DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

139/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433566/2026) a Senhora IRENE TERESINHA VALADARES, RG 070.XXX.XXX-80, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQCII-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00328659/2026-05, fazendo jus aos proventos integrais. XXXIX - SIGEPREV nº 7377 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435039/2026) a Senhora ISOLINA DE FATIMA GOMES ROQUE TANNURI, RG 10.XXX.XXX-4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00539677/2026-11, fazendo jus aos proventos integrais. XL - SIGEPREV nº 7148 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433519/2026) a Senhora IVANA APARECIDA FERREIRA BERCI, RG 22.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00563945/2026-15, fazendo jus aos proventos integrais. XLI - SIGEPREV nº 7191 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432945/2026) o Senhor IZAIAS PAULO DA SILVA, RG 18.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00784732/202455, fazendo jus aos proventos integrais. XLII - SIGEPREV nº 7008 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434473/2026) a Senhora JACQUELINE CAMARGO NOGUEIRA CONTREIRAS, RG 13.XXX.XXX-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 01500558438/2026-51 URE CTO, fazendo jus aos proventos integrais. XLIII - SIGEPREV nº 7049 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426646/2026) a Senhora JANAINA APARECIDA GUERRA DE ALMEIDA, RG 23.XXX.XXX-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00295394/2026-43, fazendo jus aos proventos integrais. XLIV - SIGEPREV nº 7691 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435712) a Senhora JANETE DA CUNHA SOUZA, RG 18.XXX.XXX-2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC III QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00609675/2026-98 - URE NORTE 1, fazendo jus aos proventos integrais. XLV - SIGEPREV nº 7560 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20422471/2026) a Senhora JANETE SOUZA LEAL DE FREITAS, RG 11.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00261888/2026-24, fazendo jus aos proventos proporcionais. XLVI - SIGEPREV nº 6778 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431194/2026) o Senhor JOAO DOS SANTOS, RG 18.XXX.XXX-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 1992/0903/1995GNO, fazendo jus aos proventos integrais. XLVII - SIGEPREV nº 7406 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433387/2026) o Senhor JORGE VIRGINIO ROSARIO, RG 11.XXX.XXX-2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-IIIQAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00497980/2026-21, fazendo jus aos proventos integrais. XLVIII - SIGEPREV nº 7333 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432048/2026) o Senhor JOSE APARECIDO DAVID, RG 16.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00545428/202656, fazendo jus aos proventos integrais. XLIX - SIGEPREV nº 7271 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433425/2026) o Senhor JOSE LUIS HORTENCI, RG 10.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00563006/2026-62, fazendo jus aos proventos integrais. L - SIGEPREV nº 7176 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431583/2026) o Senhor JOSE MUNHOZ MARTINEZ, RG 075.XXX.XXX-54, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 1613/0019/2005GNO, fazendo jus aos proventos integrais. LI - SIGEPREV nº 6676 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433678/2026) o Senhor JOSE RENATO BONETTI, RG 075.XXX.XXX-00, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00488048/2026-15, fazendo jus aos proventos proporcionais. LII - SIGEPREV nº 6643 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430848/2026) o Senhor JOSE VITORIO ZACCARIAS, RG 8.XXX.XXX-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00506411/202683 - URECOE, fazendo jus aos proventos integrais.

LIII - SIGEPREV nº 7682 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435876) a Senhora JUCIMARA DE OLIVEIRA MOREIRA, RG 20.XXX.XXX-8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00613008/202618 - URE NORTE 1, fazendo jus aos proventos integrais. LIV - SIGEPREV nº 7555 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433051/2026) a Senhora JUNIA RIBEIRO, RG 122.XXX.XXX-09, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 2098697/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

Artigo 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 1/09/2026. CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00025762/2026-87, RESOLVE:

Artigo 1º - Esta portaria dispõe sobre a concessão de aposentadorias. Parágrafo único - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Secretaria de Educação: I - SIGEPREV nº 7143 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429561/2026) a Senhora. KATIA CILENE RONCOLETTA, RG 137.XXX.XXX-09, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQCII-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00321453/2024-84, fazendo jus aos proventos integrais. II - SIGEPREV nº 7430 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431501/2026) a Senhora. KATIA FERRAGUTT NARDO, RG 18.XXX.XXX-9, SUPERVISOR EDUCACIONAL, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00528692/2026-25 UREPIRACICABA, fazendo jus aos proventos integrais. III - SIGEPREV nº 7139 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427515/2026) a Senhora. KATIA MAYURI KUROSU LOMONACO, RG 18.XXX.XXX-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00131613/2024-03, fazendo jus aos proventos integrais. IV - SIGEPREV nº 6273 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429452/2026) a Senhora. KATIA PUERTAS CABA, RG 140.XXX.XXX-23, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00029390/202679, fazendo jus aos proventos integrais. V - SIGEPREV nº 6392 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433055/2026) a Senhora. LIA VALERIA GONCALVES MARINS, RG 8.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00325110/2026-51, fazendo jus aos proventos integrais. VI - SIGEPREV nº 7683 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428264) a Senhora. LILIANE DOS SANTOS FRANCO, RG 20.XXX.XXX-5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00445909/2026-62, fazendo jus aos proventos integrais. VII - SIGEPREV nº 6281 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20425682/2026) a Senhora. LILIANE VERSALLI SILVA MOREIRA PEREIRA, RG 27.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00388995/2026-07, fazendo jus aos proventos integrais. VIII - SIGEPREV nº 6910 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432053/2026) a Senhora. LINDINALVA MEDEIROS DA SILVA BAGNOLI, RG 004.XXX.XXX-75, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 2019/0019/2007GNO, fazendo jus aos proventos proporcionais. IX - SIGEPREV nº 7054 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430861/2026) o Senhor. LIOITI HIRAKAWA, RG 6.XXX.XXX-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00404140/2026-22, fazendo jus aos proventos proporcionais. X - SIGEPREV nº 7360 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20425025/2026) a Senhora. LUCIA MARIA DE ALMEIDA, RG 18.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00397645/2026-23, fazendo jus aos proventos integrais. XI - SIGEPREV nº 7335 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430979/2026) a Senhora. LUCIANA BOMPIAM MANTOVANELLI, RG 164.XXX.XXX-84, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEE 157910/2019 - URE-ADAMANTINA, fazendo jus aos proventos integrais.

XII - SIGEPREV nº 6610 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429999/2026) a Senhora. LUCIANI OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 21.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 1178011/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

XIII - SIGEPREV nº 7047 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435232) o Senhor. LUIZ ANTONIO DA SILVA MELO, RG 12.XXX.XXX-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC - III - QSE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00474107/2026-60, fazendo jus aos proventos integrais. XIV - SIGEPREV nº 6888 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427654/2026) o Senhor. LUIZ MANOEL FERREIRA SANTOS, RG 7.XXX.XXX-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00425820/2026-80 LT5, fazendo jus aos proventos integrais. XV - SIGEPREV nº 6699 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430665/2026) a Senhora. MAGDA DE CASTRO PEREIRA, RG 11.XXX.XXX-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00831336/2025-13 URE / SA, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XVI - SIGEPREV nº 6877 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430197/2026) a Senhora. MAIDA PAULA DOS SANTOS, RG 24.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00491433/202631, fazendo jus aos proventos integrais.

XVII - SIGEPREV nº 7289 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429122/2026) a Senhora. MALVINA CONCEICAO PALUDETTO, RG 18.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00463552/2026-02, fazendo jus aos proventos integrais. XVIII - SIGEPREV nº 6971 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431091/2026) a Senhora. MARA REGINA PEREIRA, RG 8.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00281514/2026-25 UREPIRACICABA, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XIX - SIGEPREV nº 7084 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435004/2026) a Senhora. MARA ROSSETO MOROZINI, RG 7.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 435944/26-73 NORTE 2, fazendo jus aos proventos proporcionais. XX - SIGEPREV nº 6852 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427954/2026) o Senhor. MARCELO BONETTI AGOSTINHO, RG 13.XXX.XXX-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 964789/2018-URE/JAL, fazendo jus aos proventos proporcionais. XXI - SIGEPREV nº 6300 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428527) a Senhora. Marcia Andre Luna, RG 142.XXX.XXX-93, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC III QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00447162/2026-87, fazendo jus aos proventos integrais. XXII - SIGEPREV nº 6204 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20425379) a Senhora. MARCIA REGINA MAXIMO, RG 192.XXX.XXX-10, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00404785/202665 MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais. XXIII - SIGEPREV nº 6955 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430915/2026) o Senhor. MARCO ANTONIO DEFACIO, RG 18.XXX.XXX-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00180372/2026-80, fazendo jus aos proventos integrais. XXIV - SIGEPREV nº 7670 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429844/2026) o Senhor. MARCO ANTONIO RENTE REBELO, RG 9.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00482701/2026-24, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XXV - SIGEPREV nº 6301 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427782/2026) a Senhora. MARGARETH OLIVEIRA SILVA BARROS, RG 21.XXX.XXX-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00913790/2025-83, fazendo jus aos proventos integrais. XXVI - SIGEPREV nº 6739 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433483/2026) a Senhora. MARIA ALVENI GOMES RODRIGUES, RG

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