DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DE 28.08.2026

PORTARIA Nº 1030/2026 - DISPENSA RAFAELA SOARES CARUSO matr. nº 42.836-7, ID nº 51563908, Técnico Universitário II/Assistente, Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1241, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI260006/030219/2026.

PORTARIA Nº 1031/2026 - DESIGNA LAÍZ RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS , matr. nº 41.170-2, ID nº 51349698, Técnico Universitário Superior/Comunicação Social - Publicidade, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1241, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260006/030219/2026.

PORTARIA Nº 1033/2026 - DISPENSA RAQUEL DIAS DOS SANTOS DANTAS , matr. nº 42.097-6, ID nº 44353723, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, da função gratificada de Chefe Seção Enfermagem (Enfermaria 15-16), símbolo FG-03, código 296, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260007/007215/2026.

PORTARIA Nº 1034/2026 - DESIGNA FLÁVIA DA SILVA GATTO, matr. nº 38.851-2, ID nº 43544657, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe Seção Enfermagem (Enfermaria 15-16), símbolo FG-03, código 296, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260007/007215/2026.

PORTARIA Nº 1036/2026 - PROGRIDE , a contar de 28/07/2026, THIAGO THOMAZ MAFORT , matr. nº 405191 / ID nº 44272596, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/028590/2026.

PORTARIA Nº 1037/2026 - PROMOVE , a contar de 07/05/2026, RICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, matr. nº 387274 / ID nº 44369506, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/020360/2026.

PORTARIA Nº 1038/2026 - CONSTITUI a Comissão Executiva do Comitê da Política de Saúde Mental e Atenção Psicossocial no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/01/2026, Processo nº SEI-260006/039284/2026, com os servidores relacionados abaixo:

ADRIANA DO CARMO CORREA GONÇALVES - matr. nº 39178-9; ALINE CAMPOS DE MORAES DOS SANTOS - matr. nº 40311-3; ANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA - matr. nº 38674-8; ANA LUIZA COSTA SCHROEDER - matr. nº 41417-7; ANALIA DA SILVA BARBOSA - matr. nº 39611-9; ANDRÉA ESPINOLA DE SIQUEIRA - matr. nº 35261-7; ANDRÉA TRAVASSOS ROCHA - matr. nº 34012-5; CLARA VILHENA NASCIMENTO - matr. nº 40436-0; CLÁUDIA APARECIDA DOS SANTOS ALCÂNTARA - matr. nº 325720;

CLAUDIA CARNEIRO DA CUNHA - matr. nº 396776-2; DÉBORA HELENA DO NASCIMENTO - matr. nº 39294-4; DÉBORA LOPES DE OLIVEIRA - matr. nº 39782-8; DENISE ESPÍRITO SANTO DA SILVA - matr. nº 34758-3; DIRCEU RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA - matr. nº 38792-8; ELOÁ PAULO DO CARMO - matr. nº 36491-9; HUGO PINTO DE ALMEIDA - matr. nº 42054-7; JULIANA SOBRAL DE OLIVEIRA - matr. nº 42293-1; JULIANA VENAFRO CABRAL - matr. nº 39584-8; LAURA CRISTINA DE TOLEDO QUADROS - matr. nº 38205-1; LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS - matr. nº 35567-7; MARTINHO BRAGA BATISTA E SILVA - matr. nº 35959-6; MERCEDES DE OLIVEIRA NETO - matr. nº 38799-3; MIRIAN LABONDE DO NASCIMENTO - matr. nº 41242-9; PATRÍCIA LIMA PEREIRA PERES - matr. nº 34426-7; RODOLFO RODRIGUES DE SOUZA - matr. nº 41479-7; RODRIGO FREITAS DE FARIAS NUNES - matr. nº 41174-4; ROSSANO CABRAL LIMA - matr. nº 35986-9; SANDRA TORRES SERRA - matr. nº 34133-9.

PORTARIA Nº 1039/2026 - DESIGNA as servidoras ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FARIA - matr. nº 43350-8; BÁRBARA VENTURA CARDOSO - matr. nº 43084-3; TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA - matr. nº 38047-7, como membros da Comissão Executiva do Comitê da Política de Saúde Mental e Atenção Psicossocial no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2026, constituída por meio da Portaria nº 1038/REITORIA/2026, Processo nº SEI-260006/039284/2026:

Id: 2760464

PORTARIA Nº 1735/2026 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Emenda 1557 - Nome do Coordenador: Leonardo Guedes Soares - matr. nº 41.146-2”; leia-se: “Emenda 1557 - Nome do Coordenador: Diego Madeira da Silva - matr. nº 41.4078”. Processo nº SEI-260006/003002/2026.

Id: 2760465

PROCESSO Nº SEI-260006/001561/2024 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$5.463,54 em nome da ex-servidora MARIANA MARQUES DA COSTA, CPF 101.742.797-60, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (139044393) e Despacho 139046446.

Id: 2760304

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E S PA C H O S DA REITORA DE 27.08.2026

PROCESSO Nº SEI-260006/036268/2026 - A U TO R I Z O a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de LAURA MARILIA DOS SANTOS, matr. nº 39.767-9, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, para o período de 04/08/2026 a 02/08/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 0 3 6 / R E I TO R I A / 9 8 .

PROCESSO Nº SEI-260006/015569/2026 - A U TO R I Z O a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO, matr. nº 38.345-5, Técnico Universitário Superior / Nutricionista, para o período de 02/10/2026 a 01/09/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.

PROCESSO Nº SEI-260006/035009/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de TAMARA CARNEIRO QUÍRICO, matr. nº 36069-3, Professor Associado, no período de 11/10/2026 a 17/10/2026, para participar de conferências do programa Erasmus+ na Aristotle University of Thessaloniki, em Tessalônica, Grécia.

PROCESSO Nº SEI-260006/033179/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de LIANA CATARINA LIMA PORTUGAL, matr. nº 40386-5, Professor Adjunto, no período de 29/08/2026 a 05/09/2026, para participar do evento "IV FALAN 2026", em Santiago, Chile.

PROCESSO Nº SEI-260006/030533/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, matr. nº 38685-4, Professor Associado, no período de 16/08/2026 a 22/08/2026, para participar do evento "31 Congress of the International Society for Forensic Genetics", em Montreal, Canadá.

PROCESSO Nº SEI-260006/025278/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA DE PINA, matr. nº 38806-6, Professor Adjunto, no período de 24/06/2026 a 26/06/2026, para participar de Banca de Doutorado em Ciências da Informação Geográfica, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal.

PROCESSO Nº SEI-260006/029329/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de HENRIQUE BRUNO, matr. nº 42181-8, Professor Adjunto, no período de 18/07/2026 a 23/07/2026, para realização de acordos de cooperação na Université du Québec à Montréal, em Montreal, Canadá.

PROCESSO Nº SEI-260006/035012/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de TAMARA CARNEIRO QUÍRICO, matr. nº 36069-3, Professor Associado, no período de 08/09/2026 a 12/09/2026, para participar do evento "Synchronyzing History: The Times of Global Modernity (c. 1450-1850)", em Milão, Itália.

PROCESSO Nº SEI-260006/031717/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de ANDREA ARAUJO BRANDÃO, matr. nº 32364-2, Professor Titular, no período de 27/08/2026 a 01/09/2026, para participar do evento "ESC Congress 2026", em Munique, Alemanha.

PROCESSO Nº SEI-260006/028877/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de THIAGO MEDEIROS DE SOUZA BARRANCO, matr. nº 37876-0, Técnico Universitário II, no período de 18/08/2026 a 22/08/2026, para participar do evento "XII Colóquio Internacional de Políticas Curriculares", em João Pessoa, PB, Brasil.

PROCESSO Nº SEI-260007/007671/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de MARCO AURÉLIO PINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32227-1, Técnico Universitário Superior, no período de 22/07/2026 a 27/07/2026, para participar do evento "SRS ANNUAL MEETING", na Flórida, Estados Unidos.

PROCESSO Nº SEI-260006/030226/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de ANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA, matr. nº 38674-8, Professor Associado, no período de 02/08/2026 a 08/08/2026, para participar visita técnica à School of Public Health da University of Nevada, Las Vegas, Estados Unidos.

PROCESSO Nº SEI-260006/029326/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de HENRIQUE BRUNO, matr. nº 42181-8, Professor Adjunto, no período de 12/07/2026 a 17/07/2026, para participar do evento "Goldschmidt Conference", em Montreal, Canadá.

PROCESSO Nº SEI-260006/036036/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de WENDELL DOS REIS VELOSO, matr. nº 41330-2, Professor Adjunto, no período de 29/09/2026 a 02/10/2026, para participar do evento "XI Simpósio Internacional de Estudos Celtas e Germânicos", em Vitória, ES.

PROCESSO Nº SEI-260006/030108/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, Professor Titular, no período de 20/07/2026 a 25/07/2026, para participar do evento "XIII Congreso ALACIP 2026", em Buenos Aires, Argentina.

PROCESSO Nº SEI-260006/037806/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de PEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, matr. nº 00346189, Professor Adjunto, no período de 16/08/2026 a 19/08/2026, para participação no "Fórum Civil dos BRICS 2026", na cidade de Nova Delhi, Índia.

PROCESSO Nº SEI-260006/031094/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 40329-5, Professor Adjunto, no período de 09/09/2026 a 12/09/2026, para participar do evento "International Conference on Green Technologies for Environmental Sustainability 2026", em Bogotá, Colômbia.

PROCESSO Nº SEI-260006/035784/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de CRISTIANE MURAD TAVARES, matr. nº 35324-3, Médico, no período de 23/09/2026 a 28/09/2026, para participação na Programação Científica do "34 Congresso Mundial de Medicina do Esporte - FIMS", realizado em Santiago, Chile.

Id: 2760466

PROCESSO Nº SEI-260007/016487/2023 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$12.094,16 em nome de MARIA DA CRUZ SILVA VIANA, CPF 865.489.137-87, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇASPRÊMIOS NÃO GOZADAS SEI nº 138719736, considerando manifestação da PGUERJ08 SEI nº 139188467.

Id: 2760488

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 989/2026 - APOSENTA ROSANGELA ROSA PENA , matr. nº 34.088-5, ID Funcional 41419049, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Contabilidade, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I c/c § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260006/022448/2026.

DE 26.08.2026

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1051/2026 - APOSENTA CLÁUDIO

BAPTISTA DANTAS , matr. nº 26.270-9, ID Funcional 25352130, Técnico Universitário Superior, perfil Contador, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/035526/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1047/2026 - CONSIDERA estável no serviço público, a contar de 31/07/2026, DÉBORA DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA , matr. nº 44.006-5, perfil Enfermeiro, lotada no HUPE, com fulcro na Lei nº 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 11/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/034214/2026.

TEIXEIRA DE ASSIS , matr. nº 31.076-3, ID Funcional 25374583, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/021802/2026.

Id: 2760467

PROCESSO Nº SEI-260006/014669/2026 - SERGIO ROCHA DA COSTA, matr. nº 05.967-5, ID Funcional 25632353, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 25/03/2026 (data da aposentadoria), em caráter permanente. PROCESSO Nº SEI-260006/023810/2026 - SÉRGIO MELIANDE, matr.

nº 05.363-7, ID Funcional nº 2529761-9, cargo Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Eletrônica, com validade a contar de 04/08/2026 (data da Junta Médica), em caráter permanente.

PROCESSO Nº SEI-260006/027689/2026 - EDUARDO XAVIER HIAS POZZOBON, matr. nº 27.892-9, ID Funcional nº 25777335, Cargo: Técnico Universitário Superior, Perfil: Médico com validade a contar de 24/06/2026 (data da aposentadoria).

CONCEDO a isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.

PROCESSO Nº SEI-260006/034529/2026 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral para DEBORAH DE OLIVEIRA PEÇANHA, referente às despesas com o funeral de JUREMA FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 07.320-5, falecida em 21/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/036714/2026 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral para MANOEL PORFIRIO CARDOSO FILHO, referente às despesas com o funeral de SONIA LUDEMILA OLIVEIRA CARDOSO, matr. nº 06.401-4, falecida em 22/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/038570/2026 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral para ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO, referente às despesas com o funeral de MARCIA CRISTIANE DA SILVA CARVALHO, matr. nº 33.032-4, falecido em 23/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/036609/2026 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral para IGOR DE ASSIS SILVA, referente às despesas com o funeral de JOANA DARCLE DE ASSIS SILVA, matr. nº 06.0145, falecido em 03/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/036318/2026 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral para ELIZABETE HIROCO SHIMABUKURO, referente às despesas com o funeral de RUBENS OTÁVIO CARDOSO MENEZES, matr. nº 04.419-8, falecido em 25/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/030893/2026 - DEFIRO o Abono de Permanência para RICARDO DE MEDEIROS SILVA, matr. nº 34.343-4, ID nº 41783018, com validade a contar de 12/07/2026, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO Nº SEI-260006/037977/2026 - DEFIRO o Abono de Permanência para ALVARO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 34.511-6, ID nº 41893921, com validade a contar de 03/06/2026, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO Nº SEI-260006/034581/2025 - A U TO R I Z O a suspensão da licença PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de PATRÍCIA DA ROSA, matr. nº 40.419-4, cargo de Técnico Universitário Superior / perfil Bióloga, lotada no Departamento de Biologia Vegetal, localizado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, a contar do dia 18/12/2025.

PROCESSO Nº SEI-260007/059959/2023 - A U TO R I Z O a suspensão da licença PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de MARCELO VITOR DE SOUZA PAES, matr. nº 36.711-0, cargo de Técnico Universitário II, perfil Assistente Administrativo, lotado no Instituto de Artes, localizado na PPGARTES, a contar do dia 30/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/053513/2025 - A U TO R I Z O a suspensão da licença PROCASE integral, sem direito a vencimento e vantagens integrais, de CAROLINA DE MEDEIROS QUEIROZ, matr. nº 43.082-7, cargo de Técnico Universitário II, perfil Assistente Administrativo, lotada na Pró Reitoria de Graduação, localizada no Departamento de Seleção Acadêmica, a contar do dia 06/07/2026.

Id: 2760468

PORTARIA UERJ/DAF Nº 120 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ATRÁVES DO PROCESSO Nº SEI260006/006740/2025 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES RELACIONADAS AO CONTRATO 104/2022, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e,

CONSIDERANDO o constante dos autos dos processos abaixo: SEI-260007/007510/2022 - Contratação; SEI-260007/061897/2023 - Pagamento de Out/23; SEI-260007/065425/2023 - Pagamento de Nov/23; SEI-260006/000048/2024 - Pagamento de Dez/23; SEI-260006/004856/2024 - Pagamento de Jan/24; SEI-260006/007845/2024 - Pagamento de Fev/24; SEI-260006/022079/2024 - Pagamento de Abr/24; SEI-260006/022070/2024 - Pagamento de Mar/24; SEI-260006/030222/2024 - Pagamento de Mai/24; SEI-260006/032717/2024 - Pagamento de Jun/24.

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades ocorridas nos processos:

Hélio Renato Porto Campos, Matrícula 34.678-3; Pedro Ivo de Oliveira Annibal, Matrícula: 36.692-2; Marcos Antônio Simões Duarte, Matrícula: 34.328-5.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2026

MARCIA CARVALHO DA CUNHA Diretora da DAF/ UERJ

Id: 2760529

PORTARIA FFP Nº 038/2026 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. EVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33.7147, ID nº 2543515-9, instituída pela Portaria FFP nº 033/2026, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/019864/2026.

PORTARIA FFP Nº 039/2026 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. EVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33.714-7, ID nº 2543515-9, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/019864/2026: