DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

EXONERANDO, Conforme Artigo 86, Inciso I, Parágrafo 1º da Lei 10.261/68, c/c Artg. 58, Inciso I, Parágrafo 1º da L.C. 180/78, à partir de 27/08/2026, IGOR TIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, R.G. 43.100.751-2, do cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI-1 da EE MARIA CHEILA ALVES PROFA., em SUMARÉ para o qual foi nomeado, por Decreto, conforme DOE de 03/06/2014, Posse em 30/06/2014, Exercício em 14/07/2014.

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados que participaram do Encontro Formativo Presencial: “Alinhamento com Professores Orientadores de Convivência (POC)”, conforme cronograma a seguir:

Local: Unidade Regional de Ensino de Sumaré – Sala 18. Dia: 19.08.2026 - Horário: das 8h30 às 17h.

Público-alvo e RG: Ana Cristina Carrieiro da Silva, 23XXX105-7; Célia Forato Carneiro, 24XXX630; Demétrios Bispo dos Santos de Oliveira, 45XXX630-0; Jéssica Gonçalves da Silva, 40XXX817-1; Magnólia Pereira da Silva, 24XXX330-6; Maria Aparecida Ventura, 43XXX863-9; Plínio Wanderley Machado Filho, 35XXX614-2; Tércia G. Bergamo de Azevedo, 25XXX423-4; Vilson de Oliveira Cardoso, 21XXX925-8; Viviane Maria Bouças Silva, 246XXX888-07.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – ELAINE CASELATTO RG – 20.776.299-5

PERÍODO de 13/08/2026 a 14/08/2026 – 02 dias

• CONCEDENDO auxílio - doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, ao funcionário da Categoria " O " abaixo relacionado:

• _ 03 dias de auxílio - doença a partir de 24.08.2026, a Karina de Melo

• Felício , CIN 439.031.028-30, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Priscila Fernandes da Rocha.

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60

• da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 01 dia de auxílio-doença a partir de 28.08.2026, a Alan Dias Sperber,

• RG 47.510.530-8/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Angelo Campo Dall´Orto.

CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 02 dias de auxílio-doença a partir de 24/08/2026, a Eduardo Akira

• Watanabe, RG 45.527.559, Professor de Ensino Fundamental e Médio , da E.E. Profª ELYSABETH DE MELLO RODRIGUES.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

Declarando que no Contrato por tempo Determinado – CTD – Cargo correspondente nº 131/2026 publicado em 27/03/2026 em nome de CARINA DE OLIVEIRA PIO, RG. 57.869.116-4, Agente de Organização Escolar, na EE Vereador Antonio Comar, em Dobrada, que a partir de 01/09/2026 a unidade de exercício passa a ser na EE Dr. Celso Barbieri, em Dobrada, de acordo com artigo 244 da LC 10.261/68, c/c § 4º do artigo 3º da Resolução SEDUC nº 162/2025.

Expedindo, com base no artigo 18, do decreto 39.902/95, combinado com o artigo 8º do decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 024/2026 – KETRIRI CRISTINA BELENTANI BUZOLIN, RG. 24.533.197-9, Professor de Ensino Médio e Técnico – CLT, junto à ETEC “Dr. Adail Nunes da Silva”, em Taquaritinga - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, acumula com PEB II – Efetiva, Biologia – Designada Diretor de Escola junto à PEI na EE “9 de Julho”, em Taquaritinga, URE/Taquaritinga. Acúmulo Legal. SEI 015.00047271/2026-06.

O Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no Inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, e em atendimento ao disposto no artigo 14 da referida resolução, ALTERA, a partir de 01/09/2026, a sede de exercício da docente abaixo relacionada conforme segue:

NATHALIA FURLAN PEREIRA, RG 40.169.395-8, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, Readaptada, classificada e em exercício na EE DONA CACILDA CALDAS CRUZ, em Ibitinga, Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga, para a EE PROFA TEÓFILA PINTO DE CAMARGO, em Itápolis, Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga. Processo SEI nº 015.00721861/2025-13.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ROBERTO CARLOS CALIXTO RG.17XXX804, Professor Educação Básica I, classificado na EE Profº João Caetano da Rocha em Itápolis. Certidão nº 174/2026, período de 14/05/2020 a 12/05/2025. SEI 015.00173497/2023-19.

Retificando a Portaria de 26/12/2025 publicada no DOE 30/12/2025, Certidão nº 103/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio de ZILDA DONIZETE AVIZU CAMPOPIANO, RG.16XXX215-6 onde constou: período de 18/05/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 19/12/2025, leia-se: período de 18/05/2019 a 15/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.SEI 015.00982734/2025-99.

Retificando a Portaria de 09 publicada no DOE de 10/04/2025, referente a Certidão nº 25/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a EVELIN APARECIDA PEREIRA SILVA, RG. 071XXXXXX80 onde constou: período de 29/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 30/10/2024 leia-se: período de 29/03/2018 a 27/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de 28/01/2026, 18/02/2026 e 06/03/2026. SEI 015.00273874/2025-72.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SILVIA CRISTINA RAPATONI RIBEIRO RG.29XXX163-7, Professor Educação Básica II, no DI-2, classificada na EE Profº João Caetano da Rocha em Itápolis. Certidão nº 173/2026, período de 25/07/2019 a 22/07/2024. SEI 015.00332440/2023-50.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE “Maestro Villa Lobos”, em Pirangi.

CAMILA DOS SANTOS VISCONIO, RG. 41.457.288-9, PEB II, SQC-II-QM-SE, DI: 1, 30 dias referentes ao período de 21/11/2015 a 18/11/2020. Certidão nº 026/2022. SEI 015.00474714/2024-68.

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE “Dr. Celso Barbieri”, em Dobrada.

ALTAIR JOSE JOAQUIM DA SILVA, RG. 13.690.994-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE-SE, DI-1, 30 dias referentes ao período de 27/05/2019 a 24/05/2024. Certidão nº 156/2026. SEI 015.00596778/2025-08.

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 04 (quatro) dias de Auxílio-Doença, no período de 25/08/2026 a 28/08/2026, Aliandra Maura Gibertoni Malaman, RG/CIN 24934497897, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE “Profª Carmela Morano Previdelli”, em Taquaritinga (SEI nº 015.00671143/2025-99).

E.E. 9 de Julho, em Taquaritinga, URE Taquaritinga. À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

FLÁVIA VOLANTE - RG: 27.415.107-8 - Período de 26/08/2026 À 29/08/2026 (SEI nº 015.00660846/2026-72).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino - URE de Taubaté-SP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000485837.2026.8.26.0625, Vara da Fazenda Pública - Comarca de Taubaté, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: VANDERVAL DA CRUZ GOMES CPF: 16XXXXXX88 Matrícula: 010291751

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 010291751/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para: I) declarar o direito à irredutibilidade salarial no que toca à diferença entre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral -GDPI” e a "Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE”, desde que da análise mensal

haja diferença salarial com efetiva redução, apostilando-se o direito II) condenar a parte requerida ao pagamento das diferenças salariais pretéritas, inclusive com os reflexos legais (13º salário, férias, 1/3 sobre férias, etc.), respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 10:49:03

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino - URE de Taubaté-SP , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000068842.2026.8.26.0101, Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Caçapava, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MONICA MARIA BUENO DA SILVA

CPF: 12XXXXXX78 Matrícula: 006862445

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 006862445/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial, para I) determinar sejam recompostos os vencimentos da parte autora, em decorrência substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GPDI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se os referidos títulos, II) condenar a ré ao pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, respeitada a prescrição quinquenal,

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 10:49:45

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino - URE de Taubaté-SP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 101102927.2025.8.26.0625, Vara da Fazenda Pública – Comarca de Taubaté, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSELI VIEIRA DA SILVA

CPF: 08XXXXXX90

Matrícula: 010071477

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 010071477/08

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) quinquênio incidir sobre: PISO DOCENTE

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 10:46:30

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino - URE de Taubaté-SP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000541791.2026.8.26.0625, Vara da Fazenda Pública – Comarca de Taubaté, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA

CPF: 33XXXXXX38

Matrícula: 013294659

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013294659/06

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: a) declarar como verba salarial o piso salarial docente (abono complementar) que passa a compor a base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênios) da parte autora.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 10:50:22

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, designa para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, a docente abaixo relacionado:

DEJANE MACHADO, RG 26439621 – 2, Professor Educação Básica I, SQFI-QM, DI-1, classificado na EE LUCIANA DAMAS BEZERRA PROF, Caçapava , a partir de 26/08/2026, na EE. Professor Álvaro Ortiz, em Taubaté.

SERVIÇO DE PESSOAS

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