DOEMG 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
32 – terça-feira, 01 De Setembro De 2026
Diário Do executivo
miNaS GeraiS
6º COB - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1402007 000013/2026.
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG torna sem efeitos a Publicação do Diário Oficial na data de 23/07/2026, em fls. 31, referente ao Contrato nº 9518170/2026, Processo SEI 1510.01.0103881/2026-34, Processo de Compras nº 1451977 000013/2026, cujo objeto é a aquisição de suporte para equipamentos de ginástica, fornecido pela pessoa jurídica INK FITNESS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Motivo: vencimento da Ata de Registro de Preços nº 37/2025, gerida pelo MJSP/SENASP, da qual decorre o Contrato nº 9518170/2026, embora formalizado na vigência da referida ata, e impossibilidade de publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em decorrência de limitações sistêmicas do próprio portal, tudo conforme explicitado e solicitado atraves do Memorando 52 (147704297), da Diretoria de Aquisições da PCMG . Andrea Mendes de Souza Abood Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Polícia Civil de Minas Gerais
CSM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401068 000056/2026.
O Ordenador de Despesas do CSM torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico para contratação da prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para execução de serviços de reparos nos banheiros masculinos na Companhia de Sabará, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo IV, do Edital . A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 13h20 horas, do dia 17/09/2026, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 31985708/5728 ou pelo e-mail [email protected] e no site: www .compras .mg,gov .br . Contagem, 31Ago26 . Ramon Leroy, Ten-Cel BM .
O Ordenador de despesas do 6º COB, torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada em obra comum de engenharia ou arquitetura com a finalidade da execução de serviços de reforma e melhoria das estruturas físicas da 2ª Cia/1ª Cia Ind BM, em Passos/MG, com o emprego de mão de obra qualificada, com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços sob responsabilidade da empresa contratada, conforme especificações e elementos técnicos constantes no anexo I do edital . A data da sessão pública desta concorrência eletrônica será no dia 22Set2026 às 09h00min no portal compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na seção de licitação do 6º COB, à rua Rio de Janeiro, 100, centro, Poços de Caldas/MG ou através dos Telefones: (35) 3712-7305, (35) 3697-2093 e do edital no site: www .compras .mg .gov .br . Poços de Caldas, 31Ago2026 . Rodrigo Paiva de Castro, Ten Cel BM/ Ord. de Desp. do 6° COB.
20 cm -31 2254060 - 1
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais| DRH - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL | y, |
||
|---|---|---|---|
| Extrato do Termo de Rescisão Amigável do |
Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si c |
elebraram o Corpo de Bombeiros Militar |
4 cm -31 2253703 - 1 |
| de Minas Gerais e os contratados temporár serviços de Brigadista em ações na Brigada de Conservação Dotação orçamentária 1 1 |
ios elencados abaixo Objeto: Rescisão amigável do CONTRA de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, tendo em vis 401 18 182 052 4138 0001 31 90 10 10; 1 1401 18 182 052 413 |
TO ORIGINAL referente à prestação de ta asolicitação de rescisão, nas Unidades 8 0001 31 91 10 10; 1 401 06 122 705 2 |
10º BBM –RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1.10.2.0.1/26 |
50 00001 3390 14 1010; 1 1401 18 182 052 Geral do Corpo de Bombeiros Militar de M |
4138 0001 33 90 10 70 Assinam:Jordana de Oliveira Filgueir inas Gerais e os Contratados abaixo descritos: |
as Daldegan, Coronel BM, Comandante- |
Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e o Município de Pará de Minas, por intermédio |
| Contratado Temporário | Unidade de Conservação | Data de Rescisão | da Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG. Espécie: Termo de Cêi Ob bli d diõ d ã ú |
| Fábio Marques de Jesus | PE Grão Mogol | 14/08/2026 | onvno jeto: estaeecmento e conçes e cooperaço mtua |
| Ray Oliveira Dias | PE Serra do Sobrado | 10/08/2026 | entre os convenentes, visando à execução pelo CBMMG, dos serviços d ã d bt iêdi b lt t |
| Matheus Leite Ferreira | PE Rio Preto |
15/08/2026 | e prevenço e e comae a ncno, usca e savameno, resgae e defesa civil no municíio e reião Viência: A artir da ublicaão até |
| Laura da Conceição Fernandes Souza | APA das Águas Vertentes | 16/08/2026 | p g g p pç 31 de aosto de 2031 Foro: Belo Horizonte/MG Divinóolis/MG 31 |
| Wdson Teixeira Passos | APA Cochá e Gibão | 16/08/2026 | g . . p, de agosto de 2026. Signatários: Wan Jonhson de Araújo Maia Júnior, |
| Rubens Fernandes de Oliveira, Coronel BM | Ten-Cel BM, Comandante do 10º BBM e Inácio Franco, Prefeito |
||
| Diretor de Recursos Humanos | Municipal |
6º COB – CONTRATO Nº 009520788/2026. Estado de Minas Gerais, por meio do CBMMG/6º COB, e a empresa Elevem Ltda -ME (CNPJ nº 23.252.836/0001-89) celebram o contrato de prestação de serviços de manutenção e reparos em elevadores, para realizar um reparo pontual e isolado no elevador da sede do 6º COB, em Poços De Caldas/MG. Contrato assinado em 31/08/2026. Signatários: Pela contratante, o Tenente-Coronel BM Rodrigo Paiva de Castro; e, pela contratada, o Sr . Hugo Quintas Diniz .
3 cm -31 2253647 - 1 6 cm -31 2253832 - 1
8 cm -31 2253821 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprim |
EDITAL DE MEDIÇÃO/VISTA COM CONFINA ento ao art. 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais |
NTES exigências legais, faz p |
ublicar o presente EDITAL informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de |
|---|---|---|---|
| regularização fundiária rural e comunica a medição dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confn | antes listados são convidados a exibir provas de seu domínio e a ofe | recer embargos, caso n | ão concordem com a referida medição, ocorrida no município de SALINAS |
| REQUERENTE CPF |
IMÓVEL | ÁREA (HA) | CONFINANTES |
| JOAO ALVES DE SOUZA * 516706- |
FAZENDA DESCONFIANÇA | 45,7339 | CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO-VULGO"SANTO ALVES", FAZENDA ITINGUINHA |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados - nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site www .agricultura .mg .gov - que terão o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestarem a respeito . Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -31 2253868 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO/VISTA COM CONFINANTES
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Aba |
stecimento, no uso de suas |
atribuições, em cumprimento ao art. 29, § 2º, |
do Decreto 48.883/2024 |
, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos |
|---|---|---|---|---|
| de regularização fundiária rural e comunica a medição | dos terrenos devolutos abai | xo relacionados. Os confnantes listados são c | onvidados a exibir prova | s de seu domínio e a oferecer embargos, caso não concordem com a referida medição, ocorrida no município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ |
| REQUERENTE | CPF | IMÓVEL | ÁREA (HA) | CONFINANTES |
| ELIDOGLAS GOMES TEIXEIRA | *** 834 246-** | FAZENDA CAIÇARA ÁGUA PODE | 16,0955 | ESPOLIO DE JOSE MARIA FERREIRA, FAZENDA CAICARA AGUA PODE; NAZINHA APARECIDA GOMES TEIXEIRA XAVIER, FAZENDA CAICARA AGUA PODE; MARIA JOSE PEREIRA SENARIO CORDEIRO, FAZENDA SAO DOMINGOS AGUA PODE |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados - nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site www .agricultura .mg .gov - que terão o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestarem a respeito . Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -31 2253870 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO/VISTA COM CONFINANTES
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprime regularização fundiária rural e comunica a medição dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confna |
nto ao art. 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o pre ntes listados são convidados a exibir provas de seu domínio e a oferecer embargos, caso não concorde |
sente EDITAL informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de m com a referida medição, ocorrida no município de CACHOEIRA DA PRATA |
|---|---|---|
| REQUERENTE CPF |
IMÓVEL ÁREA(HA) |
CONFINANTES |
| MÁRCIO LEITE GUIMARÃES * 724 916- |
SITIO NOSSA SENHORA DA APARECIDA 15,1070 |
JANIO ALVES MARX,FAZENDA SEMPRE VERDE |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos inter Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.m manifestarem a respeito |
essados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo g.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requeriment |
Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos os) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se |
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -31 2253867 - 1
EDITAL DE VISTA| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprim processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos a |
ento ao art. 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz baixo relacionado no município de ALTO RIO DOCE |
publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes |
|---|---|---|
| REQUERENTE CPF |
IMÓVEL ÁREA(HA) |
CONFINANTES |
| SOPHIA MARIA HELENO ROCHA * 210 956- |
BARRACA/SITIO DO PAULINHO 0,0408 |
Maria da Gloria Rocha,Comunidade Barraca;Edson da Fonseca Pinto,Comunidade Barraca |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos inte Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.m manifestarem a respeito |
ressados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra g.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27 |
Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos /requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se |
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -31 2253873 - 1
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuá processos de regularização fundiária rural e c |
ria e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprim omunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos a |
ento ao art. 2 baixo relacio |
EDITAL DE VISTA 9, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes nados. Os confnantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de MONTE FORMOSO : |
|---|---|---|---|
| REQUERENTE | CPF/CNPJ IMÓVEL |
ÁREA(HA) | CONFINANTES |
| JOANITO PEREIRA DE JESUS | *** 970 016-** FAZENDA PEDRA DA CAMISA |
30,1662 | ESPOLIO DE GENEZIO PEREIRA DE SOUZA/FAZENDA PEDRA DA CANISA;ANDREIA PEREIRA DE SOUZA/FAZENDA PEDRA DA CANISA-Gleba 'B' |
| JOÃO RAMALHO DA SILVA | *** 158 256-** FAZENDA BEIJA FLOR |
29,8723 | JOSEFA RAMALHO DE SANTANA/FAZENDA BEIJA FLOR |
| JOSÉ DOS SANTOS GOMES | *** 616 086-** SITIO ENCONTRO DAS AGUAS |
10,9249 | CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO/SITIO ENCONTRO DAS AGUAS |
| EDILSON LOPES DA SILVA | *** 301 746-** FAZENDA LARANJEIRAS |
2,7531 | ESPOLIO DE JOAO MEDEIROS/FAZENDA LARANJEIRA |
| JOSÉ ADÃO FRANCISCO DA SILVA | *** 855 626-** FAZENDA LAGOINHA |
17,7284 | ESPOLIO DE ELHIONAR PEREIRA DOS SANTOS /FAZENDA LAGOINHA |
| MARIA DOS ANJOS PEREIRA PRATES | *** 101 876-** FAZENDA JARDIM DAS FLORES | 13,6875 | CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO - VULGO "IODELIO SALOMAO"/FAZENDA CORREGO DA ONCA |
| MARIA ALVES DE SOUZA E OUTROS | *** 330 248-** FAZENDA CORREGO DO CABOCLO | 8,062 | MANOEL ALVES DA ROCHA/FAZENDA PINHAO;ESPOLIO DE JOAQUIM ALVES DE SOUZA/FAZENDA PINHAO;CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO - VULGO "MARIANO"PINHAO;CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO - VULGO"GEROLINO" |
| O presente edital será afxado em locais públ Fundiários ou por meio de requerimento for se manifestarem a respeito |
icos e os processos referenciados estarão disponíveis aos inte mal constante no formulário disponível no site da agricultura. |
ressados, nest mg.gov.br (lin |
a Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos k http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para Belo Horizonte, 31 de Agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes |
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 cm -31 2254018 - 1
| O Secretário de Estado de Agricultu processos de regularização fundiária |
ra, Pecuária e Abastec rural e comunica que |
imento, no uso de suas atribu ocorreram as medições dos t |
EDITAL DE VISTA ições, em cumprimento ao art. 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes errenos devolutos abaixo relacionados. Os confnantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de CAPELA NOVA : |
|---|---|---|---|
| REQUERENTE | CPF/CNPJ |
IMÓVEL |
ÁREA(HA) CONFINANTES |
| JOAO BATISTA TEIXEIRA | *** 975 806-** | SOUZA/OLARIA | 11,7121 FABIO MIGUEL DA FONSECA/SOUZA,CAPELA NOVA;MUNICIPIO DE CAPELA NOVA/ESTRADA NÃO PAVIMENTADA;ROGERINHO/SOUZA/OLARIA |
| O presente edital será afxado em lo Fundiários ou por meio de requerim se manifestarem a respeito |
cais públicos e os pro ento formal constante |
cessos referenciados estarão d no formulário disponível no |
isponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para |
Belo Horizonte, 31 de Agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -31 2254014 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609014984595932.