DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Id: 2760480 PROMOVE por formação o servidor JOSE ELIAS CARELLES, ID. Funcional 34788760/03, matrícula 928582-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/029752/2026. PROMOVE CAMINHA, por formaçãoID. o servidor 50268830/01, matrícula MONICA DE SOUZA ALVES DA CRUZPROMOVE CAMINHA, CAMINHA, ID. Funcionalo servidor 50268830/01, matrícula 50268830/01, matrícula 3059550-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081614/2026 PROMOVE ALMEIDA, porLeiformação o servidornº formação o servidornº JOSE CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA, ID. FuncionalporLeiformação o servidornº 32909535/02,para o nívelde 24 matrícula 841462-5,D, tendo em vistade Professoruso Docente Ino 18h, do nível CdaID. FuncionalporLeiformação o servidornº para o nívelde 24 D, tendo em vistade o dispostoProfessoruso no art. 30 daID. FuncionalporLeiformação o servidornº Leiformação o servidornº nº 1614,32909535/02,para o nívelde 24 de 24 de janeiromatrícula 841462-5,D, tendo em vistade de 1990 e noo dispostoProfessoruso uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083232/2026.

Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076585/2026.

Secretaria de Estado de Educação conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/029752/2026. PROMOVE por formação o servidor MARIA JUSSARA DA SILVA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOATOS DA SECRETÁRIA GOUVEIA, sor Docente I 30hID. FuncionalEx 18h, do nível C para o nível50237187/02, matrícula 5023718702,D, tendo em vistaProfes- CRUZPROMOVE CAMINHA, por formaçãoID. Funcionalo servidor 50268830/01, matrícula MONICA DE SOUZA ALVES DA 3059550-8, DE 25.08.2026 o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no DISPENSA , a pedido, RENATA FERRAZ MACHADO CRUZ , Prof. 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085937/2026. uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº Doc. II, ID 35585439/1, da função de Coordenador Pedagógico do 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081614/2026 C.E. Lauro Corrêa, U.A. 118201030505566, Município de São Gonça-lo,030001/084185/2026. DESIGNA da Secretariaprovisoriamente, nos termos dode Estado de Educação.art. 9º, da Lei nºProcesso nº SEI- GEL, te I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o dispostono PROMOVE art.ID. Funcional 5697638/02, matrícula 911262-4, Professor Docen-30 dapor formaçãoLei nº 1614,o servidorde 24 de LEONARDO MARQUES janeiro de 1990 e no uso RAN- das PROMOVE ALMEIDA, Docente Ino art. 30 18h, do nível CdaID. FuncionalporLeiformação o servidornº 1614,32909535/02,para o nívelde 24 de JOSE CARLOS janeiromatrícula 841462-5,D, tendo em vistade 1990 DOS SANTOS e noo dispostoProfessoruso das 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. 19/04/2024, RENATA FERRAZ MACHADO CRUZ , Prof. Doc. II, ID Processo nº SEI-030001/088660/2026. Processo nº SEI-030001/083232/2026. 35585439/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 118201030505566, Tipo B, Município do São Gonçalo, da PROMOVE por formação o servidor ANDREA RODRIGUES DE ANPROMOVE por formação o servidor ROSANGELA BARCELLOS DOS Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. DRADE SANGENITO, ID. Funcional 43247679/01, matrícula 939097-2, SANTOS, ID. Funcional 43854915/01, matrícula 962067-5, Professor Processo nº SEI-030001/084185/2026. Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto * Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/08/2026. Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/08/2026. Id: 2759196 vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 eno uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº noatribuiçõesProcesso nº SEI-030001/076557/2026.art. 30 dalegais conferidasLei nº 1614, de 24pelo Decretode janeiroEstadual nºde 1990 e45.046/2014.no uso das 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087169/2026. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROMOVE por formação o servidor NATHALIA DE OLIVEIRA ME- Funcional PROMOVE 50236822/01,por formação o servidormatrícula 3054745-9, ALEX MATIAS DA COSTA, Professor DocenteID.I ATOS DA SECRETÁRIA DEIROS, ID. Funcional 43929869/01, matrícula 967842-6, Professor 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 DE 28/08/2026 Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº DISPENSA , a pedido, MARCELA VIANA BRITO NOGUEIRA , Prof. atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. SEI-030001/086927/2026. Doc. I, ID 44189559/2, da função de Coordenador Pedagógico do Processo nº SEI-030001/087732/2026. CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 118201031205522, Município PROMOVE por formação o servidor CAMILA BELEM PINTO, ID. Funde São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Edu- PROMOVE por formação o servidor ALESSANDRA BANDEIRA GO- cional 50245147/02, matrícula 3073799-3, Professor Docente I 18h, do cação. Processo nº SEI-030001/067592/2026. MES DA COSTA, ID. Funcional 50318004/01, matrícula 3065971-8, nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais con50356690/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Capitão DISPENSA , a pedido, FLÁVIO RODRIGUES NEVES , Prof. Doc. I, ID Professor Docente I 30 h, do nível C para o nível D, tendo em vista odisposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no feridas pelo Decreto030001/084122/2026. Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEIOswaldo Ornellas, U.A. 118201030505548, Município de São Gonçalo, uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086922/2026 PROMOVE por formação o servidor ALCINDO PEREIRA HENRI- 030001/082309/2026. QUES, ID. Funcional 37437933/01, matrícula 5020435-3, Professor PROMOVE por formação o servidor THAINE AMARAL GODINHO, ID. Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº Funcional 51378205/01, matrícula 5137820501, Professor Docente I no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. 19/04/2024, FLÁVIO RODRIGUES NEVES , Prof. Doc. I, ID da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições Processo nº SEI-030001/089193/2026. 50356690/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. CapitãoOswaldo Ornellas,Gonçalo, da Secretaria deU.A. 118201030505548, TipoEstado de Educação, emA, Municípiovaga de primeirade São legais conferidasSEI-030001/084761/2026.pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº CRUZ, PROMOVE PROMOVE ID. Funcional 36411744/01, matrícula 5001150-1, Professor Do-por formaçãopor formação o servidor CATIA APARECIDA NOGUEIRA ocupação. Processo nº SEI-030001/082309/2026. cente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no PROMOVE por formação o servidor LIZANGELA REIS SANTANA, ID. art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atri- DESIGNA VIVIANE DE MENDONÇA SOARES , Prof. Doc. I, ID Funcional 50249231/01, matrícula 3056818-2, Professor Docente I 30h buições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Pro43575650/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. cesso nº SEI-030001/072721/2025. C.E. Capitãonicípio devaga50356690/1. Processo nº SEI-030001/082309/2026.anteriormente São Gonçalo,Oswaldo Ornellas,ocupadada SecretariaU.A. 118201030505548,por Fláviode EstadoRodrigues de Educação,Tipo A,Neves, Mu-emID 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuiçõeslegais conferidasSEI-030001/087606/2026.pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº BEIROZPROMOVE DA SILVA,PROMOVE DA SILVA,DA SILVA, por formaçãoID. Funcionalo servidor42585899/02, matrículaID. Funcionalo servidor42585899/02, matrículao servidor42585899/02, matrícula42585899/02, matrícula SANDRA ROSA 933369-1, SANTOS Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em DESIGNA 50738763/1, para ROBERTA ALVES SILVA COIMBRA exercer a função de Coordenador Pedagógico, Prof. Doc. I, IDdo GA, PROMOVE ID. Funcional 43878520/01, matrícula 961822-4, Professor Docen-por formação o servidor ALCIDES RODRIGUES MADRIA- vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 eno uso45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087778/2026.das atribuições legaisno uso45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087778/2026.das atribuições legais45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087778/2026.das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº C.E. Melchiades Picanço, U.A. 118201030505569, Tipo B, Município te I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. de Sãoprimeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080430/2026.Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuiçõeslegais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº nal PROMOVE 43488200/02, matrículapor formação o servidor 3031292-0,por formação o servidor 3031292-0,3031292-0, ARILSON DA SILVA, Professor Docente IID. Funcio-30h,ID. Funcio-30h,30h, do DESIGNA CAMILA LUCIA DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 42784328/6, SEI-030001/088066/2026. nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barra de 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conSão João, U.A. 118201031405512, Tipo B, Município de Casimiro de PROMOVE por formação o servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS feridas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEIAbreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ALMEIDA, ID. Funcional 32909535/01, matrícula 831584-8, Professor 030001/084041/2026. ocupação. Processo nº SEI-030001/086945/2026. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto DESIGNA 50241761/1, paraC.E. Antonio ÉDERSON Francisco Leal,exercer a ALMEIDA função deU.A. 118201030505535, SIQUEIRA Coordenador Pedagógico, Prof.Tipo B,Doc. Municí-I, doID noatribuiçõesProcesso nº SEI-030001/083230/2026.art. 30 dalegais conferidasLei nº 1614, de 24pelo Decretode janeiroEstadual nºde 1990 e45.046/2014.no uso das 44324464/02,contar de. 02/06/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,ciso II,contar de. 02/06/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,ciso II,ciso II, PROMOVE alínea "a" da Leio servidorAssistente Executivo, da UGO GOMES nº 6114 de 19 de dezembro declasseID. Funcionala classe2011, al-C,in-aa classe2011, al-C,in-a2011, al-C,in-a OSORIO, B para ID. Funcionala classe2011, al-C,in-aa classe2011, al-C,in-a2011, al-C,in-a pio de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de terada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEIprimeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080720/2026. PROMOVE por formação o servidor ARILSON DA SILVA, ID. Funcio030001/093560/2026. nal 43488200/01, matrícula 950887-0, Professor Docente I 18h, do ní- DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº vel C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº Id: 2760403 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais con- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 19/04/2024, CLÁUDIA CRISTINA PINTO DUARTE MOURA , Prof. feridas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEIDoc. I, ID 33281335/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do 030001/084024/2026. DESPACHO DA SECRETÁRIA C.E. São Jorge, U.A. 118201030405507, Tipo B, Município de Nova DE 28.08.2026 Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083898/2026. PROMOVE cional 42782848/01,por formaçãomatrícula 929500-7, Professoro servidorpor formaçãomatrícula 929500-7, Professoro servidormatrícula 929500-7, Professoro servidor RAQUEL LEAL Docente IID. Fun-30h Ex30h Ex SAIZE, ID. Fun-30h Ex30h Ex PROCESSO Nº SEI-030001/063302/2024 - A U TO R I Z O , em conformi- DISPENSA , com validade a contar de 27/07/2026, por motivo de apo18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 dade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual ID 37388525/1,nel,taria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077648/2026.sentadoria, U.A. 118201030905524, THEREZA FATIMA da função de DiretorMunicípio VIVACQUA RAYMUNDO Adjunto dodo Rio deC.E. SenorJaneiro, da, Prof. Doc.Abrava-Secre-I, dalegais conferidasSEI-030001/089333/2026.Leilegais conferidasSEI-030001/089333/2026.LeiSEI-030001/089333/2026.LeiLei nº 1614, depelo Decreto Estadual24pelo Decreto Estadual2424 de janeiro de 1990nº 45.046/2014.enº 45.046/2014.ee no uso dasProcesso nºatribuiçõesProcesso nºatribuiçõesatribuições n° 44.538/2013, a Licença para Estudos sem Vencimentos, no períodode 01/11/2026DOSO,50119036, vínculo 03, matrícula nº 3105707-8, para participar do cur-Professor Docentea 31/07/2028,de 01/11/2026DOSO,50119036, vínculo 03, matrícula nº 3105707-8, para participar do cur-Professor Docentea 31/07/2028,DOSO,50119036, vínculo 03, matrícula nº 3105707-8, para participar do cur-Professor Docentea 31/07/2028,50119036, vínculo 03, matrícula nº 3105707-8, para participar do cur-Professor Docentea 31/07/2028, I 30hem favor(Matemática),de VINICIUSId. FuncionalFLORES CAR-nºem favor(Matemática),de VINICIUSId. FuncionalFLORES CAR-nº(Matemática),de VINICIUSId. FuncionalFLORES CAR-nºde VINICIUSId. FuncionalFLORES CAR-nºId. FuncionalFLORES CAR-nºFLORES CAR-nºnº so de Doutorado curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação DISPENSA , a pedido, PATRÍCIA ALMEIDA COSTA , Prof. Doc. I, ID PROMOVE por formação o servidor EDNA DOS SANTOS FREITAS em Engenharia Elétrica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de 42050111/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto NASCIMENTO, ID. Funcional 33941670/01, matrícula 5024892-1, ProJaneiro. Cezario Diaz André, U.A. 118201030505546, Município de São Gonfessor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o Id: 2760409 çalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEIdisposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no 030001/082572/2026. uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10401652/2007. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº DESPACHO DA SECRETÁRIA 7.299/2016, e14/06/2017, PATRÍCIA ALMEIDA COSTA do art. 36 da Resolução SEEDUC, Prof. Doc. I, ID 42050111/2,nº 5.526, de PROMOVE por formação o servidor SOLANGE DE ALMEIDA BARDE 28.08.2026 para exercerDiaz André, UA.a função de Diretor118201030505546,Adjunto do C.E.Tipo A, MunicípioAugusto Cezariode São Gon- ROS ANDRADE, fessor Docente II ID. Funcional 35325720/01, matrícula 805473-6, Pro-22 h,22 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o PROCESSO Nº SEI-030001/081851/2026 - A U TO R I Z O , em conformiçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocudisposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no dade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período pação. Processo nº SEI-030001/082572/2026. uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em favor de Id: 2760339 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/008/103525/2018. ALEX DA SILVA APRIGIO, Professor Docente I, 30h, ex 18h, Disciplina de Ingresso: História, Id. Funcional nº 43929583, vínculo 02, ma- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROMOVE por formação o servidor MARIA DO CARMO SOARES trícula nº 3080382-9, no âmbito da Diretoria Regional Metropolitana III, VICTORINO, ID. Funcional 51046679/01, matrícula 3122074-2, Profesem função de sua participação do curso de Doutorado Profissional em ATOS DA SECRETÁRIA sor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disEnsino de História no ProfHistória (PPGEH), da Universidade Federal DE 28/08/2026* do Rio de Janeiro - UFRJ.

CRUZ, PROMOVE PROMOVE ID. Funcional 36411744/01, matrícula 5001150-1, Professor Do-por formaçãopor formação o servidor CATIA APARECIDA NOGUEIRA cente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072721/2025.

BEIROZPROMOVE DA SILVA,PROMOVE DA SILVA,DA SILVA, por formaçãoID. Funcionalo servidor42585899/02, matrículaID. Funcionalo servidor42585899/02, matrículao servidor42585899/02, matrícula42585899/02, matrícula SANDRA ROSA 933369-1, SANTOS Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 eno uso45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087778/2026.das atribuições legaisno uso45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087778/2026.das atribuições legais45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087778/2026.das atribuições legais PROMOVE ARILSON DA SILVA, nal 43488200/02, matrículapor formação o servidor 3031292-0,por formação o servidor 3031292-0,3031292-0, Professor Docente IID. Funcio-30h,ID. Funcio-30h,30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/084041/2026. PROMOVE UGO GOMES OSORIO, o servidorAssistenteAssistente Executivo, da classe B para C,in-ain-aa 44324464/02,contar de. 02/06/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,ciso II,contar de. 02/06/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,ciso II,ciso II, alínea "a" da Leio servidorAssistente nº 6114 de 19 de dezembro declasseID. Funcionala classe2011, al-C,in-aa classe2011, al-C,in-a2011, al-C,in-a terada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI030001/093560/2026. Id: 2760403 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 28.08.2026 PROCESSO Nº dade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual SEI-030001/063302/2024 - A U TO R I Z O , em conformiProfessor Docentea 31/07/2028,a 31/07/2028, I 30hem favor(Matemática),de VINICIUSId. FuncionalFLORES CAR-nºem favor(Matemática),de VINICIUSId. FuncionalFLORES CAR-nº(Matemática),de VINICIUSId. FuncionalFLORES CAR-nºde VINICIUSId. FuncionalFLORES CAR-nºId. FuncionalFLORES CAR-nºFLORES CAR-nºnº n° 44.538/2013, a Licença para Estudos sem Vencimentos, no períodode 01/11/2026DOSO,50119036, vínculo 03, matrícula nº 3105707-8, para participar do cur-Professor Docentea 31/07/2028,de 01/11/2026DOSO,50119036, vínculo 03, matrícula nº 3105707-8, para participar do cur-Professor Docentea 31/07/2028,DOSO,50119036, vínculo 03, matrícula nº 3105707-8, para participar do cur-Professor Docentea 31/07/2028,50119036, vínculo 03, matrícula nº 3105707-8, para participar do cur-Professor Docentea 31/07/2028, so de Doutorado curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PROMOVE o servidor RAQUEL LEAL SAIZE, cional 42782848/01,por formaçãomatrícula 929500-7, Professoro servidorpor formaçãomatrícula 929500-7, Professoro servidormatrícula 929500-7, Professoro servidor Docente IID. Fun-30h Ex30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 dalegais conferidasSEI-030001/089333/2026.Leilegais conferidasSEI-030001/089333/2026.LeiSEI-030001/089333/2026.LeiLei nº 1614, depelo Decreto Estadual24pelo Decreto Estadual2424 de janeiro de 1990nº 45.046/2014.enº 45.046/2014.ee no uso dasProcesso nºatribuiçõesProcesso nºatribuiçõesatribuições PROMOVE por formação o servidor EDNA DOS SANTOS FREITAS NASCIMENTO, ID. Funcional 33941670/01, matrícula 5024892-1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10401652/2007. PROMOVE por formação o servidor SOLANGE DE ALMEIDA BARROS ANDRADE, fessor Docente II ID. Funcional 35325720/01, matrícula 805473-6, Pro-22 h,22 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/008/103525/2018. PROMOVE por formação o servidor MARIA DO CARMO SOARES VICTORINO, ID. Funcional 51046679/01, matrícula 3122074-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088206/2026. PROMOVE por formação o servidor MARCUS BARROS FONTOURA, ID. Funcional 39229548/01, matrícula 833087-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088946/2026.

PROCESSO Nº dade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual SEI-030001/081851/2026 - A U TO R I Z O , em conformin° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em favor de ALEX DA SILVA APRIGIO, Professor Docente I, 30h, ex 18h, Disciplina de Ingresso: História, Id. Funcional nº 43929583, vínculo 02, matrícula nº 3080382-9, no âmbito da Diretoria Regional Metropolitana III, em função de sua participação do curso de Doutorado Profissional em Ensino de História no ProfHistória (PPGEH), da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

Id: 2760262

PROMOVE por formação o servidor ALCIDES RODRIGUES MADRIAGA, ID. Funcional 43878520/02, matrícula 3080377-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088080/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE 28/08/2026

PROMOVE por formação o servidor DEBORA DE FATIMA BARROS LOPES, ID. Funcional 42052521/02, matrícula 3065341-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080699/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/041407/2026 - INDEFIRO a reassunção de LETICIA LOPES ALVARO DA SILVA DE CARVALHO, Professor Docente I 30h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 41525663, vínculo 01, matrícula nº 956649-8, nos termos do art. 6º, inciso III da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.

PROMOVE por formação o servidor DEBORA DE FATIMA BARROS LOPES, ID. Funcional 42052521/01, matrícula 916574-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080685/2026.

PROMOVE por formação o servidor ROSANGELA BARCELLOS DOS SANTOS, ID. Funcional 43854915/02 , matrícula 3119921-9, Professor

Id: 2760347