DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

187/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Oficiala de Defensoria Pública Amanda dos Santos Silva para desempenhar atendimento ao público nos termos do artigo 15, do Ato Normativo DPG 309/2025, a partir de 31/08/2026.

NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso IX, da Lei Complementar nº 988/2006, JOAO LUIZ PALMA BEOLCHI para ocupar, em Jornada Integral, o cargo de Assessor Técnico de Defensoria Pública, nos termos do artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 1.050/2008, referência 7 (sete) na EV-C do SQCA-I, em vaga decorrente da exoneração do servidor Henrique Melo Soares, observando o disposto no artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68 e no Ato Normativo DPG nº 322/2025.

Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e no artigo 6º da Lei Complementar Estadual nº 1.338, de 10 de janeiro de 2019, a designação da Oficiala de Defensoria Pública Adriane Salles Caiado para desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, nos termos do artigo 25 do Ato Normativo DPG nº 309/2025, a partir de 31/08/2026.

NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso IX, da Lei Complementar nº 988/2006, FELIPE LUIS CABRAL DE VASCONCELLOS NORONHA para ocupar, em Jornada Integral, o cargo de Diretor Técnico de Departamento da Defensoria Pública, nos termos do artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 1.050/2008, referência 8 (oito) na EV-C do SQCA-I, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar n° 1.434/2025, observando o disposto no artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68 e no Ato Normativo DPG nº 322/2025.

Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e no artigo 6º da Lei Complementar Estadual nº 1.338, de 10 de janeiro de 2019, a designação da Oficiala de Defensoria Pública Adriane Salles Caiado para desempenhar a coordenação das atividades de secretaria, nos termos do artigo 20 do Ato Normativo DPG nº 309/2025, a partir de 31/08/2026.

EXONERANDO, com fundamento no artigo 19, inciso IX, da Lei Complementar nº 988/2006, FELIPE LUIS CABRAL DE VASCONCELLOS NORONHA do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II, da EV-C do SQCA-I, da Lei Complementar nº 1.050/2008.

Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP SEI nº 2026/0019811, os/as Defensores/as Públicos/as Anaí Arantes Rodrigues e Diego Vale De Medeiros para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais, a partir de 31/8/2026.

NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso IX, da Lei Complementar nº 988/2006, ANNA LARYSSA LOUREIRO DE QUEIROZ , para ocupar, em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA IV, nos termos do artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 1.050/2008, referência 4 (quatro) na EV-C do SQCA-I,em vaga decorrente da exoneração de Gabrielle Veneroni Souza Flaquer Rocha, observando o disposto no artigo 135, inciso III, da Lei nº 10261/68 e o Ato Normativo DPG nº 322/2025.

Cessando a designação do Defensor Público Vinícius Camargo Henne, para integrar o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 31/08/2026.

ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso IX, da Lei Complementar nº 988/2006, JULIA DOS SANTOS DRUMMOND para ocupar, em Jornada Integral, o cargo de Assessora Técnica de Defensoria Pública, nos termos do artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 1.050/2008, referência 7 (sete) na EV-C do SQCA-I, em vaga decorrente da exoneração da servidora Amanda Hildebrand Oi, observando o disposto no artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68 e no Ato Normativo DPG nº 322/2025.

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora Andressa Sousa Cavalcanti Takahashi, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à 3ª Subdefensoria Pública-Geral, conforme regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 320/2025, no dia 29/08/2026.

Prorrogando a designação, a bem do serviço público, com base no artigo 19, inciso I e II da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público abaixo relacionado para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atendimento inicial especializado ao público na Capital-DAIEP, nos termos do Ato Normativo DPG nº. 320/2025, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos termos do Ato do Segundo Subdefensor Público‐Geral do Estado, de 31/07/2025, publicado no DO de 01/08/2025, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026, João Felippe Belem de Gouvêa Reis.

Cessando com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar Estadual n. 988, de 09 de janeiro de 2006, e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual n. 1.338, de 10 de janeiro de 2019, a designação do Oficial de Defensoria Pública, Daniel Naitzki Facina para desempenhar coordenação das atividades de secretaria, nos termos do artigo 20, do Ato Normativo DPG n. 309/2025, a partir de 22/07/2026. Designando com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual n. 988, de 09 de janeiro de 2006, o Oficial de Defensoria Pública, Daniel Naitzki Facina para o exercício da função de Gerência, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual n. 1050/08 e do Ato Normativo DPG n. 309/25, a partir de 22/07/2026.

TORNANDO SEM EFEITO, com fundamento no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar nº 988/2006, por não ter tomado posse no prazo legal, a nomeação para o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública de LARA DE FRANCA VIEIRA, publicada no D.O.E. de 23/07/2026.

Designando, com fundamento no disposto no artigo 19, incisos. I e II, da LC nº 988/06, os/as Defensores/as Público/as Pedro Ribeiro Agustoni Feilke e Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, para prestarem serviços na Defensoria Pública-Geral, junto a Coordenadoria de Tecnologia da Informação, e concedendo a Gratificação de representação nos termos do Ato Normativo DPG 322/2025, a partir de 01/09/2026. Designando, com fundamento no disposto no artigo 19, incisos. I e II, da LC nº 988/06, o Defensor Público Pedro Ribeiro Agustoni Feilke, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 10% sobre o valor de referência do Defensor Público do Estado Nível I, prevista no art. 19, I, “c”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01/09/2026. Designando, com fundamento no disposto no artigo 19, incisos. I e II, da LC nº 988/06, a Defensora Pública Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, para exercer a função de Coordenadora de Tecnologia da Informação, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 10% sobre o valor de referência do Defensor Público do Estado Nível I, prevista no art. 19, I, “c”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01/09/2026.

NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar nº 988/2006, VANESSA ESPINEL PEREIRA, em virtude de aprovação em concurso público para as Regionais da Capital, cuja homologação foi publicada no DOE de 22/02/2024, para ocupar o cargo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), grau “A”, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar nº 1050/2008, em vaga decorrente da criação promovida pela Lei Complementar nº 1.434/2025, artigo 9º, inciso I, alínea “b.

EXONERANDO, com fundamento no artigo 19, inciso IX, da Lei Complementar nº 988/2006, ANNA LARYSSA LOUREIRO DE QUEIROZ do cargo de Assistente Técnico/a de Defensoria Pública I, da EV-C do SQCA-I, da Lei Complementar nº 1.050/2008.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso IX, da Lei Complementar nº 988/2006, MARINA DE ARAÚJO ROCHA, para ocupar, em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE DEFENSORIA PÚBLICA IV, nos termos do artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 1.050/2008, referência 4 (quatro) na EV-C do SQCA-I,em vaga decorrente da exoneração de Leticia Pardo Rodrigues Do Carmo, observando o disposto no artigo 135, inciso III, da Lei nº 10261/68 e o Ato Normativo DPG nº 322/2025.

ATO CONJUNTO DO TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO RESPONDENDO IGUALMENTE PELO EXPEDIENTE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 31/08/2026

ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 31 DE Considerando o Ato Conjunto Do Terceiro Subdefensor Público-Geral Do Estado Respondendo Igualmente Pela Segunda Subdefensoria Pública- AGOSTO DE 2026 Geral do Estado, de 25-08-2026, publicado no DOE de 26-08-2026, que EXONERANDO, com fundamento no artigo 19, inciso IX, da Lei abriu prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para Complementar nº 988/2006, JOAO LUIZ PALMA BEOLCHI do cargo de atuação em processos eletrônicos alocados nos DEECRIMs, nos termos do ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA IV, da EV-C do SQCA-I, da Lei Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública ‐ Geral do Estado e do Complementar nº 1.050/2008. Terceiro Subdefensor Público ‐ Geral do Estado nº. 32, de 01 de novembro de 2018 (consolidado), bem como, residualmente, em processos ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 31 DE eletrônicos de execução da pena de multa alocados em Varas e Anexos de AGOSTO DE 2026 Execução Criminal de Varas de locais onde não haja cargo de Defensoria Pública com atribuição em Execução Criminal;

Considerando o sorteio ocorrido em 31/08/2026 para indicação da organização na atividade; O Terceiro Subdefensor Público-Gera do Estado, respondendo igualmente pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, alínea “a”, do Ato DPG de 17 de novembro de 2017, publicado no DO de 18 de novembro de 2017, RESOLVE:

Art. 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionada/os para atuação em processos de execução penal alocados nos DEECRIMs onde a atuação ordinária dos/as membros/as da Defensoria Pública é ainda insuficiente, nos termos do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública‐Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público‐Geral do Estado nº 32, de 01.11.2018, bem como em processos eletrônicos de execução da pena de multa alocados em Varas de Execução Criminal e Anexos de Execução Criminal de Varas de locais onde não haja cargo de Defensoria Pública com atribuição em Execução Criminal, de forma residual, no período de 01-09-2026 a 28-02-2027, conforme abaixo:

Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes Cynthia Pinto de Mendonça Lammiman Fernando Perez da Cunha Lima Filipe Dias Rodrigues Flávia Stringari Machado Flavio de Almeida Pontinha Gabriela Mosciaro Padua Jeanderson da Silva Bispo Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti Luan Campos Boldrini Lúcia Thome Reinert

Art. 2º. Será designado como membra organizadora, nos termos do artigo 6º, §3º, do referido Ato, e do sorteio realizado, a Defensora Pública: Flávia Stringari Machado.

Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ATO CONJUNTO DO TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO RESPONDENDO IGUALMENTE PELO EXPEDIENTE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 31/08/2026

Considerando o Ato Conjunto Do Terceiro Subdefensor Público-Geral Do Estado Respondendo Igualmente Pela Segunda Subdefensoria PúblicaGeral do Estado, de 25-08-2026, publicado no DOE de 26-08-2026, que abriu prazo de inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos interessados/as em atuar na defesa em execução da pena de multa;

Considerando o sorteio ocorrido em 31/08/2026 para preenchimento das vagas ofertadas e elaboração de escala de suplência;

O Terceiro Subdefensor Público-Gera do Estado, respondendo igualmente pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, alínea “a”, do Ato DPG de 17 de novembro de 2017, publicado no DO de 18 de novembro de 2017, RESOLVE:

Art. 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo relacionadas/os para atuar nos processos de execução da pena de multa em trâmite na VEEPEM, no período de 01-09-2026 a 28-02-2027, por bloco de atuação, sendo dois blocos por mês, conforme abaixo:

Aline Angela Bruschi Aline Toyama Shiraki Nishikawa Amanda Moniz de Abreu Andre Cadurin Castro Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes Barbara Piffer Grande Bruno Damasco dos Santos Silva Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe Carolina Costa Fiaes Bicalho Daniele Cristina Barbato David Ramalho Herculano Bandeira Diogo Del Blanco Ditadi Fernando Perez da Cunha Lima Filipe Dias Rodrigues Flavia Stringari Machado Flavio de Almeida Pontinha Gabriel Garcia Solidade Gregorio Giacomo Errico Jaqueline Marcele Alves Amaral Jeanderson da Silva Bispo Julio Camargo de Azevedo Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti Lauriane Matos da Rocha Barros Leandro de Castro Silva Leonardo de Aguiar Silveira Luan Campos Boldrini Lucas Akira Pascoto Nishikawa Lucia Thome Reinert Luciana Angelo Almeida Santos Luciano Pereira de Andrade Mariana Borgheresi Duarte Peressinoto Mario Eduardo Bernardes Spexoto Natalia Batagim de Carvalho Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos Paulo Ricardo De Divitiis Filho Saulo Dutra de Oliveira Stefanie Kornreich Thais Pastor de Amorim Siqueira Victor Luiz Oliveira da Paz Victor Santos da Cunha Vitor Jose Tozzi Cavina Yago de Menezes Oliveira

Art. 2º. Integrará a escala de suplentes, na ordem sorteada, conforme dispõe no artigo 5º, §2º, do referido Ato, os/as Defensores/as Públicos/as: Felipe de Castro Busnello, Vanessa Morais Kiss, Cristiane da Cruz Oliveira e Alison dos Santos Silva

Art. 3º. Fica designado como membro organizador, nos termos do artigo 6º, §3º, do referido Ato, o Defensor Público Lucas Akira Pascoto Nishikawa.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.01.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).