DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ADJUDICAR, com fundamento no artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021, o item único à empresa MS DE ARAÚJO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. pelo valor unitário de R$ 0,089 (oitenta e nove milésimos de real) e o valor total de R$ 5.019,60 (cinco mil dezenove reais e sessenta centavos), e neste mesmo ato, HOMOLOGAR o presente procedimento Licitatório.

Face às informações constantes do processo FPS nº 269.00000563/2026-95 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/HSP PRE nº 15/2018 e Portaria FPS/HSP PRE n° 10/2022, DECIDO:

1 - AUTORIZAR, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c artigo 8°, caput, do Decreto Estadual n° 68.304/2024, a abertura do procedimento de Contratação Direta n° 152/2026, no formato com disputa, para aquisição de item 01: 64 (sessenta e quatro) unidades de caixas plásticas organizadoras 56 litros e item 02: 29 (vinte e nove) unidades de caixas plásticas organizadoras 4,25 litros;

2 - APROVAR o Termo de Referência balizador da pretensa contratação, assim como os demais documentos pertinentes, incluindo a minuta do Aviso de Contratação e seus anexos.

Face às informações constantes do processo FPS nº 269.00000571/2026-31 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/HSP PRE nº 15/2018 e Portaria FPS/HSP PRE n° 10/2022, AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c artigo 8°, §1°, do Decreto Estadual n° 68.304/2024, a aquisição de 84 (oitenta e quatro) unidades óculos de segurança de sobrepor s/ regulagem, por meio da empresa ANHANGUERA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA., pelos valores unitários de R$ 27,27 (vinte e sete reais e vinte e sete centavos) e os valores totais de R$ 2.290,68 (dois mil duzentos e noventa reais e sessenta e oito centavos), conforme proposta comercial (0118423510).

Face às informações constantes do processo FPS nº 269.00000690/2026-94 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/HSP PRE nº 15/2018 e Portaria FPS/HSP PRE n° 10/2022, DECIDO:

1 - AUTORIZAR, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c artigo 8°, caput, do Decreto Estadual n° 68.304/2024, a abertura do procedimento de Contratação Direta n° 380/2026, no formato com disputa, para aquisição de 1.080 (mil e oitenta) unidades de avental descartável;

2 - APROVAR o Termo de Referência balizador da pretensa contratação, assim como os demais documentos pertinentes, incluindo a minuta do Aviso de Contratação e seus anexos;

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 311/2026 Nº Processo: 145.00024043/2026-00

Total de Itens Licitados: 1 (Hum)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 31/08/2026

Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Edital 331-2026 - 145.00024043.2026-00.pdf

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE

MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 411/2026, do tipo menor preço, destinado a AVENTAL PROTETOR DESCARTÁVEL PARA CORPO, TAMANHO ÚNICO, ESTERIL, EM FILME PLASTICO DE POLIETILENO ESPECIAL, ATÓXICO, TRANSPARENTE, SEM MANGAS COM 4 TIRAS. EMBALADO INDIVIDUALMENTE. O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE; · PASTA ABRASIVA PARA LIMPEZA DA PELE, PARA MELHORAR A CONDUÇÃO DE CORRENTE NOS ELETRODOS DE ELETROENCEFALOGRAFIA, COMPOSTA DE MISTURA DE ÁGUA, ÓXIDO DE ALUMÍNIO, 1,2 PROPANODIOL, POLIACRILATO DE SÓDIO, METILPARABENO, PROPILPARABENO, FD&C AZUL 1, FD&C VERMELHO 40 E FD&C AMARELO 5, TUBO COM 114 GRAMAS;...a realização da Sessão será no dia 16/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 411/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 01/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 417/2026, do tipo menor preço, destinado a: DIETA ENTERAL EM SISTEMA FECHADO, POLIMERICA, PADRÃO, NORMOCALÓRICA (1,0 KCAL/ML), ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, EM PACK DE 500ML, E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EMBALAGEM DEVE ESTAR ÍNTEGRA, SEM DANOS DE QUALQUER TIPO OU ORIGEM. A DATA DE VALIDADE DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO 6 MESES APÓS A DATA DE ENTREGA;... a realização da Sessão será no dia 18/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 417/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 01/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Anexo(s):

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 419/2026, do tipo menor preço, destinado a: LAMINA DESCARTÁVEL PARA TRICOTOMIZADOR com a cessão em COMODATO DE 50 TRICOTOMIZADORES; a realização da Sessão será no dia 18/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 419/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 01/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

Processo: HCFMRP-PRC-2022/02151 (SEI 146.00000511/2023-71) - Termo

PJ-RR-74/26 Contratante: HCFMRPUSP - Contratada: INVITA SERVIÇOS DE MANUTENÇAO LTDA. - Pregão 459/2021 - Objeto: Termo de prorrogação e rerratificação do contrato PJ-53/21 que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção do tipo Corretiva e Preventiva com Suporte Técnico, com Inclusão de peças e mão de obra para equipamento do Tipo Acelerador Linear em uso no Serviço de Radioterapia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Campus Universitário, s/n, Bairro Monte Alegre. Prorrogação excepcional, na forma permitida pelo parágrafo 4º, do artigo 57, da lei 8666/93 - Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027 Valor total: R$451.275,56 - para o exercício de 2026: R$150.425,20 - para o exercício de 2027: R$300.850,40 - Objeto: 3.3.90.39 - Assinatura: 28/08/2026.

Invita Ltda - SEI 146.00000511-2023-71 Prorrogação excepcional - 12 meses alterado conf. parecer Manifesto.pdf

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01196415512026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90289/2026, DIVULGADO NO

Nº Processo: 143.00016613/2026-36

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS (BOBINA PAPEL, SACO

Total de Itens Licitados: 8 (oito).

Valor total da licitação: sigiloso. Disponibilidade do edital: 28/08/2026

Horário: 08h00

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro,

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/305 Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Em conformidade com as disposições do artigo 63, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que exige a comprovação de regularidade fiscal como condição para a contratação e pagamento de fornecedores pela Administração Pública, bem como nos termos do artigo 6º da Lei Estadual nº 12.799/2008, esta Unidade Gestora torna público que, visando preservar a integridade da ordem cronológica de pagamentos, conforme dispõe o artigo 141 da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 116 da Instrução nº 01/2020 - Área Estadual do Tribunal de Contas do Estado, foram identificadas impedimentos ao pagamento da PD abaixo relacionada. Tais impedimentos decorrem do fato de os respectivos credores estarem com pendências registradas no CADIN Estadual, o que impossibilita a realização do pagamento na data de vencimento, em observância às exigências legais e normativas vigentes.

092597

Data: 31/08/2026 UG Liquidante: 092501 Número da PD: 2026PD12216 Valor: R$ 4.090,32

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO HCFAMEMA Nº 683/2026, DE 31 DE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00012134/2026-12 Objeto: Materiais de Limpeza Total de Itens Licitados: 02 (dois).

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 01/09/2026 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 144.00011685/2026-69

Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - HORTIFRUTIGRANJEIROS Total de Itens Licitados: 58 (CINQUENTA E OITO). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 01/09/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº PR 114/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01192583642026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 114/2026 Nº Processo: 025.00008986/2026-06 Objeto: Registro de preços para contratação(ões) futura(s) de aquisição de carga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P-45, mediante troca dos recipientes vazios pertencentes à contratante por recipientes cheios e aptos ao uso.

Total de Itens Licitados: 01 (um) Item.

Valor total da licitação: R$ 3.733,07 (três mil setecentos e trinta e três reais e sete centavos) Disponibilidade do edital: 01/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Rua Líbero Badaró, 39, Centro, São Paulo/SP; e Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP E-mail: [email protected]

DIRETORIA TÉCNICO-POLICIAL

Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de SERRANA.

Objeto: Implantação do Programa Atividade Delegada, com o emprego de Policiais Civis.

Valor: Sem repasse de recursos. Parecer CJ/SSP nº 511/2026.

Vigência: 05 (cinco) anos

Data da assinatura: 31/08/2025.

Processo: 025.00004505/2026-85

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS.

Objeto: Restrição da mobilidade criminal e o aumento da probabilidade de prisão de criminosos, por meio da gestão compartilhada, operacionalização e troca de informações de interesse de segurança pública, abrangendo imagens, dados, soluções de análise de dados, alertas e eventos digitais produzidos no âmbito do Programa Muralha Paulista.

Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 10/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 31/08/2026.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.01.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).