DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

136/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434786/2026) a Senhora CLAUDIA CATTANI, RG 652.XXX.XXX-72, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00542376/2026-66 - URECO, fazendo jus aos proventos proporcionais.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00193028/2024-80, fazendo jus aos proventos proporcionais.

VII- SIGEPREV nº 7052 / 2026

Conforme Laudo Médico nº 261/2026,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429587 / 2026) o Senhor WESLEY DE SOUZA HENRIQUEZ, RG 147.XXX.XXX22, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00081277/2026-95, fazendo jus aos proventos proporcionais.

§ 5º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria Por Incapacidade Permanente da Secretaria da Segurança Pública: I- SIGEPREV nº 6628 / 2026

Conforme Laudo Médico nº 150/2025,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433253) a Senhora PATRICIA CAMPANELLI GONCALVES, RG 20.XXX.XXX-4, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SSP-3010/98-PM, fazendo jus aos proventos proporcionais.

Artigo 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 1/09/2026. CARINA BIGLIA

Diretora de Benefícios do Poder Executivo

PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 653, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00025697/2026-90, RESOLVE:

Artigo 1º - Esta portaria dispõe sobre a concessão de aposentadorias. Parágrafo único - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Secretaria da Educação:

I - SIGEPREV nº 7031 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430433/2026) o Senhor ABEL DO NASCIMENTO, RG 17.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00502350/2026-85 MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais. II - SIGEPREV nº 6695 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20423968/2026) a Senhora ADRIANA MARIA ROSA DE MORAES, RG 19.XXX.XXX-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00043547/2026-79 URE SRQ, fazendo jus aos proventos integrais.

III - SIGEPREV nº 7214 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435324/2026) a Senhora ADRIANA RODRIGUES MACHADO, RG 22.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo UREMGC 292610/2020, fazendo jus aos proventos integrais. IV - SIGEPREV nº 6819 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427137/2026) a Senhora AGLAMAR CONFORTIN TONIAL, RG 36.XXX.XXX-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00414953/2026-21, fazendo jus aos proventos integrais. V - SIGEPREV nº 7646 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429036) o Senhor AGRIMALDO RAMOS DA SILVA, RG 54.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC II QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00462809/2026-09, fazendo jus aos proventos proporcionais.

VI - SIGEPREV nº 6813 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20419647/2026) o Senhor ALCIDES PEREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 19.XXX.XXX-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00145274/2025-15, fazendo jus aos proventos integrais.

VII - SIGEPREV nº 7115 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432706/2026) o Senhor AMARILDO LUCHETI, RG 075.XXX.XXX-17, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00555389/2026-03, fazendo jus aos proventos integrais. VIII - SIGEPREV nº 7669 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429737/2026) a Senhora ANA CLAUDIA LOURENCO, RG 23.XXX.XXX-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00478646/2026-78 UREPRS, fazendo jus aos proventos integrais. IX - SIGEPREV nº 7045 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432940/2026) a Senhora ANA CLAUDIA PIVAN GALVAO, RG 110.XXX.XXX-41, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 3235218/2019, fazendo jus aos proventos integrais. X - SIGEPREV nº 6890 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431814) a Senhora ANA LUCIA DE SOUZA, RG 13.XXX.XXX -

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).