DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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PROCESSO Nº SEI-080001/038562/2025 - DEFIRO a solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) Leci Pereira Vieira, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional n° 3074336-2 - Matrícula nº 852047-0, referente ao período de 15/10/1999 a 12/11/2019, correspondentes a 1.467 (Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete ) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 31/08/2026DEFIRO as Rescisões de Contrato, decorrente dos Processos Seletivos Simplificados informados abaixo:
| PROCESSO NOME ID. FUNCIONAL CARGO L O TA Ç Ã O ANO PROCESSO SELETI- VO VA L I D A D E A CONTAR DE: |
|---|
SEI E-08/003/4284/2013 LAIANE DE OLIVEIRA SILVA 43569838/01 ENFERMEIRO HEAPN 2008 03/06/2013 SEI-080001/008178/2026 TATIANA CESAR DUARTE 43703968/01 TECNICO DE ENFERMAGEM H E AT 2008 01/12/2009 SEI-080001/020305/2026 DANIELLE DIAS CORREIA DA SILVA 43844669/01 ENFERMEIRO HEGV 2008 01/07/2010 Id: 2760484 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÃO D.O. DE 01/12/2023 PÁGINA 26 - 1ª COLUNA DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 27/11/2023 PROCESSO Nº SEI-080001/026786/2022. Onde se lê... a partir de 05/10/2022 Leia-se... a partir de 27/03/2022 Id: 2760482 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHO DO DIRETOR DE 28/06/2012 *CONCEDO03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: |
| PROCESSO S E RV I D O R CARGO ID FUNCIOAL PERÍODO BASE SEI E-08/603668/2012 NICOLE PIMENTA MAIA ODONTÓLOGO 3 11 4 0 0 2 5 07/01/2007 A 05/03/2012 |
| Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 04/07/2012. DESPACHO DO DIRETOR DE 16/09/2021 CONCEDO03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: |
| PROCESSO S E RV I D O R CARGO ID FUNCIOAL PERÍODO BASE SEI E-08/602455/2007 DENISE SANTOS DA SILVEIRA TEC. ENFERMAGEM 3 111 3 4 3 5 23/06/2016 A 21/06/2021 |
| Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 29/09/2021. D E S PA C H O DO DIRETOR DE 25/10/2021 CONCEDO03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: |
| PROCESSO S E RV I D O R CARGO ID FUNCIOAL PERÍODO BASE SEI E-08/602787/2004 RAIMUNDA ELIANE CORREA C. MARTINS AUX ENFERMAGEM 30165881 01/05/2016 A 09/05/2021 |
| Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 10/11/2021. DESPACHO DO DIRETOR DE 26/08/2026 CONCEDO 12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: |
| PROCESSO S E RV I D O R CARGO ID FUNCIOAL PERÍODO BASE SEI-080001/028256/2026 WAGNER SALES DE ARAUJO TEC LABORATÓRIO 42191564 15/09/2005 A 13/09/2010 14/09/2010 A 12/09/2015 13/09/2015 A 10/09/2020 11/09/2020 A 09/09/2025 |
| Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 28/08/2026. Id: 2760479 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS D E S PA C H O S DO DIRETOR DE 31/08/2026* |
| CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: PROCESSO S E RV I D O R CARGO ID FUNCIOAL PERÍODO BASE |
| PROCESSO | S E RV I D O R | CARGO | ID FUNCIOAL | PERÍODO BASE |
|---|---|---|---|---|
| SEI E-08/19528/1988 | ANA LUCIA CUNHA OLIVEIRA | AGENTE AUX ADMIN SAUDE | 30263948 | 04/01/2020 A 04/02/2025 |
| SEI E-08/601206/1996 | ANA MARIA CRUZ DA SLVA | AGENTE AUX ADMIN SAUDE | 31265278 | 24/07/2021 A 22/07/2026 |
| SEI E-08/603470/1996 | CARLA DA CUNHA RIBEIRO | N U T R I C I O N I S TA | 31770983 | 03/01/2021 A 01/01/2026 |
| SEI E-08/604209/2005 | CATIA MARIA AUGUSTO | AUX ENFERMAGEM | 30509645 | 20/06/2021 A 03/07/2026 |
| SEI E-08/602455/2007 | DENISE SANTOS DA SILVEIRA | TECNICO ENFERMAGEM | 3 111 3 4 3 5 | 22/06/2021 A 22/07/2026 |
| SEI E-08/603042/1994 | DAYSE LUCIA MARTINS CUNHA | ENFERMEIRO | 31561268 | 25/10/2020 A 23/10/2025 |
| SEI E-08/604182/2010 | LETICIA REZENDE CASTRO | MEDICO | 42143713 | 23/08/2020 A 09/10/2025 |
| SEI E-08/602024/1996 | NANCI FERREIRA CID | AGENTE AUX ADMIN SAUDE | 3 11 9 6 7 9 9 | 27/07/2021 A 25/07/2026 |
| SEI E-08/603600/1998 | VALERIA BESSA COELHO | MEDICO | 31845142 | 27/01/2020 A 24/01/2025 |
| CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêm | io aos servidores, de acordo com os períodos base discriminado | s abaixo, de acordo com o art. nº 129 do D | ecreto nº 2479/1979: | |
| PROCESSO | S E RV I D O R | CARGO | ID FUNCIONAL | PERÍODO BASE |
| SEI-080001/006207/2021 | MARCOS BASTOS ALVES | ASSISTENTE ADMIN SAUDE | 31830447 | 16/05/2016 A 14/05/2021 15/05/2021 A 13/05/2026 |
| SEI E-08/603668/2012 | NICOLE PIMENTA MAIA | O D O N TO L O G O | 3 11 4 0 0 2 5 | 06/03/2012 A 04/03/2017 05/03/2017 A 03/03/2022 |
| CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêm | io à servidora, de acordo com o período base discriminados ab | aixo, de acordo com o art. nº 129 do Decre | to nº 2479/1979: | |
| PROCESSO | S E RV I D O R | CARGO | ID FUNCIONAL | PERÍODO BASE |
| SEI E-08/008/6831/2014 | MARGARET ROSE NIEMEYER ROCHA | MEDICO | 42164150 | 23/06/2010 A 21/06/2015 22/06/2015 A 19/06/2020 20/06/2020 A 21/07/2025 |
| CONCEDO 12 (doze) meses de licença prêm | io aos servidores, de acordo com os períodos base discriminad | os abaixo, de acordo com o art. nº 129 do | Decreto nº 2479/1979: | |
| PROCESSO | S E RV I D O R | CARGO | ID FUNCIONAL | PERÍODO BASE |
| SEI-080001/030761/2026 | JOSE OCTAVIO SOUZA DA NOVA BRANDAO | MEDICO | 30459249 | 29/12/1994 A 27/12/1999 28/12/1999 A 25/12/2004 16/08/2011 A 13/08/2016 14/08/2016 A 12/08/2021 |