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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 01/09/2026 · pág. 34

DOEMG 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 – terça-feira, 01 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA FUNDO ESTADUAL DE CULTURA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL FEC 14/2026 -MINAS PLURAIS EXTRATO DE RETIFICAÇÃO ATO CEFIC 040/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 565/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9478656/2025– IEPHA/MG e ELEVADORES MILÊNIO LTDA Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em com início em 13/09/2026 e término em 12/09/2027, acréscimo contratual correspondente a 6,19% (seis virgula dezenove por cento) do valor do contrato,referenteainclusão dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamento já instalado na edificação(Plataforma AC02, fabricada pela Verth Elevadores, conforme manifestação de interesse da contratada (144111099) e Justificativa da GLM(145737911). Fiscal: Dora Alice Rezende Silva, Matrícula: 120244 . Fiscal substituto: Guilherme Martins Vasconcelos, Matrícula: 152760 . Gestor: Edwilson Martins,MASP:613 .757 . Signatários: Danuza Muniz Braga PresidenteInterina e Andreia Ansaloni Andrade . Belo Horizonte, 28/08/2026.

PROCESSO SEI MG Nº 3050.01.00565/2026-25

Objeto: Aquisição de equipamentos para suinocultura/avicultura para atender o curso superior de Agropecuária de Precisão (EPAMIG/ITAP). O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000088/2026 – SEI/MG Nº 3050.01.0000565/202625 com o seguinte resultado: lote 01/02/04/05 - Focos Comercial Ltda – CNPJ Nº 08.195.271/0001-51, no valor total de R$481.987,40; Lote 03 - K .C .R . Industria e Comercio de Equipamentos Ltda – CNPJ Nº 09.251.627/0001-90, no valor total de R$27.800,00. Ratificado em 31/08/2026.

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a retificação do resultado preliminar do EDITAL FEC 14/2026 - MINAS PLURAIS,em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, conforme Edital FEC 14/2026, de 30 de junho de 2026. Ana Luísa de Avelar Guedes

Presidente da Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura

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Maristela Rangel Paes Subsecretária de Estado de Cultura

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS Nº. 206/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e Identidade Empreendimentos Ltda . Objeto: Contratação de consultoria externa . Proc.Compras: 3051002 000085/2026. Assinatura: 31/08/2026. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Valor: R$29.990,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Fabrício Rubens de Melo Viana Rocha - IDENTIDADE

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig Fundação Clóvis Salgado - FCS

TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo SEI nº 2180.01.0001741/2025-27. Com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fica autorizada e ratificada a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, CNPJ nº 34.028.316/0015-09, para prestação de serviços postais e telemáticos exclusivos, que consistem em coleta, transporte e entrega de correspondências, em âmbito Nacional e Internacional, por via terrestre e aérea, para atendimento das necessidades da FCS . Valor da contratação: R$ 24 .183,85(vinte e quatro mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos) . Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026 . Yuri Mello Mesquita . Presidente da Fundação Clóvis Salgado .

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO AO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PCRH - NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2026

Nº. 399/2023 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais-CEFETMINAS . Objeto: Prorrogar a data fim de vigência. Assinatura: 31/08/2026. Vigência: 26/10/2027 a 19/12/2027. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS . Nº. 074/2025 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED . Objeto: Prorrogar a data fim de vigência. Assinatura: 31/08/2026. Vigência: 28/10/2028 a 18/11/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Robert Eugene Schaffert - FAPED.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG torna público o resultado do credenciamento ao Programa de Capacitação de Recursos Humanos - PCRH, em conformidade com o disposto na Portaria PRE nº 010/2023. No período de janeiro a maio de 2026, foram analisadas 4 (quatro) propostas, todas não enquadradas na etapa "enquadramento", sendo eliminadas por não atenderem a requisitos da Portaria PRE nº 010/2023, conforme inciso I, art. 7º da referida norma . A relação completa das propostas não enquadradas, acompanhada da respectiva justificativa, encontra-se disponível na página eletrônica da FAPEMIG, no seguinte endereço: http://www.fapemig.br/pt/ chamadas_resultados_oportunidades_fapemig/. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026 . Signatário: Prof . Dr . Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais .

DECISÃO EPAMIG/PRES Nº. 01/2026/2026 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO SEI!MG Nº 3050.01.0001047/2026-79 ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo . Descumprimento do Contrato nº 164/2025. Aplicação das Penalidades de Multa e Suspensão Temporária . A Diretora-Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, CONSIDERANDO: O disposto na Lei Federal nº 13 .303, de 30 de junho de 2016 .

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EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Termo de Autorização de Uso de Nº.202/2026-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS, PAD ROK PRODUÇÕES CULTURAIS LTDAeRUBIM PRODUÇÕES CULTURAIS E EVENTOS LTDA; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes;

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Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 1.340.142,00; Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS, Clarissa Rockenbach Lessa e Tatyana Laryssa Rubim Silva; Processo SEI nº: 2180.01.0001196/2026-92. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Termo de Autorização de Uso de Nº.224/2026-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e 15.739.393 FABIO LOPES PINHEIRO; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 04 (quatro) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 161.060,00; Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Fábio Lopes Pinheiro; Processo SEI nº: 2180.01.0001462/2026-88.

As normas estabelecidas no Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da EPAMIG (RILCC), aprovado pela Deliberação nº 936, de 12 de janeiro de 2024 . A instauração do Processo Administrativo Punitivo sob a égide da Portaria nº 8643, de 25 de junho de 2026, em face da contratada CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.730.128/0001-13, com sede na Rua Erasmo Figueiredo Silva, nº 201, Jaraguá, Belo Horizonte/MG, CEP: 31260030, neste ato representada por Guilherme Carmona Cruz, inscrito no CPF sob o nº ** .076 .476-** . Que o referido procedimento foi instaurado para apurar irregularidades na execução do Contrato nº 164/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para obra de reforma externa e telhado da sede administrativa do Campo Experimental de Caldas - CECD, sob o regime de empreitada por preço unitário, que seriam prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 117179810) e no Projeto Básico e seus anexos . e no Projeto Básico e seus anexos . Os motivos e fundamentos apresentados pela Comissão do Processo Administrativo Punitivo, constantes no Parecer final nº 01/EPAMIG/ Administrativo Punitivo, constantes no Parecer final nº 01/EPAMIG/ DVCC/2026 (evento SEI nº 147338703), referente ao Processo de referência nº 3050.01.0001047/2026-79. A comprovação de regularidade formal no desenvolvimento do feito, restando assegurado ao fornecedor o pleno exercício do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, conforme regular citação eletrônica e oportunidades concedidas . A apuração laborada nos autos, demonstrando que a contratada incorreu em descumprimento das Cláusulas Primeira, Segunda e Nona do ajuste, resultando em inexecução total do objeto contratado, sem que fossem apresentadas soluções concretas para o adimplemento do cronograma físico-financeiro pactuado. Que a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA apresentou defesa, mas as suas alegações não afastaram a responsabilidade pela inexecução contratual . Que tais condutas configuram descumprimento das obrigações contratuais, ensejando a devida responsabilização do fornecedor nos termos estabelecidos no instrumento de contrato . A conclusão expressa da Comissão Processante, que opinou formalmente pela aplicação de sanções em desfavor da contratada, amparando-se no item 10 do Edital, na Cláusula 11.1 c/c 11.7.2 do Contrato nº 164/2025, no art. 190, III, c/c art. 243, § 2º, II, e § 3º, V do RILCC, e nos artigos 82 e seguintes da Lei Federal nº 13.303/2016. RESOLVE: 1 . Acolher integralmente o parecer da Comissão do Processo Administrativo Punitivo e APLICAR as seguintes penalidades à empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA, CNPJ nº 43.730.128/0001-13, em razão do descumprimento total do Contrato nº 164/2025:

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA – 008/2025 – COMPETE MINAS cex ; apq-06319-25 ; desenvolvimento de um equipamentos de raio x para inspeção de container e veículos de cargas por imagem geradas por um novo acelerador linear de elétrons de 6/4 mev e um novo detector de imagem de raios x e um novo software de gerenciamento para o raiox com uma nova tecnologia de inteligência artificial para análise automatizada de imagens e detecção de anomalias em cargas transportadas em portosefronteiras . ; leonardo da mata guimaraes ; 2071 19 571 022 4387 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 022 4387 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4387 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4387 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4387 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4387 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; vmi sistemas de seguranca ltda ; R$ 9 .511 .232,00 ;

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EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 117179810) e no Projeto Básico e seus anexos . Processo SEI nº 2180.01.0001485/2026-49. Com fundamento no art. DE CONTRATAÇÃO DIRETA 3 cm -31 2253731 - 1 Os motivos e fundamentos apresentados pela Comissão do Processo Administrativo Punitivo, constantes no Parecer final nº 01/EPAMIG/ 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fica autorizada e ratificada a contratação direta, por inexigibilidade de EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DVCC/2026 (evento SEI nº 147338703), referente ao Processo de licitação, da empresa 34.217.326/0001-97EDILEUZA SANTOS apq-00449-26 ; produção de metabólitos especializados em espécies referência nº 3050.01.0001047/2026-79. RIBEIRO, CNPJ nº 34.217.326/0001-97, para prestação de serviços vegetais do cerrado cultivadas in vitro ; leonardo lucas carnevalli dias A comprovação de regularidade formal no desenvolvimento do feito, artísticos pelo cantora lírica Edileuza Santos Ribeiro, para atuação ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 restando assegurado ao fornecedor o pleno exercício do contraditório, como solista (mezzosoprano), interpretando o personagem "Ana, Filha 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 da ampla defesa e do devido processo legal, conforme regular citação de Chica", na ópera Chica da Silva,que tem música de Guilherme 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 eletrônica e oportunidades concedidas . Bernstein e libreto de Marcos Bernstein e Flávia Bessone, com estreia 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a A apuração laborada nos autos, demonstrando que a contratada incorreu no Palácio das Artes dias 19, 21 e 23 de setembro de 2026 no Grande partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de são em descumprimento das Cláusulas Primeira, Segunda e Nona do ajuste, Teatro CEMIG Palácio das Artes . Valor da contratação: R$ 16 .000,00 joão del-rei ; R$ 100 .944,48 ; resultando em inexecução total do objeto contratado, sem que fossem (dezesseis mil reais) . Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026 . Fabiana apq-01188-26 ; mofs para conversão de co2: otimizando transferência apresentadas soluções concretas para o adimplemento do cronograma Léo Pereira Nascimento . Chefe de Gabinete da Fundação Clóvis de carga em sistemas fotocatalíticos ; pedro henrique morais andrade físico-financeiro pactuado. Salgado . ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 Que a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN 4 cm -31 2254139 - 1 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 LTDA apresentou defesa, mas as suas alegações não afastaram a 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 responsabilidade pela inexecução contratual . 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a Que tais condutas configuram descumprimento das obrigações partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas contratuais, ensejando a devida responsabilização do fornecedor nos gerais ; R$ 85 .802,64 ; termos estabelecidos no instrumento de contrato . Fundação de Arte de apq-01232-26 ; remediação de efluentes complexos via sistema A conclusão expressa da Comissão Processante, que opinou Ouro Preto - Faop fotocatalítico solar de tio2 dopado/biochar com monitoramento por formalmente pela aplicação de sanções em desfavor da contratada, técnicas eletroanalíticas ; karen araújo borges ; 2071 19 571 022 4513 amparando-se no item 10 do Edital, na Cláusula 11.1 c/c 11.7.2 do EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 Contrato nº 164/2025, no art. 190, III, c/c art. 243, § 2º, II, e § 3º, V ESTÁGIO REMUNERADO 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 do RILCC, e nos artigos 82 e seguintes da Lei Federal nº 13.303/2016. Processo SEI nº 2170.01.0000172/2026-60. A Fundação de Arte 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 RESOLVE: de Ouro Preto - FAOP representada por seu presidente Rodrigo 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação 1 . Acolher integralmente o parecer da Comissão do Processo César Câmara Baia, a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ Administrativo Punitivo e APLICAR as seguintes penalidades à representada pelo Reitor Luciano Campos da Silva e a estudante, 108 .000,00 ; empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA, Pâmella dos Santos de Almeida Melo, celebram o Termo de apq-01777-26 ; quando o deslocamento vira barreira: mobilidade CNPJ nº 43.730.128/0001-13, em razão do descumprimento total do Compromisso de Estágio Remunerado (147927541), decorrente do cotidiana e acesso à cidade entre jovens trabalhadores periféricos em Contrato nº 164/2025: Edital nº 06/2026 - Processo Seletivo Simplificado para Estagiário cidades médias ; clarice cassab torres ; 2071 19 571 022 4513 0001 1 .1 . Multa contratual no valor de R$ 78 .790,52 (setenta e oito mil setecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, em decorrência da inexecução total constatada, conforme expressamente previsto na Cláusula 11 .7 .2, inciso III, do instrumento contratual e em harmonia com o Art . 243, § 2º, inciso II do RILCC .1 .2 . Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento setecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, em decorrência da inexecução total constatada, conforme expressamente previsto na Cláusula 11 .7 .2, inciso III, do instrumento contratual e em harmonia com o Art . 243, § 2º, inciso II do RILCC .1 .2 . Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, em decorrência da inexecução total constatada, conforme expressamente previsto na Cláusula 11 .7 .2, inciso III, do instrumento contratual e em harmonia com o Art . 243, § 2º, inciso II do RILCC .1 .2 . Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento da inexecução total constatada, conforme expressamente previsto na Cláusula 11 .7 .2, inciso III, do instrumento contratual e em harmonia com o Art . 243, § 2º, inciso II do RILCC .1 .2 . Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento Cláusula 11 .7 .2, inciso III, do instrumento contratual e em harmonia com o Art . 243, § 2º, inciso II do RILCC .1 .2 . Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento com o Art . 243, § 2º, inciso II do RILCC .1 .2 . Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento 1 .2 . Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento Remunerado . OBJETO: Concessão de estágio, nos termos do inciso I, do art. 4° da Lei Estadual n° 12.079/1996. VIGÊNCIA: O estágio terá a duração de 12 (doze) meses, a partir da publicação, podendo ser prorrogado por igual período . BOLSA ESTÁGIO: A estagiária receberá a importância mensal de R$910,59 (novecentos e dez reais e cinquenta e nove centavos) . As despesas ocorrerão por conta das seguintes dotações orçamentárias:2171 13 122 705 2417 0001 3390 3601 0 10 1;2171 13 122 705 2500 0001 3390 3601 0 10 1;2171 13 122 705 2500 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 30 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 37 .972,32 ; apq-01874-26 ; música e política: gestão de instituições públicas de minas gerais nas últimas duas décadas ; laís barbosa patrocino ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 de contratar com a EPAMIG, pelo prazo de 02 (dois) anos (24 meses), 0001 3390 3601 0 60 1;2171 13 391 106 1066 0001 3390 3601 0 10 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 com fulcro na Cláusula 11.7.2, inciso IV do Contrato nº 164/2025 e no 1;2171 13 391 106 1066 0001 3390 3601 0 60 1;2171 13 392 103 1061 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 Art . 243, § 3º, inciso V do RILCC . 0001 3390 3601 0 10 1;2171 13 392 103 1061 0001 3390 3601 0 60 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da 2 . DETERMINAR que, em consonância com as recomendações da comissão e os limites do escopo processual, as penalidades aqui aplicadas restrinjam-se ao âmbito de atuação desta Empresa, abstendo-se de recomendar a declaração pública de inaptidão técnica da empresa ou a violação do direito de licitar para participação em certames promovidos por outras instituições .3 . DETERMINAR a rescisão do contrato, nos termos do Art . 229, inc . I, do RILCC .4 . DETERMINAR que os autos sejam remetidos à Auditoria Interna da comissão e os limites do escopo processual, as penalidades aqui aplicadas restrinjam-se ao âmbito de atuação desta Empresa, abstendo-se de recomendar a declaração pública de inaptidão técnica da empresa ou a violação do direito de licitar para participação em certames promovidos por outras instituições .3 . DETERMINAR a rescisão do contrato, nos termos do Art . 229, inc . I, do RILCC .4 . DETERMINAR que os autos sejam remetidos à Auditoria Interna aqui aplicadas restrinjam-se ao âmbito de atuação desta Empresa, abstendo-se de recomendar a declaração pública de inaptidão técnica da empresa ou a violação do direito de licitar para participação em certames promovidos por outras instituições .3 . DETERMINAR a rescisão do contrato, nos termos do Art . 229, inc . I, do RILCC .4 . DETERMINAR que os autos sejam remetidos à Auditoria Interna abstendo-se de recomendar a declaração pública de inaptidão técnica da empresa ou a violação do direito de licitar para participação em certames promovidos por outras instituições .3 . DETERMINAR a rescisão do contrato, nos termos do Art . 229, inc . I, do RILCC .4 . DETERMINAR que os autos sejam remetidos à Auditoria Interna 1;2171 13 392 105 1062 0001 3390 3601 0 10 1;2171 13 392 105 1062 0001 3390 3601 0 60 1;2171 13 392 102 1058 0001 3390 3601 0 10 1;2171 13 392 102 1058 0001 3390 3601 0 60 1 . Ouro Preto, 31 de agosto de 2026 . Assinam: a estudante Pâmella dos Santos de Almeida Melo; pela UFOP, Carlos César Araújo e pela FAOP, o presidente Rodrigo César Câmara Baia . 6 cm -31 2253683 - 1 publicação ; duração 24 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 30 .074,40 ; apq-02002-26 ; modelos de língua de segunda geração para o português brasileiro: arquiteturas sequenciais lineares e cartografia de registros para eficiência, robustez e soberania em ia ; eduardo josé da silva luz ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro para o devido registro das penalidades aplicadas, nos termos do art . EXTRATO 032/2026 -SECULT/DFC - RETIFICADO preto ; R$ 90 .612,00 ; 256 do RILCC . PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL apq-02192-26 ; inteligência artificial, desinformação e democracia: 5 . INTIMAR a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA E DO desafios e estratégias para a educação midiática no contexto mineiro ; TERSAN LTDA acerca dos termos da presente decisão, cientificando-a FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - RESULTADO adelino francklin ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 de que poderá interpor o recurso cabível no prazo de 05 (cinco) dias PRELIMINAR RETIFICADO EDITAL FEC 04/2026 – 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 úteis a contar de sua regular intimação, em estrita observância ao SABERES GERAIS – BOLSA – PESSOA FÍSICA OU 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 rito previsto no Artigo 251 do RILCC da EPAMIG . Publique-se e MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 cumpra-se . EXTRATO ATO CEFIC RETIFICADO -032/2026 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade do Nilda de Fátima Ferreira Soares . A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão estado de minas gerais ; R$ 61 .407,48 ; Diretora-Presidente da EPAMIG 23 cm -31 2254085 - 1 Retificado do EDITAL FEC 04/2026 – SABERES GERAIS – BOLSA Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www .secult .mg .gov .br),o Resultado Preliminar apq-02289-26 ; desvendando o setor escuro e o vácuo quântico: uma abordagem integrada entre física de partículas, cosmologia e computação de alto desempenho ; bruce lehmann sánchez vega ; 2071 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1260/2026AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PESSOA FÍSICA OU MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI , em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 Objeto:Aquisições de Papel A4 para atender a demanda da EPAMIG . PROCESSO SEI MG Nº 3050.01.01260/2026-51 conforme previsto no Edital FEC 04/2026, de 31 de agosto de 2026.Rodrigo César Câmara BaiaPresidente 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado Fundação de Arte de Ouro Preto |FAOP ; R$ 77 .760,00 ; apq-02471-26 ; biologia, ecologia, conservação e virologia do morcego do processo licitatório 30510020000103/2026 – SEI/MG Nº Leônidas Oliveira vampiro desmodus rotundus ; enrico bernard ; 2071 19 571 022 4513 3050.01.00001260/2026-51 com o seguinte resultado: lote 1:Safira Comércio e Distribuição Ltda – CNPJ Nº 45.836.267/0001-51, no valor Secretaria do Estado de Cultura e Turismo Secretário 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 total de R$17.512,00. Ratificado em 31/08/2026. de Minas Gerais – SECULT-MG 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação 3 cm -31 2254065 - 1 5 cm -31 2253714 - 1 ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 99 .861,44 ;

4 . DETERMINAR que os autos sejam remetidos à Auditoria Interna para o devido registro das penalidades aplicadas, nos termos do art . 256 do RILCC . 5 . INTIMAR a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA acerca dos termos da presente decisão, cientificando-a de que poderá interpor o recurso cabível no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar de sua regular intimação, em estrita observância ao rito previsto no Artigo 251 do RILCC da EPAMIG . Publique-se e cumpra-se . Nilda de Fátima Ferreira Soares . Diretora-Presidente da EPAMIG

apq-02857-26 ; multiplicação e diferenciação celular de acanthamoeba mediada por vesículas extracelulares: mecanismos de sinalização e implicações terapêuticas ; adriana oliveira costa ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 99 .901,60 ; apq-03126-26 ; variação na produção de luteolina em gomphrena agrestis mart. (amaranthaceae): bases ecofisiológicas e seleção de genótipos superiores ; geraldo aclécio melo ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 95 .519,04 ; apq-03217-26 ; deep atmo: sistema de ia generativa com memória operativa para geração e exploração de atmosferas arquitetônicas em tempo real ; sandro canavezzi de abreu ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 110 .000,00 ; apq-03275-26 ; indução de resistência de bacillus spp . e trichoderma spp . a sigatoka amarela e murcha de fusarium em bananeira ; adelica aparecida xavier ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 88 .137,78 ; apq-03560-26 ; ideias de um campo em disputa e seus efeitos sobre as políticas penais diversas do encarceramento em minas gerais ; amanda mátar de figueiredo ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; fundação joão pinheiro ; R$ 105 .738,00 ; apq-03792-26 ; fermentação de frutos do semiárido mineiro utilizando levedura probiótica emergente para modulação da microbiota intestinal associada ao diabetes: uma abordagem multiômica assistida por machine learning ; dirceu sousa melo ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 87 .264,00 ; apq-03942-26 ; biochar e microrganismos promotores de crescimento (mpc) na mitigação do estresse hídrico em mudas de café ; maria gabriela de queiroz ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 448 .032,00 ; apq-03993-26 ; quantificação do volume de pilhas de madeira para fins energéticos combinando sensoriamento remoto e inteligência artificial ; carlos alberto araújo júnior ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 99 .727,20 ; apq-04206-26 ; sistemática, biogeografia e evolução de aranhas das famílias thomisidae e salticidae: uma abordagem filogenômica ; adalberto josé dos santos ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 99 .518,03 ; apq-04524-26 ; avaliação e monitoramento de cozinhas comunitárias em contagem (mg): acesso, efetividade, território e indicadores de gestão ; milene cristine pessoa ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 97 .244,08 ; oet-00651-26 ; 2do encontro de dinâmica belorizontina ; pablo daniel carrasco correa ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 11/11/2026 ; 14/11/2026 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 5 .356,80 ; oet-00404-26 ; ii simpósio de modelagem e mudança do clima: entre cenários, incertezas e aplicações práticas: os desafios dos modelos ecológicos ; ricardo siqueira da silva ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 08/11/2026 ; 11/11/2026 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 36 .458,64 ; oet-00505-26 ; seminário comemorativo dos 20 anos da facsae: interiorização do ensino superior, produção científica e desenvolvimento regional ; fábio silva de souza ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 09/11/2026 ; 12/11/2026 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 16 .746,48 ;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

APQ-03186-22 ; 07/10/2026 ; 06/02/2027 ; Prorrogação ; APQ-03067-22 ; 07/10/2026 ; 06/01/2027 ; Prorrogação ;

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Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg AVISO DE ABERTURA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP 04/2026

A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna pública a realização da Cotação Eletrônica 04/2026, com critério de julgamento menor preço, por meio do site www .compras .mg .gov .br, na hipótese do Art 75, Inc . II, visando a “Aquisição decafé e adoçante”, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da Lei Nº 14 .133, de 1º de abril de 2021, da Resolução SEPLAG Nº 034, de 24 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o aviso de Cotação Eletrônica no sistema Portal Compras de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão de lances . a) Cadastramento de propostas: até 03/09/2026 às 09:00. b) Período de lances: 03/09/2026, de 09:00 às 15:00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, processo de compra 2251003 000015/2026. O aviso de Cotação Eletrônica poderá ser obtido no referido sítio eletrônico, bem como no sítio eletrônico da JUCEMG: www .jucemg . mg .gov .br, em “Transparência”, menu “Licitações” . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Av . Augusto de Lima 1942, Barro Preto . Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026 5 cm -31 2253796 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609014984595934.