DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

trinta e seis centavos);

WELLINGTON ROCHA DOS SANTOS, CPF 550.855.768-70, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos);

MARCELO DE JESUS FUKUNAGA ROSA, CPF 315.696.478-60, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos);

CLAÚDIO JOSÉ DE FRANÇA, CPF 262.323.448-55, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); RODOLPHO MOHRING DE SOUZA, CPF 402.795.528-58, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); FLAVIO DA SILVA AGUIAR, CPF 344.415.528-07, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); EDSON CARLOS VITORIO, CPF 284.973.278-88, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); WALLACE RENATO PEREIRA DE SOUZA, CPF 407.298.238-57, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); CHRISLENE RESENDE REISIGE, CPF 068.3404.66-07, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos);

• ERIKA OLIVEIRA BIAZZIN, CPF 355.480.568-83, o item 02 – banana (196

• kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); ALBERTO ALCINO DE MORAIS, CPF 097.856.108-29, o item 02 – banana

• (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); HELLEN OLIVEIRA BIAZZIN, CPF 457.234.128-17, o item 02 – banana (196

• kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); BENTO EVARISTO DE FRANÇA, CPF 097.876.328-97, o item 02 – banana

• (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); JOSÉ CARLOS PARDIM FERREIRA, CPF 314.165.638-06, o item 02 – banana

• (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); DELOSITA MONTES DA COSTA RAMOS, CPF 389.990.148-78, o item 02 –

• banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); ABISAI DIAS DA CRUZ, CPF 043.364.348-08, o item 02 – banana (196 kg),

• perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); JULIO APARECIDO FIRMINO, CPF 357.605.358-11, o item 02 – banana (196

• kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); BENEDITO DE OLIVEIRA ROSA, CPF 884.811.078-91, o item 02 – banana

• (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); AMANDA CAROLINE DE OLIVEIRA ROSA, CPF 442.397.458-45, o item 02 –

• banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); LUIS ALCIONE DOS SANTOS CENSI, CPF 469.805.390-00, o item 02 –

• banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); ADRIANO NUNES MACIEL, CPF 088.851.206-60, o item 02 – banana (196

• kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); IVO MARCOS DE OLIVEIRA, CPF 082.927.888-59, o item 02 – banana (196

• kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); MARISA COSTA NUNES, CPF 070.025.818-30, o item 02 – banana (196 kg),

• perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); ISABEL CRISTINA PADULA DE SOUZA, CPF 039.081.938-77, o item 02 –

• banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); RAQUELLY ANDRESSA BORBA HIRAIDE, CPF 377.343.838-90, o item 02 –

• banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); MICHAEL HELDER CARNEIRO DE SOUZA, CPF 325.415.318-93, o item 02 –

• banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); JOÃO PEDRO DE SOUSA FRANÇA, CPF 471.293.388-73, o item 02 – banana

• (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); JOSÉ LEITE DOS SANTOS, CPF 125.913.758-95, o item 02 – banana (196

• kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); NELSON APARECIDO PEREIRA, CPF 139.930.201-97, o item 02 – banana

• (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); JOÃO VICTOR DE SOUSA FRANÇA, CPF 471.293.118-35, o item 02 – banana

• (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); ERNESTINO BARBOSA PEREIRA, CPF 159.052.518-35, o item 02 – banana

• (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); SIMONE ERICA DE SOUZA, CPF 273.309.128-08, o item 02 – banana (196

• kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); ANDRÉ MARCOS ALVES DOS SANTOS, CPF 536.541508-61, o item 02 –

• banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); DORICO FERREIRA BORGES, CPF 108.413.468-36, o item 02 – banana (196

• kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); JONIVALDO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, CPF 330.228.578-70, o item 02 –

• banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); ADEILSON SANTOS OLIVEIRA, CPF 386.639.375-04, o item 02 – banana

• (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois

reais e trinta e seis centavos); JOCELEY RODRIGUES ALMEIDA, CPF 322.370.998-39, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos);

Bela Vista - Iperó/SP

Link do PNCP: <> Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

RUBEN DE SOUSA, CPF 100.632.418-62, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos);

Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

FABIULA FILOMENA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF 300.878.268-01, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos);

PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

CLEUBI SOARES SANTANA, CPF 780.074.533-34, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); JOÃO NUNES BORGES, CPF 106.447.128-56, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); RISIO MARINHO DE SOUZA, CPF 234.896.004-44, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos);

CENTRO ADMINISTRATIVO

ANTÔNIO HENRIQUE MANCIO, CPF 177.873.068-07, o item 02 – banana (196 kg), perfazendo o valor de R$ 472,36 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos).

Objeto : Credenciamento e cadastramento de Agricultores Familiares para os fins de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social – PPAIS

Ficam CONVOCADOS os agricultores mencionados acima, a assinarem o Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta convocação, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n.º 14.133/2021.

Aos 27 (trinta) dias do mês de agosto de 2026, às 09h02minutos, reuniram-se na sala de Seção de Finanças e Suprimentos da PENITENCIÁRIA I de ITIRAPINA, sito a Avenida Otoniel Augusto Rodrigues, s/nº, Vila Cianelli, na cidade de Itirapina/SP, a comissão de credenciamento neste ato representada pelos presidente Aislan Giovani de Souza, e os membros Jéssica Laurindo Meneghin e Paulo Henrique Gonçalves, designados nos autos do Processo 006.00329868/2026-77 – 20260451652.

(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES)

SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Fica consignada nesta data a presença do Sr. Marcos Wanderley Soares da silva, RG 13739.737, representando o Sr. Ivan Soares da Silva, apenas durante o procedimento de abertura.

ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do presente certame, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 69.228, de 23 de dezembro de 2024, conforme a classificação realizada.1. Dispensa Eletrônica com Disputa nº 380156-135/2026, Processo nº 006.00352418/2026-88, referente à aquisição de materiais de limpeza, com entrega única, na seguinte conformidade:BELLIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, CNPJ nº 02.403.262/0001-22: apresentou o menor lance válido para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10 e 11 perfazendo o valor total de R$ 20.727,50 (vinte mil e setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).FEPRESS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 40.896.434/0001-36: apresentou o menor lance válido para os itens 17, 19 e 20 perfazendo o valor total de R$ 4.591,40 (quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos).SANCAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 65.811.708/0001-78: apresentou o menor lance válido para os itens 08, 09, 13 e 16 perfazendo o valor total de R$ 5.665,70 (cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos).AGHA ATACADO LTDA, CNPJ 45.388.474/0001-90: apresentou o menor lance válido para o item 12 perfazendo o valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais).AGIL COMÉRCIO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 52.266.403/0001-31: apresentou o menor lance válido para os itens 14, 15 e 18 perfazendo o valor total de R$ 2.621,30 (dois mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos).O presente procedimento licitatório importa no valor total de R$ 33.725,90 (trinta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). Republicado por ter saído com incorreções no D.O.E de 31/08/2026.

O Encerramento de recebimento de Envelopes de Habilitação para o Credenciamento se encerrou na data de 27 de agosto de 2026 às 09h00minutos. Dessa forma nenhum Envelope foi aceito após data e horário acima mencionado. A comissão verificou que foram apresentados 07 (seis) envelopes contendo os documentos para habilitação e credenciamento ao PPAIS.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.01.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).