DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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22/07/2026 pelo(a) TJ, referente a NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

de tempo de serviço/contribuição número 2538/2026, expedida em 12/08/2026 pelo(a) SEPM, referente a CLAUDIO JOSE SOUZA MOTTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-040014/050023/2025 - Servidor(a) inativo(a) RUI MARIA GRABOWSKY NUNES, ID 20819617. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.

Id: 2760501

PROCESSO N° SEI-360005/001495/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 162/2026, expedida em 06/08/2026 pelo(a) SEPOL, referente a LUIZ HENRIQUE MEDEIROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO N° SEI-360005/000575/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 199/2026, expedida em 03/08/2026 pelo(a) SEPOL, referente a ALEXANDRE EVANGELISTA LEMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO N° SEI-040014/012019/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 147/2026, expedida em 12/08/2026 pelo(a) SEPOL, referente a JOSÉ JORGE DE ANDRADE MIZRAHY OTSUKA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-350009/022644/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2610/2026, expedida em 14/08/2026 pelo(a) SEPM, referente a MARIO AMARAL BENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-180005/000482/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2026, expedida em 12/08/2026 pelo(a) FTM, referente a SERGIO NAIDIN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-040014/048118/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 365/2026, expedida em 18/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLOS ALBERTO MEDEIROS LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-030001/085468/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 358/2026, expedida em 13/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LEILA CRISTINA JORGE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-360005/001039/2024 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 149/2026, expedida em 17/08/2026 pelo(a) SEPOL, referente a JERONIMO GUIMARAES FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-030001/091431/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 359/2026, expedida em 12/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DORENI DANTAS VIDAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-260005/000420/2021 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 17/2026, expedida em 20/07/2026 pelo(a) FAETEC, referente a LETÍCIA DANTAS DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 14/12/2021 que homologou a Certidão de número 059/2021 publicada no D.O. número 012 de 18/01/2022 pelo processo número SEI-260005/000420/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-E-08/604780/2003 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 125/2026, expedida em 06/08/2026 pelo(a) SES, referente a MARCIA PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 25/08/2004 que homologou a Certidão de número 117/2004 publicada no D.O. número 163 de 31/08/2004 pelo processo número E-08/604780/2003. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-E-08/008/5096/2015 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 216/2026, expedida em 11/08/2026 pelo(a) SES, referente a MARCIA DE FATIMA DA COSTA, de acordo com a decisão judicial emanada pelo juízo do 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL nos autos processo nº 0971212-14.2024.8.19.0001, nos termos do OFÍCIO PGE/PG07 N° PGE/004.030208/2024/2026. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-E-03/006/3070/2019 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 366/2026, expedida em 18/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIANE DOS SANTOS BRAGA SAYÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-350009/010713/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2552/2026, expedida em 27/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a MAURINEI PIMENTEL MARINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-080001/016765/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 188/2026, expedida em 13/07/2026 pelo(a) SES, referente a CRISTIANE DA SILVA PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-350009/005898/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 906/2026, expedida em 13/08/2026 pelo(a) SEPM, referente a DARIO ISIDORO LOURENÇO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-350009/010552/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2551/2026, expedida em 27/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a WILLIAMM KLEPER DA SILVA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-270006/022176/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 52/2026, expedida em 17/08/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a REINALDO SILVEIRA MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-350009/010759/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 807/2026, expedida em 13/08/2026 pelo(a) SEPM, referente a ELIAS PRATES MAIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-150001/004046/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 18/08/2026 pelo(a) SECC, referente a SILVIO MARCELINO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-E-03/15822/2010 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 373/2026, expedida em 21/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ELAINE CARLA BERTGES SILVA DE CARVALHO, tornando sem efeito o despacho de 10/01/2013 que homologou a Certidão de número 162/2011 publicada no D.O. número 17 de 24/01/2013 pelo processo número E- 03/15822/2010. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-080003/000329/2024 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2440/2026, expedida em 11/08/2026 pelo(a) IASERJ, referente a HELENA BEATRIZ DA ROCHA GARBIN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-030033/003336/2021 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 367/2026, expedida em 18/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a EDUARDO HIPPOLYTO LATSCH CHEREM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-080001/018676/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 197/2026, expedida em 13/08/2026 pelo(a) SES, referente a VANIA MARINA PEIXOTO FONSECA GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-350009/011216/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 208/2026, expedida em 12/08/2026 pelo(a) SEPM, referente a ADAUTO ALVES BARCELOS FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-270006/022206/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 48/2026, expedida em 12/08/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a FRANCISCO ANGELO BRUNO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-430001/002945/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 175/2026, expedida em 12/08/2026 pelo(a) SEPOL, referente a WILSON JOSE DA SILVA PINTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-350009/011524/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2528/2026, expedida em 14/08/2026 pelo(a) SEPM, referente a ADRIANA LITTIG DE OLIVEIRA BARCELLOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

DE 26/08/2026

PROCESSO Nº SEI-040014/003949/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2026, expedida em 05/02/2026 pelo(a) DPGE, referente a REBECA MARIA BORGES ABRUNHOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-040014/002848/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2026, expedida em 25/05/2026 pelo(a) DPGE, referente a MATHEUS SIDERICOUDES MILAN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-040014/043649/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 16/03/2026 pelo(a) DPGE, referente a GABRIEL ARBILLA KLACHQUIN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-040014/052439/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2026, expedida em 17/03/2026 pelo(a) DPGE, referente a MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCHBACKER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-040014/017194/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2026, expedida em 09/02/2026 pelo(a) TJ, referente a DEBORA KIRCHMAIER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-2020-0676424 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 93/2025, expedida em 27/03/2025 pelo(a) TJ, referente a JOSE CARLOS DIAS DE AZEVEDO MAIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-2025-06001592 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 54/2026, expedida em 13/05/2026 pelo(a) TJ, referente a LEILA MARIA TINOCO BOECHAT RIBEIRO, tornando sem efeito o despacho de 03/12/2025 que homologou a Certidão de número 37/2025 publicada no D.O. número 228 de 11/12/2025 pelo processo número 2025-06001592. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-040014/017191/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2026, expedida em 16/01/2026 pelo(a) TJ, referente a LUCIA CRISTINA CORREA NEVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-040014/013999/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 29/2026, expedida em 09/03/2026 pelo(a) TJ, referente a LUÍS AUGUSTO DAMASCENO MELO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-040014/017793/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 66/2026, expedida em 28/05/2026 pelo(a) TJ, referente a MARGARETE RAMPINELLI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-040014/017195/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2026, expedida em 25/02/2026 pelo(a) TJ, referente a MARIA PAULA RAMOS DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-040014/020884/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 65/2026, expedida em 28/05/2026 pelo(a) TJ, referente a MARTA DE SOUZA COELHO, tornando sem efeito o despacho de 04/04/2013 que homologou a Certidão de número 129/2012 publicada no D.O. número 65 de 10/04/2013 pelo processo número 2011-0026255. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-040014/013881/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2026, expedida em 16/01/2026 pelo(a) TJ, referente a NAGIB NASSIF PALMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-040014/017192/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 14/01/2026 pelo(a) TJ, referente a RICARDO LIMA DE FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. DE 27/08/2026 PROCESSO Nº SEI-080001/004563/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 159/2026, expedida em 07/07/2026 pelo(a) SES, referente a ALFREDO DE CARVALHO MAIO FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-360005/006378/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 26/2026, expedida em 27/07/2026 pelo(a) SEPOL, referente a THYAGO NUNES DE MELLO, tornando sem efeito o despacho de 21/02/2022 que homologou a Certidão de número 040/2022 publicada no D.O. número 046 de 11/03/2022 pelo processo número SEI-360021/000247/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-080001/026445/2021 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 192/2026, expedida em 20/08/2026 pelo(a) SES, referente a ANDRE LAZARD SOARES REIS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-030001/084108/2024 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 357/2026, expedida em 14/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a GILVAN MOREIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-030001/004064/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 371/2026, expedida em 20/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ELISA MARIA SANTOS RIBEIRO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-E-03/002/2088/2019 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 363/2026, expedida em 20/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLA SUELY CAMPOS, tornando sem efeito o despacho de 09/12/2021 que homologou a Certidão de número 442/2021 publicada no D.O. número 12 de 18/01/2022 pelo processo número E-03/002/2088/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. Id: 2760500

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE SEGURIDADE GERÊNCIA DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E AT U Á R I A DESPACHOS DO GERENTE DE 28/08/2026

PROCESSO Nº SEI-040014/014198/2026 - Servidor(a) inativo(a) HELIO SALDANHA MARTINS, ID 19539932. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO D I R E TO R IA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ATO DA DIRETORA DE 25/08/2026

ATO DE 25 DE 08 DE 2026

DESIGNA a servidora ERIKA DE SOUZA GOUVEIA , Identidade Funcional nº 4386094-0, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 106178/O-0, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade Analítica - ASSCONT e lhe conferindo acesso perfil de acesso à UG: 640100 - SEENEMAR, do SIAFE-RIO.

Id: 2760337

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE

PORTARIA AGENERSA Nº 996 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo nº SEI480002/004922/2026, bem como o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023; R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os servidores abaixo discriminados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 006/2026, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de apoio técnico e operacional de condutores de veículos e supervisor de tráfego, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando ao transporte de passageiros, materiais, documentos e pequenas cargas, com fornecimento de guarda e estacionamento coberto, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes servidores, com suas respectivas funções: I - Gestor(a) Titular do Contrato: Rita de Cássia Custodio da Silva - ID. Funcional n.º 5158909-5;

II - Gestor Suplente: Douglas das Chagas Almeida Lima - ID. Funcional n.º 5000338-0; III - Fiscal Técnico: João Carlos Benjamin Procópio de Freitas - ID. Funcional n.º 5092824-4;

IV - Fiscal Técnico: Douglas Elisiario da Silva - ID Funcional n.º 5144783-5;

V - Fiscal Administrativo: Bruno Demenciano Santos - ID Funcional n.º 5144901-3 ;

VI - Fiscal Suplente: Fernando Richard Bustamante Franco Ferreira - ID Funcional n.º 5106485-5. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

RAFAEL CARVALHO DE MENEZES Conselheiro-Presidente

Id: 2760299

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO Nº SEI-480002/008264/2026 - R AT I F I C O a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para participação de servidores desta Agência Reguladora no 3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPADM), em favor da ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DOS ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ 24.098.428/0001-87.

Id: 2760298

ATO S DA CHEFE DE GABINETE DE 26/08/2026

DESIGNA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, como Gestora a servidora FATIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA FERNANDES - ID FUNCIONAL: 425286658, e como Cogestor a servidora ANNA CAROLINE DA CRUZ HANS - ID FUNCIONAL: 51612038 da Unidade FAETEC IGUABA GRANDE. Processo n° SEI 260005/000147/2026.

TORNA SEM EFEITO o Ato do Presidente de 06/07/2026, publicado no D.O.E.R.J. de 07/07/2026, que instaura sindicância para apurar fatos constantes do expediente do processo administrativo n.º SEI260005/013338/2024.

Id: 2760173

PORTARIA Nº 1029/2026 - PROGRIDE , a contar de 13/07/2026, JEANNIE RANGEL BORGES , matr. nº 413427 / ID nº 51360560, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/031174/2026. PORTARIA Nº 1032/2026 - DESIGNA IGOR DE SOUZA CIDRINI G O N Ç A LV E S , matr. nº 42.628-8, ID nº 51518716, como substituto de EDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matr. nº 35.729-3, ID nº 5786533, no exercício da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 871, durante o período de 17/07/2026 a 15/10/2026, por motivo de licença prêmio. Processo nº SEI260006/028639/2026.

PORTARIA Nº 1035/2026 - DESIGNA BRUNA BLEHER BRAGA, matr. nº 41.071-2, ID nº 50934074, como substituta de CLAYTON BAPTISTA DO SACRAMENTO, matr. nº 40.971-4, ID nº 51317893, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Acompanhamento e Provimento Funcional, símbolo FG-01, código 952, durante o período de 19/08/2026 a 17/09/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/036765/2026.