Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 143

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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143/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

2026) a Senhora. ANDREA BOBERG NOGUEIRA, RG 15.XXX.XXX-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 02400101915/2026-00, fazendo jus aos proventos proporcionais. VII - SIGEPREV nº 6873 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431607/2026) a Senhora. VANESSA BONRRUQUE GROXCO, RG 23.XXX.XXX-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI00531530/2026-74, fazendo jus aos proventos integrais. XLVIII- SIGEPREV nº 6733 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428917 / 2026) a Senhora. ANDREA MATOS DA SILVA SANTOS, RG 080.XXX.XXX-00, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00121287/2025-90, fazendo jus aos proventos integrais.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430620/2026) a Senhora. VANIA CLAUDIA VIANNA PORTO, RG 158.XXX.XXX-79, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00501743/2026-71 - URECOE, fazendo jus aos proventos integrais. XLIX- SIGEPREV nº 6874 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430853/2026) a Senhora. VERA LUCIA UNTI, RG 13.XXX.XXX-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00448782/2023-91, fazendo jus aos proventos integrais.

VIII - SIGEPREV nº 7301 / 2026

015.00501743/2026-71 - URECOE, fazendo jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, XLIX- SIGEPREV nº 6874 / 2026 III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431595 / III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 2026) o Senhor. ANTONIO ROBERTO VANALLI, RG 14.XXX.XXX-0, OFICIAL 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430853/2026) a ADMINISTRATIVO, do SQF-II, constante do Processo Único de Contagem de Senhora. VERA LUCIA UNTI, RG 13.XXX.XXX-8, PROFESSOR DE ENSINO Tempo 024.00092808/2026-75, fazendo jus aos proventos integrais. FUNDAMENTAL E MEDIO, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de IX - SIGEPREV nº 7070 / 2026 Contagem de Tempo 015.00448782/2023-91, fazendo jus aos proventos Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, integrais. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 L- SIGEPREV nº 5721 / 2026 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430343/2026) a Senhora. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, CLAUDIA APARECIDA NAPOLI MENDONCA, RG 132.XXX.XXX-25, AUXILIAR DE III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § SERVIÇOS GERAIS, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435711/2026) a Contagem de Tempo 024.00092045/2026-62, fazendo jus aos proventos Senhora. VIVIANE SILVERIO FRAULINI, RG 13.XXX.XXX-4, PROFESSOR integrais. EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de X - SIGEPREV nº 6595 / 2026 Contagem de Tempo SEE/466488/2019, fazendo jus aos proventos Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, proporcionais. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo LI- SIGEPREV nº 7247 / 2026 de Contribuição. nº 20434297 / 2026) a Senhora. CLAUDIA SIMONE SOARES Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, PERUSSI, RG 19.XXX.XX-8, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, do II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432573/2026) o Senhor. 024.00091608/2026-03, fazendo jus aos proventos integrais. WALDEMIRO GOMES VIEIRA JUNIOR, RG 16.XXX.XXX-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO XI - SIGEPREV nº 7514 / 2026 BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da Tempo 015.00132975/2026-75, fazendo jus aos proventos integrais. LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434074 / 2026) LII- SIGEPREV nº 5291 / 2026 o Senhor. EDGARD HARUO HOTTA, RG 12.XXX.XXX-9, MEDICO II, do SQC III, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00102485/2026da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de 35, fazendo jus aos proventos proporcionais. Contribuição. nº 20431700/2026) o Senhor. WILLIAM TIMOTEO MALOUF, RG XII - SIGEPREV nº 5720 / 2026 15.XXX.XXX-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Processo Único de Contagem de Tempo 015.00919113/2025-79, fazendo jus III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, aos proventos proporcionais. CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435583 / 2026) o Senhor. LIII- SIGEPREV nº 7424 / 2026 Edison Antonio Pires, RG 061.XXX.XXX-40, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 024.00108596/2026-55, fazendo jus aos proventos proporcionais. 20435238/2026) a Senhora. ZILDA MARIA PAULON, RG 18.XXX.XXX-7, XIII - SIGEPREV nº 7521 / 2026 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Único de Contagem de Tempo 015.00572916/2026-36, fazendo jus aos III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 proventos proporcionais. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434747 / 2026) a Senhora. Artigo 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 1/09/2026. EDNA COTONA LISBOA, RG 19.XXX.XXX-4, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQCCARINA BIGLIA III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Diretora de Benefícios do Poder Executivo 02400106105/2026-31, fazendo jus aos proventos proporcionais. XIV - SIGEPREV nº 7059 / 2026 PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 658, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434891/2026) a Senhora. Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria ELIETE CRISPIM DA CUNHA, RG 18.XXX.XXX-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do SQC-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Processo SEI nº 152.00025766/2026-65, RESOLVE: 024.00091196/2026-01, fazendo jus aos proventos integrais. XV - SIGEPREV nº 7642 / 2026 Artigo 1º - Esta portaria dispõe sobre a concessão de aposentadorias. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, Parágrafo único - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Secretaria da Saúde: III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § I - SIGEPREV nº 7300 / 2026 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 20434904) a Senhora. EUNICE CONCEICAO AVELINO SILVA, RG 15.XXX.XXX-8, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, TECNICO DE RADIOLOGIA, do SQF-II, constante do Processo Único de CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 0020436016/2026) o Contagem de Tempo 024.00105825/2026-80, fazendo jus aos proventos integrais. Senhor. ADEMAR NOBILE RIBEIRO, RG 077.XXX.XXX-28, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de XVI - SIGEPREV nº 6963 / 2026 Tempo 024.00068840/2026-30, fazendo jus aos proventos proporcionais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, II - SIGEPREV nº 7067 / 2026 III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432550 / III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo 2026) o Senhor. FABIO HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS, RG 16.XXX.XXX-2, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II, constante do Processo Único de de Contribuição. nº 20430902/2026) a Senhora. ADRIANA KELER BADARO, Contagem de Tempo 024.00096209/2026-21, fazendo jus aos proventos RG 110.XXX.XXX-57, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00087896/2026integrais. XVII - SIGEPREV nº 7679 / 2026 93, fazendo jus aos proventos integrais. III - SIGEPREV nº 7336 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437165/2026) o Senhor. Tempo de Contribuição. nº 20436104/2026) a Senhora. ALVINA APARECIDA FERNANDO TOGNATO LADEIA, RG 6.XXX.XXX-1, MEDICO II, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00085666/2026ZEIYN, RG 19.XXX.XXX-7, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 02400091611/202690, fazendo jus aos proventos integrais. XVIII - SIGEPREV nº 7164 / 2026 19, fazendo jus aos proventos integrais. IV - SIGEPREV nº 7302 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, de Contribuição. nº 20436103 / 2026) a Senhora. IMARA VALERIA DA LUZ, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº RG 17.XXX.XXX-5, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC III, constante do 20432826/2026) a Senhora. ANA CRISTINA SILVEIRA, RG 17.XXX.XXX-9, Processo Único de Contagem de Tempo 024.001006652026-82, fazendo jus OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de aos proventos integrais. XIX - SIGEPREV nº 7544 / 2026 Contagem de Tempo 024.000975032026-50, fazendo jus aos proventos Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, integrais. V - SIGEPREV nº 5872 / 2026 III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434814 / 2026) o Senhor. JOSE III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo PAULO COSTA BASTOS, RG 16.XXX.XXX-0, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQCde Contribuição. nº 20434682 / 2026) a Senhora. ANA PRISCILA PINTO, RG III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00085644/2026-20, fazendo jus aos proventos integrais. 19.XXX.XXX-0, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00070984/2026-56, fazendo jus XX - SIGEPREV nº 7639 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, aos proventos proporcionais. VI - SIGEPREV nº 7529 / 2026 III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435369) a Senhora. KATIA III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CILENE ALVES BETTINI, RG 15.XXX.XXX-4, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433788 / 024.00109535/2026-13, fazendo jus aos proventos integrais. XXI - SIGEPREV nº 6136 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431877 / 2026) a Senhora. LIRIS PAULA SILVA, RG 21.XXX.XXX-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00073180/202617, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XXII - SIGEPREV nº 7071 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429965/2026) o Senhor. LUIZ BORTULOTTI, RG 7.XXX.XXX-0, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00088730/202694, fazendo jus aos proventos integrais. XXIII - SIGEPREV nº 7297 / 2026 A partir de 07/07/2026, conforme Art. 19, inc. I do Decreto n. 65.964/2021, nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433654/2026) a Senhora. MARIA CECILIA ZANON, RG 010.XXX.XXX-56, MEDICO III, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00101998/202629, fazendo jus aos proventos integrais.

XXIV - SIGEPREV nº 7633 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435491) a Senhora. MARIA IRIS OLIVEIRA, RG 12.XXX.XXX-9, TECNICO DE LABORATORIO, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00108136/2026-27, fazendo jus aos proventos integrais. XXV - SIGEPREV nº 7511 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433008 / 2026) a Senhora. MARIA TERESINHA SANTOS, RG 017.XXX.XXX-00, AUXILIAR DE SAUDE I, do SQC III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00100052/2026-45, fazendo jus aos proventos integrais. XXVI - SIGEPREV nº 7096 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430788/2026) a Senhora. MARLENE BARBOSA DE ANDRADE, RG 9.XXX.XXX-X, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00072534/2023-55, fazendo jus aos proventos integrais. XXVII - SIGEPREV nº 6276 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428877/2026) a Senhora. MARTA DOS SANTOS DA SILVA, RG 16.XXX.XXX-8, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00079350/2026-69, fazendo jus aos proventos integrais. XXVIII - SIGEPREV nº 7517 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429466 / 2026) a Senhora. MARYLAND ROSE DO VALLE TELLINI, RG 8.XXX.XXX-9, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA SAUDE, do SQF-II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00091964/2026-19, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XXIX - SIGEPREV nº 7572 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434616 / 2026) o Senhor. MATIAS ANTONIO DA SILVA, RG 19.XXX.XXX-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00102083/2026-31, fazendo jus aos proventos integrais. XXX - SIGEPREV nº 7307 / 2026, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431785/2026) a Senhora. RAILDA DE FATIMA GRILO, RG 055.XXX.XXX-75, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo CHM 024.00039153/2026-15, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XXXI - SIGEPREV nº 7588 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427126 / 2026) a Senhora. REGINA HELENA DA SILVA, RG 27.XXX.XXX-X, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00071361/2026-09, fazendo jus aos proventos integrais. XXXII - SIGEPREV nº 5792 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431632/2026) a Senhora. REGINA MENDES FERREIRA DA COSTA, RG 110.XXX.XXX-58, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00077027/2026-51, fazendo jus aos proventos integrais.

XXXIII - SIGEPREV nº 7534 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435159 / 2026) o Senhor. ROBERTO EUZEBIO DOS SANTOS, RG 4.XXX.XXX-5, MEDICO II, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00105665/2026-79, fazendo jus aos proventos proporcionais. XXXIV - SIGEPREV nº 7582 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434655 / 2026) a Senhora. ROSALINA RODRIGUES, RG 16.XXX.XXX-2, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00104752/202617, fazendo jus aos proventos integrais. XXXV - SIGEPREV nº 7634 / 2026

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