DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

140/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 18.XXX.XXX-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 1868131/2019GNO, fazendo jus aos proventos proporcionais.

SARRICO DOS SANTOS, RG 064.XXX.XXX-37, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00517900/2026-61 - URE NORTE 1, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XXVII - SIGEPREV nº 6705 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433491/2026) a Senhora. MARIA AMELIA DE ALMEIDA, RG 18.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 1494/0080/2011 - URESJC, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XLI - SIGEPREV nº 5931 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20423969/2026) a Senhora. MARIA LUCIA DOS SANTOS, RG 106.XXX.XXX-00, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 987839/25-34, fazendo jus aos proventos integrais.

XXVIII - SIGEPREV nº 7323 / 2026 XLII - SIGEPREV nº 7463 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20421225/2026) a Senhora. MARIA ANDREA Tempo de Contribuição. nº 20436391/2026) a Senhora. MARIA LUCILA TRANI BORTOTTI, RG 25.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, CICOTTI, RG 114.XXX.XXX-64, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00285345/2026constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI-PRC01, fazendo jus aos proventos integrais. 015.00937483/2025-98 UREMGM, fazendo jus aos proventos integrais. XXIX - SIGEPREV nº 6782 / 2026 XLIII - SIGEPREV nº 6594 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431571/2026) a Senhora. MARIA de Tempo de Contribuição. nº 20435027/2026) a Senhora. MARIA LUISA DE ANDREA DE SOUZA SANTOS, RG 19.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO ASSIS TOLEDO PELEGRINA, RG 9.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Tempo 015.00528710/2026-79, fazendo jus aos proventos integrais. 1330/0054/2006 URE -JAÚ, fazendo jus aos proventos integrais. XXX - SIGEPREV nº 7246 / 2026 XLIV - SIGEPREV nº 5696 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº Tempo de Contribuição. nº 20433261/2026) a Senhora. MARIA APARECIDA 20426242/2026) a Senhora. MARIA MADALENA ARAUJO SILVA, RG DA SILVA FILHA, RG 22.XXX.XXX-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC460.XXX.XXX-72, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00914454/2025-58, fazendo 015.00130157/2026-38, fazendo jus aos proventos integrais. jus aos proventos proporcionais. XXXI - SIGEPREV nº 7513 / 2026 XLV - SIGEPREV nº 7403 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº Tempo de Contribuição. nº 20432624/2026) a Senhora. MARIA MERCEDES 20434268/2026) a Senhora. MARIA CRISTINA SENHORINI SILVA, RG DE ARAUJO, RG 24.XXX.XXX-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II11.XXX.XXX-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Processo Único de Contagem de Tempo 015.00187513/2026-95, fazendo jus 015.00480063/2026-15, fazendo jus aos proventos integrais. aos proventos integrais. XLVI - SIGEPREV nº 5247 / 2026 XXXII - SIGEPREV nº 7457 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº de Contribuição. nº 20423318/2026) a Senhora. MARIA ROCHA SANTANA, RG 20429632 / 2026) a Senhora. MARIA CRISTINA SILVA BARBOSA, RG 8.XXX.XXX-5, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante 18.XXX.XXX-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-II-QM, constante do do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00882638/2025-41, fazendo Processo Único de Contagem de Tempo 015.00068907/2026-45, fazendo jus jus aos proventos integrais. aos proventos proporcionais. XLVII - SIGEPREV nº 7350 / 2026 XXXIII - SIGEPREV nº 7005 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433808/2026) (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432563/2026) a Senhora. a Senhora. MARILENE APARECIDA BERLAFANTE, RG 16.XXX.XXX-9, PROFESSOR MARIA CRISTINA VALERIO DAS NEVES, RG 20.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00125733/2026-25 - UREVTP, fazendo jus aos Contagem de Tempo 015.00483121/2026-54 - UREVTP, fazendo jus aos proventos integrais. proventos integrais. XLVIII - SIGEPREV nº 6942 / 2026 XXXIV - SIGEPREV nº 6824 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430932/2026) a Senhora. 41/03 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432258/2026) a Senhora. MARILENE ELISANGELA EUGENIO AFONSO, RG 23.XXX.XXX-7, PROFESSOR MARIA ELENA BELOMO, RG 9XX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Contagem de Tempo 015.00233704/2026-36, fazendo jus aos proventos 1003566/2019, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de integrais. acordo com a LEI 10.887/2004 XLIX - SIGEPREV nº 7687 / 2026 XXXV - SIGEPREV nº 6929 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435964) a Senhora. MARILENE (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428924/2026) a Senhora. MAGALHAES SALES OLIVEIRA, RG 18.XXX.XXX-9, AGENTE DE ORGANIZACAO MARIA GILDA SBOMPATO CAMPOS, RG 10.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00613433/2026-07, fazendo jus aos proventos integrais. Tempo 015.00461412/2026-91 UREPIRACICABA, fazendo jus aos proventos L - SIGEPREV nº 7022 / 2026 integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 XXXVI - SIGEPREV nº 7540 / 2026 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428017/2026) a Senhora. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426559/2026) a Senhora. MARINA INES ROCHA LIMA, RG 16.XXX.XXX-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA GOMES DA SILVA, RG 18.XXX.XXX-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00437694/2026-14, fazendo jus aos proventos integrais. 015.00560478/2025-82, fazendo jus aos proventos integrais. Artigo 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 1/09/2026. XXXVII - SIGEPREV nº 7253 / 2026 CARINA BIGLIA Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, Diretora de Benefícios do Poder Executivo III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433251/2026) a Senhora. MARIA HELENA PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 656, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. DA SILVA RAMALHO, RG 17.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do 015.00544112/2025-66, fazendo jus aos proventos integrais. Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria XXXVIII - SIGEPREV nº 6592 / 2026 SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, Processo SEI nº 152.00025764/2026-76, RESOLVE: III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § Artigo 1º - Esta portaria dispõe sobre a concessão de aposentadorias. 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431614/2026) a Parágrafo único - No tocante aos requerimentos de aposentadoria Senhora. MARIA INES FERREIRA DE SOUZA, RG 17.XXX.XXX-2, PROFESSOR voluntária da Secretaria da Educação: EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de I - SIGEPREV nº 7391 / 2026 Contagem de Tempo 015.00449861/2026-61, fazendo jus aos proventos Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da proporcionais. LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. XXXIX - SIGEPREV nº 6738 / 2026 41/03 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436201/2026) a Senhora. Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da MARISA DE CASTRO GALDINO, RG 6.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de 41/03 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433787/2026) a Senhora. Tempo 015.00497672/2026-03 URE CGT, fazendo jus aos proventos MARIA ISABEL AGRASO GUSMAO, RG 8.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de II - SIGEPREV nº 6831 / 2026 Tempo 01500511875/2026-10 URE CTO, fazendo jus aos proventos Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de XL - SIGEPREV nº 6624 / 2026

PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 656, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00025764/2026-76, RESOLVE: Artigo 1º - Esta portaria dispõe sobre a concessão de aposentadorias. Parágrafo único - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Secretaria da Educação: I - SIGEPREV nº 7391 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436201/2026) a Senhora. MARISA DE CASTRO GALDINO, RG 6.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00497672/2026-03 URE CGT, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 II - SIGEPREV nº 6831 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432290/2026) a Senhora. MARISTELA CODONHO ZANI, RG 23.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQCII-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00549477/2026-68, fazendo jus aos proventos integrais.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433333/2026) a Senhora. MARIA LUCIA DA ROCHA

III - SIGEPREV nº 6926 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430942/2026) a Senhora. MARIVALDA MELO MARTINS SANTOS, RG 19.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00156559/2026-62, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 IV - SIGEPREV nº 7183 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430057/2026) a Senhora. MARLENE DE OLIVEIRA SILVA NARESSI, RG 8.XXX.XXX-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 3143122/19 - SUL 1, fazendo jus aos proventos integrais. V - SIGEPREV nº 7339 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432724/2026) a Senhora. MARLENE GOMES DA SILVA, RG 36.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00679627/2024-03, fazendo jus aos proventos proporcionais.

VI - SIGEPREV nº 6870 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426071/2026) a Senhora. MARLI FERNANDES MARTINS, RG 5.XXX.XXX-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 394525/2674, fazendo jus aos proventos integrais. VII - SIGEPREV nº 6817 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428161) a Senhora. MARLI FICHELLI, RG 18.XXX.XXX-9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 00484435/2026-74 LT4, fazendo jus aos proventos integrais.

VIII - SIGEPREV nº 7006 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432784/2026) a Senhora. MARLI YURI POERAME DE LIMA, RG 087.XXX.XXX-51, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00163825/2026-11, fazendo jus aos proventos integrais.

IX - SIGEPREV nº 7156 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435379/2026) a Senhora. MARLY APARECIDA GIRALDELLI MARSULO, RG 14.XXX.XXX-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00479049/2026-61 UREPIRACICABA, fazendo jus aos proventos proporcionais.

X - SIGEPREV nº 6632 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429679/2026) a Senhora. MARTA ISABEL SUZIGAN, RG 027.XXX.XXX-16, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00478285/2026-60, fazendo jus aos proventos integrais. XI - SIGEPREV nº 6715 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429775/2026) a Senhora. MARY JANNE LOPES BERBEL, RG 999.XXX.XXX-49, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00480501/2026-37 DESUZ, fazendo jus aos proventos integrais. XII - SIGEPREV nº 6348 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430758/2026) o Senhor. MAURICIO GUANDALINI, RG 12.XXX.XXX-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00504922/2026-61 URE SCL, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XIII - SIGEPREV nº 6686 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426192/2026) o Senhor. MAURILIO LONGATTO FRITTOLI, RG 138.XXX.XXX-57, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo PRC.MGM - 015.00407235/2026-06, fazendo jus aos proventos integrais. XIV - SIGEPREV nº 7043 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430623/2026) a Senhora. MIRIAM ALVES COSTA DE BARROS, RG 180.XXX.XXX-75, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00502667/2026-11 MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais.

XV - SIGEPREV nº 7603 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426734) a Senhora. MIRIAM DOS SANTOS SOTELINO, RG 066.XXX.XXX-39, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00069279/2023-72, fazendo jus aos proventos integrais. XVI - SIGEPREV nº 6613 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431316/2026) a Senhora. MONICA UMADA IKEDA, RG 11.XXX.XXX-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo UREMGC 732470/2018, fazendo jus aos proventos integrais. XVII - SIGEPREV nº 6291 / 2026

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