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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 149

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

149/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

1.2.1.c) Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de programas especiais.

  1. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retificações,

atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

ANEXO VI – Memorial Circunstanciado ANEXO VII – Critérios e Pontuações

evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada
em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
5.O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações
de todos os atos, editais e comunicados referentes ao Processo Seletivo
Simlifcado divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I –		 ANEXO I – CRONOGRAMA
Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a
qualquer momento.
A.Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou
RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado:
02/09/2026 a 16/09/2026
BPeríodo rovável ara ublicaão da Portaria do Suerintendente		 – Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de
Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de
27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de
02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU
de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024,
ublicada no DOU de 03/06/2024
p,
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação
ofcial é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar
desconhecimento		 .p p pç p
da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de
Verifcação (se houver) do Processo Seletivo Simplifcado:
18/09/2026 a
13/10/2026		 p .
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado em Componente Curricular em que vier a se inscrever
.
6.A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplifcado em
outros meios que não os especifcados neste edital não terá caráter		 C.
Período
provável
para
publicação
das
inscrições
deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado		 , .
OU
1.2.1.d)Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de

ofcial, sendo meramente informativa.
(e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver):
programas especiais.

6.1.A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica),
18/09/2026 a 13/10/2026
Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação
quando ocorrer, será mera cortesia da unidade de ensino sede da D.Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de
convocação.
6.2.A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail		 Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos
Pedagógicos (se houver):
22/09/2026 a 12/10/2026
 08/01/2000.
*Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua
convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA
 E.Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado
da Prova de Métodos Pedagógicos e classifcação fnal:
25/09/2026 a
 de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
CONVOCAÇÃO.
 20/10/2026







 ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado
7.É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a
 F.
Período
provável
para
publicação
do
despacho
do
 ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar
exatidão das declarações e regularidade de documentos.
8.O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais
í didt dt d		 Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo
Simplifcado:
28/09/2026 a 28/10/2026
GO dit itiã d		 do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo.
ATENÇÃO 2:para fns de enquadramento na condição de Licenciado,
ã á idd liit btid dift dl
prejuzos ao canao ecorrenes e:
a)Endereo eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrião		 .s prazos e procemenos para nerposço e recursos
encontram–se disostos no CAPÍTULO XV do resente edital		 no ser conseraa a cencaura oa em cursos erenes aquees
relacionados no item 2 deste Anexo
ç ç;
b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto incorreto ou		 p p .
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO		 .
122) GRADUADO
,
não atualizado pelo candidato;
E TÉCNICO		 ..
– Para ser enquadrado na titulação “graduado” o candidato deve ser

c)Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
(ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –		 ,
portador de:

correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
ETECS)
1.2.2.a)Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível

qualquer outro problema de ordem técnica.
9.O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da		 1.Responder pela aprendizagem dos alunos;
2.Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos
superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em
que se inscrever.
inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplifcado.
10.Não será fornecida informação via telefone no que se refere a
 alunos;
3.Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;		 2) REQUISITOS DE TITULAÇÃO
Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital,
resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal.






 4.Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de
 o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir:
11.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de
documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação do
 menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis
legais se menores;
 383 – (05)_FÍSICA (BNCC/ ETIM / MTEC / EM COM ÊNFASES)(ENSINO
MÉDIO
(BNCC/ETIM/MTEC/AMS/COM
ÊNFASES/ITINERÁRIOS
certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes
 5.Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula
 FORMATIVOS/PROJETOS DE APROFUNDAMENTO/PD)):
da inscrição.
12.Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma
tblid it 3 d CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÕES PRELIMINARES		 estabelecidas pela legislação e pela escola;
6.Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e
dlit fil		 Ciências Biológicas com Habilitação em Física (LP); Ciências com
Habilitação em Física (LP); Ciências da Natureza (LP); Ciências da Natureza
Hbilitã Fíi (LP) Ciêi Et Hbilitã Fíi
esaeeca no em o Ç
deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico
admissional		 ao esenvovmeno prossona;
7.Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o
Projeto Político Pedagógico da ETEC o Projeto Político do Curso (PPC) as		 com aaço em sca ; ncas xaas com aaço em sca
(LP); Ciências Naturais com Habilitação em Física (LP); Ciências Naturais e
Matemática com Habilitação em Física (LP); Física (LP); Licenciatura
.
13Após a confrmação da inscrição os dados pessoais (nome RG ou		 , ,
orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;
Integrada em Química e Física;
., ,
e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da
8.Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de
ANEXO IV – AJUDAS TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (CANDIDATOS

celebração do contrato, se necessário.
Trabalho
Docente,
apresentando
as
competências,
habilidades,
COM DEFICIÊNCIA)

13.1.As correções das informações pessoais preenchidas pelo
candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo
seletivo simplifcado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade

metodologia, critérios de avaliação;
9.Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
atividades de recuperação contínua;		 As seguintes condições específcas e ajudas técnicas poderão ser
disponibilizadas aos candidatos com defciência, na medida da sua
necessidade:
detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS
 10.Atender às orientações dos responsáveis pela administração da
 Ao candidato com defciência auditiva:
INSCRIÇÕES deste edital.
14.Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
 ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à
análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de
 – Fiscal Intérprete de LIBRAS, nos termos da Lei nº 12.319, de 1º de
setembro de 2010, para auxiliá–lo na Prova de Métodos Pedagógicos.
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.
 interesse da escola;
 – Autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito a inspeção
15.Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou
recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por
Uiidd did l MEC		 11.Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos
fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais, entrega do
Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;
12Clb tiidd d tilã d ETEC		 e aprovação de seu uso, com a fnalidade de garantir a lisura do certame.
Ao candidato com defciência física:
– Mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da
nversae creencaa peo .
16.O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer
momento solicitar ao candidato a apresentação esclarecimento ou		 .oaorar com as avaes e arcuaço a com as
famílias e a comunidade;
13Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica		 prova.
– Facilidade de acesso às salas de provas e às demais instalações
relacionadas ao certame
, ,
informações sobre os documentos relativos a este edital		 .
ou administrativa dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de		 .
O atendimento às ajudas técnicas ou condições específcas
.
17.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime		 ,
que fzer parte;
solicitadas pelo candidato fcará sujeito à análise da razoabilidade do

de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo
Simplifcado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou
14.Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à
ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;
15.Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos
pedido.
ANEXO V – DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO
1.Currículo atualizado (simplifcado).

documento eventualmente esquecidos nos locais de prova.		 de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;
2.Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido pela Unidade).
18.Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo
 16.Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de 3.Declaração de horário do outro órgão, quando for o caso de
Simplifcado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou
 modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e
 Acumulação de Cargo/Função, nos termos do inciso XVI do art. 37 da
tentativa de burla a qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas
instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer
 Segurança pessoal e coletiva;
17.Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do
 Constituição.
4.Certidão de antecedentes criminais (emitida na Polícia federal).
pessoa envolvida na aplicação das provas.
 CEETEPS.
 5.Declaração de Dependentes para fns de desconto do Imposto de
19.Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o
C Pl S dá l iiã ã		 ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO
) REISITOS DA FNÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E		 Renda na Fonte (modelo fornecido pela Unidade).
Dlã d B (dl fid l idd)
entro aua ouza poer anuar a nscrço, prova ou contrataço.
20.O candidato será considerado desistente e excluído deste
Pr Slti Simlifd nd nã mrr à nõ		 1 QU UÇ
TÉCNICO
11)COMPONENTE CURRICULAR DA BASE NACIONAL COMUM E PARTE		 6.ecaraço e ens moeo orneco pea Unae.
7.Requerimento de Salário Família (modelo fornecido pela Unidade),
ói d() Crtidã(õ) d Nimnt
ocesso eevo pcao quao o copaece s covocaçes
nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito		 .
DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO:		 e cpa as eoes e asceo.
8Cópia da Carteira de Vacinação dos flhos quando for o caso
.
21.Durante a realização das provas e/ou procedimento deste
processo seletivo não será permitida a utilização de qualquer tipo de
1.1.1) LICENCIADO
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado” o candidato deve ser		 ., .
9.Cópia da Cédula de Identidade – RG.
10.Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF.
,
aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som		 ,
portador de:
11.Cópia do PIS/PASEP.

pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos
a este Processo Seletivo Simplifcado.
1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme item
2 deste Anexo;
12.Cópia da Certidão de Quitação Eleitoral com data atual
informando que está em dia com as obrigações eleitorais.

22.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e		 OU 13.Cópia do Certifcado Militar ou comprovante de estar em dia com
duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência 1.1.1.b)Licenciatura equivalente* prevista nos requisitos de titulação, as obrigações militares, para pessoas do sexo masculino com idade entre
da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
(CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber.
 conforme item 2 deste Anexo.
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
 18 anos e aqueles que completarão 46 anos dentro do ano em questão (a
apresentação da documentação é obrigatória, sendo facultativo para
23.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
 de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
 pessoas do sexo feminino).
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio
eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,
tit d lih d iã flt d i léti		 1.2)COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO
ENSINO MÉDIO E/OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO:
1.2.1)LICENCIADO
– P dd titlã “liid” didt d		 14.Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento com as
respectivas averbações, quando for o caso.
15.Cópia autenticada (ou cópia simples acompanhada do respectivo
iil) d dt iit tt d
congesonameno as nas e comuncaço, aa e energa erca ou
ualuer outro roblema de ordem técnica		 ara ser enquarao na uaço cencao, o canao eve ser
ortador de:		 orgna os ocumenos que comprovem os requsos consanes o
Edital de Abertura de Inscriões (Diloma ou na falta deste o Certifcado
qq p .
24.O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
responsabiliza por apostilas cursos ou quaisquer outras publicações ou		 p
1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
item 2 deste Anexo;		 ç p, ,
de Conclusão, registro no respectivo conselho, especializações,
comprovante de experiência)
,
divulgações referentes a este certame.
25.O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente
OU
1.2.1.b)Licenciatura em cursos superiores de formação de professores		 .
16.Cópia do comprovante do número da conta corrente do Banco do
Brasil.

informativo, podendo ser alterado a qualquer momento.
de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela		 17.Quando se tratar de Componente Curricular destinado a estágio

26.A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se
no site do Ceeteps.
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I
e II, sendo:
supervisionado oferecido na habilitação profssional de Técnico em
Enfermagem:
– Fazem parte deste Edital: – Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou 17.1.Apresentar comprovante, dentro da validade, dos esquemas de
ANEXO I –Cronograma
ANEXO II –Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e
 de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
 vacinação obrigatórios, incluindo difteria, tétano, hepatite B, tríplice viral
e demais vacinas estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária e
Técnico
 – Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no
 pelas Resoluções da Secretaria da Saúde vigentes, tais como Covid–19 e
ANEXO III –Requisitos da Função e de Titulação
ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com
 curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado,
em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
 Infuenza, nos termos da Norma Regulamentadora nº 32, da Portaria nº
3.214/1978 do MTE e da Resolução SS nº 180/2021 e suas alterações.
Defciência)
ANEXO V –Documentação para Admissão
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.01.1.104.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 OU 17.2.Comprovar possuir registro ativo no Conselho Regional de
Enfermagem (COREN) compatível com a formação solicitada no requisito
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).