SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação Presencial “Alfabetiza Juntos/SP – Módulo 4” realizada na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, no dia 26/08/2026, no horário das 8h às 17h. Conforme segue:

JOYCE NATHALIA DE SOUZA TRINDADE – RG 35.048.166 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC II – QM -SE, na EE PROF ARLINDO BITTENCOURT, em São Carlos, a partir de 01/09/2026

Nome: Ana Carolina Scarpeta, RG: 418058258; Ana Cristina Marmorato Nogueira Monteiro, RG: 150.814.738-80; Ana Paula Locati Seixas Santos, RG: 294447453; Andreia Alves de Jesus Gimenez, RG: 290715258; Andressa de Mello Trindade, RG: 46.135.352-0; Clarita Gliardin Gatti, RG: 243399790; Débora Scopim da Fonseca, RG: 303669937; Edenilda Pedroso Miranda Tordin, RG: 19657663; Ezilda Comparoni Salatino, RG: 221856420; Giovana Laura Fontanari Somera, RG: 416711820; Giseli Maria de Paula Cardoso, RG: 416025523; Heloisa Carocci Crnkovic, RG: 331367658; Maria das Graças Ribeiro de Souza, RG: 282028079; Marina Pereira Carandina, RG: 33070042x; Olívia Freitas Marques Costa, RG: 236590480; Paula dos Santos Christinelli, RG: 405941924; Priscila Celeste Baffa Falvo, RG: 282984422; Priscila da Silva Azevedo Fazzani, RG: 342044072; Vania de Paula Carvalho, RG: 421865957;

Cessando, a partir de 25/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 11/08/2025 na parte em que designou ALBERTO GHISLOTI, RG 34.200.344 - 6, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF–I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. JESUINO DE ARRUDA, em São Carlos, ficando cessada, na mesma data, as funções de atividades docentes em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

"Torna-se sem efeito a publicação realizada no DOE de 23/07/2026, referente à cessação e designação a partir de 22/07/2026, em nome de

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A COORDENADORA DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de Designação, publicada em 05/03/2026, na parte em que designou para exercer a função de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO na Diretoria de Ensino – Região de São Carlos, o servidor abaixo indicado:

JOYCE NATHALIA DE SOUZA TRINDADE – RG 35.048.166 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC II – QM -SE, na EE PROF ALBERTO MEDALJON. em Campinas, a partir de 01/09/2026.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O diretor da EE Governador Jânio Quadros, Unidade Regional de Ensino Região de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Exonerando, nos termos do artigo 58, § 1º, inciso I, item 1, da LC 180/78 combinado com a LC 236/80, a pedido a partir de 31/08/2026 de Pedro Faleiros Silva, RG 46845780-X, DI-2, RG: 46845780-X, Cat. A, PEB II, SQC-II-QM da EE Sebastião de Oliveira Rocha, na URE- Unidade Regional de Ensino São Carlos - SP. Processo SEI 01500652904/2026-94

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Carlos Aparecido Jaques, RG: 19.375.935, Diretor de Escola; II – Membro 1: Maria Cristiane Garcia Betim, RG: 32.757.533-5, Professor Educação II – Readaptada;

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 aos servidores: SONIA MERCEDES ANTUNES SILVA, RG. 11.067.274, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, DI-1, Unidade Regional de Ensino de São Carlos, período de 28/01/2018 a 26/01/2023, Certidão nº 137/2024.

III – Membro 2: Grazieli Raimundo de Oliveira, RG: 25.210.336-1, Professor Educação II – Readaptada. Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

REGINA HELENA CORSI, RG. 17.353.797, Diretor de Escola, SQC-II-QM, DI1, EE José Juliano Neto, período 11/08/2020 a 09/08/2025, Certidão nº 37/2026.

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

JUCEMEIRE DE LOURDES FERRI, RG. 15.977.552, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE Sebastião de Oliveira Rocha, período 23/03/2019 a 20/03/2024, Certidão nº 84/2026.

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

ALYNE DE OLIVEIRA SILVA, RG. 56.667.863, Secretário de Escola, SQC-IIIQAE, DI-1, EE João Jorge Marmorato, período 03/05/2018 a 01/05/2023, Certidão nº 79/2026.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

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