DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio do Gabinete do Secretário e Assessorias – UASG 180101, torna pública a realização de REUNIÃO TÉCNICA COM O MERCADO, destinada à obtenção de subsídios, esclarecimentos e contribuições técnicas para o aprimoramento dos documentos relativos à contratação de serviços continuados de monitoração eletrônica de pessoas, mediante solução integrada que contempla, entre outros componentes, dispositivos eletrônicos de monitoração, dispositivos de proteção à vítima, plataforma tecnológica, infraestrutura, serviços de telecomunicações, suporte técnico, manutenção, logística operacional e integração sistêmica.

A iniciativa tem por objetivo promover interlocução transparente e isonômica com os agentes do mercado, possibilitando à Administração ampliar o conhecimento acerca das soluções e tecnologias disponíveis, avaliar aspectos técnicos e operacionais da contratação e colher contribuições que possam subsidiar o aperfeiçoamento do Termo de Referência, do Memorial Descritivo e dos demais documentos que integram a futura licitação.

Para subsidiar a participação dos interessados, o Memorial Descritivo, contendo as especificações técnicas e demais informações pertinentes ao objeto da contratação, estará disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico:

https://drive.google.com/file/d/1pEXx9vJ-

8EdaKlmUdJJqtQol398bOevE/view?usp=sharing

O acesso ao documento deverá ser realizado por meio de link público, sem exigência de cadastro ou autenticação, observadas as condições de compartilhamento estabelecidas pela Secretaria da Segurança Pública.

A reunião será realizada em ambiente virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, conforme informações abaixo: Data: 08 de setembro de 2026

Horário: das 15h00 às 19h00 – horário de Brasília Modalidade: virtual – Microsoft Teams

Poderão participar fabricantes, fornecedores, prestadores de serviços, integradores de soluções tecnológicas, entidades representativas e demais interessados que atuem ou possuam conhecimento técnico relacionado ao objeto da contratação.

A participação na reunião possui caráter exclusivamente consultivo e colaborativo, não constituindo etapa do procedimento licitatório, préqualificação, credenciamento ou condição para futura participação na licitação, nem conferindo aos participantes qualquer direito, preferência ou vantagem no respectivo certame.

As informações, manifestações e contribuições apresentadas durante a reunião poderão ser avaliadas pela Administração para fins de aperfeiçoamento da contratação, não implicando sua participação obrigação de acolhimento das sugestões formuladas.

A participação na reunião é aberta aos interessados, observadas as orientações de acesso e organização estabelecidas pela Secretaria da Segurança Pública.

REUNIÃO TÉCNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA
Programa Muralha Paulista — Novo Processo Licitatório
Coordenadoria Geral de Inovação (CGI) / Secretaria da Segurança
Pública do Estado de São Paulo

Considerando a premente necessidade desta Administração em contratar uma Solução, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Solução Integrada, com fornecimento de equipamentos contemplando instalação, configuração, operação e manutenção dos sensores de placas veiculares (LPR) e de captura biométrica facial, objetivando à evolução das ações do Programa Muralha Paulista, conforme Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas da Solução;

Considerando a necessidade de aprimoramento do instrumento convocatório, a partir de lições aprendidas no processo anterior, buscando maior clareza técnica, equilíbrio econômico e ampliação da competitividade;

Considerando ainda a expertise do mercado, convidamos as empresas interessadas a nos apresentar, caso entendam necessário, oportunidades de melhoria, visando o maior alcance e aderência possíveis à gestão de tecnologia e ao negócio desejáveis pela Administração;

A presente reunião será também uma importante oportunidade para dirimir dúvidas, alinhar expectativas e colher subsídios técnicos que orientem a estruturação do novo certame. E-mail para contato específico sobre o assunto: [email protected] Data: 04/09/2026 (Sexta-feira) Horário: 10:00h

Modalidade: Videoconferência Para participar da vídeo chamada, clique neste link: https://meet.google.com/mos-eyxt-xrp

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

A SUPERINTÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA TORNA PÚBLICO O PREGÃO ELETRÔNICO:180216-138/2026 CONTRATANTE (UASG)180216

OBJETO: Aquisição de tomógrafo computadorizado de uso médico para o NPML de São José do Rio Preto VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.250.000,00

DATA DA SESSÃO PÚBLICA:14/09/2026 às 10h30min (horário de Brasília) Critério de Julgamento: menor preço

Modo de disputa: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 https://compras.sp.gov.br Id contratação PNCP: 46377800000127-1-003690/2026

Modalidade: Pregão eletrônico nº 180216-122/2026 – 90080/2026 Nº Processo: 060.00014177/2026-17

Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para o NBB Valor total da licitação: R$ 162.574,52.

https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 11h00min no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Id da contratação no PNCP: 46377800000127-1-003696/2026

PROCESSO: 060.00013908/2024-45

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.058/2025

CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, UGE: 180216

CONTRATADA: AGOGE BPO SERIVIÇOS LTDA, CNPJ: nº 10.139.601/0001-33

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO/OPERADOR DE PABX

APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS 2026

Apostila-se o reajuste de preços, nos termos do inciso I do art. 136 da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações, a Cláusula Sétima do Contrato 75/2019, a Resolução da Casa Civil 77 de 10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326 de 12-12-2003, da aplicação da fórmula paramétrica, do §1º do Artigo 3º do Decreto nº 46.926, de 18 de julho de 2002, que determina o índice de reajuste pelo IPC-FIPE.

Considerando que o índice IPC-FIPE período entre julho de 2025 a julho de 2026 foi de 3,60%, o valor mensal atualizado passa para R$ 7.250,96 (sete mil duzentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) à partir de 27 de julho de 2026.

NOTA DE EMPENHO 2026NE00689.

PROCESSO: 060.00006628/2023-08

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERITENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, UGE 180216

CONTRATADA: PORT CLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CPNJ: 38.259.789/0001-72

OBJETO: SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS - PRÉDIO ALAMEDA CLEVELAND APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS 2026.

Apostila-se o reajuste de preços, nos termos do parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e atualizações, a Cláusula Sétima do Contrato 159/2023, a Resolução da Casa Civil 77 de 10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326 de 12-12-2003, da aplicação da fórmula paramétrica, do §1º do Artigo 3º do Decreto nº 46.926, de 18 de julho de 2002, que determina o índice de reajuste pelo IPC-FIPE.

Considerando que o índice IPC-FIPE período entre janeiro de 2025 a janeiro de 2026 foi de 3,80%, o valor mensal atualizado passa para R$ 17.897,24 (dezessete mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos) retroativos a janeiro de 2026.

Nota de Empenho 2026NE00686.

SEI 060.00000197/2023-68 (SPTC-PRC-2020/01292) Pregão eletrônico 113/2022

Contrato 102/2022

Serviço de Manutenção e Conservação dos Jardins da Sede da SPTC Reajuste 2026 Índice IPC/FIPE 3,5142%

Valor mensal atualizado passa a ser de R$ 2,086.80, retroativos a

01.03.2026

Nota de Empenho 2026NE00690

Anexo(s): SEI_0119390546_Nota_de_Empenho.pdf

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

A Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra" - ACADEPOL torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 53/2026, processo SEI 058.00073469/2026-11.

De acordo com o Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº. 53/2026, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, foi realizada a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente licitação pela Autoridade Competente, promovida para a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia - manutenção corretiva dos banheiros de acesso ao público da Academia de Polícia - Campus I, de caráter não contínuo, à empresa HZM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ n.° 00.119.141/0001-28, por ter ofertado a proposta de menor preço para o item 01 do referido certame, pelo valor total de R$ 346.978,8700 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos).

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE TRANSPORTES

PROCESSO: 058.00126129/2025-10

PREGÃO ELETRÔNICO: Pregão Eletrônico nº 90019/2025 CONTRATO: 31/26

OBJETO: Termo de contrato que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Segurança Pública, por meio da Divisão de Transportes do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil e a empresaNRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA inscrita sob o CNPJ 36.366.620/0001-96, doravante designado(a) CONTRATADO, neste ato representado(a) porRODRIGO ANTONIO NUNES HELENA, CPF n° 295.820.828-10, Representante legal do fornecedor registrado para a aquisição de 3 veículos descaracterizados, crossover, Renault Kardian, valor unitário de R$ 122.200,00, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe

Vigência do contrato: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Assinatura do contrato: 31/08/2026

Valor total fixo e irreajustável do contrato é de R$ 366.600,00

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE TRANSPORTES

PROCESSO: 058.00126129/2025-10

PREGÃO ELETRÔNICO: Pregão Eletrônico nº 90019/2025 CONTRATO: 32/26

OBJETO: Termo de contrato que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Segurança Pública, por meio da Divisão de Transportes do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil e a empresa a GW CAMINHO AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 48.961.228/0004-17, estabelecida na Rua. Anhanguera nº 2861 Bairro Saudade na Cidade de Araçatuba, no estado do SÃO PAULO, CEP 16020-355, doravante designado(a) CONTRATADO, neste ato representado(a) por Sr. JOSÉ ABRAÃO VINHAL CPF 051.629.858-56 RG nº. 9.315.353-3 SSP/SP, Representante legal do fornecedor registrado para a aquisição de 1 (um) veículos descaracterizados do tipo utilitário esportivo, modelo Haval H6 HEV, valor unitário de R$ 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos reais), conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe

Vigência do contrato: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Assinatura do contrato: 31/08/2026

Valor fixo e irreajustável do contrato é de R$ 207.600,00

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 058.00025581/2026-38

Objeto: Registro de preços para contratação futura de materiais de consumo, consistentes em itens de apoio administrativo, para suprir as necessidades do Departamento de Administração e Planejamento (DAP), por meio da Divisão de Suprimentos (DS), e demais Unidades Gestoras Executoras (UGEs) integrantes da Polícia Civil, sediadas no município de São Paulo.

Total de Itens Licitados: 41 (quarenta e um).

Valor total da licitação: R$ 8.584.387,20 (oito milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Disponibilidade do edital: 01/09/2026 Horário: das 10h00 às 18h00

Endereço: Rua Brigadeiro Tobias, 527 - Centro Histórico de São Paulo - SP, CEP 01032-020; e

Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/3689 Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 10h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

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