DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Art. 4º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a designação da Defensora Pública Bruna Goncalves da Silva Loureiro para atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC), nos termos do Ato Normativo DPG nº. 320/2025, a partir de: 01/09/2026, CIC Norte - terçasfeiras

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, nos termos do Ato Normativo DPG nº. 320/25, a partir de 01/09/2026: Pedro Henrique Pedretti Lima – DAP-CAPITAL

ATO DO TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DE ESTADO, DE 31/08/2026

Prorrogar, a bem do serviço público, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a designação dos/as Defensores/as Públicos/as atualmente designados/as para exercer/em atividade em condições de especial dificuldade, para realizarem o Atendimento Inicial Especializado ao Público de forma descentralizada nas Unidades da Capital, nos termos Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-09-2025, publicado no DO de 13-09-2025 c/c Ato Normativo DPG nº 320/2025, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026.

ATO DO TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DE ESTADO, DE 31/08/2026

Prorrogar, a bem do serviço público, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a designação dos/as Defensores/as Públicos/as atualmente designados/as para exercer/em atividade em condições de especial dificuldade, para realizarem o Atendimento Inicial Especializado ao Público de forma centralizada no DAIEP, nos termos Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-09-2025, publicado no DO de 13-09-2025 c/c Ato Normativo DPG nº 320/2025, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026.

Tornar sem efeito, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a designação do/a Defensor/a Público/a Paula Longo Sanches Petto para realizar o Atendimento Inicial Especializado ao Público de forma centralizada no DAIEP, nos termos do Ato Do Terceiro Subdefensor Público-Geral, Respondendo Pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral De Estado, de 31/08/2026.

Designar o Defensor Público Allan Ramalho Ferreira e a Defensora Pública Paula Fernanda Archina Guedes para exercerem a atividade de especial dificuldade, consistente no atendimento inicial especializado ao público centralizado no DAIEP, nos termos do Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-09-2025, publicado no DO de 13-09-2025 c/c Ato Normativo DPG nº 320/2025, bem como Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, Respondendo Pelo Expediente Da Segunda Subdefensoria Pública-Geral De Estado, DE 31/08/2026, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026.

ATO DO TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DE ESTADO, DE 31/08/2026 Prorrogar, a designação dos/as Defensores/as Públicos/as atualmente designados/as para exercer/em atividade em condições de especial dificuldade, consistente na realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios da Região Metropolitana, nos termos do Ato Normativo DPG nº 320/2025 c/c Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-02-2026, publicado no DOE de 02-03-2026, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, no período de 01/09/2026 a 28/02/2027

ATO DO TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DE ESTADO, DE 31/08/2026

Prorrogar, a bem do sérvio público, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a designação dos/as Defensores/as Públicos/as atualmente designados/as para exercer/em atividade em condições de especial dificuldade, para atuar nos acordos de não persecução penal na Capital/SP, nos termos Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31/07/2025, publicado no DO de 01/08/2025 c/c Ato Normativo DPG nº 320/2025, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, no período de 01/09/2026 a 31/10/2026.

Tornar sem efeito, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a designação do/a Defensor/a Público/a Pedro Ribeiro Agustoni Feilke, Fernanda Simoni, Fernando Perez da Cunha Lima para atuar nos acordos de não persecução penal na Capital/SP, no período de 01/09/2026 a 31/10/2026, nos termos do Ato Do Terceiro Subdefensor Público-Geral, Respondendo Pelo Expediente Da Segunda Subdefensoria Pública-Geral De Estado, de 31/08/2026

Cessando a designação da Defensora Pública MAÍRA FERREIRA TASSO, conforme Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-032026, publicado no DOE de 26-03-2026, para atuar no Centro de Referência e Apoio à Vítima da Capital, às quartas-feiras, das 14 às 17 horas, nos termos do art. 6º, I da Deliberação CSDP nº. 340/2017 c/c Ato Normativo nº 320/2025, a partir de 01/09/2026.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, c/c Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-03-2026, publicado no DOE de 26-03-2026, o Defensor Público PAULO ANDRE COSTA CARVALHO MATOS, para atuar no Centro de Referência e Apoio à Vítima da Capital, às quartas-feiras, das 14 às 17 horas, nos termos do art. 6º, I da Deliberação CSDP nº. 340/2017 c/c Ato Normativo nº 320/2025, no período de 01-09-2026 a 30-09-2026.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 31/08/2026

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE GUARULHOS - Luis Henrique Dos Santos Pimentel, a partir de 03/09/2026 UNIDADE SANTO AMARO - Gabrielle Mirtes Dos Reis Milagres, a partir de 01/09/2026

UNIDADE REGISTRO - Camilly Do Vale Viana, a partir de 01/09/2026 CREDENCIANDO, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para exercer a função de estagiários/as de direito, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

UNIDADE JACAREÍ - Lucas Rafael Gomes, a partir de 01/09/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Psicologia, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - Alice Primo Cota, a partir de 28/09/2026

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE - Priscila Araujo Dos Santos, a partir de 04/09/2026 UNIDADE MOGI DAS CRUZES - Julia Vitoria Ferreira Emerick, a partir de 03/09/2026 UNIDADE ITAQUAQUECETUBA - Bruna Cruz Dos Santos, a partir de 02/09/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE GUARULHOS - Isabela Da Silva Soares, a partir de 31/08/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Paula Maielly Diniz Oliveira, a partir de 04/09/2026

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 31/08/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SANTO AMARO - Ana Clara Oliveira Silva, a partir de 01/09/2026 UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó - Ana Clara Santos Oliveira, a partir de 29/08/2026 UNIDADE TAUBATÉ - Millena Aguiar Almeida, a partir de 30/08/2026 UNIDADE REGISTRO - Julia Guimaraes Silva, a partir de 01/09/2026 UNIDADE FRANCA - Vanessa Ferracin Brandao, a partir de 29/08/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Psicologia, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

UNIDADE ITAQUERA - Bruna Gabriel De Carvalho, a partir de 29/08/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Serviço Social, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE FRANCA - Ravi Baviera, a partir de 01/09/2026

DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE OSASCO - Giovanna Amorim Propicio Da Silva, a partir de 29/08/2026 UNIDADE CÍVEL - Beatriz Dos Santos Tomei, a partir de 01/09/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE BRAGANÇA PAULISTA - Cristiane Augusta Zaia Palazzi, a partir de 30/08/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE ARAÇATUBA - Gustavo Camacho Rossetti, a partir de 29/08/2026 UNIDADE VILA MIMOSA - Flavia Ishida Bento, a partir de 01/09/2026

Coordenadoria Geral de Administração

Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 31 de agosto de

2026

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o qüinqüênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Ana Beatriz Meirelles De Miranda, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 15/03/2022 a 17/08/2026

Antonio Machado Neto, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 01/04/2023 a 27/08/2026 Barbara Magalhaes Aranha Korndorfer, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 26/03/2023 a 21/08/2026

Caio Jesus Granduque Jose, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 05/04/2023 a 31/08/2026

Fernando De Moraes Peretto, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 25/08/2021 a 26/08/2026

Joas De Souza, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29/03/2023 a 24/08/2026 Lidiane Cintra Lonardi, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 20/03/2023 a 15/08/2026

Luciana Maschietto Talli Sandoval, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24/03/2023 a 19/08/2026 Mariana Pagano Gil, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 31/03/2023 a 26/08/2026

Michel Allan Mofsovich, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 01/09/2024 a 29/08/2026

Monica Zebral Quiquinato, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 29/05/2026 a 29/05/2026 Murilo De Andrade, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 03/03/2026 a 29/05/2026 Renan Da Silva Rodrigues, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 15/12/2025 a 17/06/2026 Tatiana Elisa Marao Beraquet, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 01/04/2023 a 27/08/2026

Yamoni Duarte Pereira, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15/03/2023 a 15/08/2026

Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado: Ana Beatriz Meirelles De Miranda, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 15/03/2022 a 17/08/2026 Antonio Machado Neto, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 01/04/2023 a 27/08/2026

Barbara Magalhaes Aranha Korndorfer, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 26/03/2023 a 21/08/2026 Caio Jesus Granduque Jose, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 05/04/2023 a 31/08/2026 Fernando De Moraes Peretto, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 25/08/2021 a 26/08/2026 Gustavo Augusto Soares Dos Reis, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 31/03/2023 a 26/08/2026 Joas De Souza, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29/03/2023 a 24/08/2026 Lidiane Cintra Lonardi, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 20/03/2023 a 15/08/2026 Mariana Pagano Gil, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 31/03/2023 a 26/08/2026 Murilo De Andrade, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 03/03/2026 a 29/05/2026

Rebeca Berg, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 02/05/2022 a 23/08/2026 Renan Da Silva Rodrigues, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 15/12/2025 a 17/06/2026

Tatiana Elisa Marao Beraquet, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 01/04/2023 a 27/08/2026

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo a sexta-parte de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Antonio Machado Neto, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 01/04/2023 a 27/08/2026

Caio Jesus Granduque Jose, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 05/04/2023 a 31/08/2026

Mariana Pagano Gil, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 31/03/2023 a 26/08/2026

Michel Allan Mofsovich, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 01/09/2024 a 29/08/2026

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 31/08/2026

Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 25/08/2026 para o cargo de Oficial de Defensoria Pública para a Unidade Itapevi.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 31/08/2026

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