DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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lotado na SSGP e à disposição da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para o Gabinete do Prefeito do Município de Cabo Frio, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, c/c o Decreto nº 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário. Em consequência, REVOGO a disposição do referido militar junto à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. *Omitido no D.O. de 19/08/2026.

Id: 2760313

PROCESSO Nº SEI-350009/041703/2025 - CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA GONÇALVES DE LIMA, (CÔNJUGE) do extinto CB PM RG 103.815 DENYS DO NASCIMENTO, falecido no dia 11 de dezembro de 2025, com a cota de 50% para o cônjuge, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge o valor bruto de R$ 4.069,18 (quatro mil, sessenta e nove reais e dezoito centavos), com data de início em 11 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO Nº SEI-350009/041703/2025 - CONCEDO REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de ENZO DE LIMA DO NASCIMENTO, (FILHO MENOR) do extinto CB PM RG 103.815 DENYS DO NASCIMENTO, falecido no dia 11 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para 50% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho o valor bruto de R$ 4.069,18 (quatro mil, sessenta e nove reais e dezoito centavos), com data de início em 11 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.

Id: 2760301

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL DE 21.08.2026

PROCESSO N. SEI-350001/020478/2026

Onde se Lê:

PROCESSO N° SEI-350001/020478/2026 - RATIFICO, com fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, § 8°, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao GCG. Omitido no D.O. de 24.08.2026.

Leia-se:

PROCESSO N° SEI-350001/020478/2026 - RATIFICO, com fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, § 8°, o Adiantamento Financeiro, UG. 261100, ao GCG. Omitido no D.O. de 24.08.2026.

DESPACHO DA DIRETORA GERAL DE 21.08.2026

Onde se Lê: PROCESSO N° SEI-350001/020478/2026 - AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, § 8°, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao GCG. Omitido no D.O. de 24.08.2026.

Leia-se:

PROCESSO N° SEI-350001/020478/2026 - AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, § 8°, o Adiantamento Financeiro, UG. 261100, ao GCG. Omitido no D.O. de 24.08.2026.

Id: 2760219

PROCESSO Nº SEI-350022/028577/2024 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.

PROCESSO Nº SEI-350007/018100/2024 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.

PROCESSO Nº SEI-350188/000079/2020 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.

PROCESSO Nº SEI-350041/000097/2023 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.

PROCESSO Nº SEI-350026/008831/2025 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.

PROCESSO Nº SEI-350020/009114/2025 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.

Id: 2760533

PROCESSO Nº SEI-350001/021069/2026 - A U TO R I Z O o empenho, liquidação e pagamento, referente a despesa de 02 (dois) Documentos Únicos de Arrecadação do DETRAN (DUDA), no valor de R$ 250,95 (duzentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) cada, totalizando o valor de R$ 501,90 (quinhentos e um reais e noventa centavos) destinado à confecção de placas especiais para as viaturas abaixo discriminadas, visando atender à necessidade do serviço administrativo do Secretário de Estado de Polícia Militar. Nissan Versa Sense CVT, Ano 2026, cor branca, placa TUT 4I24, CHASSI 3N1CN8AEXVL803421, RENAVAM 01507733396, Nº de Ordem 11-0220. Nissan Versa Sense CVT, Ano 2026, cor branca, placa TUV 4I43, CHASSI 3N1CN8AE2VL803428, RENAVAM 01507742581, Nº de Ordem 11-0221.

Id: 2760240

PROCESSO Nº SEI-350024/020420/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 17/06/2026, os proventos de ALEXANDRE MARINHO PIMENTEL , SUBTEN PM RG 58.216.

PROCESSO Nº SEI-350014/010790/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 07/05/2026, os proventos de MÁRCIO JOSÉ MACHADO DA SILVA NEVES , SUBTEN PM RG 59.926.

PROCESSO Nº SEI-350021/000762/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 15/01/2026 , os proventos de REGIVAN BARBOSA DA SILVA , SUBTEN PM RG 60.789. PROCESSO Nº SEI-350009/010142/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 30/03/2026, os proventos de SIDCLEY MOREIRA DE ASSUMPÇÃO , SUBTEN PM RG 61.542.

PROCESSO Nº SEI-350014/009769/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 09/04/2026, os proventos de WAGNER MASELLO DE MENDONÇA, SUBTEN PM RG 64.718. PROCESSO Nº SEI-350016/015877/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 31/03/2026, os proventos de WILSON MARCONI DE ANDRADE , SUBTEN PM RG 66.649. PROCESSO Nº SEI-350016/012322/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 04/12/2025, os proventos de RAMON DE OLIVEIRA CASTRO , SUBTEN PM RG 67.718. PROCESSO Nº SEI-350022/020809/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 28/04/2026, os proventos de CHARLINGTON OLIVEIRA BRITO, SUBTEN PM RG 68.178. PROCESSO Nº SEI-350009/013972/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 05/05/2026, os proventos de OMAR CARDOSO DAMAZIO , SUBTEN PM RG 72.001. PROCESSO Nº SEI-350013/029950/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 19/05/2026, os proventos de SANDRO DE OLIVEIRA MORAES , 2ºSGT PM RG 86.362.

Id: 2760166

PROCESSO Nº SEI-350010/043160/2025 - Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2025, em favor da empresa PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 46.062.621/0001-09, no valor de R$ 35.203,44 (trinta e cinco mil duzentos e três reais e quarenta e quatro centavos), referente à 2ª Medição do Contrato nº 283/2025, que teve como objeto a Prestação de Serviço de Obra: REFORMA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, no Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar, realizada no período de 03 de outubro de 2025 a 02 de novembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 283/2025.

PROCESSO Nº SEI-350010/043160/2025 - Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTO R I Z O a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI350010/043160/2025, no montante de R$ 35.203,44 (trinta e cinco mil duzentos e três reais e quarenta e quatro centavos), referente à 2ª Medição do Contrato nº 283/2025, que teve como objeto a Prestação de Serviço de Obra: REFORMA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, no Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar, realizada no período de 03 de outubro de 2025 a 02 de novembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 283/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.

Id: 2760315

PROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-35/113/000726/2019 - A U TO R I Z O a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa LABORATÓRIO SÃO LUCAS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.886.725/0001-90, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com decréscimo do valor do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 557/2023, no valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

PROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-35/113/000726/2019 - R AT I F I C O o Autorizo de Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa LABORATÓRIO SÃO LUCAS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.886.725/0001-90, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com decréscimo do valor do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 557/2023, no valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Id: 2760218

PROCESSO Nº SEI-35/113/000726/2019 - AUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.462.411/0001-34, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com decréscimo quantitativo do valor do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 565/2023, no valor estimado de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R$ 2.625.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais).

PROCESSO Nº SEI-35/113/000726/2019 - R AT I F I C O o Autorizo de Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 39.462.411/0001-34, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com decréscimo quantitativo do valor do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 565/2023, no valor estimado de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R$ 2.625.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais).

Id: 2760199

PROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-3 5 / 11 3 / 0 0 0 7 2 6 / 2 0 1 9 - A U TO R I Z O a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.897.642/0001-17, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 551/2023, no valor estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

PROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-35/113/000726/2019 - R AT I F I C O o Autorizo de Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio

de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.897.642/0001-17, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 551/2023, no valor estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Id: 2760182

PROCESSO ELETRÔNICO Nº S E I - 3 5 / 11 3 / 0 0 0 7 2 6 / 2 0 1 9 - A U TO R I Z O a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.897.642/0011-99, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com decréscimo do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 553/2023, no valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). PROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-35/113/000726/2019 - R AT I F I C O o Autorizo de Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.897.642/0011-99, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com decréscimo do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 553/2023, no valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Id: 2760212

PROCESSO Nº SEI-35/113/000726/2019 - AUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.828.905/0001-79, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2024, no valor estimado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R$ 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais).

PROCESSO Nº SEI-35/113/000726/2019 - R AT I F I C O o Autorizo de Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.828.905/0001-79, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2024, no valor estimado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R$ 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais).

Id: 2760201

PROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-35/113/000726/2019 - A U TO R I Z O a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.897.642/0008-93, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 552/2023, no valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

PROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-3 5 / 11 3 / 0 0 0 7 2 6 / 2 0 1 9 - R AT I F I C O o Autorizo de Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.897.642/0008-93, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 552/2023, no valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Id: 2760207

PROCESSO ELETRÔNICO Nº S E I - 3 5 / 11 3 / 0 0 0 7 2 6 / 2 0 1 9 - A U TO R I Z O a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ inscrita no CNPJ sob o nº 29.696.069/0001-83, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 564/2023, no valor estimado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), passando o valor global do contrato a totalizar R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

PROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-35/113/000726/2019 - R AT I F I C O o Autorizo de Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ inscrita no CNPJ sob o nº 29.696.069/0001-83, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 564/2023, no valor estimado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), passando o valor global do contrato a totalizar R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Id: 2760222

PROCESSO Nº SEI-35/113/000726/2019 - AUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.591.910/0001-10, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com acréscimo quantitativo do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 555/2023, no valor estimado de R$ 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), passando o valor global do contrato a totalizar R$ 3.187.500,00 (três milhões, cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).

PROCESSO Nº SEI-35/113/000726/2019 - R AT I F I C O o Autorizo de Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na as-