DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

113/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo decorrência, ADJUDICADO o ITEM 01 - prestação de serviço de equipe - prestação de serviço de equipe multidisciplinar, a favor da New World Centro de Desenvolvimento Comportamental LTDA, no valor global de R$ 216.000,00 (duzentos e, no valor global de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), para o período de 24 (vinte e quatro) meses.

decorrência, ADJUDICADO o ITEM 01 - prestação de serviço de equipe - prestação de serviço de equipe CIRÚRGICAS E KIT DE DRENAGEM, DE USO AMBULATORIAL E Com efeito, verifica-se que o Termo de Referência nº 241/2026 prevê, multidisciplinar, a favor da New World Centro de Desenvolvimento HOSPITALAR para o Item 01, a aquisição de 630 unidades, destinadas ao atendimento Comportamental LTDA, no valor global de R$ 216.000,00 (duzentos e, no valor global de R$ 216.000,00 (duzentos e EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS de demanda judicial, com indicação expressa da marca CUTIMED SORBACT dezesseis mil reais), para o período de 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº: 024.00102759/2025-13 SWABS. A indicação específica da marca decorre, conforme Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) fundamentação do próprio Termo de Referência, da necessidade de HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº RP 797/2026 Assunto: PERP 90193/2025 - Registro de Preços para Aquisição Futura cumprimento da decisão judicial que originou a demanda. DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE 31/08/2026 e Eventual de Fitas Cirúrgicas e Kit de Drenagem, de uso Ambulatorial e Após análise do apontamento apresentado e considerando a Processo: 024.00090564/2026-96 Hospitalar. existência de instrumento vigente apto ao atendimento da necessidade Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS) Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº administrativa relativa ao referido produto, esta área técnica entende Assunto: PERP 797-2026 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi pertinente a retirada do Item 01 da presente contratação, evitando-se a MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA O EBOLA II realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da manutenção concomitante de procedimento destinado à aquisição do À vista dos elementos que constam dos autos, em especial o teor do vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90193/2025. mesmo objeto enquanto houver instrumento vigente passível de Relatório do Pregoeiro (SEI nº 0119458686), onde está assegurado que os A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos utilização. preços negociados no pregão, considerados aceitáveis, atendem as de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme Dessa forma, opina-se pelo acolhimento da impugnação exclusivamente quanto ao Item 01, que será revogado na abertura da disposições legais vigentes, ADJUDICO E HOMOLOGO, com fulcro no documentação constante do Processo SEI nº 024.00102759/2025-13. disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços sessão pública do Pregão Eletrônico nº 762/2026, mediante o devido licitatório, para registro de preços nº 797/2026 para aquisição Futura e registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não registro no sistema e nos autos. Eventual de Materiais para Ebola II, visando registrar os itens 01, 02 e havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento. Ressalta-se, contudo, que a situação identificada é restrita ao Item 01 03 da seguinte forma: Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº e não compromete os demais itens que compõem o objeto da ITENS 01, 02 e 03 a favor da empresa MEDIHOSP DISTRIBUIDORA DE 90193/2025. contratação, os quais possuem autonomia e permanecem necessários ao MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 22.949.063/0001-21. atendimento das demandas que fundamentaram a instauração do Os itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15 e 16 restaram EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS - PROCESSO Nº: procedimento. O próprio Termo de Referência estrutura a aquisição deCurativos II mediante subdivisão em itens. fracassados e o item 14 restou deserto, devendo serem inseridos em novo 024.00105454/2025-55 - PERP 90246/2025 - REGISTRO DE processo, em momento oportuno. PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS DE integral do Pregão Eletrônico nº 762/2026, devendo o procedimentoAssim, não se verifica fundamento para suspensão ou revogação PREGÃO ANGIOGRAFIA, COM INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E GARANTIA licitatório prosseguir normalmente em relação aos demais itens, EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS preservando-se a continuidade da contratação e o atendimento das Nº do Processo: 024.00165789/2025-22 Processo nº: 024.00105454/2025-55 demandas judiciais correspondentes. Interessado: Centro de Programação Das Demandas Adm. e Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Ante o exposto, esta área técnica manifesta-se: pelo acolhimento Extraordinárias - Materiais Assunto: PERP 90246/2025 - Registro de Preços para Aquisição Futura parcial do pedido de impugnação, exclusivamente quanto ao Item 01; pela Assunto: Aquisição de materiais de consumo de Equipamentos de Angiografia, com Instalação, Treinamento e Garantia. revogação do Item 01 na abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico Tratam os autos da aquisição de materiais de consumo para Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº nº 762/2026, considerando a existência de Ata de Registro de Preços atendimento às demandas judiciais e administrativas. 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi vigente apta ao atendimento da respectiva demanda; pela manutenção A contratação foi formalizada por meio de Nota de Empenho emitida realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da dos demais itens do certame, por não terem sido alcançados pela em favor da empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90246/2025. situação objeto da impugnação; e pelo regular prosseguimento do Pregão Diante do inadimplemento contratual, com fundamento no artigo 155, A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos Eletrônico nº 762/2026 quanto aos demais itens, sem necessidade de inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 6º da Resolução SS nº de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme suspensão integral do procedimento. 65/2024, autorizo a instauração de procedimento sancionatório em face documentação constante do Processo SEI nº 024.00105454/2025-55. da empresa acima identificada. Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços PREGÃO ELETRÔNICO Declaro, para os devidos fins, que o caso concreto tratado neste expediente se enquadra integralmente nos parâmetros e pressupostos do registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Parecer Referencial CJ/SS nº 29/2026 acostado aos autos. havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento. Contratante: Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria de Intime-se a empresa, por meio de ofício encaminhado ao endereço Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº Estado da Saúde Coordenadoria Geral de Administração – CGA. 90246/2025. eletrônico cadastrado no sistema oficial de compras do Governo do Contratado: Atmosfera Gases Especiais e EPIs Ltda CNPJ/MF nº 13.134.213/0001-58 Estado, acompanhado da Planilha de Memória de Cálculo de Multa para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS - PROCESSO Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2026 - Processo SEI n.º 024.00136694/2025-00 - PERP 90346-2025 - REGISTRO DE 024.00047364/2026 -13 Contrato nº 83/2026 termos do artigo 15 da Resolução SS nº 65/2024. Fica, desde já, autorizada, nos termos do artigo 23, § 1º, da Resolução PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS DE Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SS nº 65/2024, a intimação da interessada por meio de publicação no DENSITOMETRIA ÓSSEA, COM INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelho de Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 3 (três) vezes consecutivas, caso GARANTIA. ventilação mecânica, em cumprimento à ação judicial. não haja confirmação do recebimento da comunicação eletrônica no EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS Valor do Contrato: R$ 162.480,00 (cento e sessenta e dois mil e prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do respectivo envio. Processo nº: 024.00136694/2025-00 quatrocentos e oitenta reais) Franqueia-se vista dos autos à interessada. Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da ordem de início dos serviços. Assunto: PERP 90346-2025 - Registro de Preços para Aquisição Futura EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS - PROCESSO Nº: de Equipamentos de Densitometria Óssea, com Instalação, Treinamento e Programa de Trabalho: 10302093048500000 - Código Local/UGE: 090102 - Natureza de Despesa: 33903919 024.00056885/2025-81 - PERP 90114-2025 - REGISTRO DE Garantia. Nota de Empenho: 2026NE01901 PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE FOCO CIRÚRGICO, COM Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº Parecer referencial nº 19/2026 de 15/04/2026 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E GARANTIA. Data da assinatura: 31/08/2026 realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90346/2025. Processo nº: 024.00056885/2025-81 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024.00043735/2023-45, DE 31 DE A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme AGOSTO DE 2026 Assunto: PERP 90114-2025 - Registro de Preços para Aquisição Futura documentação constante do Processo SEI nº 024.00136694/2025-00. Coordenadoria Geral de Administração de Foco Cirúrgico, com Instalação, Treinamento e Garantia. Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços Extrato de Termo Aditamento Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não SEI nº 024.00043735/2023-45 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foirealizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento. Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº Administração vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90114/2025. 90346/2025. Contratada: Azul Transportes e Turismo Ltda., inscrita no CNPJ sob nº A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos 10.764.533/0001-01. de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme documentação constante do Processo SEI nº 024.00056885/2025-81. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº Objeto: prorrogação contratual pelo período de 15 (quinze) meses, a partir de 30/10/2026, com término em 29/01/2028, referente a prestação Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços 024.00049629/2025-37 ARP Nº 90019/2025 de serviços de equoterapia, em cumprimento à ação judicial. registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO -Valor total do contrato: R$ 326.487,30 havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento. PROCESSO Nº 024.00049629/2025-37 - Base mensal: R$ 21.765,82 Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90019/2025 - Valor do contrato para 2026: R$ 44.982,69 90114/2025. DETENTORA: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA– CNPJ nº 48.791.685/0001- Valor do contrato para 2027: R$ 261.189,84 68. - Valor do contrato para 2028: R$ 20.314,77 EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS - PROCESSO Nº: OBJETO: Registro de Preços para Contratações Futuras e Eventual de As despesas correrão por conta da classificação orçamentária nº Luvas Isentas de Látex destinados ao atendimento das demandas 024.00083917/2025-11 - PERP 90206/2025 - REGISTRO DE 10.302.0930.4850.0000. assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde. PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS DE Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato TERMO DE APOSTILAMENTO: Prorrogação da vigência da Ata de VENTILAÇÃO PULMONAR, COM INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E Registro de Preços nº 90019/2025, exclusivamente quanto aos itens 06, 07 original celebrado em 27/01/2023 não alteradas pelo presente termo. Data da Assinatura: 27/08/2026. GARANTIA E 08, pelo período de 12 (doze) meses, de 29/10/2026 a 29/10/2027, com EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS manutenção dos quantitativos correspondentes aos saldos Processo nº: 024.00083917/2025-11 remanescentes da Ata de Registro de Preços. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 867/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais ESCLARECIMENTOS Assunto: PERP 90206/2025 - Registro de Preços para Aquisição Futura disposições aplicáveis. Empresa apresentou em 27/08/2026 por e-mail, PEDIDO DE de Equipamentos de Ventilação Pulmonar, com Instalação, Treinamento e VALOR: Permanecem mantidos os valores registrados para os itens ESCLARECIMENTO, referente ao Edital do Pregão Eletrônico 867/2026, para Garantia. objeto da prorrogação, conforme condições estabelecidas na Ata de aquisição de material de enfermagem, antisséptico, hidratante e outros, Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº Registro de Preços nº 90019/2025. em atendimento às demandas judiciais. 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. Resposta da área técnica, conforme segue: realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da Trata-se de pedido de esclarecimento apresentado pela empresa, vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90206/2025. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 762/2026 referente ao Item 07 do Pregão Eletrônico nº 867/2026, cujo objeto A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos consiste na aquisição de materiais de enfermagem – antisséptico, Trata-se do pedido de impugnação referente ao Pregão Eletrônico nº de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme hidratante e outros –, destinados ao atendimento de demandas judiciais. 762/2026, Processo SEI nº 024.00082147/2026-70, cujo objeto consiste na documentação constante do Processo SEI nº 024.00083917/2025-11. O expediente foi encaminhado ao CRP/Planejamento para conhecimento aquisição de Material de Enfermagem – Curativos II. Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços e manifestação técnica, com posterior retorno ao Núcleo de Execução A impugnante questiona especificamente o Item 01 do certame, registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não para prosseguimento do certame. havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento. destinado à aquisição de cobertura absorvente antimicrobiana à base de Em síntese, a empresa solicita esclarecimento acerca Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº cloreto de dialquil carbamoil – DACC, marca CUTIMED SORBACT SWABS, da destinação/finalidade de uso do produto previsto no Item 07, sob a alegação de que produto correspondente já se encontra 90206/2025. sustentando que o enquadramento sanitário do AGE dependeria de sua contemplado em Ata de Registro de Preços vigente. utilização, distinguindo o produto cosmético destinado à pele Segundo a empresa, a PERP nº 90271/2025, Processo nº EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS - PROCESSO Nº: 024.00182152/2025-09, possui vigência até 27 de julho de 2027 e contempla íntegra daquele classificado como produto para saúde quando destinado à utilização em pele não íntegra/feridas. 024.00102759/2025-13 - PERP 90193/2025 - REGISTRO DE o mesmo produto e marca previstos no Item 01, razão pela qual requer a Após análise do questionamento e das disposições constantes do PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FITAS retirada desse item do Pregão Eletrônico nº 762/2026. Termo de Referência nº 285/2026, esclarece-se que o Item 07 apresenta a

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