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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 4

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

uto de
Decreto

Recursos, par
sejam consid
 a ajustes e/ou justificativas
erados incoerentes ou em
 na Etapa de Habilitação, caso
desconformidade com o projeto
 Etapa 4 –
Recursos da		 Apresentação de recursos
ntar ou
total da
ntados
DEFESA
nto ao
apresentado o
Segue a
selecionadas,
os itens 9.1 e
concorrência
indicado pelo
PARA ACE
PRELIMINAR D		 u com os preços incompatív
baixo a lista das entid
suplentes, não selecionad
10.8 e o
Anexo 01do edital,
em cada categoria regi
proponente no momento da
SSAR O CONTEÚDO COMP
A FASE DE SELEÇÃO RETIFICA		 eis à realização das atividades.
ades por categoria regional
as e desclassifcadas, conforme
respeitando as vagas de ampla
onal administrativa, conforme
inscrição:
LETO DA ATA DO RESULTADO
ÇÃO, CONSULTE O ANEXO:		 habilitação
jurídica e do
enquadrame
nto na
Categoria de
Inovação
Industrial,
quando for o
caso		 em face do resultado
preliminar da habilitação
jurídica e, nos casos de
inscrição na Categoria de
Inovação Industrial, ao
resultado preliminar da
análise de enquadramento
nessa categoria.		 Entidade
Gestora
proponent		 e
13
de
ago
sto
de
202
6		 20
de
ag
sto
de
20
6		 o

2

6 dias
úteis
RIA DE
TO DO
Anexo(s):
Ata Comissã
 o de Seleçao 38_2025_R
 etifcação Consolidada.pdf
 Etapa 4 –
Contrarrazõe
s em
 Apresentação de
contrarrazões em face dos
ária de
icultura
SECRETAR		 IA DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO recursos da
habilitação
 recursos apresentados ao
resultado preliminar da
 Polo
21
de
 25
de

ista a
.258-91,
ípio de
ação nº
SUBSECRE
DESENVOL		 TARIA DE COMPETIT
VIMENTO ECONÔMI		 IVIDADE E
CO E REGIONAL		 jurídica e do
enquadrame
nto na
Categoria de
Inovação		 habilitação jurídica e, nos
casos de inscrição na
Categoria de Inovação
Industrial, ao resultado
preliminar da análise de		 passivo do
recursos,
quando
cabível		 s
ago
sto
de
202
6		 ag
sto
de
20
6		 o

2
3 dias
úteis

,
deixar
5.781 de

PROGRAMA
EDITAL DE		 SP PRODUZ - NOVO
FOMENTO DE CADEIAS		 CRONOGRAMA PREVISTO -
PRODUTIVAS LOCAIS EM		 Industrial,
quando for o
enquadramento nessa
categoria.
do dia


2026		 caso
gida ao
MENTO
.
Processo
O ESTADO
Econômico -		 SEI nº 011.00001284/2026-33
DE SÃO PAULO, por meio da
SDE neste ato rerese		 Secretaria de Desenvolvimento
ntado ela Subsecretária de		 Etapa 5 –
Análise dos		 Análise dos recursos e das
contrarrazões interpostos		 Comissão
de Seleção
e equipe
IA


Competitivida
da Motta, tor
com fundame
nº 01/2026, a
de fomento		 , p
de e Desenvolvimento Econ
na público, para conhecim
nto nos itens 8.2.1 e 8.2.2 d
terceira alteração do crono
vigente. Conforme os supr		 p
ômico e Regional, senhora Júlia
ento de todos os interessados,
o Edital de Fomento SDE/SCDER
grama previsto para o processo
amencionados itens, as datas		 recursos da
habilitação
jurídica e do
enquadrame
nto na
em face do resultado
preliminar da habilitação
jurídica e, nos casos de
inscrição na Categoria de
Inovação Industrial, do
técnica da
Subsecreta
ia de
Competitiv
dade e		 r
i
26
de
ago
sto
de
202		 27
de
ag
sto
de
20		 o

2
2 dias
E

indicadas no
conferir publi
cronograma previsto são m
cidade ao planejamento int
eramente indicativas e buscam
erno, sem caráter vinculante. O		 Categoria de
Inovação
 resultado preliminar da
análise de enquadramento
 Desenvolvi
mento
 6 6
cronograma p
em sítio ele		 oderá ser alterado sem pré
trônico ofcial, e a sua		 vio aviso, mediante publicação
alteração não gera direito à		 Industrial nessa categoria. Econômico
e Regional
NTO A

indenização.
 Etapa 6 –
TA DO

ANEXO VII
 Publicação
 Divulgação do resultado
AL N°
CRONOGR		 AMA ATUALIZADO DAT
DAT		 do resultado
defnitivo da
defnitivo da habilitação
jurídica e de elegibilidade		 Secretaria
 28
de		 28
de
dústria
ETAPA		 DESCRIÇÃO RESPONSÁV
EL
A
INI


A
FIN
PRAZO		 habilitação
jurídica e do
d
das propostas submetidas
na Categoria de Inovação
 de
Desenvolvi
t		 ago
sto
d		 ag
sto
d		 o

01 dia
útil
ento a CIA
L
AL		 enquarame
nto na
Cti d		 Industrial no Diário Ofcial
do Estado de São Paulo e		 meno
Econômico		 e
202
6		 e
20
6		 2

24

27
 aegora e
Inovaão		 na Plataforma SP Produz.
ITAL N°

Publicação e
divulgação
 Divulgação do Edital nos
canais ofciais para		 Secretaria
de

de
jun

de
julh
33		 ç
Industrial
no uso

do Edital de
 ,
conhecimento dos		 Desenvolvi

ho

o

dias		 02
 16
ATA DO

Chamamento
Públi		 interessados. mento
Eôi
de
202
de
202		 Etaa 7 – Envio, pela entidade de
set		 de
se
25, em
os não
co		 conmco

6

6		 p
Submissão		 gestora habilitada na Etapa
Entidade
 em em

NÃO		 05
 do Plano de
Trabalho		 6, do Plano de Trabalho,
por meio da Plataforma do
 Gestora
habilitada		 bro
de		 br
de		 o
15 dias

projeto
URAL E
Data limite
para
recebimento		 P liit 24
de
21
de
dias
úteis
antes
d f		 Programa SP Produz. 202
6
17		 20
6
07		 2
osições
de dúvidas,
pedidos de		 razo me para o
recebimento de dúvidas,
pedidos de esclarecimento
Interessado
s em geral
jun
ho
julh
o
o m
do
prazo		 Etapa 8 – Avaliação técnica dos
 de
set		 de
ou		 t
ORTIVA
esclarecimen
ou impugnação do edital
,
de
de

para
Análise do		 Planos de Trabalho
 Comissão em ub r
eguir:
seleção

to ou
impugnação
 . 202
6
202
6

envio
das		 Plano de
Trabalho		 apresentados, conforme os
critérios estabelecidos
 de Seleção bro
de		 o
de		 21 dias
stinado
nomia e

do Edital		 propo
stas		 neste Edital. 202
6		 20
6		 2
do site

Etaa 1 –		 Envio ela entidade Comissão
úteis, a

p
Submissão
da		 , p
gestora proponente, da
documentação de		 de Seleção
e equipe		 08 08
os.
ITAL N°
ULO
habilitação
jurídica e,
quando for o
habilitação jurídica. Sendo
a entidade gestora optante
pela participação na
Eidd
06
de
lh
28
de
lh		 Etapa 9 –
Publicação
do resultado		 Divulgação do resultado
preliminar da avaliação
dos Planos de Trabalho no
técnica da
Subsecreta
ia de		 r
de
out
ubr		 de
ou
ub
o		 t
r
01
dia

ento a
caso, da
Declaração
para
Enquadrame
 Categoria de Inovação
Industrial, deverá ser
submetido nesta etapa,
adicionalmente, o Anexo
 ntae
Gestora
proponente
ju
o
de
202
6
ju
o
de
202
6
23
dias		 preliminar
do Plano de
Trabalho		 Diário Ofcial do Estado de
São Paulo e na Plataforma
SP Produz.		 Competitiv
dade e
Desenvolvi
mento
 i
o
de
202
6		 de
20
6		 2


útil

aulo nº
nto na
 VIII – Declaração de
 Econômico
(PNCV),
Categoria de
 Enquadramento na
 e Regional
ão dos
ulturais
Inovação
Industrial		 Categoria de Inovação
Industrial.		 09
de		 14
de
do aos

Etapa 2 –
 Etapa 10 –
 Apresentação de recursos
 Entidade
 out
 ou
 t

03
nálise e

Análise da
habilitação
 Análise da documentação
de habilitação jurídica e,		 29

11
 Recursos do
Plano de
Tblh		 em face do resultado
preliminar da avaliação
d Pl d Tblh		 Gestora
proponent		 e
ubr
o
d		 ub
o
d		 r
dias
úteis
servou,

jurídica e do
enquadrame
nos casos de inscrição na
Categoria de Inovação		 Comissão
de
julh

de
ago

i		 raao os anos e raao. e
202
6		 e
20
6		 2
todas
s) 25%
nto para
Cateoria de		 Industrial, da respectiva de Seleção
o
de
sto
de
14 das
:
dez por
to) das
g
Inovação
Industrial		 Declaração de
Enquadramento, conforme
 202
6

202
6		 Etapa 10 –
 Apresentação de
 Polo 15
de
 19
de

nto) de
,
quando for o
caso		 Anexo VIII. Contrarrazõe
s em
d		 contrarrazões em face dos
recursos apresentados ao
ltd lii d		 passivo do
recursos,		 s
out
ubr
 ou
ub
 t
r
03
dias
úti

rada e
e que
das ao
Etapa 3 –
Publicação		 Divulgação do resultado Comissão
de Seleção
e equipe		 recursos o
Plano de
Trabalho		 resuao premnar a
avaliação dos Planos de
Trabalho.		 quando
cabível		 o
de
202
6		 o
de
20
6		 2
es
tinadas
adas às
do resultado
preliminar
preliminar da habilitação
jurídica e de elegibilidade
técnica da
Subsecretar
12
de
12
de		 Etapa 11 –
ái		 Análise dos recursos e
õ i		 Comissão
ã
20
 27
 08
i
odendo

da
das propostas submetidas		 ia de

ago

ago
01		 Anlse dos
recursos do		 contrarrazes nterpostos
em face do resultado da		 de Seleço
e euie		 de
out		 de
ou		 t
das
onais e

habilitação
jurídica e do
na Categoria de Inovação
Industrial no Diário Ofcial		 Competitivi
dade e

sto
de

sto
de
dia
útil
Plano de
Trabalho
avaliação dos Planos de
Trabalho		 qp
técnica da
Subsecreta		 r

ubr
o		 ub
o		 r
ndo os
nexo 02
enquadrame
nto na
Cateoria de
do Estado de São Paulo e
na Plataforma SP Produz.		 Desenvolvi
mento
202
6
202
6		 . ia de
Competitiv		 i

de
202		 de
20		 2

g
Inovaão		 Econômico dade e 6 6
ontos.
o total
ç
Industrial		 e Regional Desenvolvi
,
ação de
 mento

Município de Bastos, Estado de SP, da autuação constante do Auto de Infração nº 1898/00019/08/2026, enquadrado no art. 53, do Decreto 45.781/2001 (Art. 16.1, da Lei 10.670/2000) - (IV) proprietário movimentar ou transferir animais sem documentos (cc art. 13, VIII) - 08 cabeças, total da multa 40 UFESPs. O notificado tem o prazo de 15 (quinze) dias, contados do dia útil seguinte ao desta publicação, para interposição de DEFESA dirigida ao Chefe da Divisão de Defesa Sanitária Animal, junto ao DEPARTAMENTO REGIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MARÍLIA.

EDITAL, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO

DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO SEI Nº 007.00024976/2026-28

O Chefe do Departamento Regional de Defesa Agropecuária de Marília, da Diretoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, tendo em vista a impossibilidade de localização, NOTIFICA, JOSÉ PERES, CPF 798.557.258-91, produtor na propriedade no Bairro Juliâna, localizado no Município de Herculândia, Estado de SP, da autuação constante do Auto de Infração nº 1898/07/02/2026, enquadrado no inciso X c/c artigo 13, inciso IX, deixar de requerer ficha cadastral de animais, do Artigo 53, do Decreto 45.781 de 27/04/2001. O notificado tem o prazo de 15 (quinze) dias, contados do dia útil seguinte ao desta publicação, para interposição de DEFESA dirigida ao Chefe da Divisão de Defesa Sanitária Animal, junto ao DEPARTAMENTO REGIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MARÍLIA.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

DIRETORIA DE FOMENTO À CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

EDITAL FOMENTO - PNAB/PNCV Nº 38/2025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA ATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO DO EDITAL N° 38/2025- RETIFICAÇÃO

PROCESSO SEI: 010.00001948/2026-92

INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas

A SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, no uso de suas atribuições, torna pública a presente RETIFICAÇÃO da ATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO DO EDITAL N° 38/2025, em razão da constatação de omissão material na relação de projetos não selecionados da Região Administrativa Metropolitana.

Dessa forma, fica incluído na relação de PROJETOS NÃO SELECIONADOS – REGIÃO ADMINISTRATIVA METROPOLITANA o projeto 38/2025-1778.6747.8162 do Proponente MOVIMENTO ACAO CULTURAL E ESPORTIVA.

Permanecem inalteradas as demais informações e disposições constantes da Ata do Resultado Preliminar da Fase de Seleção. Informamos ao proponente MOVIMENTO ACAO CULTURAL E ESPORTIVA que é facultado o pedido de recurso, conforme item 10.11 e 10.12 a seguir: 10.11 Contra a decisão do resultado preliminar da etapa de seleção e/ou para solicitação do espelho de notas, caberá recurso destinado Subsecretário de Gestão Corporativa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, que deve ser apresentado por meio do site https://www.fomentocultsp.sp.gov.br/ prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior à publicação.

10.12 Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

38/2025
REDE ESTADUAL DE PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
EDITAL FOMENTO PNAB/PNCV N°38/2025 -
FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA

Nós, membros da Comissão de Seleção do Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura do Estado de São Paulo nº 38/2025, constituída por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pelaLei nº 13.018/2014 e do item 10 da etapa de Seleção dos projetos deste Edital, selecionamos e classificamos as iniciativas culturais de acordo com o anexo 02 da Seleção e Julgamento obedecendo aos critérios de avaliação, bem como os demais itens pertinentes à análise e seleção.

Informamos o resultado preliminar da fase de seleção observou, conforme edital, os seguintes itens:

6.1 Ficam garantidas, conforme descrito no Anexo 01, cotas em todas as categorias deste edital para: a. pessoas negras (pretas e pardas): 25% (vinte e cinco por cento) das vagas; b. pessoas indígenas: 10% (dez por cento) das vagas; c. pessoas com deficiência: 5% (cinco por cento) das vagas.

6.9 Deverão ser selecionados, no mínimo, 30% (trinta por cento) de projetos apresentados por entidades com trajetória declarada e comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares, e que tenham seus planos de trabalho também com ações voltadas ao segmento. Este percentual pode ser composto junto às vagas destinadas às cotas descritas no item 6.1 (ou seja, não precisam ser somadas às vagas destinadas às cotas para pessoas negras e indígenas podendo haver interseção entre estas e as destinadas às culturas tradicionais e populares).

10.4 A Comissão de Seleção vai avaliar as iniciativas, observando os critérios e pontuações dispostos no Quadro de Avaliação do Anexo 02 deste Edital.

10.5 A pontuação máxima de cada projeto é de até 100 (cem) pontos. 10.9 A Comissão de Seleção poderá sugerir ajustes ou exclusão, total ou parcial, dos itens do Plano de Trabalho e/ou do Plano de Aplicação de

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.01.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).