DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

LMS MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA– CNPJ: 36.858.780/0001-

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 2

Extrato do Primeiro Termo Apostilamento do Contrato de Limpeza Predial do imóvel sede do 46º BPM/M e Companhias Subordinadas PROCESSO CPAM2 Nº 20251021495

Pregão Eletrônico: 186/0010/25

Contrato: nº CPAM2-042/041/25

Objeto: Reajuste do Contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial do imóvel sede do 46º BPM/M e Companhias Subordinadas

Contratada: CRS Limpeza Ltda, CNPJ sob o nº 00.474.357/0001-01 Contratante: Comando de Policiamento de Área Metropolitana 2, CNPJ nº 04.198.514/0032-50.

1. Na qualidade de Dirigente da UGE 180.186 - CPA/M-2, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso LVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), fica reajustado o valor do Contrato CPAM2 nº 042/041/25, de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial dos imóveis sede do 46º BPM/M e suas Companhias, celebrado entre este Comando de Policiamento de Área Metropolitana 2 e a empresa CRS Limpeza Ltda, CNPJ sob o nº 00.474.357/0001-01.

2. Os itens contratuais foram reajustados em 3,80% de acordo com a variação do percentual acumulado de Janeiro/2025 a Janeiro/2026, de acordo com o Simulador de Reajuste de Preços do CADTERC (Prestação de Serviços de Limpeza Predial, Hospitalar e Ambiente Escolar), disponível no Portal de Compras do Estado (Compras.sp.gov.br), em estrito cumprimento ao previsto na Cláusula 7ª do instrumento contratual. Com a aplicação desse índice, o novo valor mensal do contrato passa a ser de R$ 17.603,19 (dezessete mil e seiscentos e três reais e dezenove centavos), com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

3. A despesa ocorrerá por conta do PTRES 180.402, Programa de Trabalho 06122181949920000, tendo por Unidade Orçamentária responsável a UO 180.013 e Unidade Gestora Executora responsável a UGE 180.186 - CPA/M-2. O registro deste reajuste por postila está respaldado nas disposições do inciso I, artigo 136 da Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Coronel de Polícia Militar - Dirigente da UGE 180.186

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 3 - CAPITAL

Pregão Eletrônico nº PR-187/90023/26 Edital Nº 00/2026 Processo nº 20260458238

Assunto: Abertura de Licitação.

Objeto: Serviço de pintura e confecção de cortina para 9º BPM/M O Dirigente da UGE 180187 - CPA/M-3 “Cel PM Hilda Macedo”, Senhor Cel PM Paulo Augusto Aguilar, torna público que se acha aberta, nesta Unidade, a Pregão Eletrônico, objetivando: Serviço de pintura e confecção de cortina para 9º BPM/M.

A sessão pública está agendada para o dia 14/09/2026, às 08:00 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar o edital de Licitação a partir de data 31//08/2026 no site www.compras.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema. O referido instrumento convocatório também é disponibilizado através do site www.doe.sp.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (11) 2099-6232 – Ramal 1162.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO

Objeto: Aquisição de material de manutenção predial

Notas de Empenho: 2026NE00490, 2026NE00491, 2026NE00492, 2026NE00493, 2026NE00494, 2026NE00495, 2026NE00496, 2026NE00497, 2026NE00498, 2026NE00499, 2026NE00500, 2026NE00501, 2026NE00502, 2026NE00503.

Designação de Gestores Contratuais: Com fundamento no Decreto Estadual nº 68.220/23, artigo n° 15 e subsequentes, designo: Gestor: 2º Ten PM 118659-A Huanderson Rodrigues Guz, CPF: 306.***.508-86

Fiscal Administrativo: 1º Sgt PM Esteves Anderson Angeli, CPF; 65..828-67 Fiscal Técnico: Cb PM Flávio Roberto Alves, CPF: 220..048-42

Retomada de Certame Pregão Eletrônico 180196-41/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos para UIS do CPTran

Informamos a data da Retomada de Etapa do PREGÃO ELETRÔNICO CPTran nº PR-180196-41/2026, do COMANDO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO - CPTran, UGE-180196, destinado à Aquisição de equipamentos para UIS do CPTran, referente ao Item 01, conforme condições e especificações do EDITAL, tipo MENOR PREÇO, sendo que o início da retomada de etapa ocorrerá no dia 09 de setembro de 2026 às 09:00h.

Assim, convocamos as seguintes licitantes: EVA COMERCIAL LTDA – CNPJ: 46.040.353/0001-16; BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA– CNPJ: 34.680.592/0001-51; ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA – CNPJ: 26.527.362/0001-29; FUNCIONAL TECHNOLOGICAL GARMENT LTDA – CNPJ: 55.289.691/0001-

87; F. SOARES DE CAMARGO FILHO LTDA – CNPJ: 01.424.128/0001-45; DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA – CNPJ: 37.122.230/0001-33. M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA – CNPJ: 24.912.303/0001-

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM

Unidade Gestora Executora 180.155 – CPI-1

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO

Comunica-se a abertura da Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180155 - 178/2026, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E MODERNIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS (ESSd) DO 5º BPM/I, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 12 - MOGI DAS CRUZES

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: www.compras.gov.br

Data e hora do início: 16/09/2026, às 10h00min.

Polícia Militar do Estado de São Paulo

O Edital completo e seus anexos encontram-se nos endereços eletrônicos (https://pncp.gov.br/).

Comando de Policiamento de Área Metropolitana Doze – CPA/M-12

UGE 180.363

EXTRATO DE CONTRATO Processo: 20260427452

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL - CONTRATOS Nº 207/104/2026, 209/104/2026, 210/104/2026, 211/104/2026, 212/104/2026, 213/104/2026, 214/104/2026, E, 215/104/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-363/0022/26

Objeto: SRP para aquisição de materiais permanentes para COM, CPA/M-12 e Unidades Subordinadas.

Fornecedor 1: A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 46.603.487/0001-06 Vencedor do(s) Item(ns): 22. Valor total (negociado): R$ 23.750,00 Fornecedor 2: AGN COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 66.242.692/0001-92 Vencedor do(s) Item(ns): 33.

Gestor do Contrato: O Dirigente da UGE 180.155 – Comando de Policiamento do Interior Um DESIGNOU o 1º Ten PM Alexandre Rodrigo Costa, CPF nº 281.860.088-56, como Gestor do Contrato nº 207/104/2026, 209/104/2026, 210/104/2026, 211/104/2026, 212/104/2026, 213/104/2026, 214/104/2026, e, 215/104/2026, bem como a CB PM Letícia Lima dos Santos Motta, CPF nº 152.412.377-39, como Fiscal, do contrato acima mencionado, todos do 1ºBPM/I, decorrentes do PREGÃO ELETRÔNICO CPI1 nº 90038/2025 e PROCESSO nº 057.00210355/2026-89, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais pertencentes à subfrota do Comando de Policiamento do Interior Um (CPI-1) e unidades subordinadas, com fornecimento e aplicação de peças e acessórios de reposição originais, que teve como vencedor o CONSÓRCIO UNIÃO SÃO PAULO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.978.393/0001-34, para o acompanhamento e fiscalização de sua execução, de modo a assegurar o efetivo cumprimento das obrigações ajustadas.

Valor total (negociado): R$ 17.992,00

Fornecedor 3: ALMIRANTE REFRIGERACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 01.470.820/0001-00 subfrota do Comando de Policiamento do Interior Um (CPI-1) e unidades Vencedor do(s) Item(ns): 14 e 15. subordinadas, com fornecimento e aplicação de peças e acessórios de Valor total (negociado): R$ 31.740,00 reposição originais, que teve como vencedor o CONSÓRCIO UNIÃO SÃO Fornecedor 4: ANDRESSA JUSTINA PENHA DE SOUZA – ME PAULO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.978.393/0001-34, para o CNPJ: 59.708.521/0001-40 acompanhamento e fiscalização de sua execução, de modo a assegurar o Vencedor do(s) Item(ns): 34. efetivo cumprimento das obrigações ajustadas. Valor total (negociado): R$ 2.360,00 Fornecedor 5: AR IMPORTS LTDA CNPJ: 63.482.340/0001-16 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2 - Vencedor do(s) Item(ns):03. CAMPINAS Valor total (negociado): R$ 8.900,00 Fornecedor 6: DI PRATA PRODUTOS LTDA CNPJ: 52.306.419/0001-70 AVISO DE LICITAÇÃO PR-157/0028/26 - EDITAL Nº 200/26, DE Vencedor do(s) Item(ns): 17 e 18. 27 DE AGOSTO DE 2026 Valor total (negociado): R$ 26.590,00 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Fornecedor 7: LEIS DE OLIVEIRA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2 – UGE 180157 CNPJ: 37.062.847/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO – UASG 180157 Vencedor do(s) Item(ns): 02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2026 – PR-157/0028/26 Valor total (negociado): R$ 2.370,00 EDITAL nº 200/2026 Fornecedor 8: LINCE SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA Id contratação PNCP: 46377800000127-1-003654/2026 CNPJ: 49.316.260/0001-60 PROCESSO Nº 20260459395 – SEI! 057.00148177/2026-60 Vencedor do(s) Item(ns): 25. PLATAFORMA: https://gov.br/compras Valor total (negociado): R$ 23.760,00 OBJETO: Aquisição de materiais médicos e odontológicos para o 49º Fornecedor 9: M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA Batalhão de Policia Militar do Inteiror – 49º BPM/I. ABERTURA DA CNPJ: 54.198.140/0001-45 LICITAÇÃO: 15/09/2026 às 09h00min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor: Menor Vencedor do(s) Item(ns): 27 e 28. preço. DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS E ANEXOS:: Valor total (negociado): R$ 16.397,00 https://pncp.gov.br/app/editais Fornecedor 10: METALÚRGICA UNICORTE EIRELI https://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/HomeNPNaoLogado_3_0.a CNPJ: 21.895.018/0001-79 spx ou Comando de Policiamento do Interior 2, situado na Avenida João Vencedor do(s) Item(ns): 32. Jorge, 499, Vila Industrial, Campinas/SP. INFORMAÇÕES: (19) 3772-6748 - Valor total (negociado): R$ 52.302,00 Seção de Despesa Orçamento e Custo do Comando de Policiamento do Fornecedor 11: PHM COMERCIO E CONFECCOES LTDA Interior 2. CNPJ: 35.794.003/0001-29 Vencedor do(s) Item(ns): 11 Anexo(s): Valor total (negociado): R$ 7.000,00 Fornecedor 12: R.E.A. SILVA LTDA 08. Edital Nº 90028.2026 .pdf CNPJ: 50.273.443/0001-24 Vencedor do(s) Item(ns):04, 05, 08 e 09. COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 8 - Valor total (negociado): R$ 77.680,00 Fornecedor 13: R2 LICITACOES E CONTRATOS LTDA PRESIDENTE PRUDENTE CNPJ: 49.117.878/0001-09 Vencedor do(s) Item(ns): 10. AVISO DE LICITAÇÃO Nº PR-180352-236/2026, DE 31 DE AGOSTO Valor total (negociado): R$ 7.616,04. DE 2026 Fornecedor 14: RONI BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO CNPJ: 15.488.494/0001-72 ABERTURA DE LICITAÇÃO Vencedor do(s) Item(ns): 21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180352-236/2026 Valor total (negociado): R$ 4.546,00 Processo SIAFEM nº 20260418964 Fornecedor 15: SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS Processo SEI nº 057.00377649/2026-90 ELETROELETRONICOS EIRELI. Encontra-se aberto, no Comando de Policiamento do Interior Oito – CNPJ: 23.556.435/0001-12 CPI-8 (UASG - 180352), a Licitação, Pregão Eletrônico nº 180352-236/2026, Vencedor do(s) Item(ns): 06. Processo SEI nº 057.00377649/2026-90, empreitada por preço unitário, Valor total (negociado): R$ 972,00 destinado a aquisição de equipamentos para a academia de musculação Fornecedor 16: SUMARC - COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA da Sede da 3ª Cia PM do 42º BPM/I (Teodoro Sampaio), consoante o CNPJ: 03.251.476/0001-93 detalhado no Anexo “I” do edital. Vencedor do(s) Item(ns): 19 e 20. A data de início de recebimento das propostas é 01 de setembro de Valor total (negociado): R$ 16.344,00 2026 e a realização da sessão dar-se-á em 17 de setembro de 2026, às Fornecedor 17: VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA 09h00min, no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal CNPJ: 10.417.394/0001-31 de Compras do Governo Federal). Vencedor do(s) Item(ns): 31. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes sítios Valor total (negociado): R$ 3.828,00 eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais; Fornecedor 18: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES https://www.comprasnet.gov.br/ e www.imprensaoficial.com.br (opção “eADMINISTRATIVOS LTDA negociospublicos”). CNPJ: 52.386.933/0001-62 Demais informações podem ser obtidas pelo endereço de correio Vencedor do(s) Item(ns): 13, 23, 24 e 26. eletrônico [email protected] ou pelo telefone (18) 3226-1700 Valor total (negociado): R$ 19.838,49 – Ramal 2080. COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR Anexo(s): 2 - EDITAL COMPLETO.pdf COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 1 - SÃO EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nº PR JOSÉ DOS CAMPOS 90001/2026 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO Extrato de Contrato

OBJETO: Aquisição de materiais médicos e odontológicos para o 49º Batalhão de Policia Militar do Inteiror – 49º BPM/I. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 15/09/2026 às 09h00min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor: Menor preço. DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS E ANEXOS:: https://pncp.gov.br/app/editais https://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/HomeNPNaoLogado_3_0.a spx ou Comando de Policiamento do Interior 2, situado na Avenida João Jorge, 499, Vila Industrial, Campinas/SP. INFORMAÇÕES: (19) 3772-6748 - Seção de Despesa Orçamento e Custo do Comando de Policiamento do Interior 2.

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