DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

138/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo OLIVEIRA, RG 18.XXX.XXX-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00544220/202610 MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais.

EDUARDO ROXO MARQUES, RG 13.XXX.XXX-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI 015.00532100/2025-99 URE/RPT, fazendo jus aos proventos proporcionais. X - SIGEPREV nº 6983 / 2026

LIV - SIGEPREV nº 5942 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20425650/2026) a Senhora DEBORAH JOVINO COURBASSIER, RG 19.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQCII-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 386795/26-10, fazendo jus aos proventos integrais.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431624/2026) a Senhora ELAINE APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA HORACIO, RG 14.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00853303/2024-35, fazendo jus aos proventos integrais.

LV - SIGEPREV nº 7283 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435580/2026) a Senhora DELMA NOGUEIRA DOS REIS, RG 8.XXX.XXX-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 5931/2022-URE/BAURU, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XI - SIGEPREV nº 7249 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430229/2026) a Senhora ELAINE SILVIA FERRARETO BOZI, RG 182.XXX.XXX-59, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI-PRC015.00546118/2026-59 UREMGM, fazendo jus aos proventos integrais. XII - SIGEPREV nº 7165 / 2026

LVI - SIGEPREV nº 6867 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, XII - SIGEPREV nº 7165 / 2026 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430760/2026) o Senhor II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 DILSON FERNANDO MALAVAZI, RG 119.XXX.XXX-23, PROFESSOR EDUCAÇÃO (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430486/2026) a Senhora BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de ELIANE APARECIDA PEREIRA, RG 22.XXX.XXX-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO Tempo 015.505076/2026-04 URE SCL, fazendo jus aos proventos integrais. BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de LVII - SIGEPREV nº 7041 / 2026 Tempo 015.00506479/2026-62 MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, XIII - SIGEPREV nº 7273 / 2026 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430675/2026) a Senhora LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de DJENANE RUIZ PEREIRA FONSECA, RG 22.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO Contribuição. nº 20433944/2026) a Senhora ELIANE LOPES, RG 11.XXX.XXX-2, BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Tempo SEDUC-3623/0062/2008, fazendo jus aos proventos integrais. Contagem de Tempo 015.00102617/2026-38 URE-CTS, fazendo jus aos Artigo 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 1/09/2026. proventos proporcionais. CARINA BIGLIA XIV - SIGEPREV nº 6708 / 2026 Diretora de Benefícios do Poder Executivo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 654, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433534/2026) a Senhora A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das ELIENE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, RG 21.XXX.XXX-7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria Contagem de Tempo 015.00594419/2025-16, fazendo jus aos proventos SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do integrais. Processo SEI nº 152.00025701/2026-10, RESOLVE: XV - SIGEPREV nº 6566 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, Artigo 1º - Esta portaria dispõe sobre a concessão de aposentadorias. Parágrafo único - No tocante aos requerimentos de aposentadoria III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação voluntária da Secretaria da Educação: de Tempo de Contribuição. nº 20427704/2026) a Senhora ELISA SA DE I - SIGEPREV nº 4927 / 2026 ALMEIDA, RG 19.XXX.XXX-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00427401/2026II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, 82, fazendo jus aos proventos integrais. CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433156/2026) a Senhora XVI - SIGEPREV nº 6960 / 2026 EDELSVITHA PARTEL MURILLO, RG 8.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 Tempo 015.00112591/2026-36 URE SCL, fazendo jus aos proventos integrais. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431096/2026) a Senhora II - SIGEPREV nº 7474 / 2026 ELISABETE FERREIRA DA SILVA, RG 090.XXX.XXX-79, PROFESSOR EDUCAÇÃO Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Tempo 015.00537720/2026-03 - URECOE, fazendo jus aos proventos (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20416116 / 2026) a Senhora integrais. EDILENE CARDOSO TOLEDO PRADO, RG 18.XXX.XXX-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO XVII - SIGEPREV nº 6882 / 2026 BÁSICA II, do QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.10, SEI015.00155787/2026-15, fazendo jus aos proventos integrais. III, IV, §§ 4º, 5º, 6º, ítem 2 e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de III - SIGEPREV nº 7317 / 2026 Tempo de Contribuição. nº 20424309/2026) a Senhora ELISABETE SARA

XV - SIGEPREV nº 6566 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427704/2026) a Senhora ELISA SA DE ALMEIDA, RG 19.XXX.XXX-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00427401/202682, fazendo jus aos proventos integrais. XVI - SIGEPREV nº 6960 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431096/2026) a Senhora ELISABETE FERREIRA DA SILVA, RG 090.XXX.XXX-79, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00537720/2026-03 - URECOE, fazendo jus aos proventos integrais.

XVII - SIGEPREV nº 6882 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.10, III, IV, §§ 4º, 5º, 6º, ítem 2 e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20424309/2026) a Senhora ELISABETE SARA FERNANDES, RG 13.XXX.XXX-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00354350/2026-62, fazendo jus aos proventos proporcionais. XVIII - SIGEPREV nº 7321 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430008/2026) a Senhora ELIZABETE FATIMA CASETA, RG 257.XXX.XXX-05, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI 015.00486661/2026-90 URE/RPT, fazendo jus aos proventos integrais. XIX - SIGEPREV nº 7221 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20425850/2026) a Senhora ELIZETE SOARES DA CONCEICAO, RG 17.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00805058/2025-31, fazendo jus aos proventos proporcionais.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433245/2026) a Senhora EDILEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 24.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00565389/2026-11, fazendo jus aos proventos integrais. IV - SIGEPREV nº 6982 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431500/2026) o Senhor EDILSON SALGUEIRO, RG 045.XXX.XXX-88, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 1629/0009/2002GNO, fazendo jus aos proventos integrais. V - SIGEPREV nº 6887 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429186/2026) o Senhor EDMIRCO MARTINS MACENA, RG 067.XXX.XXX-58, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 0373/0903/1999GNO, fazendo jus aos proventos integrais. VI - SIGEPREV nº 6872 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428160/2026) a Senhora EDNA MENDES REQUIAO, RG 13.XXX.XXX-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 00724935/2024-92 LT4, fazendo jus aos proventos integrais. VII - SIGEPREV nº 7477 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431732/2026) a Senhora EDNEIA MENDES MARTINS RINALDI, RG 095.XXX.XXX-86, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00666811/2025-66, fazendo jus aos proventos integrais. VIII - SIGEPREV nº 6215 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426026/2026) o Senhor EDUARDO LIMA DO PRADO, RG 8.XXX.XXX-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 115836/26-87 NORTE 2, fazendo jus aos proventos integrais. IX - SIGEPREV nº 6957 / 2026

XX - SIGEPREV nº 7011 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431729/2026) a Senhora ERIKA MARICY FERREIRA ESPIM DEMITE, RG 22.XXX.XXX-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 537/0079/2003-SJRP., fazendo jus aos proventos integrais. XXI - SIGEPREV nº 6723 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20425179/2026) a Senhora EUNICE ALVES DUARTE MOREIRA DOS SANTOS, RG 11.XXX.XXX-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00377489/2026-84, fazendo jus aos proventos integrais.

XXII - SIGEPREV nº 6692 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431402/2026) a Senhora EUNICE DE ALMEIDA SOUZA, RG 17.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00525438/2026-75, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XXIII - SIGEPREV nº 7411 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436160) a Senhora FABIANA DA COSTA FARIAS

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426993/2026) o Senhor

PIRES, RG 22.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC II QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00291730/202689, fazendo jus aos proventos integrais.

XXIV - SIGEPREV nº 6323 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428481/2026) a Senhora FATIMA NOGUEIRA DE ANDRADE, RG 20.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00753899/2025-55, fazendo jus aos proventos integrais.

XXV - SIGEPREV nº 6340 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429692/2026) o Senhor FERNANDO SENEME, RG 096.XXX.XXX-39, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00436308/2026-69 - URECOE, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XXVI - SIGEPREV nº 7654 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435242/2026) o Senhor FERNANDO SUCASAS NEGRAO, RG 154.XXX.XXX-37, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 0549/0019/2002GNO, fazendo jus aos proventos integrais. XXVII - SIGEPREV nº 6938 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432652/2026) a Senhora FLAVIA DE SOUZA, RG 17.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00554393/2026-46 LT5, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XXVIII - SIGEPREV nº 6984 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430833/2026) o Senhor FREDERICO MUSENECK, RG 16.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00199204/2026-68, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XXIX - SIGEPREV nº 7088 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433190/2026) a Senhora GERSONI CAPELINI FERNANDES, RG 13.XXX.XXX-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 0699/0054/2004 URE JAÚ, fazendo jus aos proventos integrais.

XXX - SIGEPREV nº 5700 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428085/2026) o Senhor GILMAR GOMES, RG 133.XXX.XXX-38, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00397826/2026-50, fazendo jus aos proventos integrais. XXXI - SIGEPREV nº 6880 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432390/2026) a Senhora GLAUCIA OSTI BASAGLIA CASTRO, RG 23.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00375824/2026-18, fazendo jus aos proventos integrais.

XXXII - SIGEPREV nº 6840 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432153/2026) a Senhora HELENA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA, RG 28.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo015.00547049/2026-09 URE CGT, fazendo jus aos proventos integrais.

XXXIII - SIGEPREV nº 6201 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426102/2026) a Senhora IMACULADA CONCEICAO PINTO MENDES, RG 8.XXX.XXX-5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQF-II-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00394537/2026-07, fazendo jus aos proventos integrais.

XXXIV - SIGEPREV nº 6953 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430737/2026) a Senhora IONE MENDES FERNANDES ROSA, RG 50.XXX.XXX-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00158424/2026-31, fazendo jus aos proventos integrais.

XXXV - SIGEPREV nº 7507 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434627/2026) a Senhora IRACEMA TEIXEIRA DE MELO FEBA, RG 13.XXX.XXX-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00266075/202621, fazendo jus aos proventos proporcionais. XXXVI - SIGEPREV nº 7024 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433262/2026) a Senhora IRANI DE CARVALHO SANTOS CORREIA, RG 54.XXX.XXX-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00173101/2026-78, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XXXVII - SIGEPREV nº 7695 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432692) a Senhora IRANI PINTO DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 24.XXX.XXX - 9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF - I - QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI 015.00554817/2026-72 URE/RPT, fazendo jus aos proventos integrais. XXXVIII - SIGEPREV nº 7079 / 2026

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