DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429758 / 2026) o Senhor. CELSO ESOTICO, RG 11.XXX.XXX-7, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQF-II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SPDOC:52128/2009, fazendo jus aos proventos integrais.

PELLEGRINI, RG 085.XXX.XXX-16, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00028933/2025-41, fazendo jus aos proventos integrais.

XXXVI - SIGEPREV nº 7636 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436516) a Senhora. ROSANA RAMOS, RG 14.XXX.XXX-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00109938/2026-54, fazendo jus aos proventos integrais.

II - SIGEPREV nº 6895 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431961) o Senhor. GILMAR FERNANDES SOARES DE SOUZA, RG 16.XXX.XXX-3, OFICIAL OPERACIONAL, do SQF-II-CC, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SPDOC 23238/2008, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XXXVII - SIGEPREV nº 7309 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430215 / 2026) a Senhora. ROSANGELA MATIAS DE ARRUDA, RG 9.XXX.XXX8, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00091669/2026-62, fazendo jus aos proventos integrais.

§ 2º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza:

I - SIGEPREV nº 4887 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20422833 / 2026) a Senhora. LUCIA HELENA DA SILVA GODOI, RG 13.XXX.XXX-X, AUXILIAR DE APOIO, do SQFA-II-QCEETEPS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 136.00009603/2026-05, fazendo jus aos proventos integrais.

XXXVIII - SIGEPREV nº 7640 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434969) a Senhora. ROSELY ANTUNES PATZINA, RG 8.XXX.XXX-5, MEDICO II, do SQF-II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00105869/2026-18, fazendo jus aos proventos integrais. XXXIX - SIGEPREV nº 7318 / 2026

§ 3º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária do DER - Departamento de Estradas de Rodagem: I - SIGEPREV nº 5909 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435855 / 2026) o Senhor. ANTONIO SCARSO FILHO, RG 005.XXX.XXX-30, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 139.00063686/2025-12, fazendo jus aos proventos proporcionais.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431608/2026) a Senhora. ROSEMEIRE DE FATIMA CARCAN, RG 20.XXX.XXX-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo CHM 024.00037678/2026-16, fazendo jus aos proventos integrais.

§ 4º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Secretaria da Agricultura e Abastecimento: I - SIGEPREV nº 7158 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433414 / 2026) a Senhora. ANA LUCIA FADINI, RG 18.XXX.XXX-8, PESQUISADOR CIENTIFICO VI, do SQC-IIIQSAA, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 00700024077/2026-25, fazendo jus aos proventos integrais. II - SIGEPREV nº 7638 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435485) o Senhor. JOAO ALBERTO ZUCA, RG 16.XXX.XXX-5, Técnico de Apoio a Pesquisa Cientifica e Tecnológica IV, do SQC-III-QSAA, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 007.00026220/2026-13, fazendo jus aos proventos integrais.

XL - SIGEPREV nº 7547 / 2026

A partir de 09/07/2026, conforme Art. 19, inc. I do Decreto n. I - SIGEPREV nº 7158 / 2026 65.964/2021, nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435870 / 2026) a Senhora. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433414 / 2026) a Senhora. ANA SHIRLEI MANSANO COLLI, RG 19.XXX.XXX-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do LUCIA FADINI, RG 18.XXX.XXX-8, PESQUISADOR CIENTIFICO VI, do SQC-IIISQF-II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo QSAA, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00109198/2026-56, fazendo jus aos proventos integrais. 00700024077/2026-25, fazendo jus aos proventos integrais. XLI - SIGEPREV nº 7189 / 2026 II - SIGEPREV nº 7638 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432680 / 2026) a Senhora. SILVANA MACHADO de Contribuição. nº 20435485) o Senhor. JOAO ALBERTO ZUCA, RG PEREIRA DA SILVA, RG 16.XXX.XXX-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III, 16.XXX.XXX-5, Técnico de Apoio a Pesquisa Cientifica e Tecnológica IV, do constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00096750/2026SQC-III-QSAA, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 39, fazendo jus aos proventos integrais. 007.00026220/2026-13, fazendo jus aos proventos integrais. XLII - SIGEPREV nº 7590 / 2026 § 5º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, Secretaria da Administração Penitenciária: III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de I - SIGEPREV nº 7431 / 2026 Tempo de Contribuição. nº 20426690 / 2026) a Senhora. SONIA ROSA, RG Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12.XXX.XXX-0, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III, constante do Processo 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo Único de Contagem de Tempo 024.00074148/2026-41, fazendo jus aos de Contribuição. nº 20432881) o Senhor. AILTON RODRIGUES, RG 23.XXX.XXXproventos integrais. 4, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, constante do Processo Único XLIII - SIGEPREV nº 6302 / 2026 de Contagem de Tempo 006.00314524/2026-63, fazendo jus aos proventos Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, integrais. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo II - SIGEPREV nº 7667 / 2026 de Contribuição. nº 20428031/2026) a Senhora. VALDEMEIRE ROCHA, RG Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 16.XXX.XXX-1, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Processo Único de Contagem de Tempo 024.00075806/2026-11, fazendo jus (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434145) o Senhor. AIRES DE aos proventos integrais. CARVALHO, RG 11.XXX.XXX, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, XLIV - SIGEPREV nº 5768 / 2026 constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00330085/2026Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 36, fazendo jus aos proventos integrais. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 III - SIGEPREV nº 7650 / 2026 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436377 / 2026) a Senhora. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. VALERIA RAQUEL CASTRO DE SOUSA FRANCA, RG 18.XXX.XXX-X, OFICIAL 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 ADMINISTRATIVO, do SQC III, constante do Processo Único de Contagem de (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434623) a Senhora. CARLA Tempo 024.00072908/2026-85, fazendo jus aos proventos integrais. APARECIDA PRADO, CPF XXX.804.438-XX, POLICIAL PENAL NIVEL V, do SQC - XLV - SIGEPREV nº 6995 / 2026 III - QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 006.00336469/2026-62, fazendo jus aos proventos integrais. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 IV - SIGEPREV nº 6678 / 2026 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431770 / 2026) a Senhora. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, VALERIA YUMI ROLLEMBERG ROSALINO, RG 079.XXX.XXX-42, AGENTE TECNICO III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 DE ASSISTENCIA A SAUDE, do SQF-II, constante do Processo Único de (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430352) o Senhor. DANIEL Contagem de Tempo 024.00092322/2026-37, fazendo jus aos proventos AMERICO, RG 17.XXX.XXX, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-QSAP, constante integrais. do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00273464/2026-11, fazendo XLVI - SIGEPREV nº 7518 / 2026 jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, V - SIGEPREV nº 7434 / 2026 III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432596) a 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Senhora. VANDA MARIA FERREIRA, RG 423.XXX.XXX-06, AUXILIAR DE (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432878) o Senhor. GENESIO DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem ANDRADE, RG 25.XXX.XXX-9, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, de Tempo 024.00096313/2026-15, fazendo jus aos proventos integrais. constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00314509/2026XLVII - SIGEPREV nº 6312 / 2026 15, fazendo jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, VI - SIGEPREV nº 7649 / 2026 III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. de Contribuição. nº 20428346 / 2026) a Senhora. WANDA RODRIGUES DA 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 SILVA, RG 8.XXX.XXX-8, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III, constante (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435378) o Senhor. HAROLDO do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00076772/2026-82, fazendo JOSE DOS SANTOS, RG XXX.096.188-XX, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC - III jus aos proventos integrais. - QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Artigo 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 1/09/2026. 00600340570/2026/18, fazendo jus aos proventos integrais. CARINA BIGLIA VII - SIGEPREV nº 7664 / 2026 Diretora de Benefícios do Poder Executivo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 659, DE 29 DE AGOSTO DE 2026. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433658) o Senhor. JANILTON A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das APARECIDO CAMPOS, RG 24.XXX.XXX-3, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-IIIcompetências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria 006.00062582/2026-04, fazendo jus aos proventos integrais. VIII - SIGEPREV nº 6097 / 2026 SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00025767/2026-18, RESOLVE: Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 3º e 5º, item 3 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Artigo 1º - Esta portaria dispõe sobre a concessão de aposentadorias. § 1º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427552/2026) o Senhor. JOAO Casa Civil: CARLOS POLO, RG 10.XXX.XXX-0, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III-QSAP, I - SIGEPREV nº 6559 / 2026 constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00184391/202694, fazendo jus aos proventos integrais.

IX - SIGEPREV nº 7524 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434864) o Senhor. LUIZ APARECIDO TOBIAS, RG 20.XXX.XXX, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-IIIQSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00341860/2026-89, fazendo jus aos proventos integrais. X - SIGEPREV nº 5866 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428069/2026) o Senhor. MARCOS ROGERIO DE ARAUJO, RG 25.XXX.XXX-9, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00239704/2026-59, fazendo jus aos proventos integrais. XI - SIGEPREV nº 7498 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 3º e 5º, item 3 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434178) o Senhor. MARIO JOSE ASSUMPCAO SIQUEIRA, RG 17.XXX.XXX-X, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQCIII-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00328059/2026-48, fazendo jus aos proventos integrais.

XII - SIGEPREV nº 7635 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435218) o Senhor. MOYSES DA COSTA MORAIS, RG XXX.641.727-XX, POLICIAL PENAL NIVEL IV, do SQC-IIIQSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00346456/2026-00, fazendo jus aos proventos integrais. XIII - SIGEPREV nº 7036 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432366) a Senhora. RAQUEL DA SILVA CARVALHO FERREIRA, RG XXX.717.238-XX, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00308543/2026-51, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XIV - SIGEPREV nº 7523 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435010) o Senhor. ROBSON ANTONIO LEONEL, RG XXX.307.348-XX, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-IIIQSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00333701/2026-19, fazendo jus aos proventos integrais. XV - SIGEPREV nº 7554 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436023) o Senhor. SAULO NONATO ALCANTARA COSTA, RG 19.XXX.XXX-X, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC - III - QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00358484/2026-61, fazendo jus aos proventos integrais. XVI - SIGEPREV nº 6891 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432944) a Senhora. SONEA REGINA CARBONE PICININI, RG 18.XXX.XXX-8, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, do SQF-II-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00265273/2026-86, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XVII - SIGEPREV nº 7499 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434813) o Senhor. VALMIR VIRGINIO DA CRUZ, RG 21.XXX.XXX-0, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-IIIQSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00341152/2026-48, fazendo jus aos proventos integrais.

§ 6º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Secretaria da Fazenda e Planejamento: I - SIGEPREV nº 7188 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432125/2026) o Senhor. BENEDITO MARQUES NETO, RG 9.XXX.XXX-0, TECNICO DA FAZENDA ESTADUAL, do SQC-III-QSFP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 23731-612281/2000, fazendo jus aos proventos integrais. II - SIGEPREV nº 7193 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429654/2026) a Senhora. MARIA SALETE MALTA DE SA NAVA, RG 8.XXX.XXX-5, TECNICO DA FAZENDA ESTADUAL, do SQC-III-QSFP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 23660-183061/2002, fazendo jus aos proventos integrais. III - SIGEPREV nº 7319 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427757 / 2026) a Senhora. MARTA FRAZZATO VIANA, RG 10.XXX.XXX-6, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 23715-69024/2000, fazendo jus aos proventos integrais. IV - SIGEPREV nº 7512 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429126 / 2026) a Senhora. WILMARA SIMONI DOS SANTOS SIMAO ROSSETTO, RG 69.XXX.XXX-6, TECNICO DA FAZENDA ESTADUAL, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 23708-366769/2003, fazendo jus aos proventos integrais. § 7º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Secretaria da Gestão e Governo Digital: I - SIGEPREV nº 7397 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434987 / 2026) a Senhora. IEDA PIMENTA BERNARDES, RG 15.XXX.XXX-0, EXECUTIVO PUBLICO, do SQC-III-QSGGD, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 018.00015150/2025-21, fazendo jus aos proventos proporcionais.

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