DOEMG 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 De Setembro De 2026 – 7

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

Masp 386 .756-1, Gina Maria Petri Nogueira, AFRE, por 1(um) mês Superintendência de Fiscalização referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2026; Masp 386 .829-6, Ana Cristina Souza Rua, AFRE, por 1(um) mês Altera a Portaria SUFIS nº 458, de 30 de abril de 2026, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de PORTARIA SUFIS Nº 494, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 386 .852-8, Ricardo Monteiro Araujo, AFRE, por 1(um) mês passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel “A” com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com abatimento do preço do produto equivalente ao valor do crédito presumido de que trata o Item 36 da Parte 1 do referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/9/2026;Masp 386 .882-5, Monica Pelles do Vale, AFRE, por 1(um) mês Anexo IV e nos termos do Capítulo LXIII do Anexo VIII, todos do RICMS/MG (Decreto nº 48.589/2023).O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na alínea “a” do inciso III do art . 447 da Parte referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 387 .207-4, Ana Lucia Almeida Gonçalves, AFRE, por 1(um) mês 1 do Anexo VIII do Decreto nº 48 .589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS, referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2026; RESOLVE: Masp 457 .328-3, Ana Paula Teixeira Gomes de Sousa, AFRE, por Art . 1º – O item 99 do Anexo Único da Portaria SUFIS nº 458, de 30 de abril de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:“ 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1º/9/2026;Masp 667 .137-4, Jose Nelson de Carvalho, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2026; ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) Masp 667 .345-3, Rafael Marcos Chaves de Resende, AFRE, por 1(um) 99 TURILESSA LTDA 19 265 024 7 109 502 28/08/2026 31/10/2026 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2026; ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) Masp 668 .309-8, Sonia Rodrigues Iasbeck, AFRE, por 1(um) mês ” referente ao 3º quinquênio, a partir de 1º/9/2026;Masp 668 .316-3, Lillian Maria Aparecida Fortunato, AFRE, por 1(um) Art . 2º –Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de agosto de 2026 . mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/9/2026; Belo Horizonte, aos 31 de agosto de 2026; 238º da Inconfidência Mineira e 205º da Independência do Brasil. Masp 668 .335-3, Lucia Silva de Aguiar, AFRE, por 1(um) mês Carlos Renato Machado Confar referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2026; Superintendente de Fiscalização Masp 668 .383-3, Armando de Araujo Abrantes, AFRE, por 4(quatro) 31 2254128 - 1 meses, sendo 1(um) mês referente ao 3º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2026; Masp 668 .900-4, Aparecida de Lourdes Silva Santos, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 8/9/2026; Masp 668 .921-0, Ana Lucia Fernandes, AFRE, por 1(um) mês referente Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças ao 3º quinquênio, a partir de 9/9/2026; Masp 668 .957-4, Flavia Tilli Pereira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ATO 18 Masp 387 .771-9, Rodrigo Gomes Beato, AFRE, referente ao 6º ao 1º quinquênio, a partir de 8/9/2026; O SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E quinquênio de exercício, a partir de 20/8/2026; Masp 669 .192-7, Hugo Neves Franco, AFRE, por 1(um) mês referente FINANÇAS, no uso da competência prevista no artigo 2º da Resolução Masp 387 .778-4, Benito Duarte de Godoi, AFRE, referente ao 6º ao 2º quinquênio, a partir de 8/9/2026; nº 5207, de 14 de dezembro de 2018, e com o artigo 2º da Resolução quinquênio de exercício, a partir de 23/8/2026; Masp 669 .201-6, Eduardo da Silva Mendonça, AFRE, por 1(um) mês nº 5453, de 14 de março de 2021, LOTA/CLASSIFICA, A PEDIDO, Masp 387 .782-6, Paulo Cesar Silveira Soares, AFRE, referente ao 6º referente ao 2º quinquênio, a partir de 8/9/2026; nos termos do art . 7º da Resolução nº 5753, de 09 de janeiro de quinquênio de exercício, a partir de 21/8/2026; Masp 669 .248-7, Lea de Araujo Dias, GEFAZ, por 1(um) mês referente 2024, alterado pelo § 1º, art . 1º da Resolução SEF Nº 5855, de 06 Masp 387 .789-1, Antonio de Castro Vaz de Melo Filho, AFRE, ao 3º quinquênio, a partir de 4/9/2026; de dezembro de 2024, a servidora SANDRA MARA GONÇALVES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/8/2026; Masp 669 .788-2, Elaine Nogueira Dias, TFAZ, por 1(um) mês referente MASP 669271-9, AFRE, na SRF II/Belo Horizonte, com classificação Masp 387 .824-6, Jose Publio de Almeida Cunha, AFRE, referente ao 6º ao 2º quinquênio, a partir de 29/9/2026; na DF/1 NIVEL/BH-2. quinquênio de exercício, a partir de 27/8/2026; Masp 752 .516-5, Silvio Ribeiro de Oliveira e Silva, GEFAZ, por 1(um) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Masp 387 .830-3, Jose Ronaldo Silva, AFRE, referente ao 6º quinquênio mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/9/2026; Belo Horizonte, aos 28 de agosto de 2026 de exercício, a partir de 26/8/2026; Masp 752 .581-9, Amanda Resende Santos, GEFAZ, por 1(um) mês Pierre Julião Pimentel Masp 387 .831-1, Marcos Valerio da Frota Barreto, AFRE, referente ao referente ao 2º quinquênio, a partir de 28/9/2026; Superintendente/SPGF/SEF 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/8/2026; Masp 752 .601-5, Natalia Real Pereira, GEFAZ, por 1(um) mês Masp 668 .422-9, Sandra Moreira Nader, AFRE, referente ao 5º referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/9/2026; REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA, quinquênio de exercício, a partir de 17/8/2026; Masp 906 .522-8, Valdeci Pereira da Silva, OSO, por 3(três) meses nos termos do § 1º, inciso II, do art . 1º, da Lei Delegada nº 176, de Masp 668 .425-2, Orlando Mauricio Viggiano Neves, AFRE, referente referentes ao 7º quinquênio, a partir de 30/9/2026. 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/8/2026; 26/1/2011, dos servidores: Masp 668 .438-5, Denise Maria Oliveira Ajub, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/8/2026; AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 c/c com o Masp 2882801, Cindy Andrade Morais, pela remuneração do cargo quinquênio de exercício, a partir de 16/8/2026; nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 c/c com o efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2J, nível II, grau “J”, Masp 668 .439-3, Celia Regina Galves, AFRE, referente ao 5º parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 43.285/2003 com redação acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente quinquênio de exercício, a partir de 21/8/2026; dada pelo Decreto nº 48.173/2021, aos servidores: de Área III, código CH-18, símbolo F7 grau “B”, FA12, a partir de Masp 668 .440-1, Ana Paula Velloso Pereira, AFRE, referente ao 5º Masp 234 .903-3, Eduardo Jose da Silva, GEFAZ, por 15(quinze) dias 28/08/2026, data do protocolo do requerimento. quinquênio de exercício, a partir de 16/8/2026; referentes ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2026; Pierre Juliao Pimentel Masp 668 .441-9, Aparicio Lopes Mappa, AFRE, referente ao 5º Masp 270 .491-4, Imaculada Conceição Silva Gomes, TFAZ, por Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças quinquênio de exercício, a partir de 24/8/2026; 15(quinze) dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2026; Masp 668 .442-7, Daniel Ferreira da Silva, AFRE, referente ao 5º Masp 270 .958-2, Regina Maria Melasippo Rocha Duarte, AFRE, por CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art . 112, do ADCT, da quinquênio de exercício, a partir de 25/8/2026; 15(quinze) dias referentes ao 8º quinquênio, a partir de 16/9/2026; CE/1989, aos servidores: Masp 668 .444-3, Lucius de Oliveira, AFRE, referente ao 5º quinquênio Masp 288 .769-3, Paulo Roberto Gregio AFRE, por 15(quinze) dias Masp 262 .535-8, Evaldo Luiz Goulart de Mattos, GEFAZ, referente ao de exercício, a partir de 24/8/2026; referentes ao 7º quinquênio, a partir de 24/9/2026; 9º quinquênio a partir de 27/8/2026; Masp 668 .445-0, Marcelo Rupp de Paiva, AFRE, referente ao 5º Masp 296 .435-1, Marilia de Almeida Alvim, GEFAZ, por 15(quinze) Masp 284 .091-6, Sebastiao Araujo Gomes, TFAZ, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 23/8/2026; dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 25/9/2026; quinquênio a partir de 1º/9/2026; Masp 668 .449-2, Antonio Carlos de Rezende, AFRE, referente ao 5º Masp 296 .444-3, Valdo Mendes Alves, AFRE, por 15(quinze) dias Masp 298 .545-5, Sergio Nogueira Chagas, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 29/8/2026; referentes ao 5º quinquênio, a partir de 25/9/2026; quinquênio a partir de 28/8/2026; Masp 668 .450-0, Jonas Edesio Cardoso, AFRE, referente ao 5º Masp 331 .888-8, Solange Gomes Luzia Duarte . GEFAZ, por 15(quinze) Masp 310 .537-6, Carlos Fabricio Abrantes Couy, GEFAZ, referente ao quinquênio de exercício, a partir de 30/8/2026; dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 21/9/2026; 9º quinquênio a partir de 18/8/2026; Masp 668 .451-8, Miguel Antonio Silva Stefanelli, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/8/2026;Masp 668 .453-4, Silvano Eduardo Pinto, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/8/2026;Masp 668 .455-9, Diolina Lopes Ferraz, AFRE, referente ao 5º Masp 331 .971-2, Angela Maria Ricetto, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 335.873-6, William Nascimento Rodrigues, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 337 .178-3, Fernando Messias Gomes Barbosa, TFAZ, por Masp 356 .624-7, Edilson Marra da Silva, AFAZ, referente ao 9º 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/8/2026;Masp 668 .453-4, Silvano Eduardo Pinto, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/8/2026;Masp 668 .455-9, Diolina Lopes Ferraz, AFRE, referente ao 5º referentes ao 7º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 335.873-6, William Nascimento Rodrigues, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 337 .178-3, Fernando Messias Gomes Barbosa, TFAZ, por quinquênio a partir de 26/8/2026; Masp 668 .453-4, Silvano Eduardo Pinto, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/8/2026;Masp 668 .455-9, Diolina Lopes Ferraz, AFRE, referente ao 5º Masp 335.873-6, William Nascimento Rodrigues, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 337 .178-3, Fernando Messias Gomes Barbosa, TFAZ, por Masp 358 .201-2, Joao Luiz dos Santos, TFAZ, referente ao 10º quinquênio de exercício, a partir de 29/8/2026;Masp 668 .455-9, Diolina Lopes Ferraz, AFRE, referente ao 5º 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 337 .178-3, Fernando Messias Gomes Barbosa, TFAZ, por quinquênio a partir de 19/8/2026; Masp 668 .455-9, Diolina Lopes Ferraz, AFRE, referente ao 5º Masp 337 .178-3, Fernando Messias Gomes Barbosa, TFAZ, por Masp 363 .141-3, Silvana Patricia Sander Morais, OSO, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 28/8/2026;Masp 668 .456-7, Rosemeire Tsiomi Nakandakari, AFRE, referente ao 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 339 .227-1, Charles Dias Leite Junior, GEFAZ, por 15(quinze) quinquênio a partir de 30/8/2026; Masp 668 .456-7, Rosemeire Tsiomi Nakandakari, AFRE, referente ao Masp 339 .227-1, Charles Dias Leite Junior, GEFAZ, por 15(quinze) Masp 365 .789-7, Jose Carlos de Freitas, OSO, referente ao 8º 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/8/2026; dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2026; quinquênio a partir de 21/8/2026; Masp 668 .458-3, Marta Tiemi Hashimoto, AFRE, referente ao 5º Masp 339 .567-0, Rogerio Statder Rangel, GEFAZ, por 15(quinze) dias Masp 387 .751-1, Antonio Carlos Felix Torres, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/8/2026; referentes ao 6º quinquênio, a partir de 25/9/2026; quinquênio a partir de 15/8/2026; Masp 668 .469-0, Marcos Roberto Zani, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/8/2026; Masp 340 .146-0, Maria Clausa Pedrosa, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 14/9/2026; Masp 387 .757-8, Andre de Freitas Ferreira Alves, AFRE, referente ao quinquênio de exercício, a partir de 31/8/2026; referentes ao 7º quinquênio, a partir de 14/9/2026; 6º quinquênio a partir de 22/8/2026; Masp 914 .666-3, Lucia Helena Goncalves, TFAZ, referente ao 8º Masp 350 .005-5, Teresa Cristina da Fonseca, AFRE, por 15(quinze) Masp 387 .779-2, Gilmar Soares Barbosa, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/8/2026; dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2026;

Masp 752 .425-9, Andre Caio Banzatto, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 9/9/2026; Masp 752 .477-0, Juliana Xavier Villas Boas de Oliveira, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 3º quinquênio, a partir de 25/9/2026; Masp 752 .527-2, Flavio Viana Baptista, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 21/9/2026; Masp 752 .536-3, Dariane Fraga, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 8/9/2026; Masp 752 .578-5, Elizaneth Vitor Dornelas Mendes, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 3º quinquênio, a partir de 25/9/2026; Masp 752 .604-9, Luis Tadeu Cardoso Naves, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 18/9/2026; Masp 752 .639-5, Andre Aurelio Metodio Silva, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 8/9/2026; Masp 901 .632-0, Ana Marisa das Dores Lopes, TFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 8/9/2026; Masp 955 .324-9, Luciane Pereira de Castilho, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 8/9/2026; Masp 965 .522-6, Monica de Fatima Pereira, TFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 3º quinquênio, a partir de 8/9/2026.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAIS, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 288 .880-8, Fernando de Oliveira Gomes, AFRE, por 1(um) mês referente ao 8º quinquênio, a partir de 25/9/2026; Masp 347 .185-1, Maria das Dores Teixeira, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 8º quinquênio, a partir de 1º/9/2026; Masp 357 .709-5, Helton Casali Igidio, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/9/2026; Masp 361 .161-3, Natalino Gaspardi, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1º/9/2026; Masp 381 .484-5, Maria Ines Gotelipe dos Reis, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/9/2026; Masp 668 .350-2, Sandra Maria de Azevedo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 21/8/2026; Masp 668 .469-0, Marcos Roberto Zani, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2026. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAIS, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 c/c com o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 43.285/2003 com redação dada pelo Decreto nº 48.173/2021, aos servidores: Masp 668 .816-2, Marcelo Maximiliano Maciel, AFRE, por 15(quinze) dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 8/9/2026; Masp 668 .735-4, Guilherme Alves Fantauzzi AFRE, por 15(quinze) dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 28/9/2026; Masp 752 .192-5, Fernando Gabriel Freitas Vicente, TFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 3º quinquênio, a partir de 2/9/2026; Masp 261 .992-2, Marli Ferreira, AFRE, por 15(quinze) dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 8/9/2026; Masp 752 .564-5, Daniela Franco Bueno Pawlowski, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 8/9/2026; Masp 234 .723-5, Marina Coutinho Rodrigues Gomide, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 8/9/2026; Masp 307 .811-0, Isabel Cristina da Silva Belato, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 21/9/2026; Masp 334 .013-0, Maria Vitoria Ferreira Avila, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 25/9/2026; Masp 667 .035-0, Antonio dos Reis Zacarias, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 28/9/2026; Masp 307 .326-9, Lucio Flavio Antunes da Silva, GEAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 668 .896-4, Vanja Dulce Fonseca Duarte, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 18/9/2026;Masp 326 .562-6, Robson Muniz Coimbra, GEFAZ, por 15(quinze) dias Masp 668 .896-4, Vanja Dulce Fonseca Duarte, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 18/9/2026;Masp 326 .562-6, Robson Muniz Coimbra, GEFAZ, por 15(quinze) dias dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 18/9/2026;Masp 326 .562-6, Robson Muniz Coimbra, GEFAZ, por 15(quinze) dias Masp 326 .562-6, Robson Muniz Coimbra, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 387 .296-7, Rita de Cassia Pereira Leao, AFRE, por 15(quinze) Masp 387 .296-7, Rita de Cassia Pereira Leao, AFRE, por 15(quinze) dias referentes ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2026. Pierre Julião Pimentel Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças

Masp 668 .438-5, Denise Maria Oliveira Ajub, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/8/2026; AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 c/c com o Masp 668 .735-4, Guilherme Alves Fantauzzi AFRE, por 15(quinze) Masp 668 .439-3, Celia Regina Galves, AFRE, referente ao 5º parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 43.285/2003 com redação dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 28/9/2026; quinquênio de exercício, a partir de 21/8/2026; dada pelo Decreto nº 48.173/2021, aos servidores: Masp 752 .192-5, Fernando Gabriel Freitas Vicente, TFAZ, por Masp 668 .440-1, Ana Paula Velloso Pereira, AFRE, referente ao 5º Masp 234 .903-3, Eduardo Jose da Silva, GEFAZ, por 15(quinze) dias 15(quinze) dias referentes ao 3º quinquênio, a partir de 2/9/2026; quinquênio de exercício, a partir de 16/8/2026; referentes ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2026; Masp 261 .992-2, Marli Ferreira, AFRE, por 15(quinze) dias referentes Masp 668 .441-9, Aparicio Lopes Mappa, AFRE, referente ao 5º Masp 270 .491-4, Imaculada Conceição Silva Gomes, TFAZ, por ao 7º quinquênio, a partir de 8/9/2026; quinquênio de exercício, a partir de 24/8/2026; 15(quinze) dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2026; Masp 752 .564-5, Daniela Franco Bueno Pawlowski, GEFAZ, por Masp 668 .442-7, Daniel Ferreira da Silva, AFRE, referente ao 5º Masp 270 .958-2, Regina Maria Melasippo Rocha Duarte, AFRE, por 15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 8/9/2026; quinquênio de exercício, a partir de 25/8/2026; 15(quinze) dias referentes ao 8º quinquênio, a partir de 16/9/2026; Masp 234 .723-5, Marina Coutinho Rodrigues Gomide, GEFAZ, por Masp 668 .444-3, Lucius de Oliveira, AFRE, referente ao 5º quinquênio Masp 288 .769-3, Paulo Roberto Gregio AFRE, por 15(quinze) dias 15(quinze) dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 8/9/2026; de exercício, a partir de 24/8/2026; referentes ao 7º quinquênio, a partir de 24/9/2026; Masp 307 .811-0, Isabel Cristina da Silva Belato, GEFAZ, por Masp 668 .445-0, Marcelo Rupp de Paiva, AFRE, referente ao 5º Masp 296 .435-1, Marilia de Almeida Alvim, GEFAZ, por 15(quinze) 15(quinze) dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 21/9/2026; quinquênio de exercício, a partir de 23/8/2026; dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 25/9/2026; Masp 334 .013-0, Maria Vitoria Ferreira Avila, GEFAZ, por 15(quinze) Masp 668 .449-2, Antonio Carlos de Rezende, AFRE, referente ao 5º Masp 296 .444-3, Valdo Mendes Alves, AFRE, por 15(quinze) dias dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 25/9/2026; quinquênio de exercício, a partir de 29/8/2026; referentes ao 5º quinquênio, a partir de 25/9/2026; Masp 667 .035-0, Antonio dos Reis Zacarias, GEFAZ, por 15(quinze) Masp 668 .450-0, Jonas Edesio Cardoso, AFRE, referente ao 5º Masp 331 .888-8, Solange Gomes Luzia Duarte . GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 28/9/2026; quinquênio de exercício, a partir de 30/8/2026; dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 21/9/2026; Masp 307 .326-9, Lucio Flavio Antunes da Silva, GEAZ, por 15(quinze) Masp 668 .451-8, Miguel Antonio Silva Stefanelli, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/8/2026;Masp 668 .453-4, Silvano Eduardo Pinto, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/8/2026;Masp 668 .455-9, Diolina Lopes Ferraz, AFRE, referente ao 5º Masp 331 .971-2, Angela Maria Ricetto, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 335.873-6, William Nascimento Rodrigues, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 337 .178-3, Fernando Messias Gomes Barbosa, TFAZ, por dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 668 .896-4, Vanja Dulce Fonseca Duarte, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 18/9/2026;Masp 326 .562-6, Robson Muniz Coimbra, GEFAZ, por 15(quinze) dias quinquênio de exercício, a partir de 28/8/2026;Masp 668 .456-7, Rosemeire Tsiomi Nakandakari, AFRE, referente ao 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 339 .227-1, Charles Dias Leite Junior, GEFAZ, por 15(quinze) referentes ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 387 .296-7, Rita de Cassia Pereira Leao, AFRE, por 15(quinze) 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/8/2026; dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2026; dias referentes ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2026. Masp 668 .458-3, Marta Tiemi Hashimoto, AFRE, referente ao 5º Masp 339 .567-0, Rogerio Statder Rangel, GEFAZ, por 15(quinze) dias Pierre Julião Pimentel quinquênio de exercício, a partir de 29/8/2026; referentes ao 6º quinquênio, a partir de 25/9/2026; Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Masp 668 .469-0, Marcos Roberto Zani, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/8/2026; Masp 340 .146-0, Maria Clausa Pedrosa, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 14/9/2026; 31 2254129 - 1 Masp 914 .666-3, Lucia Helena Goncalves, TFAZ, referente ao 8º Masp 350 .005-5, Teresa Cristina da Fonseca, AFRE, por 15(quinze) quinquênio de exercício, a partir de 29/8/2026; dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2026; Masp 351 .999-8, Deuler Clemente Araujo, GEFAZ, por 15(quinze) CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2026; Superintendências Regionais do ADCT, da CE/1989, a servidora: Masp 370 .787-4, Flavio Marcio de Andrade, AFRE, por 15(quinze) Masp 367 .221-9, Dalva Leida Costa, referente ao saldo de 6 (seis) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2026; da Fazenda - SRF meses, do cargo de TFAZ; Masp 372 .443-2, Ana Izabel Raimundo Caldas, AFRE, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 25/9/2026; REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 374 .891-4, Angela Cristina Liziero Barata, AFRE, por 15(quinze) SRF II - Belo Horizonte nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2026; Masp 386.880-9, Marcelo de Miranda Valle, a partir de 17/8/2026, Masp 386 .752-0, Ana Paula Andrade Seigneur Santos, AFRE, por SRF/ BELO HORIZONTE referente ao cargo de AFRE; 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 14/9/2026; SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH Masp 386 .832-0, Fernando Fernandes Zamilute, AFRE, por 15(quinze) DELEGACIA FISCAL BELO HORIZONTE-1 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art . 151 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 16/9/2026; INTIMAÇÃO do ADCT da CE/89 c/c o art. 146 do ADCT da CE/1989, ambos Masp 556 .204-6, Luciano Nogueira Marmontel, AFRE, por 15(quinze) Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) intimado(s) a promover(em), no acrescentados pela EC nº 104/2020, a servidora:Masp 668.422-9, Sandra Moreira Nader, a partir de 22/8/2026; dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 25/9/2026;Masp 667 .575-5, Andrea de Magalhaes Barbalho, AFRE, por prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, Pagamento/Parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o Parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o 15(quinze) dias referentes ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2026; Auto de Infração (e-PTA) a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia ANULA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO E Masp 668 .367-6, Marcos Alberto Cecon, AFRE, por 15(quinze) dias Fiscal - DF/BH-1, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente aos servidores:Masp 387.009-4, Sergio Rodrigues Alves, publicado em 14/8/2026, referentes ao 3º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 668 .392-4, Ana Maria Loretti Cassiano, AFRE, por 15(quinze) e reconhecimento do credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução referente ao 6º quinquênio e adicional por tempo de serviço, a partir de 12/8/2026, por ter sido publicado indevidamente. dias referentes ao 4º quinquênio, a partir de 18/9/2026;Masp 668 .400-5, Ricardo Nozella Storel, AFRE, por 15(quinze) dias judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual .à Fazenda Pública Estadual . Masp 668 .425-2, Orlando Mauricio Viggiano Neves, publicado em referentes ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2026; Sujeito Passivo: ESPÓLIO DE VÂNIA MARIA TEIXEIRA DE 14/8/2026, referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/8/2026, por ter Masp 668.401-3, Wilson Carlos Bizzetto, AFRE, por 15(quinze) dias ANDRADE sido publicado indevidamente . referentes ao 4º quinquênio, a partir de 29/9/2026;Masp 668 .440-1, Ana Paula Velloso Pereira, AFRE, por 15(quinze) dias Endereço: PRA JOAO CAETANO, 137 AP 1301 BL A – INGA - NITEROI - RJ - Cep: 24210-405NITEROI - RJ - Cep: 24210-405 RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIASreferentes ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2026; TERMO DE INTIMAÇÃO e-PTA 15 .000107096 .39 PRÊMIO, referente ao servidor: Masp 668 .451-8, Miguel Antonio Silva Stefanelli, AFRE, por Sujeito Passivo: DANIEL BIRCHAL BRAGA Masp 374 .509-8, Adeilson Lino de Souza, AFRE, publicado 3º quinquênio de exercício em 24/11/2009: onde se lê a partir de 15(quinze) dias referentes ao 4º quinquênio, a partir de 15/9/2026;Masp 668 .455-9, Diolina Lopes Ferraz, AFRE, por 15(quinze) dias Endereço RUA ELIZABETH, 379 – COQUEIROS - BELO HORIZONTE - MG - Cep: 30881-010HORIZONTE - MG - Cep: 30881-010 17/11/2009, leia-se a partir de15/2/2010; publicado 4º quinquênio referentes ao 4º quinquênio, a partir de 16/9/2026; TERMO DE INTIMAÇÃO e-PTA 15 .000106747 .20 de exercício em 28/11/2014: onde se lê a partir de 16/11/2014, Masp 668 .758-6, Terezinha Maria dos Reis Correa, GEFAZ, por Nos termos do RPTA — estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, leia-se a partir de14/2/2015; publicado 5º quinquênio de exercício em 30/11/2019: onde se lê a partir de 15/11/2019, leia-se a partir 15(quinze) dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 668 .820-4, Luiz Carlos Minoru Nonaka, AFRE, por 15(quinze) o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu de13/2/2020; publicado 6º quinquênio de exercício em 14/11/2024: onde se lê a partir de 13/11/2024, leia-se a partir de8/5/2025. dias referentes ao 3º quinquênio, a partir de 24/9/2026;Masp 668 .929-3, Sumi Abeki, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes representante, no prazo regulamentar, deverão ocorrer apenas em meio eletrônico, dentro do Sistema Integrado de Administração da Receita eletrônico, dentro do Sistema Integrado de Administração da Receita ao 3º quinquênio, a partir de 16/9/2026; Estadual — SIARE, disponível no endereço eletrônico da Secretaria AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, Masp 668 .944-2, Jose Angelo Alves de Lima . GEFAZ, por 15(quinze) de Estado de Fazenda de Minas Gerais — www .fazenda .mg .gov .br — nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:Masp 288 .577-0, Maria Bernardete de Oliveira, TFAZ, por 1(um) mês dias referentes ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 668 .959-0, Luciana dos Santos Pulier, GEFAZ, por 15(quinze) ou no endereço eletrônico para login no sistema https://www2.fazenda.mg.gov.br/sol/, ficando sem efeito as entregas feitas nas repartições mg.gov.br/sol/, ficando sem efeito as entregas feitas nas repartições referente ao 6º quinquênio, a partir de 18/9/2026; dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 8/9/2026; fazendárias . Masp 296.718-0, Wanderlucio Tadeu de Souza, GEFAZ, por 1(um) mês Masp 668 .982-2, Celio Vieira Santos, GEFAZ, por 15(quinze) dias Para obtenção da senha de acesso, entrar em contato por meio do Portal referente ao 6º quinquênio, a partir de 9/9/2026;Masp 338 .807-1, Cassia Elietti de Castro Soares, GEFAZ, por 1(um) referentes ao 2º quinquênio, a partir de 16/9/2026;Masp 669 .078-8, Maria Cecilia da Rocha Kleinsorge, GEFAZ, por de Serviços e Atendimento SEF, no endereço https://atendimento2.fazenda.mg.gov.br/csm > ITCD > PTA Eletrônico – Auto de Infração.fazenda.mg.gov.br/csm > ITCD > PTA Eletrônico – Auto de Infração. mês referente ao 8º quinquênio, a partir de 14/9/2026;Masp 339 .584-5, Joao Rodrigues Bita, GEFAZ, por 3(três) meses 15(quinze) dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 669 .264-4, Daniel Marasquini Stipp, AFRE, por 15(quinze) dias Para acessar o processo entrar no site da fazenda através do link https://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/acesso_ao_e-pta/ clicar em Acesse www.fazenda.mg.gov.br/empresas/acesso_ao_e-pta/ clicar em Acesse referentes ao 7º quinquênio, a partir de 23/9/2026; referentes ao 1º quinquênio, a partir de 8/9/2026; aquioe-PTA .” Masp 340 .181-7, Edilene Maria Menezes Rodrigues, AFRE, por 1(um) Masp 669 .656-1, Larissa Almeida Queiroz, GEFAZ, por 15(quinze) Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 9/9/2026;Masp 340 .186-6, Zirlei Maria dos Santos Teixeira, GEFAZ, por 1(um) dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 11/9/2026;Masp 669 .661-1, Jose Carlos Rodrigues Marques, GEFAZ, por Delegado Fiscal / DFBH-1 – SRF II / BHJOÃO PAULO FERREIRA BRAZJOÃO PAULO FERREIRA BRAZ mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/9/2026; 15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 17/9/2026; MASP 668 .768-5 Masp 340 .406-8, Maria Aparecida de Souza Vaz, GEFAZ, por 1(um) Masp 669 .795-7, Karina Stofel Gonzaga de Oliveira, TFAZ, por mês referente ao 8º quinquênio, a partir de 10/9/2026;Masp 340 .761-6, Roseli Eloisa Machado Silveira, GEFAZ, por 1(um) 15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 18/9/2026;Masp 669 .859-1, Marley Maria Cabral Vieira Alvarenga, TFAZ, por SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BHDELEGACIA FISCAL BELO HORIZONTE-1DELEGACIA FISCAL BELO HORIZONTE-1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 357 .528-9, Gilmar Bernardes da Silva, TFAZ, por 1(um) mês 15(quinze) dias referentes ao 3º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 669 .873-2, Luciana Gobbo Trindade, TFAZ, por 15(quinze) dias TERMO DE REFORMULAÇÃO DE LANÇAMENTOINTIMAÇÃOINTIMAÇÃO referente ao 7º quinquênio, a partir de 29/9/2026; referentes ao 2º quinquênio, a partir de 28/9/2026; Fica(m) o(s) sujeito(s) Passivo(s) abaixo identificado(s) cientificado(s) Masp 358 .124-6, Joao Batista Reis Junior, AFAZ, por 1(um) mês Masp 669 .877-3, Maria de Lourdes Souza, TFAZ, por 15(quinze) dias de que foi realizado no Processo Administrativo Tributário Eletrônico referente ao 7º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 358 .583-3, Jose Gomes Pinheiro, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 359 .073-4, Leonardo Sergio Moreira Lima, TFAZ, por 1(um) referentes ao 2º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 669 .883-1, Sergio Augusto Teixeira Lopes, TFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 25/9/2026;Masp 669 .928-4, Eduardo Luciano Gomes, TFAZ, por 15(quinze) dias (e-PTA) em referência, ato processual de Reformulação do Crédito Tributário, nos termos do art . 145, inc . I, do CTN .Sujeito Passivo: FRED WILLIAM MAFRA DE SOUZACPF: 976.884.606/20Tributário, nos termos do art . 145, inc . I, do CTN .Sujeito Passivo: FRED WILLIAM MAFRA DE SOUZACPF: 976.884.606/20Sujeito Passivo: FRED WILLIAM MAFRA DE SOUZACPF: 976.884.606/20CPF: 976.884.606/20 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 9/9/2026;Masp 362 .485-5, Tania Maria de Oliveira, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 1º/9/2026;Masp 381 .448-0, Rosimeri Vilela Martins Oliveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 381 .686-5, Edilberto Jardim Cerqueira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 385 .014-6, Mara Lucia Rodrigues Pimenta Gomes, AFRE, por referentes ao 2º quinquênio, a partir de 21/9/2026;Masp 669 .954-0, Luciana Lopes Coelho, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 669 .988-8, Glaydson Cunha de Souza, TFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 670 .013-2, Ricardo Celso Zamprogno Barreto, TFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 3º quinquênio, a partir de 8/9/2026;Masp 752.160-2, Walkiria de Oliveira Silva Arabe, TFAZ, por Endereço: R LINDOLFO DA COSTA VIANA, 340 CASA – VARZEA - LAGOA SANTA – MG - CEP: 33233-080TERMO DE INTIMAÇÃO e-PTA 15 .000096902 .53Delegado Fiscal / DFBH-1 – SRF II / BHBelo Horizonte, 31 de agosto de 2026JOÃO PAULO FERREIRA BRAZMASP 668 .768-5- LAGOA SANTA – MG - CEP: 33233-080TERMO DE INTIMAÇÃO e-PTA 15 .000096902 .53Delegado Fiscal / DFBH-1 – SRF II / BHBelo Horizonte, 31 de agosto de 2026JOÃO PAULO FERREIRA BRAZMASP 668 .768-5TERMO DE INTIMAÇÃO e-PTA 15 .000096902 .53Delegado Fiscal / DFBH-1 – SRF II / BHBelo Horizonte, 31 de agosto de 2026JOÃO PAULO FERREIRA BRAZMASP 668 .768-5Delegado Fiscal / DFBH-1 – SRF II / BHBelo Horizonte, 31 de agosto de 2026JOÃO PAULO FERREIRA BRAZMASP 668 .768-5Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026JOÃO PAULO FERREIRA BRAZMASP 668 .768-5JOÃO PAULO FERREIRA BRAZMASP 668 .768-5MASP 668 .768-5 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/9/2026; 15(quinze) dias referentes ao 3º quinquênio, a partir de 8/9/2026; 31 2254131 - 1

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art . 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 262 .535-8, Evaldo Luiz Goulart de Mattos, GEFAZ, referente ao 9º quinquênio a partir de 27/8/2026; Masp 284 .091-6, Sebastiao Araujo Gomes, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 1º/9/2026; Masp 298 .545-5, Sergio Nogueira Chagas, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 28/8/2026; Masp 310 .537-6, Carlos Fabricio Abrantes Couy, GEFAZ, referente ao 9º quinquênio a partir de 18/8/2026; Masp 356 .624-7, Edilson Marra da Silva, AFAZ, referente ao 9º quinquênio a partir de 26/8/2026; Masp 358 .201-2, Joao Luiz dos Santos, TFAZ, referente ao 10º quinquênio a partir de 19/8/2026; Masp 363 .141-3, Silvana Patricia Sander Morais, OSO, referente ao 8º quinquênio a partir de 30/8/2026; Masp 365 .789-7, Jose Carlos de Freitas, OSO, referente ao 8º quinquênio a partir de 21/8/2026; Masp 387 .751-1, Antonio Carlos Felix Torres, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 15/8/2026; Masp 387 .757-8, Andre de Freitas Ferreira Alves, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 22/8/2026; Masp 387 .779-2, Gilmar Soares Barbosa, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 20/8/2026; Masp 387 .782-6, Paulo Cesar Silveira Soares, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 21/8/2026; Masp 387 .831-1, Marcos Valerio da Frota Barreto, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 21/8/2026; Masp 668 .332-0, Marcelo Nunes de Souza, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 15/8/2026; Masp 668 .339-5, Amarildo Irlan de Rezende, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 15/8/2026; Masp 668 .425-2, Orlando Mauricio Viggiano Neves, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 16/8/2026; Masp 668 .438-5, Denise Maria Oliveira Ajub, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 16/8/2026; Masp 668 .439-3, Celia Regina Galves, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 21/8/2026; Masp 668 .441-9, Aparicio Lopes Mappa, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 24/8/2026; Masp 668 .442-7, Daniel Ferreira da Silva, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 25/8/2026; Masp 668 .445-0, Marcelo Rupp de Paiva, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 23/8/2026; Masp 668 .449-2, Antonio Carlos de Rezende, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 29/8/2026; Masp 668 .450-0, Jonas Edesio Cardoso, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 30/8/2026; Masp 668 .453-4, Silvano Eduardo Pinto, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 29/8/2026; Masp 668 .455-9, Diolina Lopes Ferraz, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 28/8/2026; Masp 668 .456-7, Rosemeire Tsiomi Nakandakari, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 28/8/2026; Masp 668 .458-3, Marta Tiemi Hashimoto, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 29/8/2026; Masp 668 .469-0, Marcos Roberto Zani, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 31/8/2026; Masp 903 .109-7, Neide Brant e Silva, AFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 29/8/2026; Masp 929.445-5, Mercia das Merces Wenceslau, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 27/8/2026;

Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) intimado(s) a promover(em), no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, Pagamento/Parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o Parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o Auto de Infração (e-PTA) a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal - DF/BH-1, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual .à Fazenda Pública Estadual . Sujeito Passivo: ESPÓLIO DE VÂNIA MARIA TEIXEIRA DE ANDRADE Endereço: PRA JOAO CAETANO, 137 AP 1301 BL A – INGA - NITEROI - RJ - Cep: 24210-405NITEROI - RJ - Cep: 24210-405 TERMO DE INTIMAÇÃO e-PTA 15 .000107096 .39 Sujeito Passivo: DANIEL BIRCHAL BRAGA

Endereço RUA ELIZABETH, 379 – COQUEIROS - BELO HORIZONTE - MG - Cep: 30881-010HORIZONTE - MG - Cep: 30881-010 TERMO DE INTIMAÇÃO e-PTA 15 .000106747 .20

Nos termos do RPTA — estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante, no prazo regulamentar, deverão ocorrer apenas em meio eletrônico, dentro do Sistema Integrado de Administração da Receita eletrônico, dentro do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual — SIARE, disponível no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais — www .fazenda .mg .gov .br — ou no endereço eletrônico para login no sistema https://www2.fazenda.mg.gov.br/sol/, ficando sem efeito as entregas feitas nas repartições mg.gov.br/sol/, ficando sem efeito as entregas feitas nas repartições fazendárias .

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988, aos servidores:

Para obtenção da senha de acesso, entrar em contato por meio do Portal de Serviços e Atendimento SEF, no endereço https://atendimento2.fazenda.mg.gov.br/csm > ITCD > PTA Eletrônico – Auto de Infração.fazenda.mg.gov.br/csm > ITCD > PTA Eletrônico – Auto de Infração. Para acessar o processo entrar no site da fazenda através do link https://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/acesso_ao_e-pta/ clicar em Acesse www.fazenda.mg.gov.br/empresas/acesso_ao_e-pta/ clicar em Acesse aquioe-PTA .” Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026 Delegado Fiscal / DFBH-1 – SRF II / BHJOÃO PAULO FERREIRA BRAZJOÃO PAULO FERREIRA BRAZ MASP 668 .768-5

Masp 387.751-1, Antonio Carlos Felix Torres, a partir de 15/8/2026, referente ao cargo de AFRE; Masp 387.757-8, Andre de Freitas Ferreira Alves, a partir de 22/8/2026, referente ao cargo de AFRE; Masp 387.779-2, Gilmar Soares Barbosa, a partir de 20/8/2026, referente ao cargo de AFRE; Masp 387.782-6, Paulo Cesar Silveira Soares, a partir de 21/8/2026, referente ao cargo de AFRE; Masp 387 .831-1, Marcos Valerio da Frota Barreto, a partir de 21/8/2026, referente ao cargo de AFRE; Masp 668.339-5, Amarildo Irlan de Rezende, a partir de 15/8/2026, referente ao cargo de AFRE;

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BHDELEGACIA FISCAL BELO HORIZONTE-1DELEGACIA FISCAL BELO HORIZONTE-1 TERMO DE REFORMULAÇÃO DE LANÇAMENTOINTIMAÇÃOINTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) Passivo(s) abaixo identificado(s) cientificado(s) de que foi realizado no Processo Administrativo Tributário Eletrônico (e-PTA) em referência, ato processual de Reformulação do Crédito Tributário, nos termos do art . 145, inc . I, do CTN .Sujeito Passivo: FRED WILLIAM MAFRA DE SOUZACPF: 976.884.606/20Tributário, nos termos do art . 145, inc . I, do CTN .Sujeito Passivo: FRED WILLIAM MAFRA DE SOUZACPF: 976.884.606/20Sujeito Passivo: FRED WILLIAM MAFRA DE SOUZACPF: 976.884.606/20CPF: 976.884.606/20

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 278 .558-2, Marcio Parreiras Gomes, AFRE, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 16/8/2026; Masp 356 .624-7, Edilson Marra da Silva, AFAZ, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 26/8/2026; Masp 357 .539-6, Gilmar Soares de Oliveira, TFAZ, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 15/8/2026; Masp 386 .879-1, Marcelo Jose Lins Barbosa, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/8/2026; Masp 387 .751-1, Antonio Carlos Felix Torres, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/8/2026; Masp 387 .757-8, Andre de Freitas Ferreira Alves, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/8/2026;

Endereço: R LINDOLFO DA COSTA VIANA, 340 CASA – VARZEA - LAGOA SANTA – MG - CEP: 33233-080TERMO DE INTIMAÇÃO e-PTA 15 .000096902 .53Delegado Fiscal / DFBH-1 – SRF II / BHBelo Horizonte, 31 de agosto de 2026JOÃO PAULO FERREIRA BRAZMASP 668 .768-5- LAGOA SANTA – MG - CEP: 33233-080TERMO DE INTIMAÇÃO e-PTA 15 .000096902 .53Delegado Fiscal / DFBH-1 – SRF II / BHBelo Horizonte, 31 de agosto de 2026JOÃO PAULO FERREIRA BRAZMASP 668 .768-5TERMO DE INTIMAÇÃO e-PTA 15 .000096902 .53Delegado Fiscal / DFBH-1 – SRF II / BHBelo Horizonte, 31 de agosto de 2026JOÃO PAULO FERREIRA BRAZMASP 668 .768-5Delegado Fiscal / DFBH-1 – SRF II / BHBelo Horizonte, 31 de agosto de 2026JOÃO PAULO FERREIRA BRAZMASP 668 .768-5Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026JOÃO PAULO FERREIRA BRAZMASP 668 .768-5JOÃO PAULO FERREIRA BRAZMASP 668 .768-5MASP 668 .768-5

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