DOEMG 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 De Setembro De 2026 – 31

miNaS GeraiS

EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x BRANDI DRILL POÇOS ARTESIANOS LTDA LTDA contrato nº 9520738, processo de compra nº 125512500058/2026 Objeto: prestação de serviço de manutenção de poços artesianos, serviço de retirada, reinstalação de moto bomba submersa, tubulação e limpeza de poço artesiano, teste de vazão, bombeamento com compressor 125 pcm pela tomada de força do caminhão para teste e ou limpeza do poço artesiano, aplicação de Hexa T(desinfectante - desincrustaste), aplicação de bactericida-germicida,do complexo da Academia da Polícia Militar,conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência e demais condições estipuladas no Aviso de Dispensa de Licitação por Valore seus anexos . Valor: R$6 .250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais) . Vigência: doze meses contados da publicação do respectivo instrumento, na forma do art . 105 da lei 14.133 de 2021. Data: 31/08/2026.

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RESUMO DE HABILITADOS PESSOA JURIDICA O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7.5.4; 7.5.8 e 7.5.11 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga os interessados HABILITADOS para formação do CADASTRO RESERVA no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM. Data: 31/08/2026 RMBH

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EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO Contratante: POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PMMG, através do Centro de Administração de Pessoal . Processo SEI n.1250.01.0003062/2025-02. Contratada: TECH MASTER SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 49.835.498/0001- 00. Termo de Rescisão Amigável ao Contrato oriundo da COTAÇÃO ELETRONICA DE PREÇOS - COTEP Nº 11/2025.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PMMG xFUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI Objeto: Cooperação entre os partícipes visando a gestão financeira e administrativa na concessão das bolsas provenientes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), em virtude do Programa de Capacitação de Recursos Humanos (PCRH), por meio da outorgada executora Academia de Polícia Militar (APM), mantida pela PMMG, aos discentes pesquisadores e demais apoio administrativo necessário à execução completa dos projetos oriundos dos recursos da FAPEMIG, alusivos à pesquisa, ensino, extensão, inovação e eventos . Processo SEI nº 1250.01.0009504/2024-89 Data: 31/08/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO PMMG – 2ª RPM X ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. COTEP 39/2026. Contrato nº 9520773/2026. Objeto: serviço de controle de vetores e pragas (desinsetização, desratização e controle de pragas) em áreas internas e externas do complexo do 18º Batalhão da Polícia Militar, localizado em Contagem/MG. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.370,00.

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ERRATA

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A Polícia Militar de Minas Gerais, através do Centro de Administração de Pessoal, no uso de sua atribuição legal, COMUNICA a ERRATA referente à publicação do Diário Oficial de Minas Gerais de 26.08.2026, ano 134, nº 166, página 43 . Referente ao Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2026. ONDE SE LÊ: “XXIX- 01 (um) profissional detentor da certificação CDIA (Certified Document Imaging Architect) ou certificação internacional equivalente em gerenciamento eletrônico de documentos e gestão da informação, desde que tecnicamente compatível com o objeto;” LEIA-SE: “XXIX01 (um) profissional com formação de nível superior e comprovada capacitação ou experiência técnica em gerenciamento eletrônico de documentos e gestão da informação, tecnicamente compatível com a complexidade do objeto;”. ONDE SE LÊ: 01 (um) profissional detentor da certificação CDIA (Certified Document Imaging Architect) ou certificação internacional equivalente em gerenciamento eletrônico de documentos e gestão da informação, desde que tecnicamente compatível com o objeto; LEIA-SE: 01 (um) profissional com formação de nível superior e comprovada capacitação ou experiência técnica em gerenciamento eletrônico de documentos e gestão da informação,tecnicamente compatível com a complexidade do objeto; As demais informações permanecem inalteradas .

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO PMMG – BPM MAmb x UNIMED Itajubá/MG. Convênio: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre as partes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna, flora e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública na zona rural e urbana do município de Itajubá/MG. Vigência: Jun/26 a Mai/30.

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PMMG – EM 4ª RPM X Empresa JEEFFERSON FARIA OLIVEIRA LTDA – Contrato nº 40/2026 (Sei nº 1250.01.0007770/2026-50). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de reforma, recuperação e adequação das instalações da 107ª AISP na cidade de Juiz de Fora - MG . Valor do contrato: R$ 188 .900,00 . Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da publicação .

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – COTAÇÃO As demais informações permanecem inalteradas . ELETRÔNICA DE PREÇOS – COTEP Nº 010/2026 O Ordenador de Despesas do Colégio Tiradentes da Polícia Militar 5 cm -31 2253985 - 1 de Minas Gerais – Unidade Argentino Madeira torna pública a homologação do Processo de Compra nº 1252157 000010/2026 – Cotação Eletrônica de Preços (COTEP) nº 10/2026, Processo SEI nº AVISO DE LICITAÇÃO 1250.01.0010574/2026-02, cujo objeto é a contratação de empresa PMMG-CAE – Pr. El. 1255125 000061/2026 – Contratação de especializada em arquitetura/engenharia para execução dos serviços serviçode recolhimento e transporte de resíduos sólidos urbanos de substituição da tubulação da rede de esgoto sanitário do Colégio (RSU) - entulho de construção civil e jardinagem,para atender a Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Gameleira, situado na Avenida Amazonas, nº 6 .455, Bairro Gameleira, Belo demanda da Academia de Polícia Militarde Minas Gerais, conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência e demais especificações mínimas contidas no Termo de Referência e demais Horizonte/MG, conforme condições, especificações técnicas e condições estipuladas no Edital e em seus anexos . Envio das propostas quantitativos constantes no Aviso de COTEP e seus anexos . Empresa vencedora: ALOTROPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ até às 09h00min do dia 17/09/2026. A abertura da sessão ocorrerá às nº 21.724.131/0001-91. Valor estimado da contratação: R$ 12.832,61 09h01min do mesmo dia . www compras mg gov br . (doze mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos) . 2 cm -31 2253732 - 1 Valor homologado: R$ 10 .990,00 (dez mil novecentos e noventa reais) .

AVISO DE LICITAÇÃO PMMG-CAE – Pr. El. 1255125 000061/2026 – Contratação de serviçode recolhimento e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU) - entulho de construção civil e jardinagem,para atender a demanda da Academia de Polícia Militarde Minas Gerais, conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência e demais especificações mínimas contidas no Termo de Referência e demais condições estipuladas no Edital e em seus anexos . Envio das propostas até às 09h00min do dia 17/09/2026. A abertura da sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia . www compras mg gov br .

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Argentino Madeira torna pública a homologação do resultado final da Cotação Eletrônica de Preços – COTEP nº 1252157 000011/2026, Processo de Compras nº 1252157 000011/2026, Processo SEI nº 1250.01.0014100/2026-54, referente à aquisição de 58 (cinquenta e oito) mesas plásticas multiuso e 238 (duzentas e trinta e oito) cadeiras plásticas monobloco, destinadas ao atendimento das necessidades do Colégio Tiradentes da Polícia

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG – UNIDADE ARGENTINO MADEIRA Processo de Compra nº 1252157 000013/2026. Processo SEI nº 1250.01.0011940/2026-77. Concorrência Eletrônica nº 13/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/ arquitetura para execução dos serviços de revitalização da área técnica do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Nossa Senhora das Vitórias . Critério de julgamento: menor preço . Modo de disputa: aberto e fechado . Participação: ampla, sem reserva de lotes para ME, EPP e equiparadas. Data da sessão pública: 14/09/2026, às 09h30min . Local: Portal de Compras do Estado de Minas Gerais . O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais .

Militar – Unidade Araguari, conforme Memorando nº 600132.3/2026 – EMPM, oriundo de Emenda Parlamentar Estadual . A empresa vencedora foi VÉRTICE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PLÁSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 66.712.923/0001-84, pelo valor global de R$ 12 .634,00 (doze mil seiscentos e trinta e quatro reais) .

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PMMG/CAR-1 x R&V ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA/ME. PMMG – BPMRv x Prefeitura de São Tomás de Aquino/MG. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO CNPJ 08.265.838/0001-19. Contrato 9520754/2026 Portal Compras MG. Objeto: Reforma e revitalização em ambientes da 1ª Cia PM Ind Convênio: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre PVD . Valor: R$ 120 .853,68 (cento e vinte mil, oitocentos e cinquenta os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento rodoviário e a e três reais e sessenta e oito centavos) . Vigência: 12 meses, a partir da preservação da ordem pública na zona rural e urbana do município de publicação . São Tomás de Aquino/MG. Vigência: Ago/2026 a Dez/2028.

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RESUMO DE HABILITADOS PESSOA JURÍDICA O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7.5.3; 7.5.8 e 7.5.11 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga os interessados HABILITADOS e CONVOCADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 31/08/2026

7ª RPM – Divinopolis

O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7.2.10, 7.3.3, 7.3.9 e 7.5.11 do Edital nº 01/2025, divulga os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM. Data: 31/08/2026 12ª RPM – Ipatinga

Nos termos estabelecidos no subitem 7.6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, fica concedido o prazo de 03(três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição .

RESUMO DE NÃO HABILITADO PESSOA FÍSICA O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 5.8, 5.16 7.2.10 e 7.5.11 do Edital nº 01/2025, divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM. Data: 31/08/2026 RMBH Município Interessado Itens do Anexo II Belo Horizonte Melkson Rocha Camargo Maia IV, XI, XIV, XV, XVIII Nos termos estabelecidos no subitem 7.6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, fica concedido o prazo de 03(três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição . 6 cm -31 2254029 - 1

ERRATA O Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM, por meio do Coronel PM QOR André Luis Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art . 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020), retifica a seguinte publicação no “Jornal Minas Gerais” edição nº 136, na data 16 de julho de 2026, página 37 . RMBH

Gerais.Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: RMBH Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato .

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar responsabilidade técnica e o item Serviço(s) do Anexo Único ao cont . nº 00.050/2022 - Fisioclin Ltda. Vigência: a partir de 27/08/2026. Data: 31/08/2026.Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato .

Cont. nº 00. 00.195/2026 - Rodrigues e Cavalcanti Clínica de Odontologia Ltda. Onde SE LÊ: Vigência: 01/07/2026 a 01/07/20231. LEIA-SE: Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2031. Belo Horizonte. Data: 31/08/2026.

RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES IPSM/MG Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, por meio do Coronel PM QOR André Luis Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais . Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária:

*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar o Anexo Único (matriz) ao cont. nº 00.143/2026 - Rede Paulo de Tarso. Vigência: a partir de 28/08/2026.Data:31/08/2026.Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato .

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar as responsabilidades legal e técnica ao cont. nº 00.246/2023 - IGOC Odontologia Ltda. Vigência: a partir de 26/08/2026.Data:31/08/2026. Signatários:Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/ credenciado .

3ªRPM

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato .

2121 10 302 006 4008 0001 3390 36 08 0 50 1; 2121 10 302 006 4008 0001 3390 39 29 0 49 1; 2121 10 302 006 4008 0001 3390 39 29 0 50 1; 2121 10 302 006 4009 0001 3390 36 09 0 60 1; 2121 10 302 006 4009 0001 3390 39 29 0 49 1 .

Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade técnica ao cont. 00.035/2026 - Hemolabor Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Vigência: a partir de 24/08/2026. Data:31/08/2026.Signatários:Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. 4ªRPM Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato . Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Serviço(s) do Anexo Único ao cont. nº 00.194/2024 - GSH Corp Participações S.A. Vigência: a partir de 27/08/2026. Data: 31/08/2026. Signatários:Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/ credenciado .

*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados-credenciados: RMBH - Cont. nº 00.225/2026 - Oral Maia Odontologia Especializada Ltda. Vigência:27/08/2026 a 27/08/2031.Cont.nº 00.227/2026 - Mônica Andréia Dias de Toledo Ltda. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2031. Cont. 00.228/2026 - CEAP - Centro de Atendimento a Pessoa Ltda. Vigência:26/08/2026 a 26/08/2031.

4ªRPM - Cont. nº 00.080/2026 - Sabinest - Clínica Médica de Anestesiologista do Hospital Albert Sabin Ltda. Vigência:25/08/2026 a 25/08/2031.Cont. nº 00.081/2026 - Antônio Roberto Fontes Almeida Assistência Odontológica Ltda. Vigência:26/08/2026 a 26/08/2031. 7ªRPM - Cont. nº 00.084/2026 - Oncovida Oncologia para a Vida Ltda. Vigência:25/08/2026 a 25/08/2031.Cont. nº 00.085/2026 - Odontotec Ltda. Vigência:26/08/2026 a 26/08/2031.Cont. nº 00.087/2026 - Fisioluz Clínica de Fisioterapia ME. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2031.Cont. nº 00.088/2026 - Clínica Médica Humaniza Ltda. Vigência:31/08/2026 a 31/08/2031.

8ªRPM Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato . *Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir especialidade ao cont. nº 00.111/2024 - Pinho Tavares & Leão Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir de 24/08/2026. Data: 31/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/ credenciado . 13ªRPM Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato .

9ªRPM - Cont. nº 00.065/2026 - Centro de Diagnóstico do Coração Ltda. Vigência:28/08/2026 a 28/08/2031.Cont. nº 00.066/2026 - Remodular Espaço Integrado Ltda. Vigência:26/08/2026 a 26/08/2031. 11ªRPM - Cont. nº 00.077/2026 - Instituto de Cardiologia de Janaúba Ltda. Vigência:25/08/2026 a 25/08/2031.Cont. nº 00.078/2026 - Clínica de Terapia Imunobiológica Ápice Ltda. Vigência:28/08/2026 a 28/08/2031.

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar as responsabilidades legal e técnica ao cont. nº 00.030/2022 - Associação Filhas de São Camilo. Vigência: a partir de 28/08/2026. Data: 31/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. 14ªRPM Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato .

12ªRPM - Cont. nº 00.089/2026 - Medicina Hiperbárica Manhuaçu Ltda. Vigência:25/08/2026 a 25/08/2031.Cont. nº 00.090/2026 - Sibele Mota de Sousa & Cia Ltda - ME. Vigência:28/08/2026 a 28/08/2031. 13ªRPM - Cont. nº 00.034/2026 - Sacramento Serviços Médicos Ltda. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027.Cont. nº 00.035/2026 - Prevencor Clínica Cardiológica Ltda. Vigência:31/08/2026 a 31/08/2031. 14ªRPM - Cont. nº 00.055/2026 - Acácia Ltda. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2031. 15ªRPM - Cont. nº 00.046/2026 - Articular Serviços Médicos e de Imagem Ltda ME. Vigência:27/08/2026 a 27/08/2031.Cont. nº 00.047/2026 - Orthos - Centro de Ortopedia e Traumatologia Ltda. Vigência:27/08/2026 a 27/08/2031.

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar responsabilidades legal e técnica e o Anexo Único ao cont . nº 00.023/2022 - Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo. Vigência: a partir de 25/08/2026. Data: 31/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. IPSM/MG

Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O Coronel PM QOR André Luis Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art . 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestador de serviço de assistência à saúde na região do Estado de Minas Gerais, a saber:

Foro: Belo Horizonte. Data: 31/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratados/credenciados.

IPSM/MG

Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, por meio do Coronel PM QOR 16ªRPM - Cont. nº 00.039/2021 - Clínica Odontomed M.M. Filhos Ltda. Vigência: a partir de: 26/08/2026. Ltda. Vigência: a partir de: 26/08/2026. André Luis Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art . 36, do Decreto Estadual nº 48 .064, de Foro: Belo Horizonte. Data: 31/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado.QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas 30 cm -31 2254019 - 1

16ªRPM - Cont. nº 00.039/2021 - Clínica Odontomed M.M. Filhos Ltda. Vigência: a partir de: 26/08/2026. Ltda. Vigência: a partir de: 26/08/2026. Foro: Belo Horizonte. Data: 31/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado.QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado.

EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9520718/2026 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000248/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0144433/2026-66

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Do objeto: aquisição de insumos para a coleta de material biológico de condenados e insumos para a quantificação e amplificação de STRs de amostras dos Laboratórios de Genética Forense. Valor total: R$ 58 .960,00 (cinquenta e oito mil novecentos e sessenta reais) . Vigência: 12 (meses) meses contados da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4062.0001.3.3.90.30.13.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/08/2026. Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Elias de Souza Vieira (P/ Contratada).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9520725/2026 PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000157/2026 PROCESSO SEI 1510.01.0045102/2026-50

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de insumos essenciais para realização de exames de DNA pela Seção Técnica de Biologia e Bacteriologia Legal fornecidos pela empresa QIAGEN, sob a forma de entrega integral . Valor total: R$ 27 .412,00 (vinte e sete mil quatrocentos e doze reais) . Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .0 32.4062.0001.3.3.90.30.13.0.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 29/08/2026. Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Danilo de Oliveira (P/ Contratada).

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609014984595931.