DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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���������������������� PRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO ATO DO DIRETOR DE 20.08.2026DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal LUCIANE ARAÚJO DA SILVA ID: 41962206. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/102501/2026.
CADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLIATO DO DIRETOR DE 20.08.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal CLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/101982/2026
PRESÍDIO HÉLIO GOMESATO S DO DIRETOR DE 23.07.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/091582/2026.
DE 19.08.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/093409/2026
PRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS
ATOS DO DIRETOR DE 25.08.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 4371480-3 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/103084/2026
COLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE M AT TO S
ATO DO DIRETOR DE 24.08.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR ID 19804180. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/103388/2026
PRESÍDIO ARY FRANCOATO DO DIRETOR DE 18.08.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia VANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRA, ID 4371508-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/101314/2026.
PRESÍDIO EVARISTO DE MORAESATO DO DIRETOR DE 17.08.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal THIAGO SANTOS RAINHO , ID. 50103245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/100642/2026. PRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA
ATO S DO DIRETOR DE 20.08.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO - ID. 4354575-0.. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/084012/2026.
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO - ID. 4354575-0.. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/084535/2026.
PRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRAATO S DO DIRETOR DE 20.08.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal S I LVA N O FONSECA DA VEIGA, ID 43815588 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/102404/2026.
DE 25.08.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal S I LVA N O FONSECA DA VEIGA, ID 43815588 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/104068/2026.
CADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTROATO DO DIRETOR DE 21.08.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JEFFERSON N A S C I M E N TO DE OLIVEIRA ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/102897/2026
SUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAUDE PRISIONAL HOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO ATOS DO DIRETOR DE 20.08.2026DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/102711/2026.
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/102479/2026
DE 21.08.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/102974/2026
DE 24.08.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/103783/2026
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS ATO DO DIRETOR DE 27.08.2026DESIGNA os servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional: PRESIDENTE: BRUNO ROBERTO DE BARROS MAXIMIANO, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371559-1, Diretor; MEMBROS:
DOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD , Inspetor de Polícia Penal, ID: 5013060-9, Subdiretor (conforme preceitua o art.3º, parágrafo único, do Decreto 8897/86 irá presidir a CTC no caso de impedimento do Presidente);
CESAR EDUARDO DE OLIVEIRA CARLSON , Inspetor de Polícia Penal, ID 5082796-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; ELIANE DA SILVA LIMA , Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;
EMERSON FRANK DE MATTOS , Inspetor de Polícia Penal, ID: 2008715-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; SIDNEI RENATO DOS PASSOS PIANCÓ , Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção; THIAGO DE SÁ OLIVEIRA , Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;
MILTON AUGUSTO GONÇALVES , Inspetor de Polícia Penal, ID: 4360369-6, Chefe da Seção de Turma I; LEANDRO MACHADO INÁCIO , Inspetor de Polícia Penal, ID: 5166965-0, Chefe da Seção de Turma II; DENILSON DE LIMA SANTOS - Inspetor de Polícia Penal, ID: 5123164-6, Chefe da Seção de Turma III; MÁRCIO ADRIANO F. DE OLIVEIRA , Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção de Turma IV; Processo n° SEI 210114/000238/2021
Id: 2760515
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL INSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO ATO DO DIRETOR DE 28/08/2026DESIGNA os servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional
PRESIDENTE: VANDERSON CLAVELARIO NUNES , Inspetor de Policia Penal, ID. 19680376 , Diretor;
MEMBROS:
MARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO, Inspetor de Policia Penal, ID. 44181299 , Subdiretor;
CARLOS AUGUSTO G. DE OLIVEIRA MELO, Inspetor de Policia Penal, ID . 5642124 , Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Policia Penal, ID: 19745737, Chefe do Serviço de Administração; FELIPE OLIVEIRA DA COSTA, Inspetor de Policia Penal, ID . 42656699 , Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; SAMUEL FAUSTINO MACHADO , Inspetor de Policia Penal, ID . 43420117, Chefe da Seção de Bens e Valores; MARCIO PIRES DIAS, Inspetor de Policia Penal, ID: 43815499, Chefe da Seção de Manutenção;
LEANDRO RODRIGUES PIMENTA , Inspetor de Policia Penal, ID: 51218305, Chefe da Seção de Turma I; VALDINEI DA SILVA, Inspetor de Policia Penal, ID: 20311055, Chefe da Seção de Turma II; LEONARDO SOUZA SOARES , Inspetor de Policia Penal, ID: 43547184, Chefe da Seção de Turma III; MARCUS ROBERTO RODRIGUES LARANJEIRA, Inspetor de Policia Penal, ID: 51218828, Chefe da Seção de Turma IV; Deixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI2 1 0 0 0 1 / 0 9 4 9 11 / 2 0 2 4 .
Id: 2760524
CHEFIA DE GABINETE SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS D E S PA C H O S DO DIRETOR DE 28/10/2013PROCESSO Nº SEI-210001/078526/2026 -* EDUARDO DE JESUS MARTINS DA COSTA, ID 43929060. ANOTE-SE* para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao CEFET, nos períodos de 02/02/86 a 28/12/86, 05/02/87 a 27/12/87, 04/02/88 a 28/12/88 e 04/02/89 a 17/12/89, no total de 1.211 dias de efetivo exercício. Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11 / 0 7 / 2 0 1 4 .
DE 27/07/2026PROCESSO Nº SEI-210001/090229/2026 -* KURLAN CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS, ID 43928609. ANOTE-SE* para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/02/07 a 19/09/09, no total de 948 dias de efetivo exercício. Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2026.
DE 20/08/2026PROCESSO Nº SEI-210001/097481/2026 -* RODRIGO BARBOSA DE SOUZA, ID 51541076. ANOTE-SE* para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, nos períodos de 15/03/99 a 30/06/02, no total de 1.204 dias de efetivo exercício. Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2026.
DE 28/08/2026
PROCESSO Nº SEI-210001/094034/2026 - RODRIGO GONÇALVES CAIAFA SOARES, ID 51005212. ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 02/03/09 a 27/02/17, no total de 2.920 dias de efetivo exercício.
PROCESSO Nº SEI-210001/104675/2026 - DANIEL PAULO CARNEIRO NOGUEIRA, ID 51597292. ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, nos períodos de 06/02/12 a 23/06/20, no total de 3.057 dias de efetivo exercício.
PROCESSO Nº SEI-210001/094546/2026 - EMERSON FRANK DE MATTOS, ID 20087152. ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/91 a 31/08/94 e 01/03/95 a 31/05/95 no total de 1.305 dias de efetivo exercício.
PROCESSO Nº SEI-210001/097744/2026 - DANIEL MARCOS FERREIRA, ID 43206620. ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/02/95 a 11/04/95, 02/01/97 a 13/05/97, 05/01/99 a 20/09/00, 29/01/01 a 09/03/01 e 10/03/01 a 14/10/02, no total de 1.438 dias de efetivo exercício.
Secretaria de Estado de Defesa Civil SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 31.08.2026PROCESSO Nº SEI-270006/01328/2024 - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TERMINAIS PORTÁTEIS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE COM TECNOLOGIA PUSH-TO-TALK (PTT), conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decretos Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.
Id: 2760352
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO SUBCOMANDANTE GERAL DE 31.08.2026REFORMA , a contar de 10 de julho de 2026, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 - ROBERTO DO ROSÁRIO ALMEIDA MAGELO , RG 27.663 CBMERJ, Id Funcional 0006137903, CPF 077.XXX.537-82, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI270006/022184/2026.
Id: 2760463
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 27.08.2026PROCESSO Nº SEI-270005/001399/2026* - A U TO R I Z O* a despesa em favor da empresa Escola de Aviacao Civil Ltda - CNPJ n.º 03.622.266/0001-64, no valor de R$ 348.180,00 (trezentos e quarenta e oito mil cento e oitenta reais), para Serviço de Ensino para Formação de Pilotos em vários níveis, tais como Piloto Privado e Comercial de Helicóptero, bem como Voo por Instrumentos e de Emergência (TPE), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 040/2026, consolidada pela SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações. Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2026.
Id: 2760453
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 31.08.2026PROCESSO Nº SEI-270003/002957/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.698.091/0005-90, no valor de R$ 279.945,60 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 01/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.
Id: 2760519
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 31.08.2026PROCESSO Nº SEI-270006/020245/2026 , SUBTENENTE RR LIGIANE DA SILVA LIMA NEVES, RG 18545, Id Funcional 26472546;
PROCESSO Nº SEI-270006/021834/2026 , CAPITÃO RR IZABEL CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA, RG 18003, Id Funcional 6 11 6 0 7 8 ; PROCESSO MARCELO CANDIDO DA SILVA, RG 31877, Id Funcional 6147720; Nº SEI-270006/021575/2026 , SUBTENENTE RR PROCESSO ALEXSANDRE Nº BARROS SEI-270006/020693/2026 ALBUQUERQUE, RG, 1º 27422,SARGENTO Id FuncionalRR 6137075;
PROCESSO Nº SEI-270007/037357/2026 , SUBTENENTE RR JULIO EDUARD MEYER, RG 18323, Id Funcional 6116973;
PROCESSO ALEXANDRE DE Nº SEI-270007/035994/2026 OLIVEIRA SANTIAGO,, SUBTENENTE RRRG 18057, Id FuncionalBRUNO 26278421;
PROCESSO Nº SEI-270006/019494/2026 , SUBTENENTE RR LUIZ CLAUDIO MISSEN SOARES, RG 18110, Id Funcional 26783835;
PROCESSO Nº SEI-270006/016667/2026 , SUBTENENTE RR EDUARDO BRANDAO LOPES, RG 20269, Id Funcional 26179741;
PROCESSO JOVANE PINTO NOGUEIRA, RG 20482, Id Funcional 6121373; Nº SEI-270007/025432/2026 , SUBTENENTE RR
Com fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes FAZEM JUS às indenizações solicitadas.
Id: 2760476
Secretaria de Estado de SaúdeSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DOS PRESIDENTES
DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB-RJ Nº 1.349 DE 27 DE A G O S TO DE 2026
PA C T U A , AD REFERENDUM, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), NO VALOR DE R$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE REAIS), A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI/RJ, CNES Nº 7523548, DESTINADO AO CUSTEIO DAS
Id: 2760176
Id: 2760528