DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

112/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ITAPETININGA

PROCESSO SEI Nº 139.00085836/2026-11– Torna-se público que o Departamento de Estradas de Rodagem por meio da Coordenadoria Geral Regional de Itapetininga – CGR.2, realizará Dispensa Eletrônica (com disputa), tendo como objeto a Aquisição de arame de aço galvanizado liso, destinado ao fechamento da área da Oficina da CGR.2. COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, na hipótese do artigo 75, inciso II da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

Data de divulgação no PNCP: 31/08/2026

31/08/2026

12:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 03/09/2026 08:00 (horário de Brasília) Id contratação PNCP: 43052497000102-1-000437/2026 Fonte: Compras.gov.br

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/43052497000102/2026/437 Fonte: PNCP e DOESP

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Sei 133.00000791/2023-30. Termo aditivo Nº 01 ao APPDI Nº 05/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e ARSESP - CNPJ 02.538.438/0001-53. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do instrumento jurídico por 6 (seis) meses, nos termos da CLÁUSULA SEGUNDA, sem o acréscimo de recursos financeiros. COORD: Mônica Yukie Kuwahara. VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 21/02/2027. ASSINATURA: 20/08/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Allan Moreira Xavier, ARSESP - Representante legal - Diego Allan Vieira Domingues

Processo: 133.00001862/2025-83

Parecer Jurídico: CJ/ARSESP n.º 106/2026, de 12/08/2026

Contrato: 392701-179/2025

Modalidade: Dispensa

Contratante: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP

CNPJ: 02.538.438/0001-53

Contratada: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNESP - VUNESP CNPJ: 51.962.678/0001-96

Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 392701-179/2025 por 6 (seis) meses, visando à readequação dos cronogramas de trabalho relativos à prestação de serviços especializados de planejamento, organização e execução de concurso público, sem alteração do valor contratual. Data da Assinatura: 27/08/2026

Vigência: 6 (seis) meses, de 01/09/2026 a 01/03/2027.

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

GABINETE DO COORDENADOR

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01194125832026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90342/2026 Execução da contratação: 90201-542/2026 Nº Processo: 024.00105640/2026-75

Objeto: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Administrativas e Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial

Total de Itens Licitados: 08 (oito) itens. Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 01/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01196119002026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 90303/2026 Execução da contratação: 90201-390/2026 Nº Processo: 024.00070627/2026-98

Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos

Total de Itens Licitados: 01 (um) item. Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 01/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 10h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01194055492026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90343/2026 - Licitação Internacional Execução da contratação: 90201-541/2026

Nº Processo: 024.00101762/2026-92

Objeto: Aquisição de Medicamento Importado para o atendimento de Demandas Judiciais.

Total de Itens Licitados: 08 (oito).

Valor total da licitação: Sigiloso. Disponibilidade do edital: 01/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 13h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE -

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 31/08/2026

PROCESSO: SES 024.00052874/2026-11

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 90129/2026

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição produto de Cannabis nº 90129/2026.

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que o preço negociado no pregão considerado aceitável pelo Pregoeiro, atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PRODUTO DE CANNABIS visando registrar o item 01, a favor da empresa FARMAUSA LIFE SCIENCE LTDA S/A.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01196706712026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 90009/2026 Nº Processo: 024.00011990/2026-71

Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Hidratantes Total de Itens Licitados: 02 (Dois)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 01/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 810/2026

Nº Processo: 024.00091487/2026-91

Objeto: Aquisição de Dietas - Compostos, para Atendimento às demandas Judiciais

Total de Itens Licitados: 11 (onze)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 01/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Anexo(s):

Edital Assinado - PNCP.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 827/2026 Nº Processo: 024.00086032/2026-54 Objeto: Aquisição de Materiais de Enfermagem – Cateteres Diversos, para Atendimento às demandas Judiciais

Total de Itens Licitados: 2 (dois)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 01/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 184/2026 Nº Processo: 024.00009738/2026-01

Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de Complementos Alimentares Total de Itens Licitados: 03 (três).

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 01/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Interessado: CENTRO DE PROGRAMAÇÃO DAS DEMANDAS ADM. E EXTRAORDINÁRIAS – MATERIAIS AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM POR ARP - DEMANDA JUDICIAL

Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:

ITEM 02 – 40 (quarenta) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: GUARDIAN SENSOR 3 MMT 7020 C1, SENSOR PARA MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE ATRAVÉS DO LÍQUIDO, COMPATÍVEL COM: INTERSTICIAL COM LEITURA A CADA 5 MINUTOS SENDO DE 24 A 168 HORAS, COMPATÍVEL COM O SISTEMA MINIMED 780G, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: GUARDIAN SENSOR 3 – CÓD.: MMT7020C1 MARCA: MEDTRONIC MINIMED FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 05 UNIDADES PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO DE 06 MESES CÓDIGO SIAFISICO: 6032451

ITEM 03 – 02 (dois) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 MMT7910W1, COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED 780G, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 3 CÓD.: MMT-7910W1 MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6032460 (ND

DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA 31/08/2026

Processo: 024.00079362/2026-93

Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO SUS - CODES Assunto: Contratação de serviços de Terapias Multidisciplinares Método ABA - Davi M Vitória

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico Nº 542/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Terapias Multidisciplinares Domiciliar, em atendimento à demanda judicial.

Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Relatório do Pregoeiro (SEI n.º 0119405083), HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, ficando em

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