DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC III QAE, constante do 137/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, |
166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
|---|---|---|
| Processo Único de Contagem de Tempo 015.00541672/2026-40 - URE NORTE 1, fazendo jus aos proventos proporcionais. XI - SIGEPREV nº 7179 / 2026 |
III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427895/2026) o Senhor ANTONIO TADEU LOBATO RIVERA, RG 023.XXX.XXX- |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432574/2026) a Senhora CLAUDIA TAFNER FRED, RG 21.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, "" |
35, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo |
do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI- |
| III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea b e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430595/2026) a Senhora ANA LUCIA à Á |
Único de Contagem de Tempo 015.00051842/2023-56, fazendo jus aos proventos integrais. |
PRC-015.00840672/2024-68 UREMGM, fazendo jus aos proventos integrais. XL - SIGEPREV nº 6745 / 2026 |
| GALLIOTTO, RG 18.XXX.XXX-6, PROFESSOR EDUCAÇO BSICA II, do SQC-II- QM constante do Processo Único de Contaem de Temo |
XXVI - SIGEPREV nº 7698 / 2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III e 3º da CF/88 cc CE/89 cc Art 11 I II |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III IV V §§ 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 (Validaão de Temo |
| , g p 01500501208/2026-11 DESUZ fazendo jus aos proventos integrais |
. , , . . . , , , III IV V §§ 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 c/c art 201 § 9º |
, , , , , . . ç p de Contribuição nº 20430965/2026) a Senhora CLEIDE EUNICE APARECIDA |
| . , . XII - SIGEPREV nº 7571 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, |
, , , , , . ., . , , CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20425837/2026) a Senhora APARECIDA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG |
. GIRO, RG 16.XXX.XXX-6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00505136/2026- |
| III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434670/2026) a Senhora ANA LUCIA GARRE |
21.XXX.XXX-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo UREMGC 725104/2019, fazendo jus |
81 URE SCL, fazendo jus aos proventos integrais. XLI - SIGEPREV nº 7541 / 2026 |
| FLAUZINO, RG 21.XXX.XXX-8, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III- |
aos proventos integrais. |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da |
| QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00585044/2026-76-URECO, fazendo jus aos proventos integrais. |
XXVII - SIGEPREV nº 7596 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, í í "" í |
LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426779/2026) a Senhora CLELIA BARBOSA DA SILVA, RG |
| XIII - SIGEPREV nº 7116 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 (Validaão de |
III, IV, §§ 4º, 6º, tem 1, alnea b e 7º, tem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428045/2026) a Senhora APARECIDA DE FATIMA SEGANTIN DE CARVALHO RG 8XXXXXX-1 PROFESSOR EDUCAÇÃO |
048.XXX.XXX-46, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00253124/2026- 65 fazendo jus aos roventos roorcionais |
| , , , , , , , . . ç Tempo de Contribuição. nº 20433343/2026) a Senhora ANA LUCIA MECIANO SAMPAIO, RG 24.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, |
, .., BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00503625/2026-06, fazendo jus aos proventos integrais. |
, p pp. XLII - SIGEPREV nº 7600 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00561123/2026- 91, fazendo jus aos proventos integrais. |
XXVIII - SIGEPREV nº 7386 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436307/2026) a Senhora CLELIA MARIA |
| XIV - SIGEPREV nº 7201 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da |
LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433774/2026) a Senhora |
SANDRETTI, RG 24.XXX.XXX-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II- QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
| LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435889/2026) a Senhora Ana Lucia Oliveira Arthur Juca, Á |
APARECIDA GLORIA QUERINO SOUZA, RG 8.XXX.XXX-2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de |
015.00591283/2026-65, fazendo jus aos proventos integrais. XLIII - SIGEPREV nº 5642 / 2026 |
| RG 35.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BSICA II, do SQC-II-QM, constante d P Úi d Ct d T 01500560784/2026-08 fd |
Contagem de Tempo 00567908/2026-78 LT4, fazendo jus aos proventos iti lld d d LEI 10887/2004 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III IV V §§ 2º ít 1 3º ít 1 d LCE 1354/20 / t 201 § 9º CF/88 |
| o rocesso nco e onagem e empo ., azeno jus aos proventos proporcionais. XV - SIGEPREV nº 7172 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
negras cacuaos e acoro com a . XXIX - SIGEPREV nº 6992 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo |
, , , , em e , em a n. ., cc ar. , , (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427533/2026) a Senhora CLEONICE MARIA VIEIRA, RG 22.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 |
de Contribuição. nº 20432627/2026) a Senhora AUTA CRISTINA DE SIQUEIRA, |
1402937/2018, fazendo jus aos proventos integrais. |
| (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436481) a Senhora ANA MARIA CASTELLARI XAVIER DE OLIVEIRA, RG 089.XXX.XXX-06, PROFESSOR EDUCAÇÃO |
RG 22.XXX.XXX-5, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00466012/2026- |
XLIV - SIGEPREV nº 7486 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
| BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00389495/2026-84, fazendo jus aos proventos integrais. |
72, fazendo jus aos proventos integrais. XXX - SIGEPREV nº 7484 / 2026 |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433401) a Senhora CLERIA |
| XVI - SIGEPREV nº 7028 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III IV §§ 4º 6º ít 1 lí "b" 7º ít 1 d LCE 1354/20 (Vlidã |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Ctibiã º 20430200) Sh CARLOS KAZUYA SUNTO RG |
NUNES DE OLIVEIRA, RG 135.XXX.XXX-07, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 01500213306/2026-01-LT2 fd t iti |
| , , , , em , anea e , em a n. . aaço de Tempo de Contribuição nº 20430239/2026) a Senhora ANA MARIA |
onruço. n o enor , 040XXXXXX-79 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do SQC-II-QM constante |
., azeno jus aos provenos negras. XLV - SIGEPREV nº 7455 / 2026 |
| . MARTINS MARTINEZ, RG 7.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEDUC- |
.., , , do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00491966/2026-13 UREPIRACICABA, fazendo jus aos proventos proporcionais. |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
1228722/2019, fazendo jus aos proventos integrais. XVII - SIGEPREV nº 7416 / 2026 |
XXXI - SIGEPREV nº 7408 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, |
Tempo de Contribuição. nº 20425549/2026) a Senhora CLEUDA ALMEIDA SANTOS SILVA, RG 18.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC- |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435145/2026) a Senhora |
II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00260310/2026-51, fazendo jus aos proventos integrais. |
| Tempo de Contribuição. nº 20433674/2026) a Senhora ANA PAULA BUENO |
CARMEN LUCIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES, RG 083.XXX.XXX-19, |
XLVI - SIGEPREV nº 6748 / 2026 |
| ANTUNES, RG 20.XXX.XXX-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, d Úi d d |
AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do Processo Úi d d |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, í í d lidã d |
| constante o Processo nco e Contagem e Tempo 1717964/2018, fazendo jus aos proventos integrais. XVIII - SIGEPREV nº 7612 / 2026 |
nco e Contagem e Tempo 015.00598058/2026-50 - URE NORTE 1, fazendo jus aos proventos integrais. XXXII - SIGEPREV nº 6503 / 2026 |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, tem 1 e 3º, tem 1 a LCE n. 1.354/20 (Vaaço e Tempo de Contribuição. nº 20426887/2026) o Senhor CLOVIS GOMES MARTINS JUNIOR RG 20XXXXXX-7 PROFESSOR EDUCAÃO BÁSICA II do |
Nos termos do Art. 40 §§ 1º III 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11 I |
Nos termos do Art. 40 §§ 1º III 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11 I |
, .., Ç , SQC-II-QM constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
| , , , , , II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436330/2026) a Senhora |
, , , , , II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427395/2026) a Senhora CIBELE CRISTINA |
, 015.00409613/2026-88, fazendo jus aos proventos integrais. XLVII - SIGEPREV nº 7234 / 2026 |
ANDREA ELISA DE ANDRADE PEREIRA ALVES, RG 27.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de |
PEREIRA LEAL, RG 23.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II- QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 101556/2026-91 |
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c |
| Contagem de Tempo 015.00399617/2026-41, fazendo jus aos proventos integrais. |
NORTE2, fazendo jus aos proventos integrais. XXXIII - SIGEPREV nº 7272 / 2026 |
art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435434/2026) a Senhora CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS, RG |
| XIX - SIGEPREV nº 6683 / 2026 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
10.XXX.XXX-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Ú ° |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II III IV V §§ 1º 2º ít 1 3º ít 1 d LCE 1354/20 (Vlidã d |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de T d Ctibiã º 20433378/2026) Sh CINTIA MEDEIROS DE |
Processo nico de Contagem de Tempo SEI N 015.00467321/2026-60 URE/LINS fd t iti |
| , , , , , , em e , em a n. . aaço e Tempo de Contribuição nº 20436397/2026) a Senhora ANGELA FERRAZ |
empo e onruço. n a enora ASSIS RG 22XXXXXX-3 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do SQC-II-QM |
, azeno jus aos provenos negras. XLVIII - SIGEPREV nº 7580 / 2026 |
| . MARQUES CANUDO, RG 21.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
, .., , , constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00562629/2026- 18, fazendo jus aos proventos integrais. |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
01500493884/2026-11 URE CTO, fazendo jus aos proventos integrais. XX - SIGEPREV nº 7202 / 2026 |
XXXIV - SIGEPREV nº 7055 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
Tempo de Contribuição. nº 20431227) a Senhora CRISTIANE DIAMANTINO LEITE DE ALMEIDA, RG 24.XXX.XXX-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 |
SQC - II - QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
| II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432924/2026) a Senhora ANNE |
(Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432982/2026) o Senhor CLAUDEMIR APARECIDO CAZOTTI, RG 16.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO |
015.00569764/2026-94 MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais. XLIX - SIGEPREV nº 7184 / 2026 |
| PEREIRA DA SILVA, RG 22.XXX.XXX-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do Ú |
BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
| SQF-I-QM, constante do Processo nico de Contagem de Tempo 01500044354/2026-35 fd j t iti |
Tempo 015.00563533/2026-77, fazendo jus aos proventos integrais. XXXV - SIGEPREV º 7602 / 2026 |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Vlidã d T d Ctibiã º 20433863/2026) Sh |
| ., azeno us aos provenos negras. XXI - SIGEPREV nº 3755 / 2026 Nos termos do Art. 40 §§1º III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da |
n Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III IV §§ 4º 6º ítem 1 alínea "b" e 7º ítem 1 da LCE n. 1.354/20 c/c Lei |
aaço e empo e onruço. n a enora CRISTINA ALVES CASTANHEIRA, RG MG6.XXX.XXX, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do SQC-II-QM constante do Processo Único de Contagem de |
| , , LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº |
, , , , , , , 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434902/2026) a Senhora CLAUDETE APARECIDA DE SOUZA, RG 20.XXX.XXX-1, PROFESSOR |
, , Tempo 015.00769556/2025-11, fazendo jus aos proventos integrais. L - SIGEPREV nº 7655 / 2026 |
20414634/2026) a Senhora ANTONIA APARECIDA FANTIN FURNIEL, RG 18.XXX.XXX-2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, |
EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00597684/2026-29, fazendo jus aos proventos |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c |
| constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00933285/2025- 55 URE/SA, fazendo jus aos proventos integrais. |
integrais. XXXVI - SIGEPREV nº 7018 / 2026 |
§ 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431815/2026) a Senhora DARCY |
| XXII - SIGEPREV nº 7239 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II III IV V §§ 1º 2º ít 1 3º ít 1 d LCE 1354/20 (Vlidã d |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Vlidã d T d Ctibiã º 20430843/2026) Sh |
GOMES DE SOUZA, RG 50.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 01500538634/2026-18 fd t iti |
| , , , , , , em e , em a n. . aaço e Tempo de Contribuição nº 20427662/2026) o Senhor ANTONIO JOSE DE |
aaço e empo e onruço. n a enora CLAUDIA CRISTIANI CERQUEIRA RG 54XXXXXX-9 PROFESSOR EDUCAÇÃO |
., azeno jus aos provenos negras. LI - SIGEPREV nº 3807 / 2026 |
| . CAMARGO RIBEIRO RG 10.XXX.XXX-7 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do |
, .., BÁSICA I do SQF-I-QM constante do Processo Único de Contagem de |
Nos termos do Art. 40 §§ 1º III 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11 I |
| , , , SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00458576/2025-51, fazendo jus aos proventos integrais. |
, , Tempo 015.00048596/2026-06, fazendo jus aos proventos integrais. XXXVII - SIGEPREV nº 6940 / 2026 |
, , , , , II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20422531/2026) a Senhora DARIANE TAVARES |
| XXIII - SIGEPREV nº 7684 / 2026 | Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, | FILLIETTAZ, RG 20.XXX.XXX-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II- |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430721/2026) a Senhora CLAUDIA FABIANA |
QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00223383/2026-61, fazendo jus aos proventos integrais. |
| 20435495/2026) o Senhor ANTONIO MATIAS DOS SANTOS FILHO, RG |
MENDES DO PRADO, RG 24.XXX.XXX-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do |
LII - SIGEPREV nº 6918 / 2026 |
| 14.XXX.XXX-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 2127993/19 - SUL 1, fazendo jus aos t ii |
SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00155829/2026-18, fazendo jus aos proventos integrais. XXXVIII - SIGEPREV º 6714 / 2026 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Vlidã d T d Ctibiã º 20430856/2026) Sh |
| provenos proporconas. XXIV - SIGEPREV nº 7481 / 2026 |
n Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 5º da CF/88 cc CE/89 cc Art11 I |
aaço e empo e onruço. n o enor DAVID SILVA FERRAZ RG 037XXXXXX-77 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II |
Nos termos do Art. 40 §§ 1º III 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10 |
. , , , . . ., , II III IV V §§ 1º 2º ítem 2 e 3º ítem 2 da LCE n. 1.354/20 c/c Lei 500/74 |
, .., , do SQC-II-QM constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
| , , , , III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435213/2026) o Senhor ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA, RG 14.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO |
, , , , , , , , (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426260/2026) a Senhora CLAUDIA REGINA BAPTISTA TRIBIA, RG 22.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de |
, 015.00157636/2026-00, fazendo jus aos proventos proporcionais. LIII - SIGEPREV nº 7114 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, |
| BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de |
Tempo 015.00398158/2026-88 UREPRS, fazendo jus aos proventos integrais. |
III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo |
| Tempo 015.00480596/2023-46 URE-CTS, fazendo jus aos proventos |
XXXIX - SIGEPREV nº 7151 / 2026 | de Contribuição. nº 20430650/2026) a Senhora DEBORA BARROSO DE |
| integrais. XXV - SIGEPREV nº 6721 / 2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.01.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
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