DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. O diretor da EE JESUINO DE ARRUDA, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: I Presidente: ANA PAULA ORTIZ SALOMAO, RG 45.243.608 – PEB II SQF I QM – Designado Coordenador Gestão Pedagógica Geral II Membro 1 - Suplente: TATIANA CORTEZ NUNES, RG 27.982.387, PEB II SQC II QM – Designada Vice Diretor Escolar III Membro 2 - Integrante: TERESA SAYURI MIIJI ARASHIRO, RG 17373563-0, PEB SQC II QM designada PAAC Artigo 3º - Compete à Comissão: I Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O diretor da EE Professor Ludgero Braga, Unidade Regional de Ensino Região de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Marli Vieira Lopes Bastos, RG 19.605.655-X, Diretor Escolar.

II – Membro 1: Taciana Matos de Souza Rodrigues , RG 30.262.539-2, Vice Diretor Escolar III – Membro 2: Simone Cristine Marcondes Cesar, RG 20.240.743, Coordenador Escolar

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Direção de EE Prof. Marivaldo Carlos, em São Carlos CONCEDE, com fundamento nos artº 7º, inciso XIX e 39 § 2º da Constituição Federal e artº 10, § 1º da ADCT e Lei Complementar nº 1054/2008, alterado pela LEI N° 18.473, DE 03 DE JUNHO DE 2026, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, a partir de 27/08/2026

EDER FERNANDO DOS SANTOS – CIN 321.241.19885 - PEFM – CAT O

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Retificando a apostila publicada no DOE de 28/08/2026, pág 97 em nome de Marcella Marquetti Matini Girotto RG 34.717.223-4: Onde constou: “passa a assinar Marcella Marquetti Matini Girotto” Constar: “passa a assinar Marcella Marquetti Matini”

Autorizando para fins de Auxílio-Doença nos termos da Lei Complementar Estadual 1093/09, da Lei Federal 12.873/13 e da Lei Federal 13.135/15 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/15, de 12/11/15:

Valéria de Souza Magri Leo, RG 16.905.103-1, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, classificado na E.E. Dr Carlos Lima Dias, município de Mococa, jurisdicionada à URE-SJV, 07 dias a partir de 25/08/2026

Cintia Aparecida Pedroza, RG 12.697.499-8, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na E.E. Prof Stella Couvert Ribeiro, município de São José do Rio Pardo, jurisdicionada à URE-SJV, 02 dias a partir de 27/08/2026

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores das unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino – Região São João da Boa Vista, abaixo relacionados, para participarem da Orientação Técnica "Formação Curricular", conforme segue:

I – Público-alvo: Gerente de Organização Escolar ou Agente de Organização Escolar, servidor responsável pela inserção de Formação Curricular no Portalnet.

GRUPO 1- 09 de setembro de 2026 (quarta-feira) - das 8h às 14h. GRUPO 2 - 10 de setembro de 2026 (quinta-feira) - das 8h às 14h. GRUPO 3 - 11 de setembro de 2026 (sexta-feira) - das 8h às 14h. III – Local: Unidade Regional de Ensino – Região São João da Boa Vista.

Rua Riachuelo, nº 444 (entrada pela lateral – Rua Professor Hugo Sarmento), Centro, São João da Boa Vista/SP – CEP 13870-234.

EE Doutor Francisco Thomaz de Carvalho EE Francisco Eugênio de Lima EE Lauro de Araújo EE Professor Vicente Paulo Zanchetta

EE Professor José Zilah Gonçalves dos Santos EE Bairro Nossa Senhora Aparecida

EE Professora Rita de Macedo Barreto

EE Doutor Cândido Rodrigues EE Euclides da Cunha EE Doutor João Gabriel Ribeiro EE Professor Jorge Luiz Abichabki EE Professora Laudelina de Oliveira Pourrat EE Conjunto Habitacional Natal Merli EE Professora Stella Couvert Ribeiro EE Professora Sylvia Portugal Gouvea de Syllos EE Tarquínio Cobra Olyntho

EE Professor Antonio Dias Paschoal EE Professora Carmen Mendes Carvalho

EE Padre Donizetti Tavares de Lima

EE Professor Achiles Rodrigues EE Alexandre Fleming EE Benjamin Bastos EE Gilberto Giraldi

EE Professor José Gilberto de Oliveira Souza

EE Capitão João Urias EE Professor Timótheo Silva

EE Conjunto Habitacional Dona Dosanjos Macedo EE Padre Geraldo Lourenço EE José Theodoro de Moraes EE Professora Egle Luporini Costa

EE Bairro Jaguari EE José Justino de Oliveira SÃO JOÃO DA BOA VISTA EE Monsenhor Antonio David EE Professora Anésia Martins de Mattos EE Coronel Cristiano Osório de Oliveira

EE Coronel Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo EE Professora Isaura Teixeira de Vasconcellos EE Coronel Joaquim José EE Professor José Nogueira de Barros EE Padre Josué Silveira de Mattos

EE Doutora Rita Levi-Montalcini EE Doutor Teófilo de Andrade EE Professor Virgílio Marcondes de Castro

EE Fazenda Cachoeira EE Dona Geny Gomes

EE Professor Fernando Magalhães EE Professor Oscar Valdomiro Vasconcellos EE Professor Roque Ielo

EE Deputado Eduardo Vicente Nasser ESPÍRITO SANTO DO PINHAL EE Doutor Abelardo César EE Doutor Almeida Vergueiro

EE Coronel Batista Novais EE Professor Benedito Nascimento Rosas EE Professor Camilo Lellis EE Professora Joanna Di Felippe EE José dos Reis Pontes EE Professor Juca Loureiro EE Cardeal Leme

EE Barão de Monte Santo EE Professor Benedito Ferraz Bueno EE Doutor Carlos Lima Dias EE Professora Hilda Silva EE Professor João Cid de Godoy EE Professor João de Moura Guimarães EE Maestro Justino Gomes de Castro EE Professora Nancy de Rezende Zamarian EE Doutor Oscar Villares EE Professora Zenaide Pereto Ribeiro Rocha

EE Professor Moyses Horta de Macedo

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Viviane de Almeida Gaiardo, RG: 42.017.538-6, Professor de Educação Básica II, DI-1, classificado e em exercício na E.E. Francisco Eugênio de Lima, Casa Branca, 03 dias no período de 09/08/2026 a 11/08/2026.

Juliana de Oliveira Maziero,CIN 168.XXX.XXX-02, Professor Educação Básica II, DI 1, classificado e em exercício na E.E. Dr. João Gabriel Ribeiro, município de São José do Rio Pardo, 02 dias no período de 10/08/2026 a 11/08/2026.

Juliana de Oliveira Maziero,CIN 168.XXX.XXX-02, Professor Educação Básica II, DI 2, classificado e em exercício na E.E. Dr. João Gabriel Ribeiro, município de São José do Rio Pardo, 02 dias no período de 10/08/2026 a 11/08/2026.

Daniele Pagliarini Furlaneto, CIN 311.XXX.XXX-12, Agente de Organização Escolar, DI 1, classificado e em exercício na E.E. Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo, em São João da Boa Vista, 02 dias no período de 11/08/2026 a 12/08/2026.

Esplendida Campos de Assis, RG 29.518.757-8, Professor Educação Básica II, DI 2, classificado e em exercício na E.E. Euclides da Cunha, em São José do Rio Pardo, 02 dias no período de 30/07/2026 a 31/07/2026.

Adilson Donizeti dos Santos, RG 21.408.806-6 - 6, Agente de Organização Escolar, DI 1, classificado em exercício na E.E. Prof Moyses Horta de Macedo, Tapiratiba, 03 dias no período de 10/08/2026 a 14/08/2026.

Portaria da Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino de 31/08/2026.

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório. ATO DECISÓRIO Nº 38/2026

Processo SEI Nº 015.00076094/2026-67

MARISOL APARECIDA FERREIRA LIMP PISSO, RG: 42063647-X, PEB II,Titular de Cargo na E. E. Francisco Eugênio de Lima, designada Diretora Escolar na EE Francisco Eugênio de Lima, em Casa Branca, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista, ACUMULA com o cargo de Professor de Educação Básica I – Projetos Educacionais, na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Casa Branca. Decisão: Acumulação Legal.

Portarias dos Diretores de Escolas de 31/08/2026.

Os diretores de escolas estaduais, da Unidade Regional de Ensino da Região de São João da Boa Vista, com base no Decreto nº 42.815/98, expedem os seguintes Atos Decisórios, nos termos do Artigo 8°, do Decreto nº 41.915/97:

EE EUCLIDES DA CUNHA

Processo SEI Nº 015.00654537/2026-63 ATO DECISÓRIO Nº 30/2026

Geraldo Aparecido Bento, CPF 154.946.988-66, Professor Educação Básica II – categoria F, na EE “Euclides da Cunha”, em São José do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista, acumula com o cargo de Diretor de Escola na EMEB São Judas Tadeu da Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo.

Decisão: Acumulação Legal

EE EUCLIDES DA CUNHA

Processo SEI Nº 015.00658025/2026-76 ATO DECISÓRIO Nº 31/2026

SONIA CRISTINA GARCIA, CPF 184.801.408-28, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, na EE “Euclides da Cunha”, em São José do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista, acumula com Professor com Sala de Educação Infantil na EMEB "Prof. José Martha" da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.

Decisão: Acumulação Legal

ATO DECISÓRIO Nº 008/2026

PROCESSO SEI Nº 015.00659376/2026-02

Márcia Rosa Querubim Lozano, RG 34.933.892-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio Cat O, na E.E. Profa Hilda Silva em Mococa, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista, ACUMULA com Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, contratada, Regime Estatutário, na E..E. Coronel Lucas Magalhães, em Arceburgo, Secretara de Estado da Educação do Estado de Minas Gerais. Decisão: Acumulação Legal

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001047-34.2026.8.26.0572, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUANA CANDIDO TEIXEIRA MARQUES

CPF: 31XXXXXX04

Matrícula: 013480674

Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 013480674/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O direito da parte autora à recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração global anterior (consideradas as verbas permanentes)

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