DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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141/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei III, IV, §§ 4º, 5º, 6º, ítem 2 e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435523/2026) a CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº Senhora. NEIDE MADALENA BARASCA, RG 15.XXX.XXX-6, PROFESSOR 20428121/2026) a Senhora. PATRICIA APARECIDA MOTA OLIVEIRA, RG EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de 21.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Contagem de Tempo 1133/0054/2003 URE JAÚ, fazendo jus aos proventos Processo Único de Contagem de Tempo 015.00756822/2025-37, fazendo jus integrais. aos proventos proporcionais. XVIII - SIGEPREV nº 5175 / 2026 XXXII - SIGEPREV nº 6726 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº Tempo de Contribuição. nº 20435095/2026) a Senhora. PATRICIA PEREIRA 20417989/2026) a Senhora. NEIVA JERUZA PEDRON, RG 081.XXX.XXX-90, LUCIANO, RG 22.XXX.XXX-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQF-II-QAE, constante do Processo do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Único de Contagem de Tempo 015.00207857/2026-28 URE SENHORQ, 015.00225238/2026-15, fazendo jus aos proventos integrais. fazendo jus aos proventos integrais. XXXIII - SIGEPREV nº 6298 / 2026 XIX - SIGEPREV nº 7584 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430045/2026) Tempo de Contribuição. nº 20431676/2026) o Senhor. NELSON SEVERINO a Senhora. PAULA MARIA PEREIRA PAIXAO, RG 17.XXX.XXX-9, PROFESSOR VIEIRA, RG 16.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00534756/2026Contagem de Tempo 015.00487760/2026-99, fazendo jus aos proventos 27, fazendo jus aos proventos integrais. integrais. XX - SIGEPREV nº 7255 / 2026 XXXIV - SIGEPREV nº 7118 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Tempo de Contribuição. nº 20432306/2026) o Senhor. NEREU MOREIRA (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433236/2026) o Senhor. PAULO SOUZA, RG 17.XXX.XXX-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, RENATO MARQUES, RG 8.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00175450/2025SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 43, fazendo jus aos proventos integrais. 015.00561379/2026-07, fazendo jus aos proventos integrais. XXI - SIGEPREV nº 7064 / 2026 XXXV - SIGEPREV nº 7007 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426168/2026) o Senhor. NEVILE APARECIDO Tempo de Contribuição. nº20433180/2026) o Senhor. PAULO ROBERTO DAMARINO, RG 17.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IICARDOSO LODI, RG 15.XXX.XXX-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQCQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI-PRCII-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00398968/2026-34 UREMGM, fazendo jus aos proventos integrais. 01500558303/2026-96 URE CTO, fazendo jus aos proventos integrais. XXII - SIGEPREV nº 7551 / 2026 XXXVI - SIGEPREV nº 7337 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. Tempo de Contribuição. nº 20434305/2026) a Senhora. NIELIA SOUZA DE 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº OLIVEIRA, RG 24.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, 20433548/2026) o Senhor. PEDRO EVANILDO DANTAS, RG 8.XXX.XXX-8, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00596747/2026PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo 20 MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais. Único de Contagem de Tempo 1061/0900/1982GNO, fazendo jus aos XXIII - SIGEPREV nº 6965 / 2026 proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, XXXVII - SIGEPREV nº 7536 / 2026 III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 Tempo de Contribuição. nº 20426599/2026) a Senhora. NILCEIA ARRUDA, RG da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c 11.XXX.XXX-9, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00945417/2025-91, fazendo (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435399/2026) a Senhora. jus aos proventos integrais. PLACIDIA DE SOUZA SANTOS, RG 15.XXX.XXX-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO XXIV - SIGEPREV nº 6729 / 2026 BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Tempo 015.00542129/2026-60, fazendo jus aos proventos integrais. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo REGIANE BERTOLINI MENDES de Contribuição. nº 20421223/2026) a Senhora. NILMA MARA GALVAO, RG XXXVIII - SIGEPREV nº 7405 / 2026 22.XXX.XXX-2, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00285310/2026-63, fazendo da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº jus aos proventos integrais. 20436353/2026) o Senhor. PLINIO ANTONIO CASTIGLIONI, RG 13.XXX.XXX-8, XXV - SIGEPREV nº 6442 / 2026 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Único de Contagem de Tempo 015.00505113/2026-76 URE SCL, fazendo jus II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de aos proventos proporcionais. Tempo de Contribuição. nº 20434570/2026) a Senhora. NILSA VILAS BOAS, XXXIX - SIGEPREV nº 6832 / 2026 RG 22.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, do Processo Único de Contagem de Tempo 01500486229/2026-07, fazendo III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo jus aos proventos integrais. de Contribuição. nº 20433870/2026) a Senhora. RAQUEL DE OLIVEIRA XXVI - SIGEPREV nº 6305 / 2026 VALIM, RG 29.XXX.XXX-3, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00240789/2026III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, 17, fazendo jus aos proventos integrais. CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20425693/2026) a Senhora. XL - SIGEPREV nº 6790 / 2026 NIVEA ESTER VEGA FERREIRA, RG 18.XXX.XXX-9, AGENTE DE ORGANIZACAO Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo 015.00223067/2026-90 URE / SA, fazendo jus aos proventos Tempo de Contribuição. nº 20429846/2026) a Senhora. RAQUEL RAZERA proporcionais. FAVARIN BENETTI, RG 174.XXX.XXX-98, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do XXVII - SIGEPREV nº 6417 / 2026 SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 36080062/2003-URE BAURU, fazendo jus aos proventos integrais. da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c XLI - SIGEPREV nº 7448 / 2026 § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429890/2026) a Senhora. da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº ODALIA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, RG 510.XXX.XXX-30, PROFESSOR 20431766/2026) a Senhora. REGIANE APARECIDA DO AMARAL, RG 18.XXX.XXXEDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de 7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Contagem de Tempo 015.00484332/2026-12, fazendo jus aos proventos Único de Contagem de Tempo 015.00185850/2026-48, fazendo jus aos integrais. proventos proporcionais. XXVIII - SIGEPREV nº 6976 / 2026 XLII - SIGEPREV nº 6947 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 20430960/2026) o Senhor. OSMAIR BENEDITO DA SILVA LEVI, RG 17.XXX.XXX500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20425842/2026) a X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Senhora. REGIANE BERTOLINI MENDES, RG 13.XXX.XXX-7, PROFESSOR Único de Contagem de Tempo 015.00505119/2026-43 URE SCL, fazendo jus EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de aos proventos proporcionais. Contagem de Tempo 015.00205571/2024-46, fazendo jus aos proventos XXIX - SIGEPREV nº 7359 / 2026 integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da XLIII - SIGEPREV nº 7562 / 2026 LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de A partir de 17/04/2026, conforme Art. 19, inc. I do Decreto n. Contribuição. nº 20436839/2026) o Senhor. OSVALDO GODINHO DE 65.964/2021, nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. MORAES, RG 035.XXX.XXX-03, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIArt. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 015.00504120/2026-51 URE SENHORQ, fazendo jus aos proventos 20434757/2026) a Senhora. REGINA AUGUSTA MARTINS SIMOES, RG proporcionais. 4.XXX.XXX-9, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-II-QM, constante do Processo XXX - SIGEPREV nº 7032 / 2026 Único de Contagem de Tempo 015.00586873/2026-76, fazendo jus aos Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, proventos integrais. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de XLIV - SIGEPREV nº 7381 / 2026 Tempo de Contribuição. nº 20432969/2026) a Senhora. OSVANIA RIBEIRO Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, DE LIMA CAMPOS, RG 14.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Tempo de Contribuição. nº 20434319/2026) a Senhora. REGINA CELIA 015.00558199/2026-30, fazendo jus aos proventos integrais. GARBELINI DOS SANTOS, RG 096.XXX.XXX-93, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA XXXI - SIGEPREV nº 5919 / 2026 II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00577093/2026-35 - URECO, fazendo jus aos proventos integrais.

XLV - SIGEPREV nº 2420 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434380/2026) a Senhora. Renata Lopes Luiz, RG 20.XXX.XXX-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00901988/2025-14, fazendo jus aos proventos integrais.

XLVI - SIGEPREV nº 7504 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20422789/2026) a Senhora. RENATA VANNI, RG 22.XXX.XXX-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00321050/2026-05, fazendo jus aos proventos integrais.

XLVII - SIGEPREV nº 7252 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429357/2026) a Senhora. RITA DE CASSIA ROSSI BATISTA, RG 23.XXX.XXX-8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQF-II-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI-PRC-015.00140637/2026-15 UREMGM, fazendo jus aos proventos integrais.

XLVIII - SIGEPREV nº 7087 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431387/2026) a Senhora. ROBERTA DIAS CORREIA, RG 22.XXX.XXX-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 01500013094/2026-56 DESUZ, fazendo jus aos proventos integrais. XLIX - SIGEPREV nº 6631 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20423988/2026) o Senhor. RODIVAL RAMOS NASCIMENTO, RG 14.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 575248/2518, fazendo jus aos proventos integrais.

L - SIGEPREV nº 7412 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432773) a Senhora. ROSA DE LURDES PIMENTA, RG 21.XXX.XXX-6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00556115/202623, fazendo jus aos proventos integrais. LI - SIGEPREV nº 7680 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435265) a Senhora. ROSA MARIA MADURO NASTRI, RG 059.XXX.XXX-89, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC II QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00511247/202626, fazendo jus aos proventos integrais.

LII - SIGEPREV nº 6802 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428296/2026) a Senhora. ROSA MARIA ZAMARIOLLI, RG 7.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00304658/2025-86, fazendo jus aos proventos integrais. LIII - SIGEPREV nº 7451 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433934/2026) a Senhora. ROSANA MARIA DELL AGNESE, RG 16.XXX.XXX-1, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00570093/2026-12 URE SENHORQ, fazendo jus aos proventos integrais. Artigo 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 1/09/2026. CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo

PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 657, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00025765/2026-11, RESOLVE:

Artigo 1º - Esta portaria dispõe sobre a concessão de aposentadorias. Parágrafo único - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Secretaria da Educação:

I- SIGEPREV nº 7428 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434740/2026) a Senhora. ROSANA PATRICIA SOARES DE ALMEIDA, RG 12.XXX.XXX-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-I-QSE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00586708/2026-14, fazendo jus aos proventos integrais.

II- SIGEPREV nº 5967 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434240/2026) a Senhora. ROSANGELA DOMINGOS DE SOUZA, RG 102.XXX.XXX-11, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 2007/0071/2010, fazendo jus aos proventos integrais. III- SIGEPREV nº 7485 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432199/2026) a Senhora. ROSANGELA RAMOS DA SILVEIRA, RG 19.XXX.XXX8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00250834/2026-33, fazendo jus aos proventos integrais.

IV- SIGEPREV nº 7573 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435931/2026) a Senhora. ROSANGELA

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