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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 95

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Dia: 27/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

Horário: 13h às 17h Cliciane dos Reis Alves, RG 23.120.988-5 Marisa Rodrigues de Almeida, RG 13.403.114-3 Regina Rosa Silva Santos, RG 19.764.402-8 Dia: 28/08/2026

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 31-08-2026

Na Apostila do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Declarando, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 e na Lei nº 14.534, de 11/01/2023, e em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, que o número de Registro Geral em nome de DAIANE CRISTINA FARIA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, RS/PV: 18.314.934/01, classificada e em exercício na EE Prof.ª Dulce Esmeralda Basile Ferreira, município e U.R.E de Sorocaba, em virtude da expedição, em 27/01/2026, da Carteira de Identidade Nacional - CIN, SEI 015.00654237/2026-84.

Horário: 08h às 12h Cristiane Iracema de Barros Borges, RG 25.023.470-1 Julie Ellen Seehagen Reis, RG 48.628.592-3 Luciane Leandro, RG 26.613.487-7

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Onde se lê: o número documento passou a ser CIN: 403.770.658-04. Leia se: o número documento passou a ser CIN: 403.770.568-04.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA nº 001/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

Convocando, de acordo com a Resolução SE 62, de 11-12-2017, os servidores abaixo relacionados para participarem da Formação para uso do Aplicativo de Gestão Escolar, na seguinte conformidade: Público: 04 (três) Articuladores do Aplicativo de Gestão Escolar da Unidade Regional de Ensino de Sorocaba.

A Diretora da Escola Estadual Alberto Augusto Pastor, Senhora Claudia Daniela Diamatino Batista, portadora do RG nº 23.738.227, integrante da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições que regulamentam a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: I – Presidente: Claudia Daniela Diamantino Bastista, RG nº 23.738.227, PEB II; II – Suplente: Juliana Vieira do Nascimento, RG nº 44.013.548, PEB II; III – Integrante: Solange de Andrade Silva Macedo, RG nº 30.096.753, PEB II. Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

Nome: Everson Aparecido Rodrigues RG: 28.832.010-4 Nome: Darlí Pantojo Silva RG: 26.411.093-6

Nome: Eric Klinke Alves Coelho RG: 28.064.733-5

Nome: Denise Camilo da Silva RG: 32.294.224-X

Formato: Presencial.

Data: 03 de setembro de 2026.

Horário: 8h às 17h.

Local: Cátedra Sérgio Henrique Ferreira – Instituto de Estudos Avançados da USP – Polo Ribeirão Preto.

Evento: Formação para uso do Aplicativo de Gestão Escolar, integrada à programação do III Simpósio Intermunicipal de Educação, a ser realizado em 03 de setembro de 2026.

Esta convocação tem por finalidade assegurar a participação dos servidores designados como Articuladores do Aplicativo de Gestão Escolar na formação destinada à orientação e ao aprimoramento do uso da ferramenta no âmbito da gestão escolar.

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02-02-2026.

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES DE 31/08/2026

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE. ANTONIO VIEIRA CAMPOS RAFAEL VIGENTIN, RG: 41.XXX.XXX, DI:1; Professor Educação Básica II - SQCII-QM, classificado e em exercício na EE. ANTONIO VIEIRA CAMPOS em Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 25/09/2011 a 22/09/2016. CERTIDÃO nº 293/2016 - PROCESSO SEI Nº 015.00424418/202688. EE. GUMERCINDO GONÇALVES GUSTAVO HENRIQUE DE FARIA FERNANDES, RG: 40.XXX.XXX-7, DI:1; Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, classificado e em exercício EE. GUMERCINDO GONÇALVES Sorocaba: 15 dias referente ao período referente ao período aquisitivo de 30/01/2017 a 28/01/2022. CERTIDÃO nº 137/2026 - PROCESSOCERTIDÃO nº 137/2026 - PROCESSO- PROCESSO SEI Nº 015.00394726/2026-71.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

PORTARIA 01/2026 - Sorocaba. Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o EE. GUMERCINDO GONÇALVES AUTORIZANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. GUSTAVO HENRIQUE DE FARIA FERNANDES, RG: 40.XXX.XXX-7, DI:1; Professor no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº O Diretor Roseli Cristina Paulino, Rg 16.404.130-8 e CPF: 069.739.868-46 de Educação Básica II - SQC-II-QM, classificado e em exercício EE. 69.234, /2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: da EE Professora Yolanda Conte, Diretoria de Ensino de São Vicente, no GUMERCINDO GONÇALVES Sorocaba: 15 dias referente ao período referente ao período - 02 dias, no período de: 27/082026 a 28/08/2026, a LEILANE uso de suas atribuições legais, considerando as disposições aquisitivo de 30/01/2017 a 28/01/2022. CERTIDÃO nº 137/2026 - PROCESSOCERTIDÃO nº 137/2026 - PROCESSO- PROCESSO APARECIDA DE OLIVEIRA ,RG : 39.XXX.XXX-1 ,DI 1 e DI2 , PROFESSOR regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o SEI Nº 015.00394726/2026-71. EDUCACAO BASICA II, da EE PROFª SARAH SALVESTRO., município e URE – Estágio Probatório, expede a presente Portaria: EE. PROF IZABEL RODRIGUES GALVÃO Sorocaba. Artigo 1° - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho ADRIANA DA SILVA SANTOS, RG: 19.XXX.XXX-8, DI:2; Professor Educação - 02 dias, no período de: 10/08/2026 a 11/08/2026, a MARIANGELA destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Básica II - SQC-II-QM, classificado e em exercício EE. PROF IZABEL CAMARGO, CPF:311.XXX.XXX-11 DI:2,5774 - PROFESSOR DE ENSINO Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos RODRIGUES GALVÃO Sorocaba: 30 dias referente ao período aquisitivo de FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, da EE PROF DIONYSIO VIEIRA, 23/11/2011 a 20/11/2016. CERTIDÃO nº 313/2016 - PROCESSO SEI Nº estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. município e URE Sorocaba. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será 015.00657126/2026-20. 02 dias, no período de: 11/08/2026 a 12/08/2026, a JOSE RICARDO composta pelos seguintes servidores: SORAIA REZENDE JUNDI, RG: 19.XXX.XXX-1, DI:1; Professor Educação MONTEIRO PREZA, CPF:134.XXX.XXX-85 DI:1,4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO Presidente: Roseli Cristina Paulino – Rg 16.404.130-8 - Diretor de Básica II - SQC-II-QM, classificado e em exercício EE. PROF IZABEL ESCOLAR, SQC-II-QAE, da EE PROF DIONYSIO VIEIRA, município e URE Escola RODRIGUES GALVÃO Sorocaba: 30 dias referente ao período aquisitivo de Sorocaba. 17/12/2011 a 14/12/2016. CERTIDÃO nº 036/2017 - PROCESSO SEI Nº Membro 1: Alessandra Rosa Figueiredo – Rg 48.427.037-0 - - 02 dias, período de: 24/08/2026 a 25/08/2026, a LUCIANE BLIUMEN Coordenador de Gestão Pedagógica por Área de Conhecimento - CGPAC 015.00576691/2026-97. NOGUEIRA MANOEL, CPF:101.XXX.XXX-90 DI:1,6409 - PROFESSOR EDUCACAO Membro 2: Sandra Aparecida Siqueira Queiroz – Rg 24.271.727-5 – BASICA II, SQC-II-QM, da EE PROF DIONYSIO VIEIRA, município e URE Gerente de Organização Escolar - GOE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E Sorocaba. Artigo 3° - Compete à Comissão: 02 dias, período de: 27/08/2026 a 28/08/2026, a SIRLENE DOS I- Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos MÉDIO SANTOS SOUZA CARVALHO, CPF:104.XXX.XXX-47 DI:1,6409 - PROFESSOR avaliativos de 12 (doze) meses cada; EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE PROF DIONYSIO VIEIRA, município e II- Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES URE Sorocaba. regulamentação da Secretaria da Educação; ESCOLARES DE 31-08-2026 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - 03 dias, no período de: 24/08/2026 a 26/08/2026, a JUAN RODRIGUES III - Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir VIANNA, RS: 15289000, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, da EM PECÚNIA relatórios detalhados de desempenho; EE DR JULIO PRESTES DE ALBUQUERQUE, município e URE - Sorocaba. IV -Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em - 02 dias, no período de: 21/08/2026 a 22/08/2026, a LILIAN DE SOUZA avaliativos. Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela TANIGUCHI, RS: 17177364, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, LC 1.218/2013 a servidora CRISTIANE EUNICE DE SOBRAL, RS/PV: Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo da EE DR JULIO PRESTES DE ALBUQUERQUE, município e URE - Sorocaba. das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento 014898172/02, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, classificada e 05 dias, no período de: 25/08/2026 a 29/08/2026, a dos prazos estabelecidos. em exercício na EE Monteiro Lobato, Certidão nº 329/2026, período GIOVANNA PEREIRA DA COSTA, RS: 17039460, DI 3, Professor de Ensino aquisitivo de 16/03/2017 a 14/03/2022. SEI N° 015.00636349/2026- 53. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE MONTEIRO LOBATO, município e URE-Sorocaba. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES ~~-~~ 02 dias, no período de: 27/08 a 28/08/2026, a Marcia Maria Mattos , DE 31-08-2026 RS/PV:007991370/03 - PEB II, SQC -II - QM, da EE - Antonio Vieira Campos, AUTORIZANDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, com base município e URE-Sorocaba. PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado REGIONAL DE ENSINO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008 e republicado UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF ENSINO 00002/2015, de 04-03-2015, publicado no D.O 07-03-2015: A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade - 07 dias, no período de: 26/08/2026 a 01/09/2026, a LETÍCIA OLIVEIRA APOSTILA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE Regional de Ensino de Sertãozinho, no uso de suas atribuições, e CARVALHO, CPF 479.XXX.XXX-70, Agente de Organização Escolar, Categoria O, ENSINO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 conforme a Resolução SE 62, de 11-12-2017, CONVOCA as servidoras abaixo da EE João Clímaco de Camargo Pires, município e URE-Sorocaba. Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de especificadas para o “6º Encontro Formativo – Programa Alfabetiza Juntos - 02 dias, no período de: 25/08/2026 a 26/08/2026, a Luiz Antônio RAMON CORREIA MOREIRA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E SP”, a ser realizado nos dias 09 e 10 de setembro de 2026, das 08h00 às Setti de Almeida Filho, RS-018219457-1, PEFM, Categoria O, da EE PROF MEDIO, na EE HONORINO FABBRI DR., CPF. 154.xxx.xxx - 58, teve a alteração 17h00, na sede da Universidade Paulista (UNIP) de Araraquara, situada à WILSON RAMOS BRANDÃO, município e URE-Sorocaba. do Nº/DC/UF abaixo indicado: Avenida Alberto Benassi, 200, Parque Laranjeiras, Araraquara/SP: - 02 dias, no período de: 13/08/2026 à 14/08/2026, a RUTE COSTA DOS DO RG: 26.818.146-9/SP - Edmárcia Gomes de Oliveira Silva, RG: 24.534.442-1, Supervisor de SANTOS, RS 017987970, DI 1, Prof. Ensino Fundamental e Médio, Categoria PARA O CIN: 154.XXX.XXX-58/SP Ensino; O, da EE Mario Guilherme Notari, município e URE-Sorocaba. - Paula Cristina César Costa da Silva, RG: 33.561.390-1, Professor - 02 dias, no período de: 25/08/2026 à 26/08/2026, a IVO JOSE DE PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Especialista em Currículo. CAMARGO, RS 016878360, DI 1, Prof. Ensino Fundamental e Médio, Categoria DE ENSINO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O, da EE Mario Guilherme Notari, município e URE-Sorocaba.

AUTORIZANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234, /2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: - 02 dias, no período de: 27/082026 a 28/08/2026, a LEILANE APARECIDA DE OLIVEIRA ,RG : 39.XXX.XXX-1 ,DI 1 e DI2 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, da EE PROFª SARAH SALVESTRO., município e URE – Sorocaba. - 02 dias, no período de: 10/08/2026 a 11/08/2026, a MARIANGELA CAMARGO, CPF:311.XXX.XXX-11 DI:2,5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, da EE PROF DIONYSIO VIEIRA, município e URE Sorocaba. 02 dias, no período de: 11/08/2026 a 12/08/2026, a JOSE RICARDO MONTEIRO PREZA, CPF:134.XXX.XXX-85 DI:1,4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II-QAE, da EE PROF DIONYSIO VIEIRA, município e URE Sorocaba.

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