DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-030001/091053/2026 - VINICIUS DA SILVA FONSECA, Identidade Funcional 50146548/01, matrícula 3042359-4, Assistente Executivo. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 24/08/2026 a 22/08/2029.

Id: 2760263

CESSA a contar de 28/08/2026, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 07/08/2023, e publicado no D.O. de 10/08/2023, que aposentou DAIANE GARCIA DE FREITAS DA SILVA , Identidade Funcional n° 42805384, vínculo 01, matrícula n° 933342-8, do cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, nos termos do art. 2°, inciso I e art. 7, § 4º da Lei Complementar n° 195/2021 tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS expressa no processo administrativo nº SEI-030001/093661/2026.

Id: 2760450

A P O S E N TA VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA , Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37113780, vínculo 01, matrícula nº 5.006.699-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R$ 7.358,66 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 4.415,20. Processo nº SEI-030001/072012/2026.

A P O S E N TA PAULO ROBERTO DOS SANTOS , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n.º 40553566, vínculo 02, matrícula n.º 239067-2, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional n.º 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R$ 1.986,83. Processo nº SEI-030001/031696/2025.

A P O S E N TA SILVANIA II 40h, nível D, referência 9, NASCIMENTO DA HORA Identidade Funcional n.º, Professor Docente34783474, vínculo 01, matrícula n.º 5018688-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R$ 5.886,89 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R$ 3.237,79. Processo nº SEI-030001/036654/2025.

A P O S E N TA ANGELICA 18h, nível D, referência 9, MENDES MENDONCA Identidade Funcional n.º, Professor Docente37835629, vínculoI 01, matrícula n.º 840.264-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional n.º 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R$ 1.490,12. Processo nº SEI-030001/057355/2026.

A P O S E N TA , com vigência a contar de 06/07/2026, NIVEA CELINA DA CRUZ DE PAULA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n.º 43164587, vínculo 01, matrícula n.º 936.0967, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar n.º 195/2021. Processo nº SEI-080001/021462/2026.

Id: 2760387

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 28/08/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/088069/2026 - ALEXANDRE COSME PINTO, Identidade Funcional 39327345/01, matrícula 5013340-4, Agente Coordenador de Turno - CIEP. AV E R B E M - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1986 a 14/04/1987 e de 18/05/1988 a 29/08/1990, num total de 1026 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.

PROCESSO Nº SEI-030001/014065/2024 - AURELIO RODRIGUES DA SILVA, Identidade Funcional 39185184/01, matrícula 840.909-6, Professor Docente I 18h. AV E R B E M - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 31/03/1997 a 14/04/1997, de 01/07/1997 a 31/07/1997, de 16/03/1998 a 16/04/1998, de 01/07/1998 a 31/07/1998 e de 17/09/1998 a 01/10/1998, num total de 124 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais (RPPS), como Professor contratado, desprezando-se o período de 01/01/1998 a 31/01/1998, por não constar salário de contribuição previdenciária.

PROCESSO Nº SEI-030001/110051/2025 - CONSUELO ROCHA CARREIRO, Identidade Funcional 37100769/02, matrícula 942526-5, Professor Inspetor Escolar. AV E R B E M - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/07/1974 a 13/12/1976, de 14/12/1976 a 03/06/1977, de 05/07/1977 a 18/01/1978, de 02/07/1979 a 15/05/1985, de 16/05/1985 a 21/05/1985, de 01/08/1992 a 06/01/1993 e de 01/03/2004 a 31/03/2005, num total de 3971 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 10/12/1976 a 13/12/1976, de 01/01/1985 a 15/05/1985 e de 22/05/1985 a 30/11/1985 por serem concomitantes com o próprio INSS; de 22/05/1985 a 31/08/1986, por estar averbado na aposentadoria da matrícula 244505-4 e de 01/04/2015 a 31/05/2017, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10102472/2012 - AILDO AGUIAR FILHO, Identidade Funcional 38187140/01, matrícula 5002392-8, Servente - CIEP . TORNO SEM EFEITO o despacho de 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/11/2012, que averbou o tempo de serviço correspondente a 5046 dias.

Id: 2760325

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 28/08/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/002/5064/2016 - MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS CUNHA, Professor Assistente de Administração Educacional

II, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 40405176, vínculo 02, matrícula nº 238.573-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2026 tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de e R$ 1.618,20 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 475,35.

Id: 2760405

PROCESSO Nº SEI-030001/064588/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor NOEMIA RODRIGUES GONCALVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39657663, vínculo 01, matrícula 841426-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/080242/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA FIGUEIREDO DOS D,SANTOS EreferênciaSILVA9, Identidade , Professor DocenteFuncional noProfessor Docente II36193046, vínculo40h, nível01, matrícula 5005192-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/099541/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA NORBERTO DOS SANTOS GOMES, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível 1, Identidade Funcional no 33338345, vínculo 01, matrícula 5020469-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/105795/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor JULIANNE LIMA PORTO MACIEL, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40406830, vínculo 01, matrícula 5001519-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/019178/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor HOSANA MUNIZ VITORINO CORREA, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34586113, vínculo 01, matrícula 5017583-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/041732/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA MARIA DE SOUZA, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35357096, vínculo 01, matrícula 0837252-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/046776/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor DJALMA CESAR ROCHA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 42032318, vínculo 01, matrícula 919137-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/062907/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA CARLOS BORGES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40384284, vínculo 01, matrícula 834542-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/071532/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARTA VALERIA MARTINS OUTEIRAL, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33252050, vínculo 01, matrícula 826553-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/071705/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor RACHEL SILVA GUTTERRES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39237753, vínculo 01, matrícula 0833111-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/076145/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor VANDERLEI PEREIRA DE SA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36591750, vínculo 01, matrícula 830011-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/083137/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor CARMEM SOLANGE DA SILVEIRA, Datilografo - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36207438, vínculo 01, matrícula 5014133-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/085537/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA GLORIA LEITE, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36362379, vínculo 01, matrícula 5015659-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2024.

Id: 2760406

PROCESSO Nº SEI-030001/041354/2025 - MARIA CRISTINA ANDRADE AGRA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35508221, vínculo 01, matrícula nº 5.022.433-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.967,24, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.565,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 1.163,39.

PROCESSO Nº SEI-030001/021615/2026 - LEILA REGINA RIBEIRO COUTO, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 37602772, vínculo 01, matrícula nº 519.613-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 600,20.

PROCESSO Nº SEI-030001/027583/2026 - FIDELIS BARBOSA DE

OLIVEIRA, Professor Docente II - 22 Horas, Nível D, Referência 9, Identidade Funcional n° 40659860, Vínculo 02, Matrícula n° 250.931-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2026, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 98% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 4.375,76 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).

PROCESSO Nº SEI-030001/039425/2026 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA FRANCA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35156627, vínculo 01, matrícula nº 501.744-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 838,69.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 25/08/2026 PÁGINA 24 - 2º COLUNA

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 21/08/2026 PROCESSO Nº SEI-030001/017720/2026 - SIMONE SILVA DE ALMEIDA.

Onde se lê:...Decreto Estadual nº 49.525/2025...

Leia-se:...Decreto Estadual nº 50.361/2026...

Id: 2760422

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DA COORDENADORA GERAL DE 28/08/2026

PROCESSO Nº SEI-030030/006874/2023 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH COLÉGIO E CURSO, mantida por SISTEMA P.H. DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0012-25, Endereço: Rua Rubem Rizemberg, 390 Piratininga/Niterói CEP 24.350-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: ELAINE CRISTINE SEIXAS MACHADO, CPF: .313.*7-48, em substituição a Priscila Frossard Torres da Fonseca, cadastrado pelo: DOERJ de 14/11/2019, p. 30 - 3ª coluna, com vigência a partir de 27/09/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005202.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/091234/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ALTIORA, mantida por ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC DEMAIS, CNPJ: 54.736.220/0001-07, Endereço: Rua Doutor Agostinho Goulão, nº 225, Corrêas, Petrópolis/RJ e CEP 25.730-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CAMILA LIMA DE MELLO, CPF: .584.*7-80 em substituição a JANETE FELIX DE CARVALHO TEIXEIRA, cadastrado pelo: DOERJ 21/05/2025 PAG. 21, com vigência a partir de 10/08/2026. Diretor(a) substituto(a): JANICE DA COSTA MEDEIROS GOMES DA PAES, CPF: .307.7-02 em substituição a CAMILA LIMA DE MELLO, cadastrado pelo: DOERJ 28/04/2025 PAG. 21, com vigência a partir de 10/08/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005227.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/088223/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO KOELER, mantida por COLÉGIO KOELER LTDA-EPP, CNPJ: 28.529.382/0001-64, Endereço: Avenida Koeller, nº 190 - Anexo nº 144, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): AMANDA DA SILVA VON ARCOSY, CPF: .735.*7-93 em substituição a RAPHAEL LOURO LOPES, cadastrado pelo: DOERJ 27/11/2023 PAG. 34, com vigência a partir de 22/06/2026. Diretor(a) Substituto(a): NIVEA DE SIMAS BARBOZA, CPF: .098.7-63 em substituição a AMANDA DA SILVA VON ARCOSY, cadastrado pelo: DOERJ 27/11/2023 PAG. 34, com vigência a partir de 22/06/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005225.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030038/004550/2023 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino MAPLE BEAR BOTAFOGO, mantida por ESCOLA CANADENSE DE BOTAFOGO EIRELE, CNPJ: 26.480.901/0002-00, localizado à Rua Bambina, 25 - Botafogo- Rio de Janeiro- RJ CEP 22.251-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: NATHÁLIA RANGEL GOMES, CPF: .930.*7-33 com vigência a partir de 01/01/2020, sob o registro COOIEMVI.CAD07.005218.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.**

PROCESSOS Nºs SEI-030001/000592/2026 E E-03/008/3498/2015 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL A PASSOS LTDA , CNPJ: 28935567000179, Endereço: RUA DR LESSA, 39, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.710-190. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: VALÉRIA CRISTINA TORRES COSTA, CPF: .638.*7-93 em substituição a HELOISA RIOS DE SOUZA, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 053 de 21/01/2009, com vigência a partir de 03/08/2015. Sob o registro COO I E M I V. C A D 0 6 . 0 0 4 9 7 7 . 2 0 2 6 . DEFIRO.**

PROCESSOS Nºs SEI-030001/000592/2026 E E-03/008/3500/2015 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL A PASSOS LTDA, CNPJ: 28.935.567/0001-79, Endereço: RUA DR LESSA, 39, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.710-190. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): EDSON ROBERTO MOSCOSO DA COSTA, CPF: .392.*7-23 em substituição a WILSON MONTEIRO PINO, cadastrado pelo: AR Nº 086795098 DE 21/08/1998, com vigência a partir de 03/08/2015. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004978.2026. DEFIRO.**

PROCESSOS Nºs SEI-030001/000592/2026 E E-03/008/3499/2015 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL A PASSOS LTDA, CNPJ: 28.935.567/0001-79, Endereço: RUA DR LESSA,