DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

99/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

• �. JANDERSON LACERDA TEIXEIRA, inscrito no documento de identidade CIN nº ..218-**, com o projeto intitulado “Entre a Itália de Dante e o Brasil de Cruz e Sousa: cartografia de traduções e ressignificações do Inferno”. Nota: 9,0.

• �. MARIO COUTINHO ARAUJO, inscrito no documento de identidade CIN nº .664.*, com o projeto intitulado “Vita Nuova no Brasil: tradução, recepção e transformação de Dante”. Nota: 8,5.

• �. LAURA DIAS PORTO SIGNORELLI, inscrita no documento de identidade RG nº .074.*, com o projeto intitulado “Memória, Pertencimento e Recriação Diaspórica: Identidade TirolesaItaliana nos Bairros de Santana e Santa Olímpia (Piracicaba/SP)”. Nota: 8,25.

• �. DANIEL LUIZ ARREBOLA, inscrito no documento de identidade RG nº ..359-, com o projeto intitulado “São Benedito entre a Itália e o Brasil: uma antropologia visual das ressignificações da devoção nos Congados mineiros”. Nota: 8,0.

• �. MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, inscrita no documento de identidade RG nº .135.**, com o projeto intitulado “Guardiãs da memória: mulheres, gerações e identidades ítalo latinoamericanas em acervos visuais do Brasil e da Argentina”. Nota: 7,5.

• �. RAFAEL AUGUSTO DA SILVA, inscrito no documento de identidade CIN nº ..628-**, com o projeto intitulado “A Memória da diáspora italiana Em São Paulo através dos retratos de ateliê de Alice Brill”. Nota: 7,0.

Claudio di Lascio Canato

Gabriel Did Daud De Vuono

Maria Cristina Caponero Daniel Fernando Chavez Rico

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA –EDIÇÃO 2026 - EDITAL DE BOLSAS Nº 02.2026 EDITAL Nº 002/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA –
EDIÇÃO 2026 - Edital de Bolsas nº 02.2026 – Processo nº
267.00000295/2026-68– Fundação Memorial da América Latina

• À vista dos elementos de instrução do referido processo, e cumprindo

a missão institucional desta Fundação de promover a produção e a disseminação do conhecimento e a integração dos países latinoamericanos, conforme incisos I e VI do art. 4° da Lei nº 6.472/1989 e inciso IV, art. 16, do Decreto Estadual n°30.553/1989, HOMOLOGO o resultado da seleção de bolsistas referente à Chamada Pública para Concessão de Bolsas de Pesquisa – Edição 2026, cujo objeto constitui a seleção de pesquisadores para concessão de bolsas de pesquisa e extensão, visando incentivar a produção de trabalhos originais, desenvolvidos nos projetos previstos do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina (CBEAL), dos seguintes selecionados: ADRIANA TULIO BAGGIO, RG nº 6.049.650-1; DANIEL LUIZ ARREBOLA, RG nº 33.736.359-6; JANDERSON LACERDA TEIXEIRA, CIN nº 310.650.218-52; LAURA DIAS PORTO SIGNORELLI, RG nº 52.074.028; MARIO COUTINHO ARAUJO, CIN nº 445.376.648-35; e VIKTOR BUSCH BLAZEK, RG nº 26.544.132-8.

PEDRO MACHADO MASTROBUONO Presidente da Fundação Memorial da América Latina

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME
CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA –
EDIÇÃO 2026 - Edital de Bolsas nº 01.2026 – Processo nº
267.00000308/2026-07– Fundação Memorial da América Latina.

À vista dos elementos de instrução do referido processo, e cumprindo a missão institucional desta Fundação de promover a produção e a disseminação do conhecimento e a integração dos países latinoamericanos, conforme incisos I e VI do art. 4° da Lei nº 6.472/1989 e inciso IV, art. 16, do Decreto Estadual n°30.553/1989, HOMOLOGO o resultado da seleção de bolsistas referente à Chamada Pública para Concessão de Bolsas de Pesquisa – Edição 2026, cujo objeto constitui a seleção de pesquisadores para concessão de bolsas de pesquisa e extensão, visando incentivar a produção de trabalhos originais, desenvolvidos nos projetos previstos do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina (CBEAL), dos seguintes selecionados: YAMIL AXEL ESCAFFI GUZMAN, (RNM) nº F292701V; HILDA TEIXEIRA SOUTO SANTANA, RG nº 8.346.413-X; VITÓRIA OLIVEIRA MACHADO, RG nº 39.590.226-5; THAÍS DE SOUZA GOMES, RG nº 30.485.283.859; RAQUEL CAIXETA MARRA, RG nº MG nº MG-20.769.045; MARINA SILVA DIAS, RG nº MG-17.760.362.

PEDRO MACHADO MASTROBUONO

Presidente do Memorial da América Latina

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
RELAÇÃO DE EMPENHOS E AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO (CAF) –
2026, em conformidade com o Decreto nº 61.476/2015.
CAF Nº 039/2026

• Objeto: Renovação de certificado digital

• Contratado: Companhia de Processamento de Dados do Estado de

• São Paulo - PRODESP

• CNPJ nº 62.577.929/0001-35

• Modalidade: Dispensa de licitação - artigo 75, II e IX da Lei nº

• 14.133/2021.

Valor: R$ 91,57

Data: 02/07/2026

Classificação Econômica: 33903795 Crédito Orçamentário: 150010001

N° Empenho: 2026NE00199 Valor Empenho: R$ 91,57 Vigência: 24 Meses Parecer Jurídico Referencial GAJ - Portaria Nº 20/2024 CAF Nº 040/2026 Objeto: Aquisição de materiais de higiene e copa

Contratado: DADUPAPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ

nº 07.155.728/0001-31

Modalidade: Ata de Registro de Preços nº 009/2026 / Pregão Eletrônico nº 90007/2025

Valor: R$ 7.200,00

Data: 08/07/2026 Classificação Econômica: 33903015 Crédito Orçamentário: 150010001 N° Empenho: 2026NE00197 Valor Empenho: R$ 5.760,00 Vigência: imediata Parecer Jurídico nº 0091363454

Objeto: Serviços de alimentação preparada para eventos Contratado: ARTE NA COZINHA BUFFET & RESTAURANTE LTDA. CNPJ nº 07.357.836/0001-97

Modalidade: Dispensa de licitação - Artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 9.300,00

Data: 15/07/2026

Classificação Econômica: 33903956

Crédito Orçamentário: 150010001 N° Empenho: 2026NE00193

Valor Empenho: R$ 9.300,00 Vigência: 28/07/2026 e 27/08/2026

Parecer Jurídico Referencial GAJ - Portaria Nº 20/2024, DE 02/07/24, publicada DOE 03/07/2024

Objeto: Serviços de impressão gráfica de folders Contratado: AGNS GRÁFICA & EDITORA LTDA. CNPJ nº 61.794.921/0001-68

Modalidade: Dispensa de licitação - Artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 5.090,00

Data: 16/07/2026 Classificação Econômica: 33903983 Crédito Orçamentário: 150010001 N° Empenho: 2026NE00195 Valor Empenho: R$ 118,30

Parecer Jurídico Referencial GAJ - Portaria Nº 20/2024

Objeto: serviços de confecção e instalação de recorte eletrônico em vinil e impressão digital

Contratado: IMAGE X DESIGN LTDA

CNPJ nº 05.548.348/0001-31 Modalidade: Dispensa de licitação - Artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.. Valor: R$ 33.500,00

Data: 17/07/2026 Classificação Econômica: 33903795 Crédito Orçamentário: 150010001 N° Empenho: 2026NE00109 Valor Empenho: R$ 118,30

Vigência: imediata

Parecer Jurídico Referencial GAJ - Portaria Nº 20/2024, DE 02/07/24, publicada DOE 03/07/2024

Objeto: aquisição de cestos de lixo, 22L

Contratado: ELETRICA RL COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ nº 17.912.582/0001-85 Modalidade: Dispensa de licitação - Artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 1.185,00

Data: 17/08/2026 Classificação Econômica: 33903795 Crédito Orçamentário: 150010001 N° Empenho: 2026NE00218 Valor Empenho: R$ 1.185,00 Vigência: IMEDIATA

Parecer Jurídico Referencial GAJ - Portaria Nº 20/2024

Objeto: Confecção de troféus em Acrílico

Contratado: WALMIR NARDI

Modalidade: Dispensa de licitação - Artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 6.440,00 Data: 20/08/2026 Classificação Econômica: 33903999 Crédito Orçamentário: 150010001 N° Empenho: 2026NE00221 Valor Empenho: R$ 6.440,00 Vigência: IMEDIATA Parecer Jurídico Referencial GAJ - Portaria Nº 20/2024

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Nº do Processo: 011.00001361/2026-55

Interessado: SDE

Assunto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação - Trampolim

Diante da instrução dos autos, em especial da manifestação da Divisão de Compras e Contratos (doc. 0119127463) e da Cota CJ/SDE nº 21/2026 (doc. 0117945499):

1. AUTORIZO a contratação direta da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor de R$ 9.913.256,69 (nove milhões, novecentos e treze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), para a execução de serviços tecnológicos especializados destinados à sustentação, manutenção e evolução da Plataforma Portal Trampolim;

Subsecretário de Gestão Corporativa

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Nº do Processo: 011.00000280/2025-57

SUBSECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E PRODUTIVIDADE

011.00001389/2026-92

CONVÊNIO SDE/SEMPE Nº 080/2026
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR
MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA QUALIDADE
DE ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DE CRÉDITO PRODUTIVO
POPULAR DE SÃO PAULO, E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES,
COM VISTAS À OPERACIONALIZAÇÃO DE UNIDADE DE CRÉDITO DO BANCO
DO POVO PAULISTA, NOS TERMOS DO ESTABELECIDO NA LEI ESTADUAL Nº
9.533, DE 30 DE ABRIL DE 1997, E NO DECRETO ESTADUAL Nº 43.283, DE 03
DE JULHO DE 1998.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto deste Convênio é a operacionalização da unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de São João das Duas Pontes, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.

3.1. O valor do presente Convênio é de R$ 69.156,00 (sessenta e nove

5.1. O presente Convênio terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, desde que o novo prazo seja compatível com o tempo necessário à execução do objeto, mediante autorização expressa do Secretário de Desenvolvimento Econômico, precedida de justificativa e manifestação técnica fundamentada da área competente da SECRETARIA. Data da assinatura: 28/08/2026

Secretária Executiva

Art.21, inciso I, do Decreto nº 69.332/2025

Prefeito do Município de São João das Duas Pontes

011.00001456/2026-79

CONVÊNIO SDE/SEMPE Nº 082/2026
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR
MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA QUALIDADE
DE ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DE CRÉDITO PRODUTIVO
POPULAR DE SÃO PAULO, E O MUNICÍPIO DE GUARAÇAÍ, COM VISTAS À
OPERACIONALIZAÇÃO DE UNIDADE DE CRÉDITO DO BANCO DO POVO
PAULISTA, NOS TERMOS DO ESTABELECIDO NA LEI ESTADUAL Nº 9.533, DE 30
DE ABRIL DE 1997, E NO DECRETO ESTADUAL Nº 43.283, DE 03 DE JULHO DE
1998.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto deste Convênio é a operacionalização da unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de Guaraçaí, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.

3.1. O valor do presente Convênio é de R$ 69.156,00 (sessenta e nove

5.1. O presente Convênio terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, desde que o novo prazo seja compatível com o tempo necessário à execução do objeto, mediante autorização expressa do Secretário de Desenvolvimento Econômico, precedida de justificativa e manifestação técnica fundamentada da área competente da SECRETARIA. Data da assinatura: 28/08/2026

Secretária Executiva

Art.21, inciso I, do Decreto nº 69.332/202

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