DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

178/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo O Dr. Rodrigo Otávio Aydar Monteiro, Delegado Seccional de Polícia da 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, no uso de suas atribuições legais,

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

No período de 01.09.2026 a 30.09.2026, o Dr. ERIC NATALICIO GERMANO, RG. 25.237.946, na Delegacia de Polícia do Município de Dumont, em virtude de vacância. Port. 1086/2026; No período de 01.09.2026 a 30.09.2026, o Dr. OSWALDO JOSÉ DA SILVA, RG. 5.706.324, na Delegacia de Polícia do 2º Distrito Policial de Jaboticabal, em virtude de vacância. Port. 1087/2026;

No interesse do serviço policial e com fundamento na Lei Complementar nº 207/79 e na Portaria DGP nº 26/2023, a servidora DAYSIELLE COSTA DOS SANTOS, RG. 69.981.427/SP, cargo de Escrivã de Polícia de 3ª classe, padrão I, classificada no 2º Distrito Policial de Campinas - Plantão, para cumprir expediente de forma extraordinária e atinentes a seu cargo no 9º Distrito Policial de Campinas, por 60 dias a partir de 01/09/2026, sem prejuízo de sua classificação de origem. (PORTARIA Nº 113/2026).

SETOR DE PESSOAL

No período de 01.09.2026 a 30.09.2026, a Dra. RAPHAELA SANCHES CORREA, RG. 43.431.471, na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Monte Alto, em virtude de vacância. Port. 1088/2026;

OMAR SILVA VALIZI, RG. 21.609.453, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de São Joaquim da Barra, 4º período, 15 dias, a partir de 18/08/2026, referente ao quinquênio de 15/09/2009 a 13/09/2014 (Processo DGP nº 744/2013-PULP).

No período de 01.09.2026 a 30.09.2026, o Dr. REGINALDO FELIX, RG. 17.775.082, na Delegacia de Polícia do Município Taquaral, em virtude de vacância. Port. 1089/2026;

No período de 01.09.2026 a 30.09.2026, a Dra. CARLA CARFAN DE SOUZA, RG. 39.561.579, na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Jaboticabal, em virtude de vacância. Port. 1090/2026;

No interesse do serviço policial e com fundamento na Lei No período de 01.09.2026 a 30.09.2026, a Dra. CARLA CARFAN DE Complementar nº 207/79 e na Portaria DGP nº 26/2023, o servidor FRANZ SOUZA, RG. 39.561.579, na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de RAINER FIORILO MOREIRA, RG. 69.982.455/SP, cargo de Escrivão de Polícia Jaboticabal, em virtude de vacância. Port. 1090/2026; de 3ª classe, padrão I, classificado no 2º Distrito Policial de Campinas - No período de 01.09.2026 a 30.09.2026, o Dr. CLÁUDIO MESSIAS ALVES, Plantão, para cumprir expediente de forma extraordinária e atinentes a RG. 26.277.252, na Delegacia de Polícia do Município de Pradópolis, em seu cargo no 9º Distrito Policial de Campinas, por 60 dias a partir de virtude de vacância. Port.1091/2026; 01/09/2026, sem prejuízo de sua classificação de origem. (PORTARIA Nº No período de 16.09.2026 a 30.09.2026, a Dra. GIOVANNA SANTOS 114/2026). SCUDELLARI, RG. 45.810.716, na Delegacia de Polícia do Município de Terra VICTOR AUGUSTO MARTINS VEROLA, RG. 37.556.154/SP, Investigador de, RG. 37.556.154/SP, Investigador de Roxa, em virtude de vacância. Port. 1092/2026;

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU

No período de 01.09.2026 a 30.09.2026, o Dr. CLÁUDIO MESSIAS ALVES, RG. 26.277.252, na Delegacia de Polícia do Município de Pradópolis, em virtude de vacância. Port.1091/2026;

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

VICTOR AUGUSTO MARTINS VEROLA, RG. 37.556.154/SP, Investigador de, RG. 37.556.154/SP, Investigador de Polícia de 3ª classe, padrão I, em estágio probatório, autorizado conforme expediente SEI 058.00111948/2025-54, para a 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, a pedido, sem ônus para o Estado, a partir de 01/09/2026, anteriormente na 2ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Campinas. (PORTARIA Nº 115/2026).

No período de 01.09.2026 a 30.09.2026, o Dr. RODRIGO PIMENTEL BORTOLETTO, RG. 24.162.035, na Delegacia de Polícia do Município de Taiaçu, em virtude de vacância. Port. 1093/2026.

PORTARIA Nº 156/2026

O Doutor RICARDO LUIZ DE PAULA MARTINES, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 4 - Bauru, no uso de suas atribuições legais, DESIGNAnos termos da Portaria DGP nº 40/2006, os Delegados de Polícia abaixo indicados para responderem cumulativamente pela titularidade das Delegacias de Polícia abaixo relacionadas e identificadas, nos termos do Decreto 53.317/2008: - DR. DURVAL IZAR NETO, RG. nº. 43.304.838, Delegado de Polícia de 2ª. Classe, Padrão II, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes de Jaú (SP), no período de 01 a 30/09/2026, em virtude de Unidade Vaga. - DR. FRANCISCO AUGUSTO PRADO TELLES JÚNIOR, RG. nº 22.199.481, Delegado de Polícia de 1ª. Classe, Padrão III, respondendo cumulativamente pelo Quarto Distrito Policial de Jaú (SP), no período de 01 a 30/09/2026, em virtude de Unidade vaga. - DR. RODRIGO BERBERT PEREIRA, RG. nº. 34.780.050, Delegado de Polícia de 2ª. Classe, Padrão II, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Bocaina (SP), no período de 01 a 30/09/2026, em virtude de Unidade vaga. - DR. GUSTAVO ALONSO GARMES, RG. nº. 10.987.536, Delegado de Polícia de 2ª. Classe, Padrão II, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Boracéia (SP), no período de 01 a 30/09/2026, em virtude de Unidade vaga. - DR. ANTONIO ANGELO MENEGHEL, RG. nº. 23.358.032, Delegado de Polícia de 1ª. Classe, Padrão III, respondendo cumulativamente pela titularidade do Plantão Policial da Delegacia Seccional de Polícia de Jaú (SP), no período de 01 a 30/09/2026, em virtude de ter sido escalado para chefiar a Equipe “A”, identificada também no Decreto 57.669/2011. - DR. GUILHERME HENRIQUE GATTO CORREA, RG. nº. 49.721.518, Delegado de Polícia de 3ª. Classe, Padrão I, respondendo cumulativamente pela titularidade do Plantão Policial da Delegacia Seccional de Polícia de Jaú (SP), no período de 01 a 30/09/2026, em virtude de ter sido escalado para chefiar a Equipe “B”, identificada também no Decreto 57.669/2011. - DR. ALDO EDUARDO LORENZINI, RG. nº. 30.833.770, Delegado de Polícia de 2ª. Classe, Padrão II, respondendo cumulativamente pela titularidade do Plantão Policial da Delegacia Seccional de Polícia de Jaú (SP), no período de 01 a 15/09/2026, em virtude de ter sido escalado para chefiar a Equipe “C”, identificada também no Decreto 57.669/2011. - DR. VINÍCIUS MURIJO MELATTO, RG. nº. 43.471.587, Delegado de Polícia de 2ª. Classe, Padrão II, respondendo cumulativamente pela titularidade do Plantão Policial da Delegacia Seccional de Polícia de Jaú (SP), no período de 01 a 30/09/2026, em virtude de ter sido escalado para chefiar a Equipe “D”, identificada também no Decreto 57.669/2011. - DR. ANDRÉ LUÍZ FERREIRA DE ALMEIDA, RG. nº. 15.652.994, Delegado de Polícia de 2ª. Classe, Padrão II, respondendo cumulativamente pela titularidade do Plantão Policial da Delegacia Seccional de Polícia de Jaú (SP), no período de 01 a 15/09/2026, em virtude de ter sido escalado para chefiar a Equipe “E”, identificada também no Decreto 57.669/2011. - DR. MÁRCIO LEANDRO MORETTO, RG. nº.26.538.237, Delegado de Polícia de 1ª. Classe, Padrão III, respondendo cumulativamente pela titularidade do Plantão Policial da Delegacia Seccional de Polícia de Jaú (SP), no período de 01 a 30/09/2026, em virtude de ter sido escalado para chefiar a Equipe “F”, identificada também no Decreto 57.669/2011. - DR. ANDRÉ LUÍS ANDRADE SACOMANO, RG. nº. 44.453.949, Delegado de Polícia de 3ª. Classe, Padrão I, respondendo cumulativamente pela titularidade do Plantão Policial da Delegacia Seccional de Polícia de Jaú (SP), no período de 01 a 30/09/2026, em virtude de ter sido escalado para chefiar a Equipe “G”, identificada também no Decreto 57.669/2011. - DR. RAFAEL DE OLIVEIRA CITÁ, RG. nº.48.880.704, Delegado de Polícia de 3ª. Classe, Padrão I, respondendo cumulativamente pela titularidade do Plantão Policial da Delegacia Seccional de Polícia de Jaú (SP), no período de 01 a 30/09/2026, em virtude de ter sido escalado para chefiar a Equipe “H”, identificada também no Decreto 57.669/2011. - DR. MARCEL CAMPI, RG. nº. 32.478.976, Delegado de Polícia de 2ª. Classe, Padrão II, respondendo cumulativamente pela titularidade do Plantão Policial da Delegacia Seccional de Polícia de Jaú (SP), no período de 16 a 30/09/2026, em virtude de ter sido escalado para chefiar a Equipe “I”, identificada também no Decreto 57.669/2011.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JUNDIAÍ

nos termos do artigo 31 da Lei Complementar nº 207/79, excepcionalmente, os Delegados de Polícia abaixo indicados, para responder cumulativamente pela titularidade das Delegacias de Polícia abaixo relacionadas e identificada nos termos do Artigo 25, do Decreto nº 64.809 de 21 de fevereiro de 2020.

Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí

No período de 01 a 30.09.2026, o Dr. ANDRE BALDOCHI TEIXEIRA DA ROCHA, RG. 42.633.760, pelo comando da 3ª Equipe de Investigação da 3ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Homicídios da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC deste Departamento, em virtude de vacância. Port. nº 1094/2026.

Despacho do Delegado Seccional, de 31-08-2026

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68 - EFP, a CARLA RENATA CABRAL BRANCO, RG. 23.122.595-7, Investigador de Polícia de Classe Especial, padrão IV, efetivo, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí, 15 dias restantes de licença prêmio para gozo imediato, ref. ao qq. de 18/11/2014 a 16/11/2019. Proc. DGP nº 7.878/2011PULP.

No período de 01 a 30.09.2026, o Dr. ARIOVALDO TORRIERI JUNIOR, RG. 18.294.639, pelo comando da 2ª Equipe de Investigação da 3ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Homicídios da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC deste Departamento, em virtude de vacância. Port. nº 1095/2026.

SETOR DE PESSOAL

No período de 01 a 30.09.2026, o Dr. EDUARDO RODRIGUES MARTINEZ, RG. 21.698.000, pelo comando da 3ª Equipe de Investigação da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações Gerais da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC deste Departamento, em virtude de vacância. Port. nº 1096/2026.

Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí

No período de 01 a 30.09.2026, o Dr. FERNANDO TEIXEIRA BRAVO, RG. 22.956.431, pelo comando do Setor Especializado de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (SECCOLD) da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações Gerais da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC deste Departamento, em virtude de vacância. Port. nº 1097/2026.

Designando, FLÁVIO ALEXANDRE PAVAN, RG. 23.267.399-8, Investigador de Polícia de 2ª classe, padrão II, efetivo, da Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes de Jundiaí, para exercer as atribuições de seu cargo junto a Delegacia de Polícia do 3º Distrito Policial de Jundiaí, a partir de 01/09/2026. Port. nº 127/2026;

RAFAEL SILVA ALVES DOS SANTOS, RG. 20.094.957-3, Investigador de Polícia de 2ª classe, padrão II, efetivo, da Delegacia de Polícia do 3º Distrito Policial de Jundiaí, para exercer as atribuições de seu cargo junto a Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Jundiaí, a partir de 01/09/2026. Port. nº 128/2026.

No período de 01 a 30.09.2026, o Dr. GUILHERME HENRIQUE FURTADO GERMANO, RG. 35.319.619, pelo comando da 3ª Equipe de Investigação da 2ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC deste Departamento, em virtude de vacância. Port. nº 1098/2026.

No período de 01 a 30.09.2026, o Dr. PAULO ROBERTO MONTELLI, RG. 29.102.254, pelo comando da 2ª Equipe de Investigação da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações Gerais da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC deste Departamento, em virtude de vacância. Port. nº 1099/2026.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MOGI GUAÇU

SETOR DE PESSOAL

No período de 01 a 30.09.2026, o Dr. PAULO SERGIO FRANÇOLIN JUNIOR, RG. 23.943.246, pelo comando da 2ª Equipe de Investigação da 2ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC deste Departamento, em virtude de vacância. Port. nº 1100/2026.

Nº do Processo: 058.00102693/2026-10

DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA

DEFERINDO, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC.1048/2008 Licença-Prêmio a:

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ARARAQUARA

ISMAEL PEREIRA DA MOTA, Rg.17.763.072-3, Escrivão de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, do SQC-III, 90 (noventa)dias de LicençaPrêmio, dias para gozo imediato, referente ao bloco 30/06/2021 a 28/06/2026. Processo DGP.nº8212/2010-PULP.

SETOR DE PESSOAL

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO

AVERBANDO, 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da LEI 10.261/68 e artigo 8º, § 8º da LCF nº 173/2020 alterado pela LCF nº 191/2022, em nome de Rafael Eduardo Spinelli, RG: 41.809.017-8/SP, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, SQC-III, referente ao período de 01-09-2021 a 30-08-2026. (DGP Nº 5362/2017-PUCT).

DEFERINDO, licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/08, a interessada:

ANA PAULA RODRIGUES NUCCI, RG. 18.478.934, Investigador de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, 3º período, sendo 30 dias para gozo imediato e restando 15 dias para gozo oportuno, ref. ao q.q. de 25.11.2014 a 23.11.2019.

EXONERANDO, a pedido, a partir de 01-09-2026, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, I da L.C. 180/78, o Dr. FÁBIO LIMA SOMBRA - RG 69.824.116-SSP/SP, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, com sede de exercício na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Matão, em virtude de nomeação no cargo de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Ceará. PORTARIA Nº 005/2026

DEFERINDO, licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/08, a interessada:

TAMIRIS CICCILINI GUERRA DE FAVARI, RG. 47.109.805, Auxiliar de Papiloscopista Policial, 2ª Classe, Padrão II, 2º período, sendo 15 dias para gozo imediato e restando 45 dias para gozo oportuno, ref. ao q.q. de 03.12.2019 a 30.11.2024.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE FRANCA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MARÍLIA

SETOR DE PESSOAL

nos termos do artigo 31 da Lei Complementar nº 207/79, excepcionalmente, os Delegados de Polícia abaixo indicados, para responderem cumulativamente pela titularidade das Delegacias de Polícia abaixo relacionadas e identificadas nos termos Decreto nº. 53.317/08: No período de 01.09.2026 a 15.09.2026, o Dr. IGOR FRANCO GODOY DORSA, RG. 66.387.671, na Delegacia de Polícia do Município de Barrinha, em virtude de férias da Titular. Port. 1085/2026;

Portaria do Delegado Seccional de Polícia, de 31.08.2026

AVERBANDO: nos termos do art. 129 da CE, art. 8º, § 8º da LCF 173/2020, alt. pela LCF 191/2022, 90 dias de Licença-Prêmio para gozo oportuno a:

Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 129 da CE/89, ao servidor a seguir relacionado, conforme segue:

LUCIANO FERREIRA CORREIA, RG. 23.012.956-0, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, qq. 30.08.2021 a 28.08.2026 (DGP. 1.739/1997-PUCT);

JAITER RUFINI MACHADO, RG. 23.646.608, Escrivão de Polícia de 1ª classe, Padrão III, a partir de 28.08.2026, totalizando 06 (seis) adicionais.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.01.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).