DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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dados);

c) Quantidade de lideranças treinadas em saúde mental;

A seguir, apresenta-se o fluxo referente à capacitação dos policiais militares, os quais atuam no CProSeC/PROERD e que servirão como Multiplicadores do Programa ProBem.

d) Cobertura de programas por batalhão;

e) Número de encaminhamentos realizados pelas sentinelas e pelos multiplicadores para o SASP e outros serviços; e

O desenvolvimento das palestras aplicadas pelos Multiplicadores SentinelasProBem (CProSeC/PROERD) dar-se-á pela convocação dos Comandantes de Unidades através dos respectivos Chefes da P1 e do efetivo de retorno de férias, os quais serão reunidos em salas de aula, auditórios ou outros espaços disponibilizados pelas OPM para a realização das palestras. Dessa forma, as sentinelas poderão realizar as orientações aos policiais militares com o material previamente selecionado pelo comitê gestor do ProBem, com conteúdos que envolvam temas relacionados à saúde e bem-estar do Policial Militar.

f) Pesquisa de qualidade.

I. Número de atendimentos psicológicos por policial militar;

II. Quantidade de afastamentos por transtornos mentais;

Cabe ressaltar que os Pontos Focais (Oficiais dos CPA) deverão fiscalizar e apoiar o desenvolvimento de tais palestras nas unidades subordinadas. Caso surjam demandas que extrapolem a capacidade de resolução das futuras Sentinelas, os Oficiais pontos focais deverão intervir junto aos Comandantes dos CPA ou ao Comitê do ProBem.

III. Nível de estresse (via questionários padronizados)- SASP; e

IV. Quantidade de suicídio ou tentativa de suicídio.

I. Percentual do efetivo com exames médicos realizados pelo SASP;

Os Pontos Focais deverão remeter trimestralmente relatórios ao Comitê do ProBem, via DGProg, para o devido registro dos capacitados, informar deficiências e quaisquer outras observações inerentes ao funcionamento do ProBem para o seu monitoramento. Desta forma, segue o Fluxo de aplicação das Palestras nas Unidades:

II. Quantidade de doenças crônicas (hipertensão, diabetes); e

III. Frequência, por policial, de participação em programas de atividade física.

I. Absenteísmo;

II. Índice de satisfação (pesquisas internas); e

III. Índice de RPM (registros policiais militares) de violência doméstica.

Imagem 01 : Fluxo de capacitação das sentinelas.

Fonte: SEPM/AAEs.

Para estruturar metas de um programa de bem-estar voltado ao Policial Militar, vale considerar as três camadas direcionadas nos indicadores: saúde física, saúde mental e saúde organizacional da SEPM. Trata-se de combinar indicadores de resultado (impacto real) com indicadores de processo (o que está sendo feito). Segue o rol de metas:

Nesta fase é feita a solicitação de indicação de Oficiais Titulares e Suplentes dos CPA, para servirem como Pontos Focais e elos entre as Sentinelas e o Comitê do ProBem, atuando, desta forma, como facilitadores na realização das palestras nas unidades, usando o CPA como elemento de fiscalização e de apoio às Sentinelas em eventuais demandas que necessitem de intervenção do Comitê do ProBem. Desta forma, segue o processo de capacitação dos Pontos Focais:

I. Reduzir em 10% os afastamentos por problemas de saúde em 02 (dois) anos; e II. Aumentar em 10% a adesão a programas de condicionamento físico.

I. Aumentar em 10% a quantidade de policiais direcionados a apoio psicológico;

II. Diminuir a quantidade de tentativas de suicídio e suicídios; e III. Criar protocolo de sistema de acionamento em situações de crise para o interior do Estado.

Imagem 03: Fluxo de palestras dos multiplicadores ProBem. Fonte: SEPM/AAEs.

I. Melhorar em 10% o índice de satisfação interna (via questionários); e

II. Aumentar percepção de apoio institucional (via questionários).

Além das práticas propostas (palestras realizadas pelos Multiplicadores (sentinelas ProBem), também serão efetivadas as setoriais, com palestras e ações no sentido de potencializar as orientações e intervenções, as quais possam identificar, de forma preventiva, eventuais problemas de policiais militares que necessitem de alguma intervenção. Tais ações, em um primeiro momento, serão desenvolvidas do 5º ao 8º CPA durante três meses e, posteriormente, nos demais Comandos Intermediários e outras unidades da Corporação, de forma a aumentar a quantidade de policiais militares assistidos pelo ProBem.

Conforme descrito no item 5.5, sugerem-se dois planos de monitoramento: resultados processuais e ações e impacto do PROBEM na instituição, considerando os eixos de saúde mental, saúde física e saúde organizacional. Destarte, segue o rol de indicadores:

a) Número de ações de promoção de saúde realizadas;

b) Participação dos policiais em programas de bem-estar (Banco de

Desta forma, segue o Cronograma de Ações Complementares do ProBem:

S E TO R AÇÃO CEFD Palestras em todas as Unidades do 5º ao 8º CPA sobre os benefícios da atividade física e Aplicação de questionário relativo à qualidade de vida do policial. DARe Palestras de reflexão sobre as diversas formas e maneiras de significar a existência, o aspecto da espiritualidade para a qualidade de vida, com representações das unidades dos 5º ao 8º C PA . DGAS Através de palestras difundir os serviços socioassistenciais da DGAS para que a tropa conheça e acesse quando necessitar, dar conhecimento aos policiais militares os direitos, serviços, benefícios e ações promovidas intra e extra Corporação, além de elucidar os aspectos socioeconômicos que podem impactar na saúde mental e bem-estar do policial militar. As palestras serão realizadas nos CPA. DGProg Através de palestras promover a conscientização dos policiais militares sobre o trabalho desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha e os desafios (Programa relacionados ao combate à violência doméstica e conscientização para que evitem o envolvimento em situações de violência doméstica em suas pró- Maria da Penha) prias vidas pessoais, prevenindo conflitos internos e preservando sua conduta ética e profissional. Tais palestras serão aplicadas em todas as unidades do 5º ao 8º C PA . DGS/SASP Realizar avaliações multiprofissionais de saúde, verificando o estado geral de saúde, incluindo aspectos físicos e mentais e atualização do calendário vacinal desses policiais militares que necessitarem, além de realizar orientações gerais de saúde de modo a incentivar a adoção de hábitos mais salutares durante a realização das avaliações efetuadas. Desta forma tais ações irão, em um primeiro momento, alcançar os Policiais Militares da ativa que atuam no 5º ao 8º C PA . DGS/DASau Realização de Palestras sobre as Campanhas (Janeiro Branco - Saúde Mental e Emocional) nos meses de janeiro e fevereiro; Mês da Mulher - serão realizadas palestras nos meses de março e abril; Prevenção do Estresse - nos meses de maio e junho; Setembro Amarelo (Prevenção ao suicídio) - realizado no setembro; Outubro Rosa (conscientização para o controle do câncer de mama) - outubro e novembro; Novembro Azul (Conscientização sobre a saúde do homem e a prevenção do câncer de próstata) - a ser realizada no mês de novembro; Palestras sobre comportamentos compulsivos (álcool, drogas, jogos, etc); Palestras sobre autocuidado e saúde mental. DGProg / Realização de capacitações de conscientização dos policiais militares sobre saúde financeira, através do Curso de Educação Financeira, a serem apli- Saldo Azul cadas aos policiais militares da Corporação. ASCOM Ação de divulgação através de Cards, vídeos e outras ferramentas sobre assuntos relacionados a saúde e bem-estar do Policial Militar.

a construção de uma força policial robusta, eficiente e preparada para servir e proteger a comunidade de maneira exemplar. A Polícia Militar reafirma, com isso, o seu compromisso com a excelência, garantindo que seus membros tenham todo o suporte necessário para uma vida saudável e produtiva.

ATO DO SECRETÁRIO DE 18.08.2026

A implementação do Programa de Promoção de Bem-estar do Policial Militar (ProBem) representa um passo essencial e estratégico para o fortalecimento da Corporação e a garantia da segurança pública de maneira eficaz e sustentável.

NOMEIA CEL PM RG 60.898 - ERIC SANTOS DA SILVA , Id. Funcional nº 21607591, para ser nomeado no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 31º Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM, anteriormente ocupado por CEL PM RG 63.402 - ANTONIO LUDOGERO DA SILVA NETO, Id. Funcional nº 24016977, com validade a contar de 12.08.2026. Processo nº SEI-350009/027168/2026.

Através de ações preventivas, suporte contínuo, educação e treinamento, e de sistemas de monitoramento e avaliação robustos, o presente programa busca criar um ambiente de trabalho saudável e seguro, no qual os policiais militares possam desenvolver todo o seu potencial em prol da sociedade.

Id: 2757607

A implementação de um programa de bem-estar físico e mental do policial militar não é apenas uma obrigação moral, mas também uma estratégia inteligente para garantir uma força policial eficiente e resiliente. Ao investir na saúde de sua tropa, a instituição provê, também, segurança e bem-estar a toda a sociedade.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITA R DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 18.08.2026

*PROCESSO Nº SEI-350001/020058/2026 - AUTORIZO a passagem à disposição do 2º SGT PM RG 86.571 MARCELO DA COSTA VICENTE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à disposição da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para o Gabinete do Prefeito do Município de Cabo Frio, pelo período de 06 (seis) meses e 06 (seis) dias, nos termos do Decreto nº 47/2018, c/c o Decreto nº 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário. Em consequência, REVOGO a disposição do referido militar junto à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Espera-se, com a iniciativa da aplicação do ProBem, alcançar a redução da vitimização por suicídio de policiais militares fluminenses, melhoria dos índices de saúde medidos pelo SASP, promoção de clima institucional com maior sentimento de pertencimento e bem-estar do policial militar.

Os benefícios esperados, como a melhoria da qualidade de vida, a redução do absenteísmo, o aumento da produtividade e o fortalecimento da Corporação, são indicadores claros de que investir na saúde dos policiais é investir na segurança e no bem-estar de toda a sociedade fluminense.

• *Omitido no D.O. de 19/08/2026.

O compromisso da Polícia Militar com a implementação do ProBem reflete uma visão de cuidado integral e de valorização dos seus profissionais. Investir na saúde e bem-estar dos policiais é essencial para

*PROCESSO Nº SEI-350001/020058/2026 - AUTORIZO a passagem à disposição do SUBTENENTE PM RG 67.660 JORGE COSTA MARGE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar,