DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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97/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE SERVIÇO DE PESSOAS 31/08/2026Afastamento Nojo
Concedendo, de acordo com o inciso IV, do artigo 78 da Lei nº 10.261/68 o servidor Aparecida Abud Groh, 02618809858, DI-1, Efetivo, Professor Educação Básica II, classificada na EE Antonia Carlota Gomes Profa, Pindamonhangaba, e em Exercício Unidade Regional de Ensino Taubaté, 08 dias de afastamento nojo no período de 28/08/2026 a 04/09/2026.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 31/08/2026Á vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015: Auxílio Por Incapacidade Temporária.
Marilene Regina Vasconcellos Valadares, 25681545 – 8, DI-1, Categoria O, Professor De Ensino Fundamental E Médio, no período de 25/08/2026 a 02/09/2026, 09 dias, EE Arrecieres Natali, em Caçapava.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 31-08-2026.Convocação
A Direção da EE Cerqueira Cesar Dr, situada à Rua Cel Camargo ,125, CEP 12.260-025 Paraibuna/SP , CONVOCA a docente, Claudinéia Dos Santos Prudente, RG: 33197582 – 8, CPF: 276.858.768-09, a comparecer à Unidade Escolar no dia 02/09/2026, às 15:00hs , para ciência de notificação referente à sua vida funcional.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28/08/2026Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de
28-08-26
O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, considera como efetivo exercício a participação dos profissionais abaixo relacionados que participaram da Formação In Loco “A Atuação do
Andréia Herrero de Sena Messa - RG 25.171.743-4 Cinthia Cristina Brito Ferreira - RG:44.870.480-8 Valdeci Batista - RG 22832525-0
Alaisy Minéia Lopes Minante Lázaro - RG 41 832 080 9
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 31/08/2026O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução SE – 62/2017:-
Assunto:- Conferência de Dados , Contagem de Tempo e Formação Curricular
Local:- Salão de Reuniões da Unidade Regional de Ensino – Tupã; Praça da Bandeira, 900- Tupã
Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024 Resolução CNE/CP nº 2, de 29 de maio de 2015 Resolução CNE/CP nº 2, de 29 de maio de 2019 Indicação CEE 213/2021
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 31/08/2026O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade
Regional de Ensino – Tupã no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução SE – 62/2017, o funcionário
-
ANDRE SILVA MARQUES - RG 24.380.086-5 – Agente de Organização
-
Escolar – classificado na EE Prof. Mário Fiorante, em Rancharia. - Dias – 28 e 31/08/2026
Horário das 08 até 17 horas
Para contagem de tempo de registros funcionais/docentes para o Processo Anual de Atribuição de Classe e Aulas Local:- EE Francisco Balduíno de Souza “Chiquinho” – Quatá
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 31/08/2026O Chefe de Departamento – Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os profissionais abaixo relacionados para participarem do evento “Robomakerfest 2026” no dia 02/09/2026,no antigo prédio da ESEFAP (Escola Superior de Educação Física da Alta Paulista), rua Mandaguaris, 274 - Centro, Tupã - SP, CEP 17600-060, nos seguintes horários:
I- Horário
Das 8h às 17h
| Nome | CPF |
|---|---|
| Adriana dos Santos Dias | 424.XXX.348-97 |
| Alex de Freitas Castilho | 221.XXX.108-17 |
| Alex Martins de Oliveira | 440.XXX.568-38 |
| Aline Lopes Machado da Silva | 311.XXX.688-85 |
| Álvaro Antônio Guadanhin | 070.XXX.249-24 |
| Andrea Aparecida Pereira Fernandes | 368.XXX.248-00 |
| Angelina Navarro De Souza | 322.XXX.388-06 |
|---|---|
| Anny Beatriz Oliveira Aguiar | 445.XXX.968-36 |
| Bruno da Silva | 442.XXX.488-25 |
| Carlos Henrique Pereira | 305.XXX.558-32 |
| Carlos Lukas Forato Batista Da Silva | 478.XXX.588-97 |
| Cleber Ferreira Carrasco | 287.XXX.208-55 |
| Denner Wellington Santos Zanelotti | 459.XXX.708-60 |
| Diego Afonso da Silva Sanches | 419.XXX.118-02 |
| Douglas José de Souza | 175.XXX.508-23 |
| Ester Domingues Navarro | 874.XXX.562-68 |
| Gisele Guirau | 319.XXX.248-96 |
| Graziele Pereira dos Santos | 354.XXX.808-70 |
| Guilherme Pessoa Voleck Costa | 474.XXX.348-05 |
| Igor Aparecido dos Santos Correia | 433.XXX.758-02 |
| Isabella Maria Gimenes Garbin | 450.XXX.668-18 |
| Jackelyne Keylla da Silva | 467.XXX.068-85 |
| Janayna da Silva Rosa Missiato | 425.XXX.448-90 |
| Jaqueline Delgado Martins | 218.XXX.478-51 |
| João Vitor Gonçalves dos Santos | 411.XXX.798-21 |
| Joice Ruani de Oliveira Disciolli | 349.XXX.788-12 |
| Josiane Cristina Delibi | 358.XXX.078-88 |
| Juliana Sanchez Carlos | 426.XXX.058-50 |
| Karina Moura Silva | 368.XXX.708-22 |
| Laura Herrero de Sena | 283.XXX.348-08 |
| Luan Henrique Pessoa dos Santos | 449.XXX.138-99 |
| Luana Cristine de Souza Vieira | 388.XXX.548-00 |
| Lucilene de Brito | 253.XXX.228-43 |
| Marcelo da Silva Rosa | 158.XXX.618-24 |
| Maria Aparecida Soares da Silva | 110.XXX.188-29 |
| Mariana Pereira dos Santos Guastalli | 368.XXX.328-22 |
| Marieli Mariano Morinelli | 372.XXX.718-94 |
| Milena Ferreira Bibikow Mathias | 458.XXX.318-09 |
| Monisa Ribeiro dos Santos | 436.XXX.068-81 |
| Patricia Dolores da Silva Leandro Bertoldo | 168.XXX.688-66 |
| Pedro Faganello Picciuto | 402.XXX.298-50 |
| Polyana de Souza Fernandes | 519.XXX.078-27 |
| Priscila Chaves Coltri | 345.XXX.908-47 |
| Renan Augusto Palú Licorio | 372.XXX.738-44 |
| Renata Alcala Trevejo da Silva | 386.XXX.368-74 |
| Rodrigo Alves Faganello | 422.XXX.838-40 |
| Roseli Lemes Penha Birkner | 168.XXX.018-76 |
| Suelen de Moraes Gregório do Nascimento | 425.XXX.778-74 |
| Tainá Viana Picolo | 425.XXX.018-50 |
| Tais Stanquini de Almeida | 490.XXX.648-03 |
| Tatiane Aparecida Bastos | 301.XXX.568-03 |
| Thayná Caetano da Silva | 420.XXX.118-52 |
| Valdete Ferreira da Silva | 278.XXX.528-81 |
| Vanderleia Guastalli Ponce | 270.XXX.338-64 |
II- Horário Das 7h às 13h
Elaine Angélica Martins Borim Vidotto, CPF: 158.XXX.128-57 Andressa Teixeira Terci, CPF: 319.XXX.328-29
III- Horário Das 12h às 18h
Daiana Morales Leme, CPF: 358.XXX.878-93 *Publicado novamente por conter incorreções.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 31/08/2026Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de
31-08-26
O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, considera como efetivo exercício a participação dos profissionais abaixo relacionados que participaram da Formação In Loco “A Atuação do
Tamires Lopes Alcassa - RG 44.869.935-7
Luciene Munhoz Iglezias Cunha.- RG 22.731.804.03 Michele Aparecida Magna Silva - RG 42.216.256-5 Larissa Aparecida Basso Mistron - RG 506521278 Vilma Barbosa Feliciano Soato – RG 36.799.312.0
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 31/08/2026AVERBANDO
As Certidões de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, L.C. 1015/07 e com nova redação da L.C. 1048/08, aos funcionários abaixo:
Hellen Gomes dos Santos, RG. 43.460.731-9, PEB II, SQC-II-QM, PULP SEI 015.00629353/2026-65, Certidão nº 143/2026, período de 16/02/2019 a 14/02/2024, saldo de 90 dias.
Jéssica Cristina Dias dos Santos, RG. 47.910.095-0, PEFM, SQC-II-QM, PULP SEI 015.00322445/2026, Certidão nº 144/2026, período de 18/03/2021 a 16/03/2026, saldo de 90 dias.
Gislaine de Souza Rodella Miquelim, RG. 28.646.479-2, PEB I, SQC-II-QM, PULP Nº888250/2018, Certidão nº 147/2026, período de 10/04/2018 a 08/04/2023, saldo de 90 dias.
Izilda Teixeira, RG. 21.915.028-X, PEB II, SQC-II-QM, PULP Nº1326203/2018, Certidão nº 148/2026, período de 25/11/2020 a 23/11/2025, saldo de 90 dias. Melissa Dutra, CIN 368.675.888-16, PEB II, SQC-II-QM, PULP Nº987332/2019, Certidão nº 149/2026, período de 25/11/2020 a 23/11/2025, saldo de 90 dias.
Salvânia Trindade Vidoto Martins, RG.15.576.082-8, PEB II, SQC-II-QM, PULP Nº1634401/2018, Certidão nº 150/2026, período de 11/06/2020 a 09/06/2025, saldo de 90 dias.
Filipi Barbosa de Miguel, RG. 43.656.319-8, PEFM, SQC-II-QM, PULP SEI 015.00540754/2025-96, Certidão nº 145/2026, período de 18/01/2016 a 09/02/2016; 25/02/2016 a 31/01/2017; 06/02/2017 a 26/05/2017 (interpolados), 29/05/2017 a 27/06/2017; 01/08/2017 a 03/08/2017 (interpolados) 04/08/2017 a 29/10/2017; 30/10/2017 a 06/11/2017 (interpolados) 07/11/2017 a 22/12/2017; 06/03/2018 a 09/10/2018; 11/10/2018 a 18/10/2018 (interpolados) 22/10/2018 a 02/02/2020; 14/02/2020 a 10/08/2021, saldo de 90 dias.
A Certidão de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação da L.C. 1048/08 e Despacho do Governador de 22, publicado no DOE 23/11/2011, ao funcionário abaixo:
Luiza Ruivo Gasparine Guarnieri, RG.15.274.781-3, PEB I, SQF-I-QM, PULP Nº1284880/2018, Certidão nº 146/2026, período de 17/12/2019 a 14/12/2024, saldo de 90 dias
Retificando a Portaria de 22/01/2026, publicada no DOE 23/01/2026, certidão nº005/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Paulo Roberto Bozza, RG 18.915.084-1, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, onde constou: período de 26/05/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/12/2025, leia-se: período de 26/05/2019 a 23/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
Retificando a Portaria de 07/12/2023, publicada no DOE 08/12/2023, certidão nº141/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Cassia Aparecida da Silva, RG 44.876.029-1, PEB II, SQC-II-QM, onde constou: período de 31/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/03/2023, leia-se: período de 31/07/2016 a 29/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
Retificando a Portaria de 05/06/2025, publicada no DOE 06/06/2025, certidão nº48/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Cristiane Basta Golfeto, RG 26.704.739-3, PEB II, SQCII-QM, onde constou: período de 22/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/04/2024, leia-se: período de 22/09/2017 a 20/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
Retificando a Portaria de 22/02/2024, publicada no DOE 23/02/2024, certidão nº011/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Anísio Aparecido Luchiari, RG 20.150.479-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, onde constou: período de 04/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/07/2023, leia-se: período de 04/12/2016 a 02/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
Retificando a Portaria de 05/08/2025, publicada no DOE 06/08/2025, certidão nº066/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Leonardo Leonidas de Oliveira Neto, RG 33.474.813-6, PEB II, SQC-II-QM, onde constou: período de 09/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/05/2025, leia-se: período de 09/10/2018 a 07/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
Retificando a Portaria de 07/07/2025, publicada no DOE 08/07/2025, certidão nº60/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Filipi Barbosa de Miguel, RG 43.656.319-8, PEFM, SQCII-QM, onde constou: período de 12/04/2018 a 09/10/2018; 22/10/2018 a 02/02/2020; 14/02/2020 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 20/01/2025, leia-se: período de a 16/02/2009 a 09/04/2009 (interpolados); 15/04/2009 a 02/08/2009; 01/09/2009 a 05/11/2009 (interpolados); 17/02/2011 a 19/12/2011; 13/02/2012 a 31/01/2013; 14/02/2013 a 20/12/2013; 31/01/2014 a 01/02/2015; 02/02/2015 a 22/04/2015 (interpolados); 24/04/2015 a 17/01/2016, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
Retificando a Portaria de 23/01/2025, publicada no DOE 24/01/2025, certidão nº07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Olivia Bruno Lotti, RG 42.714.246-5, PEB II, SQC-II-QM, onde constou: período de 08/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/10/2024, leia-se: período de 08/03/2018 a 06/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
Retificando a Portaria de 23/08/2023, publicada no DOE 24/08/2023, certidão nº086/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Andrezza Benevides Silva de Moraes, RG 32.591.448-5, PEB II, SQF-I-QM, onde constou: período de 19/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/07/2023, leia-se: período de 19/12/2016 a 17/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
Retificando a Portaria de 22/02/2024, publicada no DOE 23/02/2024, certidão nº010/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Lesley Tatiana Vitolo Gimenez de Oliveira, RG 30.824.607-X, PEB II, SQC-II-QM, onde constou: período de 18/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/07/2023, leia-se: período de 18/12/2016 a 16/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
Retificando a Portaria de 12/12/2024, publicada no DOE 13/12/2024, certidão nº119/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Bernadete Cristina de Freitas Florian, RG 21.917.603-6, PEB II, SQC-II-QM, onde constou: período de 06/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/09/2023, leia-se: período de 06/02/2017 a 04/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
Retificando a Portaria de 12/12/2024, publicada no DOE 13/12/2024, certidão nº121/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Vera Lúcia Guastalle Alves, RG 17.020.695-6, PEB II, SQC-II-QM, onde constou: período de 01/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/09/2024, leia-se: período de 01/02/2018 a 30/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
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