DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

186/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 21º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO

4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - BAURU

A contar de 31-08-2026 a Major PM Kelly Fernanda e Silva, CPF 288.982.458-66 assumiu como Dirigente da UGE 180207 – 8º Grupamento de Bombeiros, em substituição ao Tenente Coronel PM Rodrigo Uceda Betti, CPF 284.511.028-67 que se afastou em razão de curso.

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

Procedimento disciplinar Nº 4BPMI-090/13/25 - Ato do Comandante

Procedimento Disciplinar nº 21BPMM-014/316/25

Procedimento Disciplinar - Representação Recurso - Ato do Cmt Pol Cap:

A vista do que foi apurado nos autos do PD Nº21BPMM014/316/25, a representação recurso foi indeferida - advogado Dr. Douglas Henrique Minas - OAB/SP Nº 457.464. (lauda 21BPMM-005/416/26).

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 8 - OSASCO

25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO - ITAPECERICA DA SERRA

ROCEDIMENTO DISCIPLINAR Nº 25º BPMM – 026/060/26

ACUSADO: Cb PM 119726-6 ALFARANO FERNANDES DE CARVALHO

O Maj PM MATHEUS GAMA TEIXEIRA, na qualidade de Presidente do Procedimento Disciplinar nº 25BPMM-026/060/26, a que responde o Cb PM 119726-6 ALFARANO FERNANDES DE CARVALHO, cuja Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) esta designada para 01/09/2026, às 10h, notifica sua defensora constituída, Dra. Flávia Artilheiro, OAB/SP 247.025, que a AIJ será realizada de forma híbrida, que o e-mail com o link para audiência será encaminhado ao e-mail informado na petição e deferiu a solicitação de oitiva da testemunha de defesa Sd PM 157438-8 Elcio Dias Faveiro. A partir da publicação deste Despacho, o Cb PM e seu defensor são considerados notificados nos autos, ficando todo o conteúdo do Procedimento Disciplinar disponível para vistas em cartório, na Seção PJMD desta unidade, sita à Rua Taquaral, 28 – Jardim Itapecerica – Itapecerica da Serra/SP.

ROCEDIMENTO DISCIPLINAR Nº 25º BPMM – 027/060/26 ACUSADO: Sd PM 157438-8 ELCIO DIAS FAVEIRO

O Maj PM MATHEUS GAMA TEIXEIRA, na qualidade de Presidente do Procedimento Disciplinar nº 25BPMM-027/060/26, a que responde o Sd PM 157438-8 ELCIO DIAS FAVEIRO, cuja Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) esta designada para 01/09/2026, às 11h, notifica sua defensora constituída, Dra. Flávia Artilheiro, OAB/SP 247.025, que a AIJ será realizada de forma híbrida, que o e-mail com o link para audiência será encaminhado ao e-mail informado na petição e deferiu a solicitação de oitiva da testemunha de defesa Cb PM 119726-6 Alfarano Fernandes de Carvalho. A partir da publicação deste Despacho, o Sd PM e seu defensor são considerados notificados nos autos, ficando todo o conteúdo do Procedimento Disciplinar disponível para vistas em cartório, na Seção PJMD desta unidade, sita à Rua Taquaral, 28 – Jardim Itapecerica – Itapecerica da Serra/SP.

Notifico a Dra. Joice Vanessa dos Santos OAB/SP 338.189, advogada constituída pelo Cb PM 119749-5 Cristiano Ferreira sa Silva, que a Audiência de Instrução e Julgamento do PD Nº 25BPMM-030/060/26, foi agendada para o dia 14 de setembro de 2026 às 10 horas. A audiêcia conforme solicitado pela defesa será realizada de forma hibrida, a administração encaminhará o link para audiência, devendo a nobre defensora encaminhar o e-mail em que deve ser encaminhado o referido link. Esclareço que, caso a defesa tenha interesse na solicitação de oitiva de testemunhas de defesa, sendo militar da ativa, a administração deve ser notificada em tempo hábil para providências decorrentes.

ROCEDIMENTO DISCIPLINAR Nº: 25º BPMM – 028/060/26

Acusado: Sd PM 241214-4 RAILSON DE MENDONÇA GOMES

O Maj PM MATHEUS GAMA TEIXEIRA, na qualidade de Presidente do Procedimento Disciplinar nº 25BPMM-028/060/26, ao qual responde o Sd PM 241214-4 RAILSON DE MENDONÇA GOMES, cuja Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) estava designada para o dia 09/09/2026, às 10h30min, notifica seu defensor constituído, Dr. Luiz Pereira Nakarada, OAB/SP 398.844, de que, por solicitação do nobre defensor, redesigna a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/09/2026, às 11h, de forma híbrida. O link de acesso à audiência será encaminhado ao e-mail informado pelo defensor. A partir da publicação deste Despacho, o Sd PM e seu defensor são considerados notificados nos autos, ficando todo o conteúdo do Procedimento Disciplinar disponível para vistas em cartório, na Seção PJMD desta unidade, sita à Rua Taquaral, 28 – Jardim Itapecerica – Itapecerica da Serra/SP.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 4 - BAURU

À vista do que foi apurado nos autos do PD Nº 4BPMI-090/13/25, a que responde o Sd PM 161434-7 Lucas Pascoal Rodrigues, foi imposta sanção disciplinar de REPREENSÃO, ressaltando o prazo decadencial para o recurso cabível, conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 57, do RDPM, de 05 (cinco) dias a contar da data da ciência da decisão, estando os autos a disposição na sede da 3ª Cia PM do 4º BPM/I (Drª. Joice Vanessa dos Santos – OAB/SP nº 338.189).

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - FERNANDÓPOLIS

Recurso Hierárquico - Indeferimento - Ato do Cmt Pol Int-5.

À vista do que foi apurado nos autos do PD Nº 16BPMI-022/12/26, o Recurso Hierárquico foi indeferido. No entanto, em observância ao contido no inciso II do artigo 62 do RDPM, a sanção disciplinar imposta anteriormente foi atenuada para Repreensão. (Adv. Joice Vanessa dos Santos – OAB/SP nº 338.189)

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 6 - SANTOS

Comando de Policiamento do Interior Seis

Ato do Oficial Presidente

Procedimento Disciplinar nº 24BPMM-52/6.3/23.

Intimação

Na qualidade de Oficial Presidente do Procedimento Disciplinar nº 24BPMM-52/6.3/23, intimo o defensor legalmente constituído nos autos do procedimento disciplinar em epígrafe, Dr. Gislaio Rian dos Santos - OAB/SP Nº 490.032, endereço eletrônico: [email protected] e com endereço profissional na Rua General Câmara, nº 05, Sala 406, Centro, Santos/SP, defensor constituído da Sd PM 171576-3 Thatyani Oliveira de Sousa, pertencente ao efetivo do COPOM CPI-6, sobre o agendamento da Audiência de Instrução e Julgamento, a qual será realizada no dia 10 de setembro de 2026, quinta-feira, às 13h00, nas dependências da administração do COPOM CPI-6, sito à Av. Cel Joaquim Montenegro nº 282, Ponta da Praia - Santos/SP.

Eventuais esclarecimentos ou informações serão prestadas por meio do telefone 13-3278-9500 ramal 2091 ou 2092 e também pelo endereço eletrônico: [email protected]

Quartel em Santos, 28 de agosto de 2026 HERMES VEIGA CASANOVA Cap PM Presidente

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 7 - SOROCABA

40º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - VOTORANTIM

Referência: Procedimento Disciplinar nº APMBB Nº-11/16/26

Interessado: Asp Of PM 181060-0 Murilo dos Santos Muniz

De acordo com a Lei Estadual nº 13.688, de 03 de julho de 2018, NOTIFICO o defensor constituído do interessado, Dr. Luiz Pereira Nakaharada, advogado OAB/SP 398.844, endereço profissional à Av. Paulista, 1765, 18º andar, no Largo do Paissandu, 72, Cj 1301 e na Rua Brasília, 35, Gonzaga, Santos/SP, para que juntamente com o militar do Estado acusado Asp Of PM 181060-0 Murilo dos Santos Muniz, compareça na Sede do 4Oº BPM/I, situada na R. Guilhermina Glória Monteiro Ramos, 41 - Jardim Icatu, Votorantim - SP, 18110-255 – Tel. (15) 3243-9100, para a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 03 de setembro de 2026 às 15h30min., sobre o Procedimento Disciplinar acima referenciado instaurado em desfavor do interessado.

Foi encaminhado para o e-mail: [email protected],br. Votorantim, 31 de agosto de 2026.

RAFAEL PATZDORF CASARI DE OLIVEIRA Maj PM Encarregado

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO

8º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SANTO ANDRÉ

9º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - RIBEIRÃO PRETO

CORPO DE BOMBEIROS
Comando do Corpo de Bombeiros
Comando de Bombeiros do Interior - 2
9º Grupamento de Bombeiros - Ribeirão Preto
Comunicado

Para fins de regularização.

A partir de 31-08-2026, assumiu como Dirigente da UGE 180.208 – 9º Grupamento de Bombeiros o Maj PM 990093-4 Jean Gomes Pinto, CPF: 285.396.908-88, substituindo o Ten Cel PM 960450-2 Vitor Puato de Almeida, CPF: 213.615.838-43.

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR II

Assumiu a função de Dirigente da UGE 180.391 - Comando de Bombeiros do Interior-2, a contar de 31AGO26, o Sr. Ten Cel PM 960450-2 Vitor Puato de Almeida (CPF nº 213.615.838-43), em substituição ao Sr. Cel PM 920426-1 João Henrique Coste (CPF nº 183.201.878-42).

COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL

1º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL - CAPITAL

INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR Nº 30BPMM-034/2.11/26 Na qualidade de Autoridade Disciplinar que atua como Oficial Encarregado do Procedimento Disciplinar Nº 30BPMM-034/2.11/26, no qual figura como acusado o Sd PM 156768-3 Lucas Souza Guimarães, eu, Cap PM 119853-0 Paulo Gollis Mota, INTIMO o defensor constituído do increpado, Dr. Matheus Vazquez Ramina, inscrito na OAB/SP sob o nº 466089, a tomar ciência da audiência de instrução e julgamento à ser realizada em 10/09//2026 às 10h, na sede da 2ª Cia do 1º BPAmb, sito a Rua Etrusco, nº 41, Água Funda, São Paulo – SP.

Os autos do Procedimento Disciplinar Nº 30BPMM-034/2.11/26, estão disponíveis para vistas, em horário comercial, na sede da 2ª Cia do 1º BPAmb, sito a Rua Etrusco, nº 41, Água Funda, São Paulo – SP.

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

Tendo em vista o afastamento regular, por motivo de férias de seu titular, MÔNICA PULITI DIAS FERREIRA, RG 23.884.479-1, CPF 142.091.138-40, assume a Chefia de Gabinete e a UGE - Unidade de Gestão Executora 182101 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, a contar de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, o senhor CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO, RG 20.521.392-3, CPF 127.556.258-21. São Paulo, 31 de agosto de 2026. EDUARDO HENRIQUE BRICIUG MARTINEZ Cel PM - Presidente

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DISPENSA, a pedido, e RESCINDE, em 31 de agosto de 2026, o contrato de trabalho do Sr. Eduardo de Carvalho Assis, RG Nº 34.XXX.XXX-7, empregado celetista, ocupante do cargo de Analista de Gestão, pertencente ao Quadro Especial, vinculado à STM pelo Decreto nº 69.921, de 01 de outubro de 2025.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e no artigo 6º da Lei Complementar Estadual nº 1.338, de 10 de janeiro de 2019, a designação da Oficiala de Defensoria Pública Amanda dos Santos Silva para desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, nos termos do artigo 25 do Ato Normativo DPG nº 309/2025, a partir de 31/08/2026.

Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar Estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006, e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual n. 1.338, de 10 de janeiro de 2019, a designação da

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