DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
94/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026
Endereço: Av. Darcy Fonseca, 530 - Bairro dos Prados, Peruíbe - SP, 11750-000
Elaine de Cassia Lazarini, 44284702 Gisele Alves Martins Soares, 40176981 Graziele Clemente Machado Ribeiro, 42884640 Lays Adriana Vieira, 52224519 Lucilaine Janaina Costa , 29027141 Mariana Aparecida Brancalioni Pedroso, 42090179 Marli Flores Mourao, 55585428 Marta Antunes Ribeiro Zeferino, 42884097 Mayara Cristina Torolla Silva , 49216582 Ninive Francisco Pedroso, 42885856 Pamella Raquel Evangelista da Conceicao, 50134206 Patricia Clemente Machado Bretas, 42883921 Rafael Rodrigues da Silva, 36931301837 Rosane Benedita Vieira Gonzaga, 17146961 Roseli Inacio da Costa Silva, 30054511 Sandra Aparecida Borges, 30948903 Sergio Ricardo Masaroto, 19431016 Soraia Aparecida da Silva, 26754958 Vanusa Vieira de Medelo, 42807713 Viviane Ribeiro da Silva, 32507333 Viviane Soares Domingues, 30810908
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO Nº 209/2026, DE 31/08/2026A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, de acordo com os termos do artigo 14, I, da Resolução nº 62/2017, considera efetivo exercício dos profissionais desta Unidade Regional de Ensino, abaixo discriminados, participantes da FP “Educação Especial – Desenho Universal da Aprendizagem (DUA), linguagem simples e material acessibilizado”, realizada em 28/08/2026.
Ana Paula Eugenio da Silva Junqueira, 42170788 Andrea Antunes Carvalho, 50946612 Carolina Anunciato Alves, 45036359 Claudia Cruz Rodrigues Alonso Magalhaes, 27104690 Elza Camargo de Mello, 16604001 Gabriela Aparecida Pires Ribeiro, 42657998 Helaine Cristina Machado Chagas dos Santos, 28884426 Jadna Maria dos Santos, 40128228 Jonatas Gonçalves Sanches, 27855937 Lucineide Barbosa Lima, 54825974 Luzia Jesus Lima de Almeida, 62671686 Marcela Morotti Mandotti Soares, 47068090 Marcos Antonio de Souza Carvalho Filho, 44056486 Maria Cecilia de Araujo Crisostomo, 35332011 Maria de Fatima Oliveira, 14519217 Marionice Fagundes, 40004228 Monica Aparecida Jardim Antiqueira, 33953125 Monica Beserra Dias Aniceto, 24426955 Osana Pereira Miranda Santos, 57645065 Patricia Stefany Tavares Fagundes, 43655373 Raquel Lopes, 29372045 Sabrina Klen Marques, 33315290 Silvana Monteiro Calixto, 35044059 Walderes Martins Vieira, 22464150
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO Nº 210/2026, DE 31/08/2026A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, com fundamento nos artigos 12, caput e 14, I, da Resolução 62/2017, CONVOCA os profissionais desta Unidade Regional, para a Formação Presencial “Replicabilidade EFAPE – Por Dentro do Currículo”, conforme especificado abaixo:
Data: 03/09/2026 Público-alvo: 1 CGP/CGPG por Unidade Escolar Horário: 8h30 às 17h00 Local: Rede do Saber – Av. São Luiz, 108 – Jd. Villaça
SERVIÇO DE PESSOAS
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 31/08/2026. RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Retificando a Portaria Diretor II CRH, publicada no DOE 18/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Cleide Aparecida Vieira, RG 17.xxx.343-9 / DI 1, Certidão nº 20/2025 onde constou: período de 22/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/07/2024, leia-se: período de 22/12/2017 a 20/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 31/08/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90(noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Nome EDILSON BONIFÁCIO GOMES, RG 24.xxx.403-0 / DI 1, cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM - classificada no EE Humberto Victorazzo / Araçariguama - Certidão nº 169/2026, período de 01/11/2011 a 29/10/2016 - PULP n.º 277/2005.
Nome EDILSON BONIFÁCIO GOMES, RG 24.xxx.403-0 / DI 1, cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM - classificada no EE Humberto Victorazzo / Araçariguama - Certidão nº 170/2026, período de 30/10/2016 a 28/10/2021 - PULP n.º 277/2005.
Nome ILDA MARRON, RG 18.xxx.479-8 / DI 1, cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, SQC-II-QM - classificada no EE Paulo Soares da Silva / Vargem Grande Paulista - Certidão nº 171/2026, período de 31/08/2019 a 28/08/2024 - PULP n.º 762/2015.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE
APOSTILA DE CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASDECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:
MARCELO APARECIDO DA COSTA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQCII-QM, DI 1, com sede de classificação na EE LIONS CLUBE CENTRO, no município de Praia Grande, De: RG 22448400 - X, Para: Registro Geral – CPF 124.214.038-71 (data de expedição: 06/02/2025), em virtude de renovação de documento.
APOSTILA DE CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASDECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral- CPF) na seguinte conformidade:
KARINE NUNES CORREA CARVALHO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, com sede de classificação na EE JOSE BATISTA CAMPOS, no município de Peruíbe, De: RG 41821158 - 9/ Para: Registro Geral – 35386558803 (data de expedição: 18/11/2025), em virtude de renovação de documento.
APOSTILA DE CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASDECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:
- CICERA AMARAL DA SILVA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-IQAE, DI 1, com sede de classificação na EE JOSE BATISTA CAMPOS, no município de Peruíbe, De: RG 18063270 – X / Para Registro Geral – CPF - 119.440.168-64 (data de expedição: 23/10/2025), em virtude de renovação de documento.
DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral- CPF) na seguinte conformidade:
VALDENISE DA SILVA NASCIMENTO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, com sede de classificação na EE ESMERALDO S. T. CAMPOS FILHO, no município de São Vicente, De: RG 30525895 – 3 / Para: Registro Geral – 27774468811 (data de expedição: 01/07/2026), em virtude de renovação de documento.
COMUNICADO DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINOA Coordenadora Geral – Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, no uso de suas atribuições, CONVOCA os profissionais abaixo para a 2ª Formação Presencial Plataforma Alura Start URE SVI 2026, conforme segue:
Título: 2ª Formação Presencial Plataforma Alura Start URE SVI 2026 Polo: Praia Grande Data: 08 de setembro de 2026
Horário: das 8h às 12h
Carga-horária: 4h
Público-alvo: professores com aulas atribuídas dos componentes de Tecnologia e Inovação (Ensino Fundamental) e/ou Programação (Ensino Médio) nas escolas estaduais do município de Praia Grande Local: SEST SENAT Praia Grande/SP
Endereço: R. Valter José Alves - Nova Mirim, Praia Grande - SP, 11705-
030 Turma 02 Título: 2ª Formação Presencial Plataforma Alura Start URE SVI 2026 Polo: Praia Grande Data: 08 de setembro de 2026 Horário: das 13h às 17h
Carga-horária: 4h
Público-alvo: professores com aulas atribuídas dos componentes de Tecnologia e Inovação (Ensino Fundamental) e/ou Programação (Ensino Médio) nas escolas estaduais do município de Praia Grande Local: SEST SENAT Praia Grande/SP Endereço: R. Valter José Alves - Nova Mirim, Praia Grande - SP, 11705-
030
Título: 2ª Formação Presencial Plataforma Alura Start URE SVI 2026 Polo: São Vicente Data: 09 de setembro de 2026 Horário: das 08h às 12h Carga-horária: 4h
Público-alvo: professores com aulas atribuídas dos componentes de Tecnologia e Inovação (Ensino Fundamental) e/ou Programação (Ensino Médio) nas escolas estaduais do município de São Vicente Local: Rede do Saber – EE. Prof. Leopoldo José de Sant’Anna Endereço: R. José Gonçalves Paim, 60 - Parque Bitaru, São Vicente - SP, 11310-340
Título: 2ª Formação Presencial Plataforma Alura Start URE SVI 2026 Polo: São Vicente Data: 09 de setembro de 2026 Horário: das 13h às 17h Carga-horária: 4h Público-alvo: professores com aulas atribuídas dos componentes de Tecnologia e Inovação (Ensino Fundamental) e/ou Programação (Ensino Médio) nas escolas estaduais do município de São Vicente Local: Rede do Saber – EE. Prof. Leopoldo José de Sant’Anna Endereço: R. José Gonçalves Paim, 60 - Parque Bitaru, São Vicente - SP, 11310-340 Turma 05 Título: 2ª Formação Presencial Plataforma Alura Start URE SVI 2026 Polo: Peruíbe Data: 10 de setembro de 2026 Horário: das 08h às 12h Carga-horária: 4h Público-alvo: professores com aulas atribuídas dos componentes de Tecnologia e Inovação (Ensino Fundamental) e/ou Programação (Ensino Médio) nas escolas estaduais dos municípios de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe Local: FPBE – Faculdade de Peruíbe
Título: 2ª Formação Presencial Plataforma Alura Start URE SVI 2026 Polo: Peruíbe Data: 10 de setembro de 2026 Horário: das 13h às 17h Carga-horária: 4h Público-alvo: professores com aulas atribuídas dos componentes de Tecnologia e Inovação (Ensino Fundamental) e/ou Programação (Ensino Médio) nas escolas estaduais dos municípios de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe Local: FPBE – Faculdade de Peruíbe Endereço: Av. Darcy Fonseca, 530 - Bairro dos Prados, Peruíbe - SP, 11750-000 A Coord. Geral – Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, no uso de suas atribuições, CONVOCA os profissionais abaixo para a 2ª Formação – Oficinas de Robótica URE SVI 2026, conforme segue: Turma 01 Título: 2ª Formação – Oficinas de Robótica URE SVI 2026 Polo: Itanhaém Data: 15 de setembro de 2026 Horário: das 8h às 12h Carga-horária: 4h Público-alvo: professores com aulas atribuídas do componente de Robótica das escolas estaduais dos municípios de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe do Programa de Ensino Integral período de 9h Local: EE. Benedito Calixto Endereço: Avenida Rui Barbosa, 180, no Centro, em Itanhaém, São Paulo Turma 02 Título: 2ª Formação – Oficinas de Robótica URE SVI 2026 Polo: Praia Grande Data: 16 de setembro de 2026 Horário: das 8h às 12h Carga-horária: 4h Público-alvo: professores com aulas atribuídas do componente de Robótica das escolas estaduais do município de Praia Grande do Programa de Ensino Integral período de 9h
Local: EE. Dr. Reynaldo Kuntz Busch
Endereço: R. Iporanga, 311 - Boqueirão, Praia Grande - SP, 11701-130 Turma 03 Título: 2ª Formação – Oficinas de Robótica URE SVI 2026 Polo: São Vicente Data: 17 de setembro de 2026 Horário: das 8h às 12h Carga-horária: 4h
Público-alvo: professores com aulas atribuídas do componente de Robótica das escolas estaduais do município de São Vicente do Programa de Ensino Integral período de 9h
Local: EE. Prof. Albino Luiz Caldas
Endereço: Rua Irma Maria Rita de Souza Brito Lopes (Irma Dulce) - Conjunto Residencial Humaitá, São Vicente - SP
PORTARIA DA CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS (SEPES/SVI) - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIOAverbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pelas Leis Complementares nº 1.048/2008, nº 1.361/2021 e nº 226/2026, bem como pelo Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
- SUELI SANTOS DE SOUZA, RG 18.XXX.202 - 4, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, com sede na EE ZULMIRA ALMEIDA LAMBERT PFA, em São Vicente, PULP nº 015.00007799/2025-53, Certidão nº 105/20103/2026 – Período aquisitivo de 03/07/2019 a 30/06/2024.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
redação dada pelas Leis Complementares nº 1.048/2008, nº 1.361/2021 e nº 226/2026, bem como pelo Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
-
LUCINETE ALVES TEODORO, RG 19.XXX.267, DI 1, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, com sede na EE ADELAIDE PATROCINIO SANTOS, em Praia Grande, PULP nº 015.00864486/2025-03, Certidão nº 106/20103/2026 – Período aquisitivo de 06/12/2007 a 03/12/2012.
-
LUCINETE ALVES TEODORO, RG 19.XXX.267, DI 1, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, com sede na EE ADELAIDE PATROCINIO SANTOS, em Praia Grande, PULP nº 015.00864486/2025-03, Certidão nº 107/20103/2026 – Período aquisitivo de 04/12/2012 a 02/12/2017.
Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino considerando o efetivo exercício dos professores que participaram da Replicabilidade da Formação Presencial "Por dentro do Currículo” – Anos Iniciais, conforme seguem nome e RG/CIN:
Local: EE Mário Covas Júnior - R. Dr. Archimedes Bava, 404-490 - Parque das Bandeiras, São Vicente - SP, 11346-190. Dia: 25/08/2026 Horário: 08h às 12h Glazielle Santos Rodrigues, RG 42.283.848-2 Mariane Aparecida Lavia, RG 16.838.836 - 4 Tathiane de Oliveira Rodrigues Valério, RG 30.772.733-6 Dia: 25/08/2026 Horário: 13h às 17h Elena Soares da Cruz Ferrante, RG 13.265.783-1 Eliete Maria Rodrigues Mendes, RG 12.165.701-2 Dia: 27/08/2026 Horário: 08h às 12h Ana Angélica da Silva Campos, RG 14.158.153-0 Clélia Antônio Lourenço Peralha, RG 18.862.899-X Mirian Regina Abrão Patriota, RG 12.923.445-X
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