DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

142/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo RODRIGUES CAMARGO, RG 22.XXX.XXX-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do 12.XXX.XXX-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Processo Único de Contagem de Tempo 015.00709896/2024 URE/SA, 3649/0900/1993GNO, fazendo jus aos proventos integrais. fazendo jus aos proventos integrais. V- SIGEPREV nº 7493 / 2026 XIX- SIGEPREV nº 7311 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 20435302/2026) a Senhora. ROSELI DE LARA FERREIRA, RG 22.XXX.XXX-X, Tempo de Contribuição. nº 20432513/2026) a Senhora. SHIRLEI TSUTAE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo TABA OLIVEIRA, RG 15.XXX.XXX-3, SECRETARIO DE ESCOLA, do SQC-III-QAE, Único de Contagem de Tempo 015.00416639/2026-82, fazendo jus aos constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00552647/2026proventos proporcionais. 91, fazendo jus aos proventos integrais. VI- SIGEPREV nº 6222 / 2026 XX- SIGEPREV nº 7117 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432854/2026) a Tempo de Contribuição. nº 20432768/2026) a Senhora. SILMARA PADILHA Senhora. ROSEMARY BUENO DA CUNHA, RG 18.XXX.XXX-3, PROFESSOR BETTIO DAVID, RG 21.XXX.XXX-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-IIEDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Contagem de Tempo 442016/25-84 NORTE 2, fazendo jus aos proventos 015.00556011/2026-19, fazendo jus aos proventos integrais. integrais. XXI- SIGEPREV nº 7258 / 2026 VII- SIGEPREV nº 7592 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 20426954/2026) a Senhora. SILVANA FRANCA GOMES, RG 9.XXX.XXX-X, Tempo de Contribuição. nº 20430211/2026) a Senhora. ROSEMEIRE DA SILVA PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo DE PAULA, RG 19.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, Único de Contagem de Tempo 015.00577676/2026-66 URE-CTS, fazendo jus constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00505128/2026aos proventos proporcionais. 34 URE SCL, fazendo jus aos proventos integrais. XXII- SIGEPREV nº 7505 / 2026 VIII- SIGEPREV nº 6494 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº Tempo de Contribuição. nº 20433146/2026) a Senhora. ROSICLEI LUJAN, RG 20433892/2026) a Senhora. SILVANA MARIA CAMASSUTI DA SILVA, RG 22.XXX.XXX-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do 071.XXX.XXX-52, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante Processo Único de Contagem de Tempo 2012/0079/2000-SJRP., fazendo jus do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00585222/2026-69 - aos proventos integrais. URE/JAB, fazendo jus aos proventos integrais. IX- SIGEPREV nº 7445 / 2026 XXIII- SIGEPREV nº 7260 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430093/2026) a Senhora. Tempo de Contribuição. nº 20430230/2026) o Senhor. SILVANO DE SOUZA ROSIMEIRE DE FATIMA XAVIER DE CARVALHO, RG 23.XXX.XXX-7, PROFESSOR DIAS, RG 21.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI-PRCContagem de Tempo 015.00503801/2026-00, fazendo jus aos proventos 015.00547763/2026-99 UREMGM, fazendo jus aos proventos integrais. integrais. XXIV- SIGEPREV nº 4072 / 2026 X- SIGEPREV nº 6845 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435228/2026) a Senhora. Tempo de Contribuição. nº 20431546/2026) a Senhora. ROSIMERE ROSITA SILVIA ELENA GARCIA, RG 6.XXX.XXX-9, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, SANTOS SILVA, RG 19.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQCconstante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00266168/2026II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 55, fazendo jus aos proventos proporcionais. 0307/0018/1999GNO, fazendo jus aos proventos integrais. XXV- SIGEPREV nº 7163 / 2026 XI- SIGEPREV nº 7185 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, de Contribuição. nº 20428836/2026) a Senhora. SILVIA FERREIRA MESSIAS, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433218/2026) a Senhora. RG 20.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante ROSMARI DAS NEVES CASTELLO, RG 16.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00454904/2026-21, fazendo BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de jus aos proventos integrais. Tempo 015.00561139/2026-02, fazendo jus aos proventos proporcionais. XXVI- SIGEPREV nº 7568 / 2026 XII- SIGEPREV nº 7168 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo Tempo de Contribuição. nº 20432824/2026) a Senhora. SIMONE MORTARI de Contribuição. nº 20433326/2026) a Senhora. ROZELI IZABEL DA SILVA, RG DE SOUZA, RG 22.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II112.XXX.XXX-66, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00561774/2026-81, fazendo 015.00570510/2026-19 MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais. jus aos proventos integrais. XXVII- SIGEPREV nº 6183 / 2026 XIII- SIGEPREV nº 6768 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo 20434922/2026) a Senhora. SIMONE PEREIRA DA SILVA PRATTI, RG de Contribuição. nº 20436194) a Senhora. ROZILENE APARECIDA GINDRE, RG 18.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do 17.XXX.XXX-4, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante Processo Único de Contagem de Tempo 76/0054/2008 URE JAÚ, fazendo do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00348106/2024-07, fazendo jus aos proventos proporcionais. jus aos proventos integrais. XXVIII- SIGEPREV nº 4773 / 2026 XIV- SIGEPREV nº 6879 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, Tempo de Contribuição. nº 20421265/2026) a Senhora. SIMONE SILVA CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427349/2026) a Senhora. MAIBERG, RG 19.XXX.XXX-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, SANDRA APARECIDA HONORIO FERNANDEZ, RG 18.XXX.XXX-6, PROFESSOR constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00269518/2023EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de 92, fazendo jus aos proventos integrais. Contagem de Tempo 015.00109174/2024-44, fazendo jus aos proventos XXIX- SIGEPREV nº 6922 / 2026 proporcionais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º XV- SIGEPREV nº 7190 / 2026 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 20428293/2026) o Senhor. SINESIO CANDIDO FERNANDES, RG 057.XXX.XXXda LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c 39, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 Único de Contagem de Tempo 015.00135689/2023-19 - URE/AND, fazendo (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432822/2026) a Senhora. jus aos proventos proporcionais. SANDRA REGINA CHAGAS ALVES, RG 15.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO XXX- SIGEPREV nº 7352 / 2026 BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, Tempo 015.00556563/2026-27 URE TUPA, fazendo jus aos proventos III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de integrais. Tempo de Contribuição. nº 20429326/2026) a Senhora. SOLANGE MARIA DA XVI- SIGEPREV nº 5637 / 2026 ROSA, RG 27.XXX.XXX-5, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.10, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00602322/2025III, IV, §§ 4º, 5º, 6º, ítem 2 e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 86, fazendo jus aos proventos integrais. Tempo de Contribuição. nº 20422698/2026) a Senhora. SANDRA REGINA DE XXXI- SIGEPREV nº 7462 / 2026 OLIVEIRA JERONYMO, RG 17.XXX.XXX--X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 015.00468702/2023-13 UREPRS, fazendo jus aos proventos proporcionais. 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433685/2026) a XVII- SIGEPREV nº 7446 / 2026 Senhora. SONIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA, RG 21.XXX.XXX-5, PROFESSOR Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 Contagem de Tempo 015.00410962/2026-42 URE-SENHORQ, fazendo jus aos (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430076/2026) a Senhora. proventos integrais. SANDRA VIDAL QUEIROS DE SOUSA, RG 22.XXX.XXX-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO XXXII- SIGEPREV nº 6886 / 2026 BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º Tempo 015.00488412/2026-39, fazendo jus aos proventos integrais. da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº XVIII- SIGEPREV nº 6622 / 2026 20427565/2026) a Senhora. SONIA MARIA RODRIGUES DE ARRUDA CAMPOS, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, RG 140.XXX.XXX-09, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00096170/2026201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 51, fazendo jus aos proventos proporcionais. 20431318/2026) o Senhor. SERGIO MATIAS FRANCO DE MENEZES, RG XXXIII- SIGEPREV nº 7092 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434849/2026) a Senhora. SONIA REGINA DE OLIVEIRA COIMBRA, RG 102.XXX.XXX-28, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00558974/2026-57, fazendo jus aos proventos integrais. XXXIV- SIGEPREV nº 6658 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20422422/2026) a Senhora. SORAIA MOURA ANDRADE, RG 057.XXX.XXX-69, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 774/0074/2005, fazendo jus aos proventos integrais.

XXXV- SIGEPREV nº 7362 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434452/2026) a Senhora. SUELI SOARES DE OLIVEIRA, RG 12.XXX.XXX-1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQF-II-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00579621/2026-91, fazendo jus aos proventos integrais.

XXXVI- SIGEPREV nº 7025 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430518/2026) a Senhora. SUELY DE FATIMA RODRIGUES, RG 16.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00148449/2026-27 URE CGT, fazendo jus aos proventos integrais.

XXXVII- SIGEPREV nº 7050 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433242) a Senhora. SUZANA MARIA MURAD, RG 5.XXX.XXX-7, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00555051/2026-43, fazendo jus aos proventos integrais. XXXVIII- SIGEPREV nº 6548 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20424205/2026) a Senhora. SUZANA MARTINS SCANAVACCA, RG 9.XXX.XXX-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00351203/2026-31, fazendo jus aos proventos integrais. XXXIX- SIGEPREV nº 6939 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428658/2026) a Senhora. TELMA HELENA SARTINI SARTORI, RG 11.XXX.XXX-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00092920/2026-15 UREPIRACICABA, fazendo jus aos proventos integrais.

XL- SIGEPREV nº 6492 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20412141/2026) a Senhora. TEREZINHA ALVES PINHEIRO BARBOSA, RG 24.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI015.00044977/2026-16, fazendo jus aos proventos integrais. XLI- SIGEPREV nº 6967 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427920/2026) o Senhor. VALCIR DEL SENT, RG 16.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 00160340/2025-87 LT4, fazendo jus aos proventos integrais.

XLII- SIGEPREV nº 7692 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435343) o Senhor. VALDEMIR APARECIDO LONGHINI, RG 082.XXX.XXX-48, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00613066/2026-33, fazendo jus aos proventos integrais. XLIII- SIGEPREV nº 7587 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434487/2026) o Senhor. VALDINEI DE SOUZA, RG 105.XXX.XXX-71, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00290994/202615, fazendo jus aos proventos integrais.

XLIV- SIGEPREV nº 7027 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431781/2026) o Senhor. VALDIR XAVIER DE LIMA, RG 075.XXX.XXX-90, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00530364/2026-99 - URE NORTE 1, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XLV- SIGEPREV nº 6780 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427302/2026) o Senhor. VALENTIM FERNANDO VETACA, RG 16.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00542378/2025-74, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XLVI- SIGEPREV nº 5972 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427210/2026) a Senhora. VANDA GUSMAN, RG 139.XXX.XXX-89, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00421291/2026-45 MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais. XLVII- SIGEPREV nº 7012 / 2026

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