DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A FA S TA das funções públicas o servidor FRANQUIS DIAS NEPOMUCENO , Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 4.329.196-1, em razão da decisão proferida nos autos da ação judicial nº 006452575.2026.8.19.0001, que tramita perante a 1ª Vara Especializada de Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI-360005/004002/2026.

Id: 2760434

PROC. N° SEI-360006/003657/2026 - CONCEDO 30 dias de licença aleitamento à CAROLINE SILVA DA HORA MARRA, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.163.251-9, no período de 11/08/2026 a 09/09/2026, sendo este, o primeiro período.

Id: 2760374

PROC. Nº SEI-360019/000398/2026 - AUTORIZO a alteração do nome da servidora para LILIANE SANTOS DA SILVA, Id. Funcional nº 564.614-6, face divórcio, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.

Id: 2759903

PROC. Nº SEI-360008/001867/2026 - WALESKA KOTLOWSKI - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe) - ID 5660203 - período - base: 26/05/2013 a 24/05/2018 - 03 meses

PROC. Nº SEI-360011/006728/2026 - DANIEL DE ANDRADE RESENDE - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) - ID 19939469 - período - base: 14/07/2021 a 12/07/2026 - 03 meses

PROC. Nº SEI-360024/000357/2026 - ANDRE JESUS DA SILVA - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) - ID 50836404 - período - base: 20/07/2021 a 18/07/2026 - 03 meses

PROC. Nº SEI-360019/000384/2026 - MARCELO LUIZ SANTOS MARTINS - DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe) - ID 29486025 - período - base: 28/04/2021 a 26/04/2026 - 03 meses

PROC. Nº SEI-360022/000413/2026 - JOÃO MORAES GOMES RIBEIRO - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe) - ID 44031505 - período - base: 20/03/2021 a 17/05/2026 - 03 meses

PROC. Nº SEI-360272/000063/2021 - RENATA ARAÚJO DE CARVALHO - PERITO CRIMINAL (2ª classe) - ID 29661340 - período - base: 23/02/2021 a 21/02/2026 - 03 meses

PROC. Nº SEI-360008/001634/2026 - CARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA - DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe) - ID 29729050 - período - base: 12/06/2021 a 09/08/2026 - 03 meses

DE 27/08/2026

PROC. Nº SEI-360018/001287/2026 - ANDRÉ FRANCO DE SARAIVA SOUZA - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (6ª classe) - ID 4338623-7 - períodos - base: 10/10/2013 a 08/10/2018 e 09/10/2018 a 07/10/2023 - 06 meses

PROC. Nº SEI-360009/000751/2026 - MARIA DE FÁTIMA DIAS MARTINS - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe) - ID 5712700 - período - base: 07/03/2018 a 05/03/2023 - 03 meses

Id: 2759900

PROC. Nº SEI-360011/007525/2026 - CONCEDO a MATHEUS DE SOUZA CASTELLO BRANCO, Oficial de Polícia Civil (6ª classe) , ID funcional nº 5131371-5, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 14/08/2026 a 12/09/2026.

PROC. Nº SEI-360011/007641/2026 - CONCEDO a BRUNO SOARES VIANA, Oficial de Polícia Civil (classe comissário) , ID funcional nº 5022250-3, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 16/08/2026 a 14/09/2026.

PROC. Nº SEI-360011/001266/2026 - CONCEDO a FABIANA DE JORGE SILVA, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5033191-4, o 1º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 10/02/2026 a 11/03/2026.

Id: 2759910

PROC. N° SEI-360011/007784/2026 - CONCEDO a THIAGO MARTINS ALBERTO, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.163.402-3, afastamento pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 20/08/2026 a 18/09/2026.

Id: 2760371

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 27/08/2026

PROC. N° SEI-360009/006818/2026 - AUTORIZO o pedido de retificação do nome da servidora requerente de LÚCIA CABRAL DE MATTOS, Oficial de Polícia Civil (Comissário), Id. Funcional n.º 5.022.2414, para LÚCIA CABRAL TAVORA.

PROCESSO Nº SEI-360009/005932/2026 - BARBARA NIRO VARGAS, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5146970-7 - 609 dias de efetivo exercício à SEPOL - Secretaria de Estado de Polícia Civil/Governo do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Investigador Policial - 3ª Classe. ANOTEM-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.

Id: 2760348

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 27/08/2026

PROC. N° SEI-360009/006259/2026 - CONCEDO 30 dias de licença aleitamento à SUELEN DOS SANTOS SOARES VIEIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (6ª classe), Id. Funcional 5.157.475-6, no período de 22/08/2026 a 20/09/2026, sendo este, o segundo período.

Id: 2760363

PROCESSO Nº SEI-360009/006425/2026 - CARLA GONÇALVES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5146992-8 - 358 dias de efetivo exercício à SEPOL - Secretaria de Estado de Polícia Civil/Governo do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Investigador Policial - 3ª Classe. ANOTEM-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.

Id: 2760333

PROCESSO Nº S E I - 3 6 0 0 11 / 0 0 5 5 1 4 / 2 0 2 6 - ANA LUCIA ANDRADE JARDIM, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 571.224-6 - 413 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.

Id: 2759915

PROC. Nº SEI-360009/004019/2026 - ORLANDO SILVA CORRÊA JÚNIOR, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional nº 5.081.578-4, período base: 12/04/2021 a 10/04/2026, 03 meses. CONCEDO as licenças-prêmio

Id: 2760408

PROC. Nº SEI-360019/000396/2026 - ALEX TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional nº 571.146-0, período base: 22/04/2019 a 19/04/2024, 03 meses.

PROC. Nº SEI-360009/004982/2026 - ALEXANDRE MOURA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil (Comissário classe), Id. Funcional nº 5.083.577-7, períodos base: 21/07/2016 a 19/07/2021; 20/07/2021 a 18/07/2026, 06 meses.

PROC. Nº SEI-360005/001581/2026 - ANTONIO LOMBARDI MORRIELLO, Oficial de Polícia Civil (Comissário classe), Id. Funcional nº 2.914.627-5, período base 18/07/2021 a 16/07/2026, 03 meses. PROC. Nº SEI-360298/002313/2021 - PAULO LUIS GOMES SOBREIRA, Oficial de Polícia Civil (Comissário classe), Id. Funcional nº 2.945.006-3, período base: 28/07/2021 a 26/07/2026, 03 meses.

Id: 2760407

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS

D E S PA C H O DO DIRETOR-GERAL DE 30/08/2026

PROCESSO Nº S E I - 3 6 0 0 11 / 0 0 7 9 8 3 / 2 0 2 6 - CARLOS AUGUSTO ARAUJO DO EGITO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.083.435-5 - 603 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.

Id: 2760417

SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL ATOS DO SUBSECRETARIO DE 24.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103870/2026.

DESIGNA , como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103539/2026.

DESIGNA , como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104031/2026.

DESIGNA , como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104678/2026.

DESIGNA , como sindicante, o Inspetor de Policia Penal MOISÉS ISIDORO GONÇALVES ID. 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103592/2026

DESIGNA , como sindicante, o Inspetor de Policia Penal JANAÍNA LONGO ID. 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI210001/104003/2026

ATO DO DIRETOR DE 26.08. 2026

DESIGNA , como sindicante, o Inspetor de Policia Penal ANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA ID. 5009717-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104890/2026.

ATO DO DIRETOR DE 23.08. 2026

DESIGNA , como sindicante, o Inspetor de Policia Penal MAX M AT I A S DOS SANTOS ID 4381043-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/103323/2026

ATO S DO DIRETOR DE 17.08. 2026

DESIGNA , como sindicante, o Inspetor de Policia Penal FÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/100135/2026.

DESIGNA , como sindicante, o Inspetor de Policia Penal FÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/104102/2026.

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal LEANDRO ROSA BRAZ, ID.41960483., em substituição ao Inspetor de Polícia Penal MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/094296/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal FA B R I C I O POUBEL FERRAZ, ID 5013162-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096942/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal FA B R I C I O POUBEL FERRAZ, ID 5013162-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/102231/2026

ATO DO DIRETOR DE 26.08.2026

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO ID 43714811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/104864/2026.

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal LEANDRO VIEIRA DE SOUZA, ID: 5122094-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/099648/2026.

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal MARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA , ID: 2184347-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/099810/2026.

ATO DO DIRETOR DE 26.08.2026

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/104593/2026.

ATO DO DIRETOR DE 24.08.2026

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal ROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS ID: 50000853. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/103415/2026.

Id: 2760359